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Documentação UE

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 22 de junho de 2018.

  • Commission welcomes Eurogroup agreement laying foundations for successful conclusion of stability support programme for Greece
    The Commission welcomes the comprehensive agreement reached at the Eurogroup meeting in Luxembourg. Together, the different elements of this agreement will provide the basis for a successful conclusion of the stability support programme for Greece in August. The agreement includes a credible package of measures that will reassure partners and investors that Greece's debt is sustainable, thereby facilitating a return to market financing and allowing Greece to stand on its own two feet. It also allows for a disbursement of €15 billion which will, in part, be used to build up a cash buffer which will act as a backstop against future risks. The sacrifices and efforts of the Greek people in undertaking reforms have delivered real, tangible results allowing Greece to begin a new chapter with its place at the heart of the euro area and the European Union secured. Pierre Moscovici, Commissioner for Economic and Financial Affairs, Taxation and Customs said: "The Eurogroup agreement achieves what we have been calling for: a credible, upfront set of measures, which will meaningfully lighten Greece's debt burden, allow the country to stand on its own two feet, and reassure all partners and investors. Today, eight long years of crisis come to an end for Greece and, symbolically, for the euro area as a whole. Today a new chapter begins.” A series of factsheets on the stability support programme for Greece is available here. The Eurogroup statement on Greece is available here.
     
  • IVA: Comissão Europeia congratula-se com a adoção de novos instrumentos de luta contra a fraude na UE
    A Comissão acolheu com agrado o acordo político hoje alcançado pelos Estados-Membros da UE sobre os novos instrumentos destinados a colmatar as lacunas no sistema de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da UE. Incoerências deste tipo são suscetíveis de facilitar a fraude ao IVA em grande escala, originando perdas anuais para os orçamentos nacionais dos Estados-Membros da UE da ordem dos 50 mil milhões de EUR. Propostas pela Comissão em novembro de 2017, as novas medidas destinam-se a reforçar a confiança entre os Estados-Membros, para que possam trocar mais informações e promover a cooperação entre as autoridades fiscais e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei a nível nacional. Após a sua entrada em vigor, os Estados-Membros terão a oportunidade de proceder ao intercâmbio de informação mais relevante e cooperar mais estreitamente na luta contra as organizações criminosas, incluindo os terroristas.
    (Desenvolvimento em IP-18-3868)
     
  • Uma Europa que protege: Comissão apela para o reforço dos organismos nacionais para a igualdade a fim de lutar contra a discriminação
    A Comissão recomenda hoje uma série de medidas aos Estados-Membros para assegurarem que os organismos nacionais para a igualdade protegem eficazmente os cidadãos e lutam contra a discriminação. Os organismos para a igualdade são organizações independentes que assistem as vítimas de discriminação, acompanham e elaboram relatórios sobre questões relacionadas com a discriminação e promovem a igualdade em toda a UE. Os Estados-Membros deveriam garantir a sua independência e assegurar-se de que estes organismos dispõem dos recursos necessários para cobrir todos os tipos de motivos de discriminação, como o sexo, a raça, a origem étnica, a religião ou crença, a deficiência, a idade ou a orientação sexual. Deveriam igualmente assegurar uma maior sensibilização para o papel dos organismos nacionais para a igualdade e a forma como os cidadãos podem aceder a esses organismos e exercer os seus direitos em caso de discriminação.
    (Desenvolvimento em IP-18-4000)
     
  • Painel Europeu da Inovação 2018: Reforçar o avanço da Europa no domínio da inovação
    O Painel Europeu da Inovação de 2018, da Comissão, hoje publicado, mostra que o desempenho da UE em matéria de inovação continua a melhorar, mas têm de ser realizados esforços adicionais para assegurar a competitividade da Europa a nível mundial. Na opinião de Carlos Moedas, Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação: «As nossas propostas para o Horizonte Europa, o próximo programa de investigação e inovação da UE, permitirão acelerar a inovação ao longo de toda a cadeia de valor e apoiar a identificação e o desenvolvimento de inovações decisivas.» A edição deste ano do Painel Europeu da Inovação revela uma tendência positiva na maioria dos países da UE, em especial Malta, Países Baixos e Espanha, sendo a Suécia o líder da inovação na UE. A UE está a aproximar-se dos seus principais concorrentes, como o Canadá, o Japão e os Estados Unidos. Contudo, a redução deste fosso de inovação e a liderança da UE em relação à China exigirão um esforço concertado para aprofundar o potencial inovador da Europa. Os resultados corroboram a recente agenda renovada da investigação e da inovação da Comissão, que apela à ação imediata dos dirigentes da UE, para ajudar a Europa a realizar o seu potencial enquanto líder mundial da inovação.
    (Desenvolvimento em IP-18-4223 e em MEMO-18-4224)
     
  • Innovation: Commission awards four remarkable women entrepreneurs
    Yesterday evening, Commissioner for Research, Science and Innovation Carlos Moedas announced the winners of the 2018 EU Prize for Women Innovators, worth in total €190.000. The first prize of €100.000 was awarded to Gabriella Colucci from Italy for strategically innovating with active compounds for industrial applications. Commissioner Moedas said: "The four winners are truly inspiring women who developed ideas that succeeded in the market and at the same time improve the lives of people. I am happy that our prize recognised their outstanding achievement. But it also has another aim – to inspire future generations of women innovators. Women's participation and contribution to research and innovation is fundamental for Europe's growth." Alicia Asín Pérez from Spain has won the second prize of €50.000 for her work in powering the Internet of Things, providing connected hardware solutions for our everyday lives. The third prize of €30.000 went to Walburga Fröhlich from Austria for inventing services and products that allow people with learning disabilities to enter the workforce as paid employees. And finally the prize in the rising innovator category of €20.000 was awarded to Karen Dolva from Norway for creating tailored communications devices for socially isolated groups. The EU prize for Women Innovators, which is funded under Horizon 2020, the EU research and innovation programme, decorates women that have successfully started a company and brought their innovation to market. More information is available in a news item.
     
