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Documentação UE

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 23 de janeiro de 2020.

Declaração conjunta da Presidente von der Leyen, do Presidente Michel e do Presidente Sassoli por ocasião do 75.º aniversário da libertação de Auschwitz-Birkenau

Hoje, a Presidente Ursula von der Leyen, com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, estão em Jérusalem onde participaram no « Forum mondial 2020 sur l’Holocauste : se souvenir de l’Holocauste, combatte l’antisémitisme ».

A declaração completa dos três presidentes está disponível em português aqui. Mais informações sobre os esforços da Comissão para lutar contra o antissemitismo estão disponíveis aqui

Commissioner Ferreira in Germany to discuss Just Transition Fund and regional green transition challenges

Today and tomorrow, 23 and 24 January, Commissioner for Cohesion and Reforms, Elisa Ferreira, will be in Berlin and Cottbus, Germany. Upon arrival in Berlin, Commissioner Ferreira will meet with State Secretary for Fiscal and Economic Policy, Wolfgang Schmidt, followed by a meeting with Peter Altmaier, German Federal Minister for Economic Affairs and Energy. In the evening, the Commissioner will meet with Jörg Steinback, Minister for Economic Affairs, Labour and Energy of Land Brandenburg, as well as with Christiane Hipp, President of the Cottbus BTUniversity. These bilateral meetings will be an opportunity for Commissioner Ferreira to discuss the Commission’s proposal for a Just Transition Fund and Cohesion Policy more broadly. On Friday, the Commissioner will visit the Innovation Centre of Cottbus, where she will get a guided tour of the model factory and a presentation of projects related to augmented and virtual reality, robotics, cloud and more. Cottbus being a region highly dependent on the use of lignite for its energy production, the Commissioner will conclude her mission by visiting one of the biggest lignite power stations, “Schwarze Pumpe”. In addition to exploring the grounds, it will be an opportunity for her to discuss the challenges of the transition towards a green, climate-neutral economy with several mayors of cities in the region. 

Commissioner Hahn in Stockholm, Sweden

Stockholm is the next step of Commissioner Hahn’s “tour des capitales”. Commissioner Johannes Hahn, in charge of Budget and Administration, will be in Stockholm tomorrow, on 24 January, to discuss the next long-term EU budget. Commissioner Hahn said: “For the sake of beneficiaries, it is high time to reach a compromise!” He will meet the Prime Minister Stefan Löfven, Minister for European Union Affairs, Hans Dahlgren, Members of the Parliament Riksdagen, the leader of the Moderate Party Ulf Kristersson and the former Prime Minister Carl Bildt. The Commissioner will also attend a citizens’ dialogue in the morning and meet with journalists.

Last Updated on Friday, 24 January 2020 14:37
 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 22 de janeiro de 2020.

Organização da Conferência sobre o Futuro da Europa

A Comissão Europeia apresentou hoje as suas ideias para moldar a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deverá ser lançada em 9 de maio de 2020, Dia da Europa e decorrerá durante dois anos. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia comentou: «As pessoas têm de estar no centro de todas as nossas políticas. Desejo, portanto, que todos os europeus contribuam ativamente para a Conferência sobre o Futuro da Europa e desempenhem um papel de liderança na definição das prioridades da União Europeia. Apenas em conjunto podemos construir a nossa União de amanhã.»  A comunicação adotada é o contributo da Comissão para o debate, já animado, em torno da Conferência sobre o Futuro da Europa – um projeto anunciado pela presidente Ursula von der Leyen nas suas orientações políticas, para dar mais voz aos europeus sobre a ação da União Europeia e a forma como esta trabalha para eles. (Desenvolvimento em ip_20_89)

World Economic Forum in Davos: President von der Leyen underlines Europe’s ambitious role in the world in keynote speech

Today, President von der Leyen delivered a keynote speech at the 50th edition of the World Economic Forum in Davos, Switzerland. “This is about Europe shaping its own future”, the President said, stressing Europe’s ambition to lead the fight against climate change and promote a human-centric approach towards the processing and protection of data. The President emphasized that an inclusive approach is needed to address the pressing challenges to our daily lives and global order. She said: “We need to rediscover the power of cooperation, based on fairness and mutual respect. This is what I call ‘geopolitics of mutual interests’. This is what Europe stands for. This is what Europe will work for, with all those who are ready to join.” On climate action, President von der Leyen stressed Europe’s first-mover advantage, using the European Green Deal as a regenerative growth model to give back resources to the planet. The speech will be available in EN, FR and DE here.

The Commission encourages EU Member States to ratify the International Convention on the Elimination of Violence and Harassment in the World of Work

The European Commission adopted today a proposal for a Council Decision allowing Member States to take forward the process of ratifying at national level the Convention on the Elimination of Violence and Harassment in the World of Work. The Convention, adopted during the International Labour Organization (ILO) Centenary in June 2019, is the first international instrument setting out global standards on work-related harassment and violence. The EU cannot ratify ILO Conventions because the EU is not a member of the Organisation, only Member States can ratify such Conventions. When the ILO instrument touches on EU competences, a Council decision authorising ratification is required. According to the survey on violence against women conducted by the European Union Agency for Fundamental Rights, 1 in 2 women in the EU said they have experienced some sort of sexual harassment at least once since the age of 15. Of all sexual harassment, in 32% of the reported cases, the perpetrator was someone related to the woman’s employment (colleague, boss or customer). More information about the Convention is available on the ILO website

Commissioners Johansson and Reynders travelling to Zagreb for informal meeting of Justice and Home Affairs Ministers

Commissioner for Home Affairs Ylva Johansson and Commissioner for Justice Didier Reynders will attend the informal Justice and Home Affairs Council in Zagreb on 23 and 24 January. On both days, the informal ministerial meeting will start with a working session on the future of the European area of freedom, security and justice. On Friday morning, Commissioner Johansson will join Home Affairs Ministers to discuss the implementation of interoperability measures, which are intended to close important security gaps by making EU information systems for security, migration and border management work together in a more intelligent and targeted way. A press conference with the participation of Commissioner Reynders will take place on Thursday afternoon after the meeting at +/- 14:30 (Lisbon time). On Friday, a second press conference with the participation of Commissioner Johansson will also take place after the meeting at +/- 15:30 (Lisbon time). Both press conferences will be streamed live on EbS+.

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 20 de janeiro de 2020.

Reunião do Eurogrupo debate plano orçamental português
O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, e o comissário Paolo Gentiloni representam a Comissão nas reuniões desta semana do Eurogrupo e do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN). Na reunião de hoje do Eurogrupo, a Comissão apresentará a sua recomendação sobre a política económica da área do euro para 2020. Os ministros de Espanha, Áustria e Finlândia apresentarão as prioridades políticas dos novos governos que tomaram posse nas últimas semanas. O Eurogrupo debaterá o projeto de plano orçamental atualizado de Portugal para 2020, com base no parecer adotado pela Comissão.
(Desenvolvimento em MEX_20_85)

Ursula von der Leyen na reunião anual do Fórum Económico Mundial de Davos
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen estará entre hoje e quarta-feira em Davos, na Suíça, por ocasião da 50.ª reunião do Fórum Económico Mundial. Esta tarde terá um encontro com a presidente da Confederação Suíça e discursará na sessão de abertura do fórum, assim como na quarta de manhã. Durante esta sessão de 2020, cujo tema é «atores num mundo unido e sustentável», a presidente von der Leyen, que estará acompanhada por vários comissários, vai expor a visão da UE na cena internacional, com a apresentação das prioridades da nova Comissão, que ambiciona dar o exemplo em termos de ação climática, com o Pacto Ecológico Europeu, assim como no que toca à evolução tecnológica e à justiça social.
(Desenvolvimento em MEX_20_85 e transmissão em direto dos discursos)

