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Unidade de Documentação e Arquivo - UDA

CDE: Rapid 20 de fevereiro

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 20 de fevereiro de 2017

  • Preparation of the ECOFIN and Eurogroup meetings, 20-21 February 2017

 

Vice-President Dombrovskis and Commissioner Moscovici will represent the European Commission at today's meeting of the Eurogroup and tomorrow's ECOFIN Council meeting. At the Eurogroup, ministers will hold a general discussion on the ease of doing business in the euro area. Based on the Commission's Winter 2017 Economic Forecast published on 13 February, ministers will also exchange views on the economic situation and policy challenges for the euro area. Ministers will then assess progress made on the second review of the stability support programme for Greece. The meeting will be followed by a press conference with Vice-President Dombrovskis.

  

  • EU-supported films won the Golden Bear and four Silver Bears at Berlinale

 

Five films supported by the Creative Europe MEDIA programme won the Golden and Silver Bears at the 67th Berlin International Film Festival (Berlinale). The Hungarian film Teströl és lélekröl (On Body and Soul) directed by Ildikó Enyedihas received the Golden Bear for Best Film. Additional MEDIA-supported films received special awards: altogether 10 MEDIA-backed films won a total of 14 awards at Berlinale during this weekend. Altogether 25 films supported by the Creative Europe MEDIA programme participated in the Berlinale programme. These films received over EUR 1.7 million support mainly for film development and distribution outside their home country. Further information on MEDIA-backed award winners can be found here.

  • European Commission calls for experts to join its Financial Services User Group

 

The European Commission has today launched a call for expression of interest for new members of the Financial Services User Group (FSUG). The renewal of the Group is part of the Commission's efforts to give consumers a strong voice in the EU policy making in financial services. The Group will advise the Commission on its ongoing work on the Capital Markets Union, with a particular focus on the distribution of retail investment products. It will also weigh in on the implementation of the Commission's forthcoming Retail Financial Services Action Plan. The deadline for submitting applications is 21 April 2017.

 

  • Eurostat: Consommation d'énergie en 2015 - La consommation d'énergie dans l'UE en-dessous de son niveau de 1990

 

En 2015, la consommation intérieure brute d'énergie, qui reflète la quantité d'énergie nécessaire pour satisfaire l'ensemble de la consommation intérieure, s'est élevée dans l'Union européenne (UE) à 1 626 millions de tonnes équivalent pétrole (Mtep), soit un niveau inférieur à celui de 1990 (-2,5%) et en baisse de 11,6% par rapport à son pic de près de 1 840 Mtep relevé en 2006. Représentant près des trois quarts de la consommation d'énergie de l'UE en 2015, les combustibles fossiles étaient toujours, et de loin, la principale source d'énergie, même si leur poids n'a cessé de diminuer au cours des dernières décennies, passant de 83% en 1990 à 73% en 2015. Toutefois, au cours de cette période, la dépendance de l'UE vis-à-vis des importations de combustibles fossiles a augmenté, 73% étant importés en 2015 contre à peine plus de la moitié (53%) en 1990. En d'autres termes, tandis qu'en 1990, une tonne de combustibles fossiles était importée pour chaque tonne produite dans l'UE, en 2015, trois tonnes étaient importées pour chaque tonne produite. Un communiqué de presse est disponible ici.

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

 

 

Biblioteca: Revistas / Library: Journals

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TITULO: Contabilista


COTA: PP 65 Con

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TITULO: Educação e matemática


COTA: PP 51 Edu

 

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TITULO: Boletim informativo da FEUP


COTA: PP 37 Bol

 

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TITULO: Campus U.Porto


COTA: PP 37 Cam

 

CDE: Rapid 17 de fevereiro

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 17 de fevereiro de 2017

 

  • Auxílios estatais: Comissão aprova prorrogação do regime de garantias português

A Comissão Europeia autorizou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, a prorrogação de um regime de garantias a favor das instituições de crédito em Portugal, até 30 de junho de 2017. O regime foi inicialmente aprovado em outubro de 2008 e prorrogado várias vezes, a última das quais em julho de 2016. A Comissão concluiu que a prorrogação da medida estava em conformidade com a Comunicação de 2013 sobre o setor bancário, nos termos da qual a Comissão pode autorizar os regimes que preveem medidas de apoio à liquidez para bancos que não tenham um défice de capital. A Comissão aprovou a prorrogação do regime, uma vez que a medida é bem orientada, proporcionada e tem uma duração e âmbito limitados. Em conformidade com a referida Comunicação, a Comissão autoriza regimes de garantias sobre os passivos dos bancos por períodos de seis meses. Cada prorrogação tem por base uma análise da evolução dos mercados financeiros e a eficácia do regime. Para mais informações, consultar no sítio Web da DG Concorrência da Comissão o registo público de processos com a referência SA.47168.

 

  • Auxílios estatais: Comissão aprova prorrogação do regime de garantia português a operações de financiamento do Banco Europeu de Investimento

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, a prorrogação do regime português a operações de financiamento do Banco Europeu de Investimento, até 30 de junho de 2017. O regime abrange a concessão de garantias estatais a bancos que garantem empréstimos do BEI concedidos a empresas em Portugal. Este regime foi inicialmente aprovado em 27 de junho de 2013 e prorrogado várias vezes, a última das quais em julho de 2016. A Comissão concluiu que a prorrogação da medida estava em conformidade com a Comunicação de 2013 sobre o setor bancário, por ser bem orientada, proporcionada e ter uma duração e âmbito limitados. A prorrogação do regime permitirá a continuidade do financiamento concedido pelo BEI à economia real e evitará a rutura do crédito atribuído pelo BEI através dos bancos que participam no regime. Para mais informações, consultar no sítio Web da DG Concorrência da Comissão o registo público de processos com a referência SA. 47164.