  • European Green Capital award for 2020 goes to Lisbon, Portugal
    The Portuguese city of Lisbon has won the European Green Capital Award for 2020. The title for European Green Leaf 2019, which concerns smaller cities, goes jointly to the cities of Cornellà de Llobregat in Spain and Horst aan de Maas in the Netherlands. These prestigious titles were awarded at a ceremony in Nijmegen (the European Green Capital 2018 while Oslo will be in 2019) by Commissioner for Environment, Maritime Affairs and Fisheries, Karmenu Vella. The Jury found that Lisbon can be a role-model across the EU, demonstrating clearly that sustainability and economic growth go hand in hand. It was the first capital in Europe to sign the New Covenant of Mayors for Climate Change and Energy in 2016, after achieving a 50% reduction in C02 emissions (2002-14), reducing energy consumption by 23% and water consumption by 17% from 2007 to 2013, having one of the world's largest networks of electric vehicle charging points, while 39% of the municipal car fleet is electric. The Spanish city of Cornellà de Llobregat was commended for its commitment to sustainable transport modes and water management measures and the Dutch city of Horst aan de Maas was recognised for its well-planned inclusive urban strategy and its extensive bicycle and public transport network. More details here.
     
  • Commissioners Navracsics and Moedas host Western Balkans ministerial in Brussels
    On Monday, 25 June, and Tuesday, 26 June, Education and Research Ministers from the Western Balkans will be in Brussels for the annual ministerial meeting of the Western Balkans Platforms on Education & Training and Research & Innovation. On Monday, issues for discussion include the research and innovation capacities in the region and participation in the EU's framework programmes for research and innovation. On Tuesday, all Ministers of Education from the region are invited to review the state of educational reforms in their countries, learn and discuss deeper cooperation. This year, the meeting will also focus on the recognition of academic qualifications. Ahead of the event, Commissioner Moedas said: ”Science, research and innovation have an important role to play in integrating the Western Balkan region and in reinforcing our renewed Strategy. Spreading excellence and closing the excellence gap in Europe remain a critical issue that will stay at the top of the agenda. The work of the Steering Platform on Research and Innovation is in this perspective crucial in helping to develop regional strategies and exchange best practices to increase national and regional research and innovation capacities.” The longer term perspective of the Platforms is to assist the Western Balkans with their reform efforts and prepare them for EU Membership responsibilities, including full participation in the EU's education and research programmes.

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 19 de junho de 2018.

  • Política de coesão pós-2020: Comissão ajuda as regiões da Europa a tornarem-se mais inovadoras
    Hoje a Comissão está a renovar a iniciativa «Stairway to Excellence», para continuar a fornecer apoio adaptado e técnico às regiões menos avançadas no domínio da inovação. Esta iniciativa irá ajudar as regiões a desenvolver, atualizar e aperfeiçoar as suas estratégias de especialização estratégias de especialização inteligente, ou seja, as suas estratégias regionais de inovação baseadas em nichos competitividade. Irá igualmente ajudar a identificar recursos europeus adequados para financiar projetos inovadores e formar parcerias com outras regiões com vantagens semelhantes para criar polos de inovação. Na sequência das propostas da Comissão para a futura política de coesão, o novo programa «Horizonte Europa» e em consonância com a agenda renovada para a investigação e a inovação da Comissão, a iniciativa «Stairway to Excellence» consiste noutra forma de apoio da Comissão às regiões europeias para prepararem o futuro, com estratégias sólidas de inovação apoiadas pelos fundos da UE, no âmbito do próximo orçamento a longo prazo da UE para 2021-2027.
    (Desenvolvimento em IP-18-4184)

     
  • Eletricidade mais verde e mais segura na Madeira graças aos fundos da UE
    Um investimento de 45 milhões de euros provenientes do Fundo de Coesão permitirá aumentar a produção de eletricidade a partir de energia hidráulica e eólica na ilha da Madeira, uma região autónoma de Portugal e uma das nove regiões ultraperiféricas da UE. O projeto contribui para reforçar a estabilidade do abastecimento de eletricidade nesta ilha situada ao largo da costa noroeste de África. Corina Cre?u, Comissária responsável pela Política Regional, declarou: «É com orgulho que constato o contributo concreto que os investimentos da política de coesão podem trazer para os cidadãos das regiões ultraperiféricas da Europa. A nova central elétrica altamente inovadora e sustentável ajudará a ilha da Madeira a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa e a sua dependência dos combustíveis fósseis, o que é uma boa notícia para o ambiente e, ao mesmo tempo, para a economia local». A modernização de uma central hidroelétrica existente irá triplicar a capacidade de produção para mais de 38 megawatts. Além disso, uma nova instalação de armazenamento por bombagem de 17,7 megawatts e uma barragem de armazenamento com capacidade para 1 milhão de metros cúbicos de água permitirão armazenar energia eólica quando há produção excedentária, de modo a que possa ser fornecida eletricidade suplementar durante os períodos de elevada procura. As novas instalações irão beneficiar 130 mil consumidores, ou seja, metade dos habitantes da Madeira. Ao apresentar as suas propostas relativas à futura política de coesão, em 29 de maio, a Comissão propôs também aumentar ainda mais o contributo dos investimentos da política de coesão para a ação climática no próximo período orçamental.
     