Orçamento humanitário da UE para 2020 vai prestar ajuda em mais de 80 países
A Comissão adotou hoje o seu orçamento anual inicial de ajuda humanitária para 2020, no valor de 900 milhões de euros. A UE é o principal doador de ajuda humanitária mundial e ajuda pessoas em mais de 80 países. Desde os conflitos prolongados em África e no Médio Oriente, até às graves penúrias alimentares, as crises humanitárias estão a intensificar-se e a colocar em risco a prestação de ajuda aos mais necessitados. 400 milhões de euros serão afetados a programas em África, para apoiar os afetados pelo conflito de longa duração na República Democrática do Congo, as vítimas da crise alimentar no Sael, os deslocados devido à violência no Sudão do Sul, na República Centro-Africana e na bacia do Lago Chade. No Médio Oriente, 345 milhões de euros de financiamento da UE destinam-se a fazer face à crise na Síria e aos refugiados nos países vizinhos, bem como à situação extremamente crítica no Iémen. Na Ásia e na América Latina, a ajuda da UE no valor de 111 milhões de euros continuará a apoiar as populações mais vulneráveis afetadas pela crise na Venezuela e os refugiados nos países vizinhos, assim como o Afeganistão, que viveu em guerra durante quase quatro décadas, e Mianmar/Birmânia e o Bangladeche, que acolhem populações Roinja.
(Desenvolvimento em ip_20_67 e em MEX_20_85)

Comissão e OCDE apresentam recomendações para melhorar gestão dos fundos da UE
A Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) publicou hoje um relatório com as conclusões de um projeto-piloto através do qual a Comissão Europeia e a OCDE apoiam os Estados-Membros a desenvolver e testar soluções para melhorar a gestão dos fundos da UE em todos os Estados-Membros. O relatório contém recomendações concretas para as autoridades do programa de coesão, por exemplo na criação das estruturas organizativas, na melhoria das capacidades de gestão e planeamento, na promoção das competências do pessoal e no envolvimento de beneficiários de fundos da UE, bem como empresas e parceiros sociais. A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Dispor de instituições de qualidade e de administrações eficazes é uma condição prévia para o êxito do investimento público e de bons serviços para os cidadãos e as empresas. Incentivo os Estados-Membros e as regiões a fazerem uma boa utilização dos resultados deste trabalho e a garantirem que os novos programas estão bem equipados e operacionais desde o primeiro dia.»
(Desenvolvimento em MEX_20_85 e neste sítio Web)

Declaração conjunta de Ursula von der Leyen e Josep Borrell
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, fizeram uma declaração conjunta após a Conferência de Berlim sobre a Líbia. Afirmaram: «A Conferência de Berlim sobre a Líbia reuniu os parceiros regionais e internacionais mais influentes neste momento crítico da crise líbia. Os países e organizações participantes chegaram a acordo sobre 55 pontos. Os participantes comprometeram-se a abster-se de quaisquer medidas e apoios militares às partes que possam pôr em risco as tréguas. Foi também alcançado um acordo sobre o seguimento célere das decisões. Trata-se de um importante passo em frente. Enquanto União Europeia, reafirmamos que a única solução sustentável para a crise na Líbia é através de esforços de mediação liderados pelas Nações Unidas que deem prioridade às necessidades de todo o povo líbio. Só um processo político liderado pela Líbia pode pôr termo ao conflito e alcançar uma paz duradoura. Apoiamos a unidade, a soberania e a integridade territorial da Líbia, no interesse da estabilidade e da prosperidade regionais. Este aspeto é igualmente importante para a Europa.»
(Desenvolvimento em MEX_20_85 e statement_20_82)

 

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 17 de janeiro de 2020.

Consumidores mais protegidos graças a novos poderes das autoridades de defesa do consumidor e da Comissão
A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor do novo regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor. A partir de hoje, as novas regras começam a aplicar-se em toda a UE, com base no mecanismo de cooperação já existente. Visam melhorar a forma como a Comissão e as autoridades dos Estados-Membros podem trabalhar em conjunto para pôr termo às más práticas em relação aos consumidores, dar mais poderes às autoridades para detetarem irregularidades e tomarem medidas. Com o regulamento, as autoridades nacionais de defesa do consumidor poderão ordenar aos sítios Web ou às contas de redes sociais que corrijam, ocultem ou eliminem conteúdos. Terão também o poder de fazer compras-teste e compras sob identidade fictícia, bem como de investigar os fluxos financeiros para detetar comerciantes desonestos e fraudes em linha.
(Desenvolvimento em mex_20_78 e neste sítio Web)

Ursula von der Leyen, Josep Borrell e Charles Michel na Conferência de Berlim sobre a Líbia
No domingo, 19 de janeiro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, participarão na Conferência de Berlim sobre a Líbia. Esta forte presença da UE é testemunho do facto de a Líbia ser uma prioridade para a UE, que está determinada em desempenhar um papel forte e ativo a todos os níveis, a fim de contribuir para alcançar e manter um cessar-fogo duradouro e preparar o caminho para uma solução política para o conflito. A Conferência de Berlim é uma oportunidade para fazer avançar este processo e a UE está pronta a mobilizar os instrumentos e recursos necessários para garantir a plena implementação das decisões tomadas na conferência. A UE continua a ser o maior apoiante do representante especial das Nações Unidas, Ghassan Salamé, e da Missão de Apoio da ONU na Líbia, bem como do processo de Berlim, que constitui a única via para uma Líbia pacífica, estável e segura.
(Desenvolvimento em mex_20_78)

UE e cinco países da África Oriental e Austral iniciam negociações para aprofundar comércio
A UE conclui hoje a primeira ronda de negociações para aprofundar o atual Acordo de Parceria Económica com cinco países da África Oriental e Austral (Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles e Zimbabué). Ambas as partes têm como objetivo um acordo ambicioso e moderno, cobrindo todo o espetro das questões comerciais e assente nos acordos existentes que abrangem o acesso ao mercado de bens e a cooperação para o desenvolvimento. Durante a primeira ronda de negociações, os parceiros prepararam os trabalhos futuros e iniciaram as conversações relativamente a cinco capítulos: regras de origem, alfândegas e facilitação do comércio, obstáculos técnicos ao comércio, normas sanitárias e fitossanitárias e agricultura. A segunda ronda está prevista para antes das férias de verão, em Bruxelas.
(Desenvolvimento em mex_20_78 e neste sítio Web)

Comissão dá conta das últimas rondas de negociações com Indonésia e Nova Zelândia
No âmbito do seu compromisso de transparência, a Comissão publicou hoje os relatórios que resumem os progressos realizados nas últimas rondas de negociações para os acordos comerciais UE-Indonésia e UE-Nova Zelândia. Em ambos os casos, as conversações realizaram-se numa atmosfera construtiva. A nona ronda de negociações para um acordo comercial entre a UE e a Indonésia teve lugar de 2 a 6 de dezembro, em Bruxelas. Os negociadores realizaram progressos satisfatórios em todos os capítulos, nomeadamente no atinente à contratação pública, regras de origem, alfândegas e facilitação do comércio, regras relativas ao comércio de alimentos, produtos de origem animal e vegetal, obstáculos técnicos ao comércio, bem como às questões relacionadas com o desenvolvimento sustentável. A próxima ronda de negociações está prevista para março de 2020 na Indonésia. A sexta ronda de negociações para um acordo comercial entre a UE e a Nova Zelândia teve lugar em Wellington, na Nova Zelândia, de 10 a 13 de dezembro de 2019. Os debates permitiram colmatar as lacunas entre as posições das duas partes numa série de domínios. Discutiram-se vários capítulos do futuro acordo, com destaque para as indicações geográficas, os serviços, a liberalização do investimento e os movimentos de capitais, a energia e matérias-primas, as pequenas e médias empresas, a resolução de litígios e as questões jurídicas. A próxima ronda está prevista para a primavera, em Bruxelas.
(Desenvolvimento em mex_20_78 e neste sítio Web)

