rapid 16 de março

Tuesday, 17 March 2020 14:54 Hélder
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 16 de março de 2020.

COVID-19: Comissão dá orientações sobre medidas a aplicar nas fronteiras para proteger a saúde e manter disponibilidade de bens e serviços essenciais
A Comissão apresentou hoje orientações para os Estados-Membros sobre as medidas de gestão das fronteiras relacionadas com a saúde, no contexto da emergência COVID-19. O objetivo é proteger a saúde dos cidadãos, garantir o tratamento adequado das pessoas que têm realmente de viajar e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais. As comissárias Kyriakides e Johansson apresentaram as orientações aos ministros da Saúde e da Administração Interna da UE na sua primeira reunião por teleconferência realizada esta manhã.
(Desenvolvimento em ip_20_468 e em mex_20_470)

COVID-19: Comissão atua para garantir fornecimento de equipamento de proteção individual na União Europeia
Ontem, a Comissão introduziu um requisito para que as exportações de equipamentos de proteção individual para fora da Europa só sejam efetuadas mediante autorização dos Estados-Membros. A medida, adotada no âmbito do procedimento de urgência por um período de seis semanas, visa proteger a disponibilidade do fornecimento desses equipamentos no mercado único da UE. Tal como explicado na declaração da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esta medida faz parte de uma abordagem em três vertentes: a Comissão trabalha com a indústria no sentido de aumentar a produção, toma medidas para manter na UE os equipamentos de proteção de que necessitamos e envida esforços para garantir que as mercadorias continuam a circular em toda a Europa, para que possamos partilhar esses equipamentos.
(Desenvolvimento em ip_20_469 e em mex_20_470)

Apelo a candidaturas de PME e empresas em fase de arranque com soluções inovadoras para combater surto de coronavírus
A Comissão Europeia apela às empresas em fase de arranque e às PME com tecnologias e inovações que possam ajudar no tratamento, testes, monitorização ou outros aspetos do surto de coronavírus para que se candidatem urgentemente à próxima ronda de financiamento do Conselho Europeu de Inovação. O prazo para a apresentação de candidaturas ao Acelerador do CEI é quarta-feira, 18 de março, às 17 horas (hora de Bruxelas). Com um orçamento de 164 milhões de euros, este convite à apresentação de propostas é «bottom-up», o que significa que não existem prioridades temáticas predefinidas e as candidaturas com inovações que sejam relevantes em relação ao coronavírus serão avaliadas da mesma forma que as demais candidaturas. No entanto, a Comissão procurará agilizar a concessão de subvenções do CEI e de financiamento misto (combinação de subvenção com investimento em capital próprio) às inovações com relevância em relação ao coronavírus, bem como facilitar-lhes o acesso a outras fontes de financiamento e de investimento. Por outro lado, está também disponível uma ficha informativa sobre ações de investigação e desenvolvimento (em curso e novas) de combate ao coronavírus.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Taxa de vagas de emprego foi de 2,2 % na área do euro e na UE-27 e de 0,9 % em Portugal no quarto trimestre de 2019
A taxa de vagas de emprego na área do euro foi de 2,2 % no quarto trimestre de 2019, estável em comparação com o trimestre anterior e representando uma diminuição em relação aos 2,3 % no quarto trimestre de 2018, de acordo com os dados publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Na UE-27, a taxa de vagas de emprego foi de 2,2 % no quarto trimestre de 2019, estável em comparação com o trimestre anterior e com o quarto trimestre de 2018. Portugal registou uma das taxas mais baixas da UE: 0,9 %, uma redução em relação à taxa de 1 % registada no trimestre anterior. Em relação ao trimestre homólogo do ano anterior, não houve variação. Na área do euro, a taxa de vagas de emprego no quarto trimestre de 2019 foi de 1,9 % no setor da indústria e construção, e de 2,5 % no setor dos serviços. Na UE-27, a taxa foi de 1,9 % na indústria e construção e de 2,4 % nos serviços. Em Portugal, 0,9 % na indústria e construção e 1,4 % nos serviços. Entre os Estados-Membros para os quais existem dados comparáveis, a maior oferta de emprego no quarto trimestre de 2019 registou-se na Chéquia (5,9 %), Bélgica (3,4 %) e Alemanha (3,3 %). As taxas mais baixas foram observadas na Grécia (0,5 %), Bulgária (0,8 %), Irlanda, Espanha e Portugal (todos com 0,9 %).
(Desenvolvimento neste sítio Web)