  • Commission welcomes agreement to improve the functioning of Eurojust and boost cooperation between national authorities against cross-border crime
    Today, the Commission welcomes the agreement reached by the European Parliament and the EU Member States on the reform of the Eurojust agency, which helps EU national judicial authorities to team up and to fight against cross-border crime and terrorism. The new rules will facilitate the cooperation between Eurojust and its national members, with national authorities, with Europol and other agencies, such as European Border and Coast Guard Agency or the European Anti-Fraud Office (OLAF). The new rules will also allow for a close cooperation between Eurojust and the futureEuropean Public Prosecutor Office, which will be a specialised body to investigate and prosecute crimes against the EU budget, such as corruption or fraud with EU funds, or cross-border VAT fraud. Finally, the new rules will ensure that the European Parliament and national Parliaments are more involved in assessing Eurojust's activities. Recently Eurojust has helped solve cases, such as the dismantlinga drug smuggling and money laundering network active in Germany, Italy and Spain; supporting the investigation of the alleged fraud in the FIFA or solving a murder case within 24 hours, with European Arrest Warrants and European Investigation Orders involving Hungary, Germany and Austria. The provisional agreement reached today during the final trilogues, must now be formally approved by the European Parliament and the Council of the EU. Following approval, the Regulation will be published in the EU's Official Journal and enter into force 20 days later. Eurojust's annual report is available here.
     
  • EU Facility for Refugees in Turkey: Steering Committee discusses strategic orientation for the second €3 billion tranche
    Yesterday the tenth Steering Committee meeting of the EU Facility for Refugees in Turkey met in Brussels. The Committee discussed the strategic orientation for the second tranche of €3 billion as part of the EU-Turkey Statement of March 2016, as well as the implementation progress of projects on the ground and their valuable impact on improving Syrian refugees' lives and host communities in Turkey. The full press release is available online as well as the dedicated factsheet.
     
  • Commission Decision to facilitate extension of the maturities of European Financial Stabilisation Mechanism (EFSM) loans to Ireland and Portugal
    Decisions have been adopted authorising the Commission to issue bonds on behalf of the EU in order to facilitate extensions of the maturities of loans made to Ireland and Portugal under the European Financial Stabilisation Mechanism (EFSM), as was agreed in 2013. These Decisions to allow for an extension of maturities of EFSM loans are provided for in the Council Decision on granting financial assistance to Ireland and the Council Decision on granting financial assistance to Portugal. While Ireland and Portugal maintain good access to financial markets, extending the maturity of EFSM loans will further smoothen and extend the countries' debt maturity profiles. This will result in savings in debt service costs for Ireland and Portugal, contribute to continued prudent debt management and send a positive signal to financial markets.
     
  • Eurostat: First estimates for 2017 – Wide variation of consumption per capita across EU Member States – GDP per capita ranged from 49% to 253% of EU average
    Actual Individual Consumption (AIC) is a measure of material welfare of households. Based on first preliminary estimates for 2017, AIC per capita expressed in Purchasing Power Standards (PPS) varied from 55% to 130% of the European Union (EU) average across the Member States. A Eurostat press release is available here.
     
  • Eurostat: April 2018 compared with March 2018-Production in construction up by 1.8% in euro area-Up by 1.2% in EU28
    In April 2018 compared with March 2018, seasonally adjusted production in the construction sector increased by 1.8% in the euro area (EA19) and by 1.2% in the EU28, according to first estimates from Eurostat, the statistical office of the European Union. In March 2018, production in construction fell by 0.2% in the euro area andby 0.8% in the EU28. A Eurostat press release is available here.

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 13 de junho de 2018.

