rapid 17 de março

Tuesday, 17 March 2020 15:31 Hélder
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 17 de março de 2020.

Política de coesão da UE investe mais de 1,4 mil milhões de euros em projetos verdes em sete Estados-Membros: 107 milhões de euros vão para o metro do Porto
A Comissão Europeia aprovou hoje um pacote de investimento de mais de 1,4 mil milhões de euros de fundos da UE em 14 grandes projetos de infraestruturas em 7 Estados-Membros, a saber, a Croácia, a Chéquia, a Hungria, a Polónia, Portugal, a Roménia e a Espanha. Os projetos abrangem vários domínios estratégicos, como o ambiente, a saúde, os transportes e a energia para uma Europa mais inteligente e hipocarbónica. Representam um investimento maciço para impulsionar a economia, proteger o ambiente e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o bem-estar social. Em Portugal, serão investidos 107 milhões de euros na modernização do metropolitano do Porto e também vai ser beneficiada a ligação ferroviária entre Lisboa e Madrid.
(Desenvolvimento em ip_20_462, mex_20_480 e neste sítio Web)

Eurogrupo chega a acordo sobre política económica de resposta a COVID-19
O Eurogrupo reuniu ontem por videoconferência para debater uma resposta política coordenada para ajudar a conter o surto de COVID-19 e atenuar os seus efeitos negativos a nível socioeconómico. o Eurogrupo acordou em que é necessária uma resposta política imediata, ambiciosa e coordenada. Foi apresentado um primeiro conjunto de medidas nacionais e europeias a adotar, enquanto se estabelece um quadro para novas ações destinadas a dar resposta à evolução da situação e a apoiar a recuperação económica. A Comissão congratula-se com a determinação do Eurogrupo em fazer o que for necessário para dar uma resposta eficaz aos desafios atuais e para restabelecer a confiança e apoiar uma recuperação rápida. Os vice-presidentes executivos, Valdis Dombrovskis, e Margrethe Vestager, juntamente com o comissário Paolo Gentiloni (declaração na conferência de imprensa), apresentaram propostas da Comissão para atenuar as consequências socioeconómicas negativas do surto de COVID-19. Estas propostas, que incluem, entre outros pontos, o recurso à plena flexibilidade dos nossos enquadramentos relativos aos auxílios estatais e à política orçamental, a mobilização do orçamento da UE para permitir ao Grupo BEI proporcionar liquidez de curto prazo às PME, e o direcionamento de 37 milhões de euros para a luta contra o COVID-19 no âmbito da iniciativa de investimento em resposta ao coronavírus, foram bem acolhidos pelo Eurogrupo.
(Desenvolvimento em mex_20_480 e declaração do Eurogrupo)

Comissão envia a Estados-Membros proposta de quadro temporário para auxílios estatais
A Comissão Europeia enviou ontem aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de um quadro temporário aplicável aos auxílios estatais no sentido de apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19. A proposta baseia-se no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e destina-se a solucionar uma perturbação grave na economia da UE.
(Desenvolvimento em mex_20_480 e declaração da vice-presidente)

COVID-19: Comissão apela a restrição temporária de viagens não essenciais com destino à UE
Ontem, a Comissão convidou os chefes de Estado ou de Governo a introduzir uma restrição temporária de todas as viagens não essenciais com destino à UE. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou desse facto os parceiros do G7 na videoconferência de ontem. A proibição deveria ser aplicada por um período inicial de 30 dias, a prorrogar, se necessário. São propostas derrogações para, nomeadamente, residentes de longa duração na UE, membros da família de cidadãos europeus e diplomatas. O pessoal essencial, como médicos, enfermeiros, profissionais de saúde, investigadores e peritos que contribuam para combater o coronavírus, bem como pessoas que transportem mercadorias e trabalhadores fronteiriços poderão também continuar a ser autorizados a entrar na UE. Este apelo será debatido no Conselho Europeu de hoje. A Comissão convida os chefes de Estado ou de Governo a adotar uma abordagem coordenada a este respeito, com o acordo dos Estados participantes no Acordo de Schengen que não são membros da UE, com efeitos imediatos.
(Desenvolvimento em mex_20_480, mensagem em vídeo da presidente e comunicação)

