rapid 25 de novembro

Tuesday, 26 November 2019 15:11 Hélder
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 25 de novembro de 2019.

Plano Juncker já mobilizou mais de 450 mil milhões de euros em investimentos
Após a última reunião do Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento (BEI), o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos do Plano Juncker deverá agora gerar 450,6 mil milhões de euros de investimento adicional na UE. Em novembro, as operações aprovadas no âmbito do Plano Juncker ascenderam a 83,2 mil milhões de euros de financiamento nos 28 Estados-Membros. Mais de um milhão de empresas em fase de arranque e de pequenas e médias empresas vão beneficiar de um melhor acesso ao financiamento. Atualmente, os cinco principais países classificados por ordem de investimento em relação ao PIB são a Grécia, a Estónia, Portugal, a Bulgária e a Polónia.
(Desenvolvimento em mex_19_6350 e neste sítio Web)

Uma UE que protege: lançamento do Relatório sobre os Mercados da Droga na UE 2019
Amanhã, o comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, juntamente com os diretores do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e da Europol, apresentarão o Relatório sobre os Mercados da Droga na UE 2019. O relatório destacará a importância crescente da Europa, tanto como região de comercialização como de produção de droga, e cobrirá as tendências ao longo da cadeia de abastecimento de droga, desde a produção e o tráfico até à distribuição e venda. Também descreve de que forma o mercado da droga tem impactos alargados na saúde e na segurança dos cidadãos da UE e sublinha a necessidade de uma abordagem abrangente para a aplicação de políticas eficazes na luta contra a droga.
(Desenvolvimento em mex_19_6350 e transmissão da conferência de imprensa)

Aliança África-Europa: Dinamarca disponibiliza 10 milhões de euros para o desenvolvimento sustentável no âmbito do Plano de Investimento Externo da UE
A Comissão Europeia e a Dinamarca assinaram hoje um acordo de transferência para uma contribuição voluntária de cerca de 10 milhões de euros (75 milhões de coroas dinamarquesas) a favor do Plano de Investimento Externo da UE, um instrumento fundamental da Aliança África-Europa. A maior parte da contribuição será atribuída ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável, o ramo de financiamento do Plano de Investimento Externo da UE. Trata-se da maior contribuição isolada para o fundo por parte de um Estado-Membro da UE.
(Desenvolvimento em mex_19_6350 e em IP_19_6320)

Comissão aprova auxílio estatal de cerca de 94 milhões de euros a central de cogeração na Bulgária
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os planos da Bulgária para apoiar a construção e a exploração de uma central de cogeração de elevada eficiência para a produção de calor e eletricidade utilizando combustíveis derivados de resíduos urbanos não recicláveis, por estarem em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Em 8 de outubro de 2019, a Bulgária notificou a Comissão dos seus planos de apoio à construção e exploração de uma central de cogeração de elevada eficiência em Sófia, Bulgária. O apoio consistirá em duas medidas distintas: uma subvenção direta de cerca de 90,8 milhões de euros (cerca de 177,6 milhões de levs) financiada pelos fundos estruturais da UE geridos pela Bulgária; assim como um empréstimo concedido pelo município de Sófia à Toplofikacia EAD a uma taxa preferencial, no valor aproximado de 3 milhões de euros (cerca de 5,8 milhões de levs).
(Desenvolvimento em mex_19_6350 e em ip_19_6349)

UE iniciou litígio na OMC contra a Indonésia
A UE deu início a um processo de resolução de litígios junto da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as restrições aplicadas pela Indonésia à exportação de matérias-primas utilizadas na produção de aço inoxidável. Estas restrições limitam de forma injusta o acesso dos produtores da UE às matérias-primas para a produção de aço, nomeadamente o níquel, bem como os desperdícios metálicos, o carvão e o coque, o minério de ferro e o crómio. A UE contesta também as subvenções que incentivam a utilização de matérias-primas locais pelos produtores indonésios e que privilegiam os produtos nacionais em detrimento de produtos importados, o que é contrário às regras da OMC.
(Desenvolvimento em ip_19_6319)

Ligeira redução da percentagem do PIB consagrada à proteção social na UE
As despesas com a proteção social na União Europeia ascenderam a 27,9 % do PIB em 2017, contra 28,7 % em 2012, segundo dados do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. As duas principais fontes de financiamento da proteção social a nível da UE foram as contribuições sociais, que representam 55 % das receitas totais, e as contribuições dos Estados provenientes de impostos, representando 40 %. A média da UE continua a encobrir grandes disparidades entre os Estados-Membros. Em 2017, as despesas com a proteção social representaram mais de 30 % do PIB em França (34 %), na Dinamarca (32 %) e na Finlândia (31 %), enquanto em muitos Estados-Membros não ultrapassam os 20 %. Portugal situa-se abaixo da média da UE, com 24,6 % (contra 26,4 % em 2012) e é um dos países onde as prestações de velhice e sobrevivência representam a maior percentagem (58,3 %), só ultrapassado pela Grécia (62,8 %).
(Desenvolvimento neste sítio Web)