  • Orçamento da UE: Reforçar o papel da UE como garante de segurança e defesa
    No próximo orçamento de longo prazo da UE para o período de 2021-2027, a Comissão propõe aumentar a autonomia estratégica da UE, fortalecer a sua capacidade de proteger os seus cidadãos e reforçar a posição da UE a nível mundial. Um Fundo Europeu de Defesa, com uma dotação de 13 mil milhões de EUR, garantirá a capacidade financeira necessária para realizar investimentos transfronteiras em tecnologias e equipamentos de ponta plenamente interoperáveis em áreas como os programas informáticos encriptados e a tecnologia associada aos drones. Além disso, a Alta Representante, com o apoio da Comissão, propõe hoje uma nova Facilidade Europeia de Apoio à Paz dotada de 10,5 mil milhões de euros. Trata-se de um instrumento fora do orçamento de longo prazo da UE que contribuirá para melhorar a capacidade da UE de prevenir conflitos, construir a paz e garantir a segurança internacional.
    (Desenvolvimento em IP-18-4121, em MEMO-18-4129 e em MEMO-18-4128)
  • Orçamento da UE: 4,8 mil milhões de euros em financiamento da segurança para uma Europa que protege
    Para o próximo orçamento de longo prazo da UE para o período de 2021-2027, a Comissão Europeia propõe aumentar substancialmente o financiamento atual em matéria de segurança de 3,5 mil milhões de euros para 4,8 mil milhões de euros. Com ameaças cada vez mais complexas e de natureza internacional, os fundos da UE podem contribuir para construir uma União resiliente a futuros desafios em matéria de segurança e melhor equipada para dar resposta a situações de emergência. O reforço de 2,5 mil milhões de euros ao abrigo do Fundo para a Segurança Interna (FSI) é complementado por cerca de 1,2 mil milhões de euros para o desmantelamento seguro das atividades nucleares em alguns Estados-Membros, e vem juntar-se ao montante de 1,1 mil milhões de euros para as agências da UE mais fortes no domínio da segurança.
    (Desenvolvimento em IP-18-4125)
  • Uma Europa que protege: UE procura reforçar a resiliência e combater melhor as ameaças híbridas
    Na sequência do ataque de Salisbury e do convite formulado pelo Conselho Europeu, a Comissão Europeia e a Alta Representante propuseram hoje que fossem adotadas novas medidas para dar seguimento aos esforços já envidados para combater as ameaças híbridas, assim como as ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN). Foram também divulgadas informações sobre a execução global do quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas. A Comissão publicou ainda um balanço dos progressos realizados quanto aos mais importantes dossiês em matéria de segurança, nomeadamente o Plano de Ação QBRN.
    (Desenvolvimento em IP-18-4123)
  • Emprego sobe 0,4 % na área do euro e na UE e 1 % em Portugal
    No primeiro trimestre de 2018, em comparação com o trimestre anterior, o número de pessoas empregadas aumentou 0,4 % na área do euro e na UE e 1 % em Portugal, segundo as estimativas das contas nacionais publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. No quarto trimestre de 2017, o emprego cresceu 0,3 % na área do euro, 0,2 % na UE e 0,7 % em Portugal. Em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a taxa de emprego cresceu, no primeiro trimestre de 2018, 1,4 % na área do euro e na UE e 3,2 % em Portugal.
    (Desenvolvimento em STAT-18-4147)
  • Produção industrial desce 0,9 % na área do euro, 0,8 % na UE e 3,1 % em Portugal
    Em abril deste ano, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção industrial desceu 0,9 % na área do euro, 0,8 % na UE e 3,1 % em Portugal, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em março de 2018, a produção industrial aumentou 0,6 % na área do euro e 4 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de abril de 2017, a produção industrial registou, em abril de 2018, uma subida de 1,7 % na área do euro e na UE e de 3,8 % em Portugal.
    (Desenvolvimento em STAT-18-4146)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 14 de junho de 2018.

  • Orçamento da UE: Tornar a União Europeia apta para o seu papel como interveniente forte ao nível mundial
    Para o próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, a Comissão Europeia propõe um aumento do orçamento da ação externa para 123 mil milhões de EUR, a fim de simplificar sensivelmente a sua estrutura e torná-lo muito mais flexível e eficaz para fazer face aos desafios globais da atualidade. O orçamento da ação externa será o principal instrumento da UE para apoiar os países parceiros nas suas transformações políticas e económicas rumo ao desenvolvimento sustentável, à estabilidade, à consolidação da democracia, ao desenvolvimento socioeconómico e à erradicação da pobreza. Permitirá também à UE continuar a prestar assistência humanitária em todo o mundo. No que respeita à vizinhança da UE, será também um instrumento para ajudar os países vizinhos na sua aproximação económica ao mercado único da UE.
    (Desenvolvimento em IP-18-4086)
     
  • Inquérito Eurobarómetro Standard da primavera de 2018: A um ano das eleições europeias, a confiança na União e o otimismo quanto ao futuro estão a aumentar
    Segundo um inquérito do Eurobarómetro publicado hoje, a maioria dos europeus considera que a situação da economia é boa e está otimista quanto ao futuro. A confiança na União está a aumentar e o apoio à União Económica e Monetária atingiu o seu nível mais elevado. Cada vez mais cidadãos sentem que as principais políticas da União lhes trouxeram benefícios e dois terços dos europeus defendem uma UE forte no que toca ao comércio. Por último, a maioria dos europeus tem uma imagem positiva da UE e a percentagem de pessoas que consideram que a sua voz conta atingiu o seu nível mais elevado desde 2004. Estes são alguns dos principais resultados do último inquérito Eurobarómetro Standard realizado entre 17 e 28 de março e publicado hoje.
    (Desenvolvimento em IP-18-4148)
     
  • Europe leads the global clean energy transition: Commission welcomes ambitious agreement on further renewable energy development in the EU
    This morning, an ambitious political agreement on increasing renewable energy use in Europe was reached between negotiators from the Commission, the European Parliament and the Council. Today's deal means that two out of the 8 legislative proposals in the Clean Energy for All Europeans package (adopted by the European Commission on 30 November 2016, IP/16/4009) have been already agreed by the co-legislators. The new regulatory framework includes a binding renewable energy target for the EU for 2030 of 32% with an upwards revision clause by 2023. This will greatly contribute to the Commission's political priority as expressed by President Juncker in 2014 for the European Union to become the world number one in renewables. This will allow Europe to keep its leadership role in the fight against climate change, in the clean energy transition and in meeting the goals set by the Paris Agreement. Read the full statement here.
     