Anunciados hoje vencedores dos prémios «A Música Move a Europa»
Esta noite, os oito vencedores do concurso «A Música Move a Europa» serão revelados no festival Eurosonic Noorderslag de Groningen, nos Países Baixos. Os vencedores são selecionados por um júri internacional de peritos da indústria musical. Será também anunciado um prémio do público, votado em linha pelos amadores da música europeia.
(Desenvolvimento em mex_20_78)

Produção no setor da construção aumentou 0,7 % na área do euro e 1,1 % na UE e diminuiu 1,4 % em Portugal em novembro de 2019
Em novembro de 2019, em comparação com outubro de 2019, a produção no setor da construção ajustada sazonalmente aumentou 0,7 % na área do euro e 1,1 % na UE, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Portugal registou no mesmo período uma das maiores descidas da UE: - 1,4 %, só ultrapassada pela Hungria e pela Eslováquia. Em outubro de 2019, a produção na construção caiu 0,5 % na área do euro, 0,4 % na UE e 0,1 % em Portugal. Em novembro de 2019, em comparação com novembro de 2018, a produção no setor da construção aumentou 1,4 % tanto na área do euro como na UE e aumentou 1,7 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Portugal regista em dezembro de 2019 a taxa de inflação anual mais baixa da UE
A taxa de inflação anual da área do euro foi de 1,3 % em dezembro de 2019, contra 1,0 % em novembro. Um ano antes, a taxa foi de 1,5 %. A inflação anual da União Europeia foi de 1,6 % em dezembro de 2019, contra 1,3 % em novembro. Um ano antes, a taxa foi de 1,6 %. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. As taxas anuais mais baixas registaram-se em Portugal (0,4 %), Itália (0,5 %) e Chipre (0,7 %). As taxas anuais mais elevadas registaram-se na Hungria (4,1 %), Roménia (4,0 %), Chéquia e Eslováquia (3,2 %). Em comparação com o mês de novembro, a inflação anual diminuiu em dois Estados-Membros, manteve-se estável em três e aumentou em 23.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 16 de janeiro de 2020.

Método de afetação do Fundo para uma Transição Justa
O Fundo para uma Transição Justa (FTJ) vai prestar apoio a todos os Estados-Membros da UE, concentrando-se embora nos territórios e regiões em que forem maiores as necessidades para fazer face à transição climática. O método de afetação de fundos baseia-se em critérios objetivos e claros. Uma vez que o FTJ deve contribuir para atenuar o impacto socioeconómico nas regiões e nos setores mais afetados pela transição devido à sua dependência em relação aos combustíveis fósseis ou às indústrias com utilização intensiva de energia, os critérios refletem os indicadores económicos e sociais relevantes dos Estados-Membros e das regiões em causa, designadamente: emissão de gases com efeito de estufa e postos de trabalho nas instalações industriais emissoras em regiões que ultrapassam a média de emissões da UE; postos de trabalho nas indústrias extrativas de carvão e lenhite; produção de turfa e produção de xistos betuminosos.
(Desenvolvimento em qanda_20_66)

Seca na África Austral: UE desbloqueia mais de 22 milhões de euros em ajuda humanitária
A Comissão Europeia mobilizou um montante de 22,8 milhões de euros em ajuda humanitária como contributo para a resposta às necessidades alimentares de emergência e para apoiar as populações vulneráveis no Essuatíni, no Lesoto, em Madagáscar, na Zâmbia e no Zimbabué. Este financiamento surge numa altura em que vastas regiões da África Austral enfrentam a seca mais grave das últimas décadas.
(Desenvolvimento em mex_20_75)

Alemanha adere à iniciativa «um milhão de genomas»
A Alemanha tornou-se no 21.º Estado-Membro da UE a assinar a declaração «Rumo ao acesso a, pelo menos, um milhão de genomas sequenciados na União Europeia até 2022», que visa associar dados de saúde relativos ao genoma em toda a UE. Esta iniciativa permite às autoridades de saúde em toda a UE partilhar dados sobre o genoma de forma segura e colaborar na melhoria da prevenção de doenças, no desenvolvimento de tratamentos personalizados e na criação de conjuntos de dados suficientemente grandes para melhorar a investigação médica. Portugal também é signatário da declaração.
(Desenvolvimento em mex_20_75 e neste sítio Web)

Política de coesão: Comissão Europeia investe no comboio de alta velocidade para a Galiza
A Comissão Europeia aprovou um grande investimento de quase 226 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para a construção de uma via-férrea entre Lubián e Taboadela no Noroeste de Espanha. Este projeto contribuirá para eliminar os estrangulamentos, reduzir significativamente os tempos de viagem e aumentar o conforto dos passageiros, bem como a frequência do serviço. Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, afirmou: «Este investimento da UE através da política de coesão vai beneficiar muito os passageiros e as empresas com transportes mais seguros, rápidos e ecológicos. Este projeto também reforçará a economia local e a economia geral da UE, dado que faz parte da rede transeuropeia na ligação entre o Sudoeste da Europa e o resto do continente. É este tipo de projetos que nos ajudam a fazer do Pacto Ecológico Europeu uma realidade». A linha ferroviária deverá estar operacional a partir de janeiro de 2022.
(Desenvolvimento em mex_20_75)

Comissária Elisa Ferreira em visita à Grécia
Hoje e amanhã, 16 e 17 de janeiro, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, estará em Atenas, na Grécia. Iniciará a sua primeira missão no país como comissária europeia com uma reunião com o diretor adjunto do Centro da OCDE para o Empreendedorismo, Joaquim Oliveira Martins, seguido de um jantar de trabalho. Na sexta-feira, participará na Conferência Nacional sobre o Crescimento para o Acordo de Parceria 2021-2027. Seguidamente, reunir-se-á com o ministro grego das Infraestruturas e Transportes e participará no primeiro Comité Interministerial da Descarbonização. Esta reunião constituirá uma oportunidade para a comissária apresentar a proposta da Comissão relativa ao Fundo para uma Transição Justa e, de um modo mais geral, o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu.
(Desenvolvimento em mex_20_75)

Consulta pública sobre regras da UE para auxílios estatais à agricultura, silvicultura, pesca e aquicultura
A Comissão Europeia pretende recolher as reações de todos os interessados acerca de um projeto de regulamento que prorroga por um ano a validade das regras da UE em vigor em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos setores da agricultura, da silvicultura, da pesca e da aquicultura. Estas regras incluem o Regulamento de isenção por categoria aplicável aos auxílios estatais nos domínios da agricultura, da silvicultura, da pesca e da aquicultura, bem como o Regulamento relativo aos auxílios de minimis no setor das pescas e da aquicultura. A Comissão pretende também receber comentários sobre um projeto de comunicação da Comissão que prorroga por um ano as orientações da UE relativas aos auxílios estatais à agricultura, à silvicultura e às zonas rurais.
(Desenvolvimento em mex_20_75 e neste sítio Web)

Um em cada quatro europeus evita partilhar dados pessoais por motivos de segurança
Em 2019, um em cada quatro cidadãos da UE evitou dar informações pessoais em redes sociais ou profissionais por motivos de segurança e 26 % da população recebeu mensagens de phishing (mistificação de interfaces). Foi de 44 % a percentagem dos cidadãos da UE com idades compreendidas entre os 16 e os 74 anos que, em 2019, declararam ter limitado as suas atividades privadas na Internet devido a preocupações de segurança. A atividade que as pessoas, na sua maioria, mais evitaram por questões de segurança foi a partilha de informações pessoais em serviços de redes sociais ou profissionais (25 % da população). 19 % das pessoas evitaram utilizar redes públicas de Wi-Fi por motivos de segurança e 17 % evitaram descarregar conteúdos da Internet, enquanto 16 % declararam ter evitado fazer compras em linha e 13 % evitaram utilizar serviços bancários em linha. A comunicação com serviços públicos ou administrações (8 %) foi menos afetada pelas preocupações de segurança.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Preços da habitação aumentaram 4,1 % na área do euro e na UE e 10,3 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019
Os preços da habitação, medidos pelo índice de preços da habitação, aumentaram 4,1 % tanto na área do euro como na UE no terceiro trimestre de 2019, em comparação com o trimestre homólogo de 2018. Em Portugal, esse aumento atingiu os 10,3 %, o quarto maior da UE. Estes dados provêm do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em comparação com o segundo trimestre de 2019, os preços da habitação aumentaram 1,4 % na área do euro, 1,5 % na UE e 1,2 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 15 de janeiro de 2020.