 

  • UE investe 444 milhões de euros na infraestrutura energética essencial

Os Estados-Membros da UE chegaram hoje a acordo sobre a proposta da Comissão Europeia de investir 444 milhões de euros em projetos de infraestruturas energéticas europeias prioritárias. Os 18 projetos selecionados nos domínios da eletricidade, redes inteligentes e projetos de gás contribuirão para concretizar os objetivos da União da Energia, através da ligação das redes europeias de energia, do aumento da segurança do aprovisionamento energético e do reforço do desenvolvimento sustentável, integrando fontes de energia renováveis em toda a UE. Investir em fontes de energia renováveis e sustentáveis contribui para acelerar a transformação energética na Europa e promover o crescimento verde e o emprego — sendo todas prioridades da Comissão Juncker.

(Desenvolvimento em IP-17-280)

 

  • Produção na construção diminui 0,2 % na área do euro e sobe 0,6 % na UE e em Portugal

Em dezembro de 2016, em comparação com novembro de 2016 e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção, diminuiu 0,2 % na área do euro, ao passo que aumentou 0,6 % na UE e em Portugal, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em novembro de 2016, produção na construção, tinha crescido 0,9 % na área do euro, 0,7 % na UE e 1,1 % em Portugal. Em comparação com dezembro de 2015, ou seja em termos homólogos, verificou-se um aumento da produção na construção de 3,2 % na área do euro, 1,6 % na UE e 0,6 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-17-293)

 

  • Balança de transações correntes da UE atinge excedente de 17,8 mil milhões de euros

A balança de transações correntes da UE, em valores corrigidos de sazonalidade, registou um excedente de 17,8 mil milhões de euros em dezembro de 2016, em comparação com os excedentes de 16,2 mil milhões de euros em novembro de 2016 e de 11,4 mil milhões de euros em dezembro de 2015, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-17-293)

 

Livros / Books: Novidades / News

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TITULO: Diretiva estaleiros : segurança nas obras


COTA: 624 PER Dir

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TITULO: Principles of foundation engineering


COTA: 624 DAS Pri

 

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TITULO: A besta


COTA: 869.0-2 COR Bes

 

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TITULO: Glass Alcatraz


COTA: 869.0-3 ROC Gla

 

CDE: Rapid 16 de fevereiro

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 16 de fevereiro de 2017

  • Acordo CETA marca início de nova era nas relações da UE com o Canadá

O Parlamento Europeu votou a favor, com 408 votos, do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá, terminando assim o processo de ratificação deste acordo ao nível da UE. Congratulando-se pelo resultado da votação em Estrasburgo, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse: «A votação do Parlamento Europeu representa um marco importante no processo democrático de ratificação do acordo alcançado com o Canadá, permitindo assim a sua entrada em vigor provisória. Este acordo comercial tem sido objeto de uma profunda análise parlamentar que reflete o interesse crescente dos cidadãos em matéria de política comercial. O intenso intercâmbio de pontos de vista sobre o CETA ao longo deste processo vem comprovar a natureza democrática do processo de decisão europeu».

(Desenvolvimento em IP-17-270 e em MEMO-17-271)

 

  • Regime de comércio de licenças de emissão: votação no Parlamento Europeu constitui passo importante para se chegar a acordo

O Parlamento Europeu adotou a sua posição em apoio da proposta da Comissão para a revisão da diretiva relativa ao regime de comércio de licenças de emissão para o período após 2021. A votação encerra um ano de intensos debates e abre o caminho para as negociações com o Conselho. Os Chefes de Estado e de Governo chegaram a acordo, em 2014, que o regime de comércio de emissões da UE será o estandarte da sua política climática para concretizar as reduções de emissões necessárias de uma forma eficaz em termos de custos, protegendo simultaneamente os setores vulneráveis na indústria da UE e apoiando a transição para energias limpas nas áreas que mais delas necessitam. Com base na proposta da Comissão de julho de 2015, o Parlamento votou a favor de alterações destinadas a reforçar a reserva de estabilização do mercado por forma a reduzir mais rapidamente o excesso de oferta de direitos de emissão no mercado de carbono.

 

  • Comissário Navracsics debate formas de estimular investimento na juventude no Conselho «Educação»

O Comissário europeu Tibor Navracsics, responsável pelas pastas da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, representará a Comissão Europeia na reunião de amanhã dos ministros da educação para debater a forma de melhorar as oportunidades para todos os jovens na UE e de lhes permitir beneficiar de uma educação de alta qualidade, independentemente da sua origem. O Conselho deverá adotar conclusões sobre o Corpo Europeu de Solidariedade e apoia a intenção da Comissão Europeia de apresentar uma proposta legislativa que inclua um enquadramento de financiamento, execução e avaliação. Na sua Comunicação que cria o Corpo Europeu de Solidariedade, a Comissão assumiu o compromisso de apresentar a sua proposta legislativa durante o primeiro semestre de 2017. Foi recentemente lançada uma consulta pública para alimentar este trabalho. Desde o lançamento da nova iniciativa em dezembro último, já se inscreveram mais de 22 000 jovens.

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

 
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