  • Dualidade de critérios na qualidade dos produtos alimentares: Comissão Europeia publica a metodologia de ensaio comum
    A Comissão Europeia acaba de publicar uma nova metodologia comum para comparar a qualidade dos produtos alimentares em toda a UE. O Centro Comum de Investigação apresenta hoje a metodologia, por ocasião de uma reunião do Fórum de Alto Nível sobre a melhoria do funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar. Esta iniciativa complementa as medidas já adotadas pela Comissão na sequência do discurso do Estado da União do Presidente Juncker. Sob a coordenação do Centro Comum de Investigação, os laboratórios de uma série de Estados-Membros da UE aplicarão esta metodologia numa campanha de ensaios pan-europeia destinada a recolher dados sobre o âmbito da questão da qualidade dual. Os primeiros resultados deverão estar disponíveis no final de 2018. 
    (Desenvolvimento em IP-18-4122)
     
  • Sécurité aérienne: la Commission retire toutes les compagnies aériennes d'Indonésie de la liste des transporteurs aériens faisant l'objet d'une interdiction ou de restrictions d'exploitation dans l'UE
    Aujourd'hui, la Commission européenne a aujourd'hui mis à jour la liste des compagnies aériennes interdites dans l'UE, autrement dit la liste des transporteurs aériens faisant l'objet d'une interdiction ou de restrictions d'exploitation car ils ne respectent pas les normes internationales de sécurité. Avec cette mise à jour, toutes les compagnies aériennes certifiées en Indonésie ont été retirées de la liste, compte tenu des progrès en matière de sécurité aérienne qui ont été constatés dans ce pays. Par ailleurs, dans le cadre des efforts de l'UE pour rendre son espace aérien européen aussi sûr que possible, Eurocontrol déploie aujourd'hui un nouveau système qui interdira l'accès de l'espace aérien européen aux avions dangereux. Plus d'information est disponible dans un communiqué de presse en EN, FR et DE.
     
  • Artificial intelligence: Commission appoints expert group and launches European AI Alliance
    Today, the Commission appointed 52 experts to advise the Commission on artificial intelligence (AI) and set up a collaboration platform to help build a community of stakeholders – the European AI Alliance. The expert group will help the Commission implement the European approach on AI presented on 25 April (press release, Q&A and factsheet). More specifically the experts will draft ethical guidelines by the end of this year and a set of recommendations by mid-2019. They will build on contributions from stakeholders through the European AI Alliance. Everyone interested in AI can join the European AI Alliance and address all aspects of AI in discussions via the platform and via dedicated events. Facilitating multistakeholder dialogue on how to advance AI innovation to increase trust and adoption, and to inform future policy discussions, is a commitment made as part of the recent G7's Charlevoix Common Vision for the Future of Artificial Intelligence. It is also a key element of the European approach on AI and the Declaration of Cooperation on AI signed by 28 European countries. AI Alliance platform can be accessed here. Full list of experts is available here.

Actualizado Sexta-feira, 15 Junho 2018 13:21
 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 11 de junho de 2018.

  • Orçamento da UE: A Comissão propõe 1,26 mil milhões de euros para reforçar o Corpo Europeu de Solidariedade
    Para o próximo orçamento da UE de longo prazo para 2021-2027, a Comissão apresenta hoje uma proposta de um novo programa relativo ao Corpo Europeu de Solidariedade para além de 2020, que prevê uma dotação de 1,26 mil milhões de EUR destinada a alargar as oportunidades oferecidas. O novo programa permitirá que pelo menos 350 mil jovens europeus prestem apoio a comunidades em situação de necessidade através de ações de voluntariado, estágios ou emprego. A proposta hoje adotada marca a consolidação do Corpo Europeu de Solidariedade para o próximo período orçamental.
    (Desenvolvimento em IP-18-4035 e em MEMO-18-4032)
  • DiscoverEU: 15 000 passes de viagem disponíveis para explorar a UE este verão
    Os candidatos devem ter completado 18 anos até 1 de julho de 2018, ser nacionais de um país da UE e estar dispostos a viajar este verão. A partir de amanhã (12h00, hora da Europa Central) e até 26 de junho (12h00), os jovens podem candidatar-se a um bilhete que lhes dá a oportunidade de partir à descoberta do seu continente entre julho e o final de outubro de 2018. A iniciativa DiscoverEU permitir-lhes-á compreender melhor a diversidade da Europa, apreciar a sua riqueza cultural, fazer novos amigos e reforçar o sentimento de identidade europeia.
    (Desenvolvimento em IP-18-4088 e em MEMO-18-4089)
  • Comissão adota propostas que alteram o Acordo de Associação com o Reino de Marrocos para conceder preferência aos produtos provenientes do Saara Ocidental
    A Comissão adotou hoje duas propostas de decisões do Conselho relativas à assinatura e à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração do Acordo de Associação UE-Marrocos (Protocolos n.º 1 e n.º 4). A adoção destas propostas surge na sequência do acórdão de dezembro de 2016 do Tribunal de Justiça da União Europeia e pretende respeitar a decisão do Tribunal e clarificar o estatuto dos produtos provenientes do Saara Ocidental para tratamento pautal preferencial quando importados para a UE. O projeto de Acordo propõe que «os produtos provenientes do Saara Ocidental, que sejam sujeitos ao controlo das autoridades aduaneiras marroquinas, beneficiem das mesmas preferências comerciais concedidas pela UE aos produtos abrangidos pelo Acordo de Associação».
    (Para mais informações consultar este sítio Web)
  • Comissão consulta pescadores, indústria e sociedade sobre as possibilidades de pesca em 2019
    A Comissão adotou hoje uma Comunicação que faz o balanço da execução da política comum das pescas da UE e lança o processo de consulta sobre as possibilidades de pesca para o ano de 2019. Através de uma consulta pública, a Comissão consultará os Estados-Membros, os conselhos consultivos, que incluem o setor da pesca, as organizações não governamentais e os cidadãos interessados.
    (Mais informações disponíveis neste sítio Web)

 
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TÍTULO: Problems with the EU? : who can help you?