Comissão adota parecer sobre projeto de plano orçamental atualizado de Portugal
A Comissão adotou hoje o seu parecer sobre o projeto de plano orçamental (PPO) atualizado de Portugal para 2020, considerando que está em risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Comissão convida as autoridades portuguesas a tomarem as medidas necessárias no âmbito do seu processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2020 vai cumprir o referido pacto. Para tal, Portugal deverá progredir no que toca às recomendações orçamentais de julho de 2019 e alcançar em 2020 o objetivo orçamental de médio prazo de uma situação orçamental equilibrada em termos estruturais. O parecer da Comissão sobre o PPO atualizado será oportunamente debatido pelo Eurogrupo. O PPO apresentado pelas autoridades portuguesas em dezembro de 2019 atualizou o PPO sem alterações políticas, apresentado em outubro de 2019.
(Desenvolvimento em mex_20_62)

DiscoverEU: 20 000 jovens vão explorar a Europa em 2020
Cerca de 20 000 jovens de 18 anos foram selecionados para receber um passe para viajar no âmbito da quarta e última edição da iniciativa DiscoverEU, que atraiu cerca de 75 000 candidaturas de toda a Europa. Estes jovens europeus, escolhidos com base em critérios de seleção e quotas específicas para cada Estado-Membro, podem viajar entre 1 de abril e 31 de outubro de 2020 por um período máximo de 30 dias.
(Desenvolvimento em ip_20_54 e em mex_20_62)

Dois projetos de cibersegurança impulsionam colaboração e intercâmbio de informações
A Comissão Europeia lançou hoje dois projetos para reforçar a capacidade de cibersegurança da Europa e melhorar a colaboração entre os países da UE na luta contra as ameaças e os incidentes informáticos. Uma subvenção de 2 milhões de euros proveniente do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) será afetada a um projeto para o desenvolvimento de uma rede de equipas de resposta a incidentes de segurança informática nos Estados-Membros. O segundo projeto, com uma dotação de 1,5 milhões de euros ao abrigo do programa de financiamento do MIE, centrar-se-á nos mecanismos de cooperação para os centros de partilha e análise de informações. Criará e desenvolverá estes centros de partilha a nível europeu abrangendo um conjunto de serviços essenciais definidos na Diretiva relativa à segurança das redes e da informação, em domínios como a saúde, a água, as infraestruturas digitais e os transportes. A UE investe mais de 60 milhões de euros ao abrigo do programa de financiamento do MIE para reforçar a capacidade de cibersegurança da UE, aumentar a cooperação transfronteiriça e lidar mais eficazmente com as ciberameaças e os incidentes informáticos.
(Desenvolvimento em mex_20_62 e neste sítio Web)

Produção industrial aumentou 0,2 % na área do euro e diminuiu 0,1 % na UE e 0,6 % em Portugal em novembro de 2019
Em novembro de 2019, em comparação com outubro de 2019, a produção industrial ajustada sazonalmente aumentou 0,2 % na área do euro e diminuiu 0,1 % na UE e 0,6 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em outubro de 2019, a produção industrial diminuiu 0,9 % na área do euro e 0,6 % na UE e aumentou 3,1 % em Portugal. Em novembro de 2019, em comparação com novembro de 2018, a produção industrial diminuiu 1,5 % na área do euro e 1,3 % na UE e aumentou 0,3 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Comércio internacional de bens regista excedente de 20,7 mil milhões de euros na área do euro e de 2,6 mil milhões de euros na UE em novembro de 2019
As primeiras estimativas para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo, em novembro de 2019, são de 197,7 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de 2,9 % em relação a novembro de 2018 (203,7 milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 177,0 milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 4,6 % em relação a novembro de 2018 (185,5 milhões de euros). Em consequência, a área do euro registou um excedente de 20,7 milhões de euros no comércio de bens com o resto do mundo em novembro de 2019, em comparação com +18,2 milhões de euros em novembro de 2018. Em novembro de 2019, o comércio intra-área do euro caiu para 166,0 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 3,8 % em relação a novembro de 2018. As primeiras estimativas das exportações de bens extra-UE em novembro de 2019 são de 172,7 mil milhões de euros, uma diminuição de 0,1 % em relação a novembro de 2018. As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 170,1 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de 3,8 % em relação a novembro de 2018. Em consequência, a UE registou um excedente de 2,6 mil milhões de euros no comércio de bens com o resto do mundo em novembro de 2019, em comparação com um défice de 4 mil milhões de euros em novembro de 2018. O comércio intra-UE caiu para 302,5 mil milhões de euros em novembro de 2019, -4,6 % em comparação com novembro de 2018. Portugal registou défices na balança comercial tanto intra como extra-UE entre janeiro e novembro de 2019.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consulta pública sobre Rede Transeuropeia de Transporte Ferroviário de Mercadorias
Está a decorrer, até 3 de fevereiro de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende avaliar os corredores de transporte ferroviário de mercadorias criados na Europa, no intuito de determinar se houve uma melhoria da qualidade do transporte ferroviário de mercadorias, nomeadamente, se este se tornou mais rápido, mais ecológico, mais seguro e mais eficiente. O transporte ferroviário de mercadorias pode desempenhar um papel importante na redução do congestionamento e das emissões de carbono na UE. No entanto, tem de ser mais competitivo com outros modos de transporte, nomeadamente o transporte rodoviário. Pretende receber-se contributos das autoridades responsáveis pela política dos transportes e infraestruturas nacionais, gestores da infraestrutura ferroviária, empresas ferroviárias, proprietários e operadores de terminais e entidades reguladoras nacionais do setor ferroviário. Os utilizadores e os potenciais utilizadores dos serviços de transporte ferroviário de mercadorias também são, potencialmente, importantes contribuintes para a avaliação, assim como o público em geral.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 14 de janeiro de 2020.