COVID-19: União Europeia apoia repatriamento de cidadãos da UE a partir de Marrocos
A União Europeia está a trabalhar em todas as frentes para prestar assistência aos cidadãos europeus em todo o mundo que estão afetados pelas restrições às viagens decorrentes do surto de COVID-19. O alto representante/vice-presidente Josep Borrell falou com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos Nasser Bourita no domingo, 15 de março, para resolver a situação dos cidadãos europeus que tentam regressar à Europa e manifestou a sua satisfação pelo facto de ter sido encontrada uma solução com os Estados-Membros e de os voos de regresso poderem continuar até 19 de março. Ontem, a Áustria ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil solicitando assistência consular para apoiar o processo de repatriamento dos cidadãos austríacos e de outros cidadãos da UE a partir de Marraquexe, Marrocos. Com os custos de transporte cofinanciados pela Comissão, um avião austríaco aterrou em Viena esta manhã, repatriando com êxito 290 cidadãos.
(Desenvolvimento em mex_20_480)

COVID-19: Comissão oferece financiamento à empresa inovadora de vacinas CureVac
A Comissão ofereceu um apoio financeiro que pode ir até 80 milhões de euros à empresa CureVac, de Tübingen, Alemanha, que cria vacinas altamente inovadoras, para impulsionar o desenvolvimento e produção de uma vacina contra o coronavírus na Europa. A presidente Ursula von der Leyen e a comissária Mariya Gabriel conversaram ontem com os gestores da CureVac. O apoio seria concedido sob a forma de uma garantia da UE a um empréstimo do BEI avaliado atualmente no âmbito do Mecanismo de Financiamento InnovFin para as Doenças Infecciosas no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020.
(Desenvolvimento em ip_20_474 e em mex_20_480)

Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Na sequência de um primeiro pedido das autoridades italianas confrontadas com uma crise sem precedentes relacionada com a epidemia de COVID-19 e com a difícil situação que a União Europeia enfrenta, a Comissão Europeia decidiu autorizar os Estados-Membros a conceder uma prorrogação de um mês do prazo para que os agricultores apresentem os seus pedidos de pagamentos diretos e determinados pagamentos a título do desenvolvimento rural. Esta prorrogação será possível para todos os agricultores elegíveis em todos os Estados-Membros. No entanto, cabe aos Estados-Membros decidir se pretendem utilizar esta prorrogação. O novo prazo para a apresentação de pedidos será 15 de junho de 2020, em vez de 15 de maio, dando aos agricultores maior flexibilidade para preencherem os seus pedidos nestes tempos difíceis e sem precedentes. Todos os anos, os agricultores europeus apresentam os seus pedidos de apoio ao rendimento a título da política agrícola comum (PAC). Em seguida, as autoridades nacionais tratam os pedidos e efetuam os controlos necessários. Os pagamentos da PAC são seguidamente distribuídos a nível nacional ou regional e reembolsados pela Comissão Europeia através do orçamento da UE. A Comissão está atualmente a preparar as medidas jurídicas para permitir uma derrogação às regras atuais.
(Desenvolvimento em mex_20_480 e neste sítio Web)

Crescimento anual do custo da mão de obra no quarto trimestre de 2019: 2,4 % na área do euro e 2,7 % na UE-27
Os custos horários da mão de obra aumentaram 2,4 % na área do euro e 2,7 % na UE-27 no quarto trimestre de 2019, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. No terceiro trimestre de 2019, os custos horários da mão de obra aumentaram 2,6 % e 2,9 %, respetivamente. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)