COTA: UE 06 EUR Pro

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TÍTULO: The UE and the migration crisis


COTA: UE 05 EUR EU

 

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TÍTULO: Resource efficient rural economies : the European Agricultural Fund for Rural Development


COTA: UE 03 EUR Res

Actualizado Sexta-feira, 08 Junho 2018 14:32
 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 7 de junho de 2018.

  • Orçamento da UE: Comissão propõe o mais ambicioso programa de Investigação e Inovação de sempre
    Para o próximo orçamento da UE a longo prazo (2021-2027), a Comissão propõe atribuir 100 mil milhões de euros à investigação e à inovação. O novo programa, Horizonte Europa, terá por base os resultados e o sucesso alcançado pelo anterior programa de investigação e inovação (Horizonte 2020) e manterá a UE na vanguarda mundial neste domínio. O Horizonte Europa é o programa de investigação e de inovação mais ambicioso de sempre. A dotação orçamental proposta de 100 mil milhões de euros para 2021-2027 inclui 97,6 mil milhões de euros ao abrigo do Horizonte Europa (dos quais 3,5 mil milhões de euros afetados a título do fundo InvestEU) e 2,4 mil milhões de euros para o Programa de Investigação e Formação da Euratom. O programa Euratom, que financia a investigação e a formação no domínio da segurança nuclear e da segurança e proteção contra as radiações, articular-se-á mais em torno de aplicações outras que a produção energética, tais como a saúde e equipamentos médicos, e apoiará igualmente a mobilidade dos investigadores nucleares no âmbito das ações Marie Sk?odowska-Curie.
    (Desenvolvimento em IP-18-4041)
  • União da Segurança: Comissão congratula-se com acordo sobre regras mais rigorosas para criminalizar o branqueamento de capitais
    A Comissão Europeia saúda o acordo alcançado entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre o reforço de medidas de direito penal para combater o branqueamento de capitais. As novas regras, propostas pela Comissão em dezembro de 2016, irão harmonizar as infrações e as sanções relativas ao branqueamento de capitais, garantindo que criminosos e terroristas perigosos enfrentam sanções igualmente severas para os seus crimes em toda a UE. Atualmente, todos os Estados-Membros criminalizam o branqueamento de capitais. No entanto, as definições de infrações e sanções penais relacionadas com o branqueamento de capitais variam entre Estados-Membros.
    (Desenvolvimento em STATEMENT-18-4092)
  • Pacote de processos por infração de junho: principais decisões
    A Comissão acolhe positivamente a nova legislação pela qual Portugal alinha as suas regras em matéria de tributação à saída, tal como o exigia um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 21 de dezembro de 2016 (processo C-503/14). As novas regras introduzem, nomeadamente, uma opção de os contribuintes escalonarem por um período de cinco anos o pagamento da tributação das mais-valias apurada no momento da emigração. Em 2014, a Comissão instaurou um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça devido ao facto de a legislação portuguesa discriminar negativamente os contribuintes que deixavam de ser residentes fiscais no país. Hoje a Comissão decidiu encerrar este processo por infração.
    (Desenvolvimento em MEMO-18-3986)
  • Orçamento da UE: Novo programa do mercado único para capacitar e proteger os cidadãos europeus
    Para o próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-2027), a Comissão propõe afetar uma dotação de 4 mil milhões de euros a um novo programa específico para capacitar e proteger os consumidores e permitir a muitas pequenas e médias empresas (PME) europeias tirar o máximo proveito do bom funcionamento do mercado único. O novo programa reforçará a governação do mercado interno da UE. Favorecerá a competitividade das empresas — sobretudo as PME — e promoverá a saúde humana, animal e vegetal e o bem-estar dos animais, ao mesmo tempo que estabelece o quadro para o financiamento de estatísticas europeias.
    (Desenvolvimento em IP-18-4049)
  • Defesa comercial da UE: entrada em vigor de regras mais sólidas e eficazes
    As novas regras de defesa comercial produzirão efeitos a partir de amanhã, 8 de junho. Todos os novos inquéritos iniciados nessa data, ou após a mesma, ficarão sujeitos às regras antidumping e antissubvenções atualizadas. As alterações que amanhã entram em vigor, destinadas a modernizar as ferramentas de defesa comercial da UE, permitem à UE instituir direitos mais elevados em alguns casos, mediante a alteração da «regra do direito inferior»; encurtar o período de inquérito, a fim de acelerar o procedimento; aumentar a transparência e a previsibilidade do sistema para as empresas da UE; e refletir as elevadas normas sociais e ambientais aplicadas na UE. São a conclusão de uma revisão importante dos instrumentos de defesa comercial da UE, que inclui também uma nova metodologia antidumping posta em prática em dezembro do ano passado.
    (Desenvolvimento em IP-18-3973)
  • PIB aumenta 0,4 % na área do euro, na UE e em Portugal
    Durante o primeiro trimestre de 2018, em comparação com o trimestre anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, o PIB aumentou 0,4 % na área do euro, na UE e em Portugal, segundo uma estimativa do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. No quarto trimestre de 2017, o PIB aumentou 0,7 % na área do euro, na UE e em Portugal. Em termos homólogos, ou seja, entre o primeiro trimestre de 2017 e o primeiro trimestre deste ano, o PIB aumentou 2,5 % na área do euro, 2,4 % na UE e 2,1 % em Portugal.
    (Desenvolvimento em STAT-18-4091)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 8 de junho de 2018.