Financiar a transição ecológica: Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e Mecanismo para uma Transição Justa
A União Europeia está empenhada em ser pioneira na neutralidade climática até 2050. Para isso, serão necessários investimentos consideráveis tanto da UE como dos setores público e privado nacionais. O Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu – o plano de investimento para uma Europa sustentável – hoje apresentado ajudará a mobilizar o investimento público e a atrair fundos privados através dos instrumentos financeiros da UE, nomeadamente o programa InvestEU, gerando investimentos de, pelo menos, um bilião de euros. Embora todos os Estados-Membros, regiões e setores devam contribuir para a transição, a escala do desafio não é a mesma para todos: algumas regiões serão particularmente afetadas e serão sujeitas a profundas transformações económicas e sociais. O Mecanismo para uma Transição Justa prestará apoio financeiro e prático para ajudar os trabalhadores afetados e gerar os investimentos necessários a essas regiões.
(Desenvolvimento em ip_20_17, mex_20_56 e neste sítio Web)

Comissão apresenta primeiras reflexões sobre construção de uma Europa social forte para garantir transições justas
A Comissão apresenta hoje uma comunicação sobre a construção de uma Europa social forte para garantir transições justas. A comunicação define como a política social irá contribuir para dar resposta aos desafios e oportunidades dos dias de hoje, propondo medidas a nível da UE para os próximos meses, e procurando obter contributos a todos os níveis no domínio do emprego e dos direitos sociais. Já hoje, a Comissão lança a primeira fase de consulta dos parceiros sociais — empresas e sindicatos — sobre salários mínimos justos para os trabalhadores na UE.
(Desenvolvimento em ip_20_18 e em mex_20_56)

UE, EUA e Japão chegam a acordo na OMC sobre novas formas de reforçar regras mundiais sobre subvenções à indústria
Numa declaração conjunta publicada hoje, os representantes da União Europeia, dos Estados Unidos e do Japão anunciaram o seu acordo quanto ao reforço das regras existentes em matéria de subvenções à indústria e condenaram as práticas de transferência forçada de tecnologia. Numa reunião realizada em Washington DC, a UE, os EUA e o Japão concordaram que a atual lista de subvenções proibidas ao abrigo das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) é insuficiente para combater as práticas de subvenção existentes em certas jurisdições que distorcem o mercado e o comércio. Por conseguinte, concluíram que os novos tipos de subvenções proibidas devem ser aditados ao Acordo da OMC sobre as Subvenções e as Medidas de Compensação.
(Desenvolvimento em ip_20_43 e em mex_20_56)

Estado de direito: Comissão solicita ao Tribunal de Justiça que adote medidas provisórias relativamente à Secção Disciplinar do Supremo Tribunal da Polónia
Hoje, a Comissão Europeia solicitou ao Tribunal de Justiça da União Europeia que imponha medidas provisórias à Polónia, ordenando-lhe que suspenda o funcionamento da Secção Disciplinar do Supremo Tribunal da Polónia. Este pedido é feito no contexto de um procedimento por infração em curso no que se refere ao novo regime disciplinar dos juízes polacos.
(Desenvolvimento em mex_20_56 e em IP_19_6033)

Lançado convite para a promoção dos produtos agroalimentares da UE
A Comissão Europeia lançou hoje um convite à apresentação de propostas para campanhas de promoção dos produtos agroalimentares da UE, tanto a nível interno como nos países estrangeiros. Estas campanhas serão cofinanciadas por um orçamento de 200 milhões de euros provenientes do orçamento europeu. Desta dotação, 118 milhões de euros serão atribuídos a campanhas destinadas a países com um forte crescimento, como o Canadá, a China, o Japão, a Coreia, o México e os Estados Unidos da América. O montante remanescente destina-se à promoção dos produtos no território da União Europeia.
(Desenvolvimento em mex_20_56 e neste sítio Web)

Letã Ilze Juhansone é a nova secretária-geral da Comissão
Na sequência da proposta da presidente Ursula von der Leyen, Ilze Juhansone, atualmente secretária-geral em exercício, foi nomeada secretária-geral da Comissão Europeia com efeitos imediatos. Ilze Juhansone é diplomata de carreira e foi secretária-geral adjunta responsável pelos assuntos interinstitucionais e relações externas desde 2015.
(Desenvolvimento em ip_20_55 e em mex_20_56)

Comissão organiza consulta pública sobre orientações do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE
De acordo com o Pacto Ecológico Europeu e o objetivo da União de se tornar na primeira economia com impacto neutro no clima até 2050, a Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública em que convida todas as partes interessadas a exprimir as suas opiniões relativamente às orientações revistas relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no contexto do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União após 2021 («Orientações CELE»).
(Desenvolvimento em ip_20_53)

Terceiro trimestre de 2019: taxa de poupança das famílias e taxa de investimento das famílias estáveis na área do euro
A taxa de poupança das famílias na área do euro foi de 13,0 % no terceiro trimestre de 2019, em comparação com 13,1 % no segundo trimestre de 2019. A taxa de investimento das famílias na área do euro foi de 9,1 % no terceiro trimestre de 2019, em comparação com 9,0 % no trimestre anterior. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias por setor, corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Terceiro trimestre de 2019: investimento das empresas desce para 23,7 % e margem de lucro estável nos 39,2 %
Os primeiros valores relativos ao terceiro trimestre de 2019 indicam uma taxa de investimento das empresas de 23,7 % na área do euro, em comparação com 25,5 % no trimestre anterior. A margem de lucro das empresas na área do euro manteve-se estável em 39,2 % no terceiro trimestre de 2019. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias por setor, corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 13 de janeiro de 2020.

Portugal, Angola e Cabo Verde beneficiados por financiamento no domínio do ensino e formação profissional
A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 milhões de euros para dois projetos-piloto com África e um com os Balcãs Ocidentais no domínio do ensino e da formação profissional (EFP). O projeto-piloto «Internacionalização dos sistemas de EFP nos Balcãs Ocidentais» inclui seis parceiros dos Balcãs Ocidentais, bem como oito parceiros dos Estados-Membros da UE. A «Aliança conjunta para o desenvolvimento de um regime de mobilidade e partilha de boas práticas entre sistemas de EFP africanos e europeus (Overstep)» envolve três Estados-Membros da UE e dez países africanos, entre os quais Cabo Verde. A «Aliança de Apoio à Mobilidade em África» envolve 32 organizações de oito Estados-Membros da UE, entre os quais Portugal, e 13 países africanos, entre os quais Cabo Verde e Angola. Os projetos estão a iniciar as suas atividades em janeiro de 2020.
(Desenvolvimento em mex_20_38 e neste sítio Web)

Presidente da Comissão e Colégio de Comissários prestam juramento no Luxemburgo
Esta tarde, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e os membros do Colégio de Comissários prestarão oficialmente juramento no Luxemburgo perante o Tribunal de Justiça da União Europeia. Através deste juramento solene, os membros da Comissão comprometem-se a respeitar os Tratados e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a assumir as suas responsabilidades com plena independência e no interesse geral da União.
(Desenvolvimento em mex_20_38 e transmissão da cerimónia às 14h de Lisboa)

Comissão proíbe pesticida neonicotinoide no mercado da UE
A Comissão Europeia decidiu hoje não renovar a aprovação de um neonicotinoide denominado tiaclopride, na sequência de um parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos que indica que a substância suscita preocupações a nível da saúde e do ambiente. Dos cinco neonicotinoides que já obtiveram anteriormente aprovação para utilização na UE, este é quarto que é objeto, desde 2013, de restrições de utilização ou de uma proibição. O regulamento será publicado no Jornal Oficial nos próximos dias.
(Desenvolvimento em mex_20_38)

Menos de metade dos passageiros da UE conhece os seus direitos
A Comissão Europeia publicou os resultados de um inquérito Eurobarómetro sobre os direitos dos passageiros na União Europeia. De acordo com o inquérito, 43 % dos cidadãos da UE que viajaram de avião, comboio de longo curso, autocarro, navio ou ferry nos últimos 12 meses sabem que existem direitos para os passageiros adotados pela UE.
(Desenvolvimento em ip_19_6814 e em mex_20_38)

