Comunicado de imprensa

Lisboa, 20 de setembro de 2018.

• Acordo comercial UE-Canadá produz resultados positivosEsta sexta-feira, 21 de setembro, marcará o primeiro aniversário da entrada em vigor provisória do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá. Os primeiros sinais mostram que o acordo já está a começar a produzir resultados para os exportadores da UE. A Comissária Malmström visitará o Canadá, em 26 e 27 de setembro, para fazer o ponto da situação. Em Montreal, a Comissária reunirá com o Ministro da Diversificação do Comércio Internacional, James Gordon Carr. Em 26 de setembro, participará na primeira reunião do Comité Misto UE-Canadá, que é o órgão mais elevado para os dois parceiros discutirem questões de interesse relacionadas com o acordo. Além disso, visitará várias empresas europeias e canadianas, conversará com representantes de empresas que já estejam a fazer uso do Acordo e falará na Université de Montreal, em 27 de setembro.
  (Desenvolvimento em IP-18-5828)

• Normas da UE em matéria de defesa do consumidor: Airbnb compromete-se a dar cumprimento às exigências da Comissão Europeia e das autoridades de defesa do consumidor da UE
  No seguimento do apelo emitido em julho pela Comissão Europeia e pelas autoridades de defesa do consumidor da UE, o Airbnb comprometeu-se agora a fazer as alterações necessárias aos seus termos e condições e a melhorar a apresentação dos seus preços. A empresa tem até ao final de 2018 para proceder a essas alterações em todas as versões linguísticas da UE do seu sítio Internet. V?ra Jourová, comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, declarou: «Os intervenientes em linha revolucionaram a nossa forma de viajar, de encontrar alojamento e de usufruir das nossas férias. Mas também necessitam de cumprir plenamente as regras e assumir a responsabilidade quando as coisas correm mal. No entanto, os consumidores da UE beneficiam de direitos, quer fora de linha, quer em linha. Congratulo-me por o Airbnb estar disposto a fazer as alterações necessárias para garantir total transparência e compreensão daquilo que os consumidores vão pagar. Esta ação faz parte de um maior impulso para uma maior proteção dos consumidores em linha. É por essa razão que, há poucos meses, propusemos regras reforçadas em matéria de defesa do consumidor, no âmbito do “novo acordo para os consumidores”.»
  (Desenvolvimento em IP-18-5809)

• Comissão publica novas orientações para acabar com o bloqueio geográfico injustificado e tornar mais acessíveis as entregas transfronteiras de encomendasA Comissão Europeia emitiu hoje orientações atualizadas para acabar com o bloqueio geográfico injustificado para ajudar os Estados-Membros e as empresas ativas no domínio do comércio eletrónico a se adaptarem às novas regras que começam a ser aplicadas em toda a UE a partir de 3 de dezembro de 2018. As regras contra o bloqueio geográfico injustificado complementam uma série de outras medidas apresentadas pela Comissão em 2016 para impulsionar o comércio eletrónico na Europa (ver ficha de informação). Com estas medidas, a Comissão pretende permitir que os consumidores e as empresas possam comprar e vender produtos e serviços em linha mais facilmente e com confiança em toda a UE.
  (Desenvolvimento neste sítio Web)

• São necessários maiores esforços de prevenção para reduzir o risco crescente de incêndios florestais no futuro
  O último relatório da Comissão sobre incêndios florestais mostra que é necessário combater as alterações climáticas para «deixar um planeta mais saudável às próximas gerações», como sublinhado pelo Presidente Jean-Claude Juncker no seu mais recente Discurso sobre o Estado da União, e apela a um reforço das medidas de prevenção de incêndios florestais. A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório anual sobre incêndios florestais na Europa, no Médio Oriente e no Norte de África relativo a 2017. O relatório mostra que os incêndios florestais destruíram no ano passado mais de 1,2 milhões de hectares de florestas e de terrenos na Europa — mais do que a superfície total de Chipre. Além disso, custaram a vida a 127 civis e bombeiros, e causaram prejuízos económicos estimados em perto de 10 mil milhões de euros.
  (Desenvolvimento em IP-18-5805)

• Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira: alcançado Acordo sobre a cooperação operacional com a Sérvia
  O Comissário europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, e Nebojša Stefanovi?, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da República da Sérvia, assinaram hoje um acordo em matéria de estatuto que permitirá a transferência de equipas europeias de guardas de fronteira e costeira para a Sérvia. A Agência poderá prestar assistência à Sérvia na gestão das fronteiras e realizar operações conjuntas com a Sérvia, em especial em caso de alterações súbitas dos fluxos migratórios.
  (Desenvolvimento em IP-18-5835)
   
• EUA são, atualmente, o principal fornecedor de soja da UE, com uma quota de 52 %
  A Comissão Europeia publicou hoje os dados mais recentes sobre as importações de soja para a UE, que demonstram que os EUA se tornaram o principal fornecedor deste produto à Europa, alcançando uma quota de 52 %, em comparação com 25 % no mesmo período do último ano. Na sequência do seu encontro em Washington a 25 de julho, os presidentes Juncker e Trump emitiram uma declaração conjunta UE-EUA, na qual as duas partes acordaram intensificar as trocas comerciais em vários setores e produtos, nomeadamente soja. Com vista a acompanhar a evolução do comércio de soja, o presidente Juncker criou um mecanismo de informação, segundo o qual as importações provenientes dos Estados Unidos aumentaram 133 %, em comparação com o mesmo período do último ano (entre julho e meados de setembro de 2017).
  (Desenvolvimento em IP-18-5823)