  • Orçamento da UE: reforço da cooperação entre as autoridades fiscais e aduaneiras para uma UE mais próspera e mais segura
    Para o próximo orçamento de longo prazo da UE 2021-2027, a Comissão propõe medidas para tornar melhor e mais eficiente a cooperação aduaneira e fiscal entre Estados-Membros. A continuação do financiamento destes programas ajudará a UE a prosseguir a favor das empresas um acesso livre e fácil ao Mercado Único da UE para o comércio poder prosperar, a proteger os cidadãos contra produtos perigosos que possam entrar na União pelas nossas fronteiras externas e a garantir que os Estados-Membros estão equipados para combater a evasão e a elisão fiscais.
    (Desenvolvimento em IP-18-4009 e em MEMO-18-4067)
  • Conselho das Telecomunicações alcançou uma orientação geral relativa ao Regulamento da Cibersegurança
    O Conselho Telecomunicações alcançou hoje uma orientação geral relativa ao Regulamento da Cibersegurança, que foi apresentado pelo Presidente Jean-Claude Juncker no seu discurso anual sobre o estado da União em 2017. O pacote em matéria de cibersegurança foi proposto pela Comissão em setembro de 2017 como parte de uma série de medidas destinadas a enfrentar os ciberataques e a reforçar o setor da cibersegurança na UE. O pacote legislativo incluiu o Regulamento da Cibersegurança: uma proposta destinada a reforçar a Agência da UE para a Cibersegurança e a criar um novo quadro de certificação europeia, garantindo que os produtos e serviços no mundo digital são ciberseguros. Mais informações sobre cibersegurança estão disponíveis neste sítio Web e na ficha de informação.
  • Antitrust: Comissão confirma a realização de inspeções sem aviso prévio no setor da compra de monómero de estireno
    A Comissão Europeia confirma que, em 5 de junho de 2018, os seus funcionários realizaram, em vários Estados-Membros, inspeções sem aviso prévio nas instalações de empresas ativas na compra de monómero de estireno. A Comissão receia que as empresas inspecionadas possam ter violado as regras antitrust da UE, que proíbem cartéis e práticas comerciais restritivas (artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). Os funcionários da Comissão foram acompanhados pelos seus homólogos das autoridades nacionais da concorrência relevantes. O monómero de estireno é um produto químico utilizado como material de base para um certo número de produtos químicos, tais como resinas, plásticos, borrachas e látex. Esses produtos são, em seguida, utilizados numa vasta gama de aplicações (isolamento, embalagem, etc.).
    (Desenvolvimento em STATEMENT-18-4101)
  • Dia Mundial dos Oceanos: declaração de Karmenu Vella, Comissário para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas
    Por ocasião do Dia Mundial dos Oceanos que se assinala hoje, o Comissário Karmenu Vella disse: «Hoje, no Dia Mundial dos Oceanos, gostaria de me juntar à celebração global dos nossos oceanos. Quero sublinhar a sua importância para a nossa qualidade de vida e o bem-estar das gerações futuras: como fornecedor de uma grande quantidade de alimentos, de energia e de outros recursos naturais; como regulador do clima e muitos dos nossos ciclos naturais; e como fonte de inspiração, imaginação e humildade. Neste dia, gostaria igualmente de recordar a necessidade urgente de enfrentar os enormes desafios com que os nossos oceanos se deparam: alterações climáticas, poluição, degradação ambiental e gestão não sustentável dos seus recursos. Os nossos oceanos ligam-nos a todos. Sem fronteiras, tal como os desafios que enfrentam. É por esta razão que a União Europeia apoia uma forte governação internacional dos oceanos».
    (Desenvolvimento em STATEMENT-18-4094)

Actualizado Sexta-feira, 08 Junho 2018 13:59
 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 6 de junho de 2018.