Inquérito revela que 98 % das empresas portuguesas aplicam medidas de segurança informática
Um estudo do Eurostat sobre a utilização de medidas de segurança relacionadas com as tecnologias da informação e comunicação (TIC) em 2019 revela que uma grande maioria das empresas em toda a UE aplica essas medidas de segurança e que uma em cada oito empresas foi afetada por incidentes de segurança relacionados com as TIC. Em 2019, 93 % das empresas da UE com 10 ou mais pessoas empregadas utilizaram, pelo menos, uma medida, controlo ou procedimento de segurança das TIC a fim de assegurar a integridade, a autenticidade, a disponibilidade e a confidencialidade dos dados e dos sistemas TIC. Uma em cada três empresas (34 %) comunicou dispor de documentos sobre medidas, práticas ou procedimentos de segurança das TIC. 62 % das empresas sensibilizam o pessoal para as suas obrigações em matéria de segurança das TIC. Uma em cada quatro empresas (24 %) tinha um seguro contra incidentes de segurança das TIC. Uma em cada oito empresas (12 %) registou pelo menos uma vez problemas devido a incidentes de segurança relacionados com as TIC em 2018. Portugal tem a mais elevada percentagem da UE com 98 % das empresas com mais de 10 trabalhadores a aplicar pelo menos uma medida de segurança informática.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Balança corrente da UE regista excedente de 69,4 mil milhões de euros no terceiro trimestre de 2019
A balança corrente da UE, ajustada para ter em conta as variações sazonais, registou um excedente de 69,4 mil milhões de euros (1,7 % do PIB) no terceiro trimestre de 2019, contra um excedente de 43,5 milhões de euros (1,1 % do PIB) no segundo trimestre de 2019 e um excedente de 42,0 mil milhões de euros (1,1 % do PIB) no terceiro trimestre de 2018, segundo as estimativas publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. A balança de serviços registou no terceiro trimestre de 2019 um excedente de 49,9 milhões de euros.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 10 de janeiro de 2020.

Frans Timmermans e Virginijus Sinkevi?ius em Lisboa para lançamento da Capital Verde Europeia 2020
Amanhã, o vice-presidente executivo, Frans Timmermans, e o comissário Virginijus Sinkevi?ius estarão em Lisboa na cerimónia de abertura da cidade como Capital Verde da Europa em 2020. A cerimónia de passagem de testemunho e de abertura constituirá um momento simbólico que assinala o início de um ano de iniciativas em Lisboa e o empenho da cidade na transição para um futuro sustentável. O comissário Sinkevi?ius transferirá o título de Capital Verde da Europa de Oslo para Lisboa. O vice-presidente executivo, Frans Timmermans, intervirá também num diálogo com estudantes, juntamente com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, o primeiro-ministro português, António Costa, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina. De manhã, antes da cerimónia, visita a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Alcântara e estará presente, no Oceanário de Lisboa, na inauguração da instalação de arte interativa «ONE - O Mar como nunca o sentiu», da artista portuguesa Maya Almeida, que promove uma experiência de imersão da profunda ligação do Homem com o oceano. O comissário Virginijus Sinkevi?ius reunir-se-á também com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e com o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.
(Desenvolvimento em mex_20_25, comunicado de imprensa, neste sítio Web, e transmissão do evento)

Pesticidas clorpirifos e clorpirifos-metilo proibidos na Europa
A Comissão Europeia adotou hoje o fim da aprovação no mercado europeu dos pesticidas clorpirifos e clorpirifos-metilo, após confirmação pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos dos efeitos nocivos para a saúde humana, em especial a genotoxicidade e os efeitos neurotóxicos para o desenvolvimento. Os regulamentos serão publicados no Jornal Oficial nos próximos dias.
(Desenvolvimento em mex_20_25)

Base de dados única para todas as indicações geográficas
Criada pela Comissão Europeia, a base de dados em linha eAmbrosia centraliza atualmente todas as menções protegidas por indicações geográficas (DOP, IGP) e pelo selo das especialidades tradicionais garantidas (ETG). Os produtos em causa — produtos alimentares, vinhos e bebidas espirituosas — constavam anteriormente de três bases de dados diferentes: E-Bacchus, E-Spirit-Drinks e DOOR. A centralização dos dados num único ponto de acesso simplificará as pesquisas e a transparência das designações registadas e dos pedidos em curso. A criação da eAmbrosia foi realizada em três fases. Em abril de 2019, foram transferidas todas as designações de vinhos, seguindo-se as denominações das bebidas espirituosas em julho de 2019 e, por último, dos produtos alimentares. As indicações geográficas protegem juridicamente mais de 3 300 denominações de produtos que devem as suas características ou reputação à sua região de produção, graças ao seu ambiente natural e às competências dos produtores locais. As indicações geográficas promovem as características únicas destes produtos especiais e o saber-fazer tradicional dos seus produtores. Cada indicação geográfica obedece a especificações rigorosas quanto à forma como o produto é fabricado, servindo simultaneamente de garantia de qualidade dos produtos.
(Desenvolvimento em mex_20_25)

UE concede 11,4 milhões de euros a investigadores de alto nível
A Comissão Europeia anunciou hoje que 76 investigadores de alto nível receberão subvenções ao abrigo do regime «Prova de conceito» do Conselho Europeu de Investigação, no valor de 11,4 milhões de euros. Este financiamento complementar no valor de 150 000 euros cada é atribuído a beneficiários de subvenções do CEI para explorar oportunidades de negócio, preparar pedidos de patentes ou verificar a viabilidade prática das suas descobertas científicas.
(Desenvolvimento em mex_20_25 e neste sítio Web)

Quinta iniciativa de Cidadania Europeia submetida à Comissão
A Comissão Europeia recebeu hoje a confirmação dos organizadores da Iniciativa de Cidadania Europeia «Minority SafePack — um milhão de assinaturas para a diversidade na Europa», salientando que esta iniciativa foi apoiada por 1,1 milhões de cidadãos de 28 Estados-Membros. Isto significa que a Comissão reunir-se-á com os organizadores para debater a iniciativa em pormenor. Será então organizada uma audição pública pelo Parlamento Europeu, após a qual a Comissão decidirá quanto às etapas seguintes: propor legislação, tomar outras medidas não legislativas ou não atuar. Esta iniciativa é a quinta iniciativa de cidadania europeia que atinge o limiar de um milhão de assinaturas, demonstrando que os cidadãos europeus podem contribuir para a criação de políticas europeias.
(Desenvolvimento em mex_20_25)

UE acolhe conferência internacional de doadores para a Albânia
A União Europeia organizará uma conferência internacional de doadores em 17 de fevereiro, em Bruxelas, a fim de apoiar os esforços de reconstrução na Albânia após o terramoto que atingiu o país no final de novembro. A UE atribui grande prioridade à reconstrução e recuperação da Albânia e ajudará a coordenar uma resposta internacional e a reunir o apoio financeiro necessário. O objetivo é também ajudar a reforçar a capacidade da Albânia para preparar e gerir a resposta a catástrofes.
(Desenvolvimento em IP_20_19, mex_20_25 e neste sítio Web)

Plano de Investimento financia 40 novos comboios elétricos em Itália
O Banco Europeu de Investimento concedeu um empréstimo de 68 milhões de euros à Ente Autónomo Volturno, autoridade de gestão dos caminhos de ferro da região da Campânia, para a aquisição de 40 novos comboios elétricos. A nova frota será implantada nas seis linhas da Circumvesuviana, rede ferroviária que serve Nápoles e a província de Nápoles, e contribuirá significativamente para aliviar o congestionamento do tráfego e reduzir a poluição em toda a zona. Este projeto é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o principal pilar do Plano de Investimento para a Europa.
(Desenvolvimento em mex_20_25)

 
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TÍTULO: EU transport in figures : statistical pocketbook 2019


COTA: UE 17 EUR EU

 
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TÍTULO: Inforegio : panorama


COTA: R/UE 13 Inf[Pan]

Last Updated on Friday, 10 January 2020 14:20
 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 9 de janeiro de 2020.

