|
Coronavírus: Comissão Europeia envia equipamentos de proteção e apoia repatriação de cidadãos
A Comissão contribuiu para o combate ao surto de COVID-19 através do envio de mais 17 toneladas de equipamento de proteção para a China, graças a um avião francês mobilizado através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. No seu regresso, o avião vai igualmente repatriar cidadãos europeus presentes na região de Wuhan. Por outro lado, dois aviões italianos partiram ontem para o Japão a fim de repatriar os cidadãos da UE que estão no navio Diamond Princess, atracado em Yokohama. A UE cofinancia até 75 % dos custos desses voos.
(Desenvolvimento em mex_20_300 e em ip_20_296)
Relatório do Fórum de Alto Nível sobre a União dos Mercados de Capitais prepara futuro
O Fórum de Alto Nível sobre a União dos Mercados de Capitais publicou hoje um relatório intercalar sobre o caminho a seguir para a União dos Mercados de Capitais (UMC). A Comissão solicitou a um grupo de 28 peritos de alto nível em mercados de capitais de toda a UE para analisar os progressos realizados desde o lançamento do Plano de Ação da União dos Mercados de Capitais em 2015. O grupo foi também incumbido de propor novas ações específicas para fazer avançar a UMC. O relatório hoje apresentado aborda os efeitos das medidas tomadas até à data, os obstáculos que subsistem na conclusão da UMC e as formas de os superar. O Fórum de Alto Nível apela a um apoio político forte e imediato e a uma coordenação entre todas as instituições da UE para fazer avançar reformas audaciosas para que a UMC possa cumprir as suas promessas. O relatório intercalar contribuirá para as recomendações do Grupo, no seu relatório final de maio de 2020. Este trabalho será um importante contributo para as próprias reflexões da Comissão ao elaborar o seu próximo plano de ação sobre a União dos Mercados de Capitais ainda este ano.
(Desenvolvimento em mex_20_300)
Plano de Investimento para a Europa apoia microempresas nos Estados bálticos
O Fundo Europeu de Investimento e a Noviti Finance assinaram um acordo de cooperação de 10 milhões de euros para dar às microempresas dos Estados bálticos (Estónia, Letónia, Lituânia) um melhor acesso ao financiamento. O acordo é apoiado pelo Programa para o Emprego e a Inovação Social e pelo Plano de Investimento para a Europa. A Noviti Finance utilizará estes fundos para dar às microempresas e aos agricultores um melhor acesso ao financiamento até 25 000 euros nos três países em causa.
(Desenvolvimento em IP_20_250 e em mex_20_300)
Finanças sustentáveis: consulta pública sobre revisão da Diretiva Divulgação de Informações Não Financeiras
A Comissão lançou hoje uma consulta pública sobre a revisão da Diretiva Divulgação de Informações Não Financeiras (NFRD). Esta diretiva requer que certas grandes empresas incluam uma declaração não financeira (por exemplo, sobre questões ambientais ou sociais) como parte das suas obrigações anuais de apresentação de relatórios públicos. O principal objetivo desta consulta é recolher pontos de vista de toda a UE sobre as diferentes reformas ou melhorias possíveis que poderiam ser introduzidas na diretiva. Tal como estabelecido na Comunicação sobre o Pacto Ecológico Europeu e no Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia comprometeu-se a rever a NFRD em 2020 como parte da sua estratégia para reforçar o investimento sustentável na Europa. O cumprimento dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu exigirá investimentos adicionais em todos os setores da economia, cuja maior parte terá de provir do setor privado. A revisão da diretiva é, por conseguinte, uma parte essencial do esforço da Comissão para aumentar o financiamento sustentável, melhorando a transparência das empresas e proporcionando a todas as partes interessadas informações mais comparáveis e relevantes sobre atividades empresariais sustentáveis. Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar na consulta, que decorre até 28 de abril.
(Desenvolvimento em mex_20_300 e participação na consulta neste sítio Web)
Consulta pública sobre fraude e evasão fiscal visa melhor cooperação entre autoridades nacionais
Está a decorrer, até ao dia 6 de abril de 2020, uma consulta pública que constitui o primeiro passo para preparar uma potencial iniciativa que a Comissão está a ponderar no contexto da melhoria da cooperação entre as autoridades fiscais dos Estados-Membros. Para além de colmatar algumas lacunas identificadas na Diretiva relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade direta, esta iniciativa visa reforçar o quadro para que as administrações fiscais possam melhorar o intercâmbio de informações sobre os contribuintes que geram rendimentos através da economia digital. Tal ajudará a assegurar que estes contribuintes declaram os rendimentos obtidos e pagam os impostos devidos. Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar na consulta, em especial os prestadores de serviços e/ou fornecedores de produtos através de plataformas digitais, empresas privadas que trabalhem com a venda de serviços e/ou produtos na economia das plataformas digitais e na economia tradicional, bem como o público em geral. Decorre igualmente até 6 de março uma consulta sobre o roteiro desta iniciativa.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)
|