  • Orçamento da UE: Programa InvestEU para apoiar o emprego, o crescimento e a inovação na Europa
    Para o próximo orçamento da UE a longo prazo 2021-2027, a Comissão propõe a criação do programa InvestEU, que reunirá numa estrutura única o financiamento da UE, sob a forma de empréstimos e garantias. O InvestEU reunirá a multiplicidade de programas financeiros atualmente disponíveis, reproduzindo o modelo adotado para o Plano de Investimento para a Europa, também conhecido por Plano Juncker, que funcionou bem. Com o InvestEU, a Comissão impulsionará a criação de emprego, o investimento e a inovação.
    (Desenvolvimento em IP-18-4008 e em MEMO-18-4010)
  • Orçamento da UE: 16 mil milhões de EUR para o programa espacial a fim de reforçar a liderança da UE no espaço para além de 2020
    Para o próximo orçamento a longo prazo, relativo ao período 2021-2027, a Comissão propõe consagrar 16 mil milhões de EUR à manutenção e ao reforço da liderança da Europa no domínio espacial. As tecnologias, os dados e os serviços espaciais tornaram-se indispensáveis à vida quotidiana dos europeus e à prossecução dos interesses estratégicos da Europa. Graças a investimentos avultados, a UE está em vantagem no domínio das atividades espaciais e a sua indústria espacial é uma das mais competitivas. No entanto, os novos reptos e os novos atores na cena mundial multiplicaram-se. O novo programa espacial da UE investirá mais nas atividades espaciais, tendo em vista a adaptação às novas necessidades e tecnologias e, simultaneamente, reforçando a autonomia da Europa no acesso ao espaço.
    (Desenvolvimento em IP-18-4022 e em MEMO-18-4023)
  • Comissão Europeia apoia reequilíbrio dos direitos aduaneiros para produtos americanos
    O Colégio de Comissários subscreveu hoje a decisão de impor direitos aduaneiros adicionais sobre a lista completa dos produtos notificados à Organização Mundial do Comércio (OMC), como parte da resposta da UE aos direitos aduaneiros impostos pelos EUA aos produtos de aço e de alumínio. Na sequência da decisão de hoje de aplicar direitos adicionais a determinadas importações provenientes dos Estados Unidos, a Comissão espera concluir o procedimento relevante em termos de coordenação com os Estados-Membros antes do final de junho, de modo a que os novos direitos sejam aplicáveis no início de julho. A aplicação do reequilíbrio de direitos aduaneiros está em plena conformidade com as regras da OMC e corresponde a uma lista de produtos previamente notificada à OMC.
    (Desenvolvimento em IP-18-4083. A lista dos produtos está disponível neste sítio Web)
  • Orçamento da UE: Comissão propõe investir 9,2 mil milhões de EUR no primeiro programa digital de sempre
    A Comissão Europeia propõe hoje a criação do primeiro programa Europa Digital de sempre, e um investimento de 9,2 mil milhões de EUR, a fim de que o próximo orçamento da UE a longo prazo para 2021-2027 possa dar resposta aos desafios crescentes do setor digital. Com a estratégia para o mercado único digital criámos um quadro regulamentar adaptado à era digital. Esta deverá ser acompanhada por financiamentos e investimentos igualmente ambiciosos no programa Europa Digital, de modo a promover a competitividade da UE a nível internacional, bem como desenvolver e reforçar as capacidades digitais estratégicas da Europa. Estas capacidades essenciais dizem respeito à computação de alto desempenho, à inteligência artificial, à cibersegurança e às competências digitais avançadas, bem como às ações destinadas a garantir a sua ampla utilização e acessibilidade em todos os setores da economia e da sociedade, tanto por parte das empresas como do setor público.
    (Desenvolvimento em IP-18-4043)
  • Orçamento da UE: Comissão Europeia propõe mais financiamento e investe em europeus conectados com infraestrutura de alto desempenho
    Como parte integrante do próximo orçamento de longo prazo da UE para o período de 2021-2027, a Comissão Europeia propõe hoje renovar o «Mecanismo Interligar a Europa», com 42,3 mil milhões de euros, a fim de apoiar investimentos nas redes de infraestruturas europeias nos setores do transporte (30,6 mil milhões de euros), da energia (8,7 mil milhões de euros) e digital (3 mil milhões de euros). Tal representa um aumento de 47 % comparado com o período de 2014-2020, o que demonstra o compromisso da UE para com uma União bem conectada e integrada, onde os cidadãos e as empresas possam beneficiar plenamente da liberdade de circulação e do mercado único. Para o período de 2021-2027, a Comissão propõe reforçar a dimensão ambiental do Mecanismo Interligar a Europa, fixando uma meta de 60 % do seu orçamento em benefício dos objetivos climáticos, o que permitirá reforçar a União da Energia, cumprir os compromissos assumidos pela UE ao abrigo do Acordo de Paris e consolidar a posição de liderança mundial da Europa no combate às alterações climáticas.
    (Desenvolvimento em IP-18-4029)
  • Comissão Europeia publica relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE em 2017
    O relatório salienta que, muito embora 2017 tenha sido um ano de desafios no domínio dos direitos fundamentais, as estruturas e instrumentos que existem para garantir que os direitos consagrados pela Carta sejam efetivamente respeitados têm funcionado bastante bem. Em 2018 continuará a ser essencial promover o respeito e a defesa dos direitos fundamentais, do Estado de direito e da democracia, incluindo o apoio a uma sociedade civil livre e dinâmica.
    (Desenvolvimento em IP-18-4047)
  • Mercado único digital: negociadores da UE chegam a um acordo político para atualizar regras de telecomunicações da UE
    O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram ontem à noite a um acordo político final para atualizar as regras em matéria de telecomunicações da UE. O novo Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, proposta pela Comissão Europeia, irá estimular os investimentos em redes de capacidade muito alta em toda a UE, incluindo em zonas remotas e rurais. As regras acordadas são cruciais para alcançar os objetivos de conectividade da Europa e fornecer a todos na UE a melhor ligação à Internet possível, de modo a poderem participar plenamente na economia digital.
    (Desenvolvimento em IP-18-4070 e em MEMO-18-4084)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 5 de junho de 2018.

  • Presidente Jean-Claude Juncker no Fórum Económico de Bruxelas
    O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferiu uma intervenção esta manhã na 7.ª conferência anual Tommaso Padoa-Schioppa, no Fórum Económico de Bruxelas, intitulada: «Proteção, prosperidade, progresso: um euro mais forte para uma Europa mais forte». Na sequência do 20.º aniversário do Banco Central Europeu, o Presidente Juncker referiu os 340 milhões de europeus que utilizam o euro diariamente, o facto de a área do euro, em breve, representar 85 % do produto interno bruto global de toda a União Europeia, e que, em todo o mundo, o euro é hoje a segunda moeda de reserva mais utilizada, com 60 países a ligarem, de uma forma ou de outra, as suas moedas ao euro.
    (Desenvolvimento em SPEECH-18-4063)
  • União da Segurança: reforçar a cooperação da Europol com países terceiros para lutar contra o terrorismo e a criminalidade organizada
    O Conselho Europeu aprovou ontem a proposta da Comissão no sentido de reforçar a cooperação da Europol com os países terceiros e combater o terrorismo e a demais criminalidade transnacional grave de forma mais eficaz — um importante elemento do pacote antiterrorismo