Inauguração da Presidência croata do Conselho da UE em Zagreb
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como o conjunto do Colégio de Comissários, estão em Zagreb hoje e amanhã para participar na inauguração da Presidência croata do Conselho da União Europeia. É a primeira vez que a Croácia, que aderiu à UE em 2013, assume a Presidência do Conselho da UE. As prioridades da Presidência croata — uma Europa em desenvolvimento, uma Europa interligada, uma Europa que protege e uma Europa influente — coincidem com as prioridades da Comissão von der Leyen, o que permitirá às duas instituições trabalhar em estreita colaboração.
(Desenvolvimento em mex_20_15)

Últimos dados sobre comércio agroalimentar revelam nível recorde das exportações da UE
O último relatório mensal sobre comércio agroalimentar revela que os valores das exportações agroalimentares da UE, em outubro de 2019, ascenderam a 14,7 mil milhões de euros, ou seja, mais 12 % do que em outubro de 2018. As importações seguiram uma tendência semelhante, com um aumento de 3,6 % acima do nível de outubro de 2018, para 10,7 mil milhões de euros. Assim, o excedente comercial mensal da UE no setor agroalimentar foi de 4 mil milhões de euros. O excedente da UE, as exportações e os valores totais do comércio agroalimentar em outubro de 2019 foram os valores mensais mais elevados jamais registados. Para o período de 12 meses entre novembro de 2018 e outubro de 2019, as exportações agroalimentares da UE atingiram 148,6 mil milhões de euros. A carne de suíno, as bebidas espirituosas e os licores, o trigo, o algodão, o linho e o cânhamo e as massas alimentícias e produtos de pastelaria são os produtos que registaram os maiores aumentos.
(Desenvolvimento em mex_20_15)

Comissão Europeia reforça proteção da propriedade intelectual europeia nos mercados mundiais
A Comissão Europeia publicou o último relatório sobre a proteção e a aplicação dos direitos de propriedade intelectual em países terceiros. Embora se tenha verificado uma evolução desde a publicação do relatório anterior, subsistem preocupações e existe um certo número de domínios que carecem ainda de melhoria. As violações dos direitos de propriedade intelectual a nível mundial custam milhares de milhões de euros às empresas europeias em receitas perdidas e põem em risco milhares de postos de trabalho. Este novo relatório identifica três grupos de países nos quais a UE centrará a sua ação.
(Desenvolvimento em ip_20_12 e em mex_20_15)

União Europeia e Bielorrússia assinam acordos de facilitação de vistos e readmissão
A UE e a Bielorrússia assinaram ontem um acordo de facilitação de vistos e um acordo de readmissão. Os acordos representam um passo importante nas relações UE-Bielorrússia e abrem caminho a uma melhor mobilidade dos cidadãos, contribuindo para o reforço dos laços entre a UE e os seus vizinhos da Parceria Oriental. A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, bem como o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da Croácia, Davor Božinovi?, em representação da Presidência do Conselho, assinaram o acordo em nome da UE, sendo a Bielorrússia representada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Vladimir Makei.
(Desenvolvimento em ip_20_6 e em mex_20_15)

Plano de Investimento dá apoio para autocarros menos poluentes em Espanha
O Banco Europeu de Investimento disponibilizou 27,5 milhões de euros de financiamento à empresa de transportes espanhola Grupo Ruiz para substituir autocarros poluentes com motores diesel por 32 autocarros elétricos e 141 a gás natural comprimido. Os novos veículos ecológicos serão utilizados nos serviços de transportes públicos em Madrid, Maiorca, Badajoz, Toledo, Salamanca e Múrcia, abrangendo tanto linhas urbanas como interurbanas. Este projeto é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o principal pilar do Plano de Investimento para a Europa.
(Desenvolvimento em IP_20_14 e em mex_20_15)

Taxa de desemprego em novembro de 2019 foi de 7,5 % na área do euro, 6,3 % na UE e 6,7 % em Portugal
A taxa de desemprego ajustada sazonalmente na área do euro foi de 7,5 % em novembro de 2019, estável em comparação com outubro de 2019 e inferior aos 7,9 % registados em novembro de 2018. Esta taxa de desemprego continua a ser a mais baixa registada na área do euro desde julho de 2008. A taxa de desemprego na UE foi de 6,3 % em novembro de 2019, estável em comparação com outubro de 2019 e representando uma descida em relação aos 6,6 % de novembro de 2018. Esta taxa continua a ser a mais baixa registada na UE desde o início das séries mensais da UE sobre desemprego, em janeiro de 2000. Em Portugal, a taxa de desemprego foi de 6,7 % em novembro de 2019, um valor superior aos 6,5 % registados no mês anterior e sem variação relativamente a novembro de 2018. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consulta pública sobre avaliação das regras da UE para comunicação de incidentes relacionados com a segurança da aviação
Está a decorrer, até 30 de janeiro de 2020, uma consulta pública sobre a avaliação das regras relativas à forma de comunicar, analisar e monitorizar os acidentes e incidentes na aviação civil. Determinar-se-á se as regras são eficazes, eficientes, pertinentes e coerentes e se acrescentam valor. A prevenção da sinistralidade das aeronaves e do número de vítimas mortais é feita através das informações e dos ensinamentos retirados das ocorrências que põem em perigo uma aeronave, os seus ocupantes ou qualquer outra pessoa. Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar na consulta, nomeadamente, o setor da aviação (fabricantes, entidades de manutenção, serviços de assistência em escala, companhias aéreas, aeroportos e prestadores de serviços de navegação aérea), trabalhadores do setor da aviação, autoridades nacionais e outros intervenientes do setor público, passageiros e organizações de passageiros, investigadores e mundo académico.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 8 de janeiro de 2020.

Declarações de Ursula von der Leyen e Josep Borrell sobre a situação no Iraque, no Irão, no Médio Oriente em geral e na Líbia
Esta manhã, o Colégio de Comissários reuniu para debater a situação decorrente das tensões no Iraque, no Irão, no Médio Oriente em geral, bem como na Líbia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como o alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, proferiram declarações após a reunião.
(Desenvolvimento em mex_20_7, speech_20_5 e neste sítio Web)

Elisa Ferreira reúne com Aliança pela Coesão
Amanhã, 9 de janeiro, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, reunirá com vários parceiros da Aliança pela Coesão no Comité das Regiões, em Bruxelas. A aliança é uma cooperação entre as principais associações europeias de municípios e regiões, por um lado, e o Comité das Regiões, por outro. A reunião constituirá assim uma oportunidade para a comissária se encontrar com as partes interessadas no domínio da política de coesão. Será também uma ocasião para debater os fundos de coesão, as negociações em curso sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE e o papel dos fundos de coesão no contexto do Pacto Ecológico Europeu.
(Desenvolvimento em mex_20_7)

Consulta pública sobre estratégia da UE de luta contra a droga
Está a decorrer, até 4 de fevereiro de 2020, uma consulta pública da Comissão Europeia para avaliar as medidas tomadas ao abrigo da estratégia da UE para a luta contra a droga e o respetivo plano de ação. Pretende-se receber contributos acerca das medidas a tomar no futuro. A Comissão procura recolher reações de autoridades públicas e administrações a nível nacional, regional e local, incluindo autoridades aduaneiras e policiais, meio académico, organizações da sociedade civil e organizações não governamentais ativas no domínio da droga e da saúde, representantes do setor químico e médico, profissionais envolvidos na luta contra a droga ou na política sanitária, bem como particulares. A participação de pessoas afetadas pelo consumo de drogas ilícitas será especialmente bem-vinda.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 7 de janeiro de 2020.

Novas regras da UE reforçam defesa dos consumidores
Entram hoje em vigor novas regras da UE em matéria de defesa do consumidor, como parte do Novo Acordo para os Consumidores. Essas normas têm por objetivo assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da União em matéria de defesa dos consumidores, alinhando-as com a evolução digital. As novas regras vão garantir uma maior transparência dos mercados em linha: ficará mais claro se os produtos são vendidos por um comerciante ou por um particular, e será proibida a apresentação de avaliações ou recomendações falsas. Além disso, os vendedores não poderão publicitar reduções de preços que sejam falsas e os sítios Web de comparação de preços terão de informar os consumidores sobre os critérios de classificação. As novas regras vão também garantir a aplicação dos direitos dos consumidores: ao assegurar a indemnização das vítimas de práticas comerciais desleais e ao impor sanções em caso de «danos em grande escala» que afetem os consumidores em toda a UE. Os Estados-Membros têm agora dois anos para transpor a diretiva para a legislação nacional, a fim de garantir que os consumidores da UE beneficiam de medidas de proteção mais rigorosas.
(Desenvolvimento em mex_20_2 e neste sítio Web)

Declaração de Ursula von der Leyen sobre os recentes acontecimentos relacionados com o Irão e o Iraque
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu uma declaração frisando a necessidade de pôr fim ao ciclo de violência entre o Irão e o Iraque.
(Desenvolvimento em mex_20_2 e texto da declaração)

Volume do comércio a retalho aumenta 1,0 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,9 % em Portugal em novembro de 2019
Em novembro de 2019, em comparação com outubro de 2019, o volume do comércio a retalho ajustado sazonalmente aumentou 1,0 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,9 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em outubro de 2019, o volume do comércio a retalho diminuiu 0,3 % na área do euro e 0,2 % na UE e aumentou 2,4 % em Portugal. Em novembro de 2019, em comparação com novembro de 2018, o volume do comércio a retalho ajustado aumentou 2,2 % na área do euro, 1,9 % na UE e 4,0 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Estimativa rápida da inflação anual em dezembro de 2019 é de 1,3 % para a área do euro e de 0,4 % para Portugal
A inflação anual na área do euro deverá ser de 1,3 % em dezembro de 2019, contra 1,0 % em novembro, de acordo com uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em Portugal, a estimativa da taxa de inflação anual baseada no Índice Harmonizado de Preços no Consumidor situa-se em 0,4 % em dezembro de 2019, contra 0,2 % no mês anterior. Analisando as principais componentes da inflação na área do euro, os alimentos, o álcool e o tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em dezembro (2,0 %, em comparação com 1,9 % em novembro), seguindo-se os serviços (1,8 %, em comparação com 1,9 % em novembro), os produtos industriais não energéticos (0,4 %, estável em relação a novembro) e a energia (0,2 %, em comparação com -3,2 % em novembro).
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 6 de janeiro de 2020.

Ar mais limpo em 2020: limite máximo de 0,5% de enxofre nos combustíveis para navios entra em vigor a nível mundial
A partir de 1 de janeiro de 2020, o teor máximo de enxofre dos combustíveis navais foi reduzido para 0,5 % (anteriormente, 3,5 %) a nível mundial, contribuindo, assim, para diminuir a poluição atmosférica e proteger a saúde e o ambiente. As emissões de óxidos de enxofre (SOx) provenientes dos motores de combustão dos navios provocam chuvas ácidas e geram poeiras finas que podem causar doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como reduzir a esperança de vida.
(Desenvolvimento em ip_19_6837)

Entrada em vigor de normas de emissão de CO2 por ligeiros de passageiros e comerciais novos
A partir de 1 de janeiro de 2020, é aplicável o novo regulamento que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos. Os fabricantes terão de cumprir novos objetivos mais rigorosos fixados para as emissões médias de automóveis e veículos comerciais ligeiros novos matriculados num determinado ano civil. Até 2025, os fabricantes terão de reduzir as emissões da frota em 15 %, em comparação com os níveis de 2021. Até 2030, terão de alcançar uma redução de 37,5 % para os automóveis e de 31 % para os veículos comerciais ligeiros. O regulamento inclui também um mecanismo de incentivo à introdução de veículos com nível nulo ou baixo de emissões. O novo regulamento reduzirá o consumo de combustível e reforçará a competitividade da indústria automóvel da UE, estimulando o emprego e o respeito dos compromissos da UE no âmbito do Acordo de Paris. As novas regras preveem uma transição harmoniosa para uma mobilidade sem emissões, permitindo a requalificação dos trabalhadores do setor automóvel e enviando um sinal claro aos potenciais investidores em infraestruturas de reabastecimento e carregamento.
(Desenvolvimento em mex_20_6890)

Novas regras de segurança rodoviária introduzem uma mudança importante na segurança dos veículos
No passado domingo 5 de janeiro entrou em vigor o novo regulamento relativo à segurança geral. As novas regras exigem que, a partir de julho de 2022, todos os novos modelos de veículos introduzidos no mercado europeu estejam equipados com dispositivos de segurança avançados, tais como a tecnologia de deteção da sonolência e da distração do condutor, uma zona de impacto melhorada para reduzir o risco de ferimentos em peões e ciclistas, sistemas que reduzam os ângulos mortos em camiões e autocarros e tecnologia de registo de eventos. As novas características podem ajudar a reduzir significativamente o número de mortos e feridos nas nossas estradas. O regulamento insere-se no objetivo a longo prazo da UE «Visão Zero» de se aproximar de zero mortos e feridos graves nas estradas até 2050. As regras irão também preparar o caminho para uma mobilidade mais conectada e automatizada e estimular a inovação e a competitividade da indústria automóvel europeia.
(Desenvolvimento em mex_20_6890)

Novo Regulamento Eletricidade entrou em vigor a 1 de janeiro
Em 1 de janeiro de 2020, entrou em vigor o Regulamento relativo ao mercado interno da eletricidade. Este regulamento faz parte do pacote legislativo «Energias Limpas para Todos os Europeus» e foi aprovado em dezembro de 2018. O Regulamento Eletricidade estabelece os princípios básicos para um mercado integrado da eletricidade. Permite uma melhor integração dos mercados nacionais e uma maior capacidade para o comércio transfronteiras, gerando preços mais baixos. Permitirá igualmente um maior acesso às energias renováveis, garantindo uma melhor resposta à procura e ao armazenamento, capacitando os consumidores e antecipando a transição energética. O regulamento contém medidas para uma melhor coordenação e cooperação entre os operadores da rede de transporte, melhorando a segurança do abastecimento em eletricidade. Por último, o regulamento põe termo aos auxílios estatais que favorecem a geração de eletricidade poluente, ou seja um progresso concreto em direção à descarbonização.
(Desenvolvimento em mex_20_6890)

Capitais Europeias da Cultura 2020: Rijeka (Croácia) e Galway (Irlanda)
Desde 1 de janeiro de 2020, Rijeka (Croácia) e Galway (Irlanda) ostentam o título de Capital Europeia da Cultura por um ano, o que lhes dá a oportunidade de impulsionarem a sua imagem, colocarem-se no mapa mundial, promoverem o turismo sustentável e repensarem o seu desenvolvimento através da cultura. O título tem um impacto a longo prazo, não só em termos culturais mas também sociais e económicos.
(Desenvolvimento em ip_20_6889 e em mex_20_6890)

Preços da produção industrial em novembro de 2019 aumentaram 0,2 % na área do euro e 0,1 % na UE e diminuíram 0,9 % em Portugal
Em novembro de 2019, em comparação com outubro de 2019, os preços da produção industrial aumentaram 0,2 % na área do euro e 0,1 % na UE, tendo diminuído 0,9 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em outubro de 2019, os preços mantiveram-se estáveis tanto na área do euro como na UE, e aumentaram 0,3 % em Portugal. Em novembro de 2019, em comparação com novembro de 2018, os preços da produção industrial diminuíram 1,4 % na área do euro, 1,0 % na UE e 2,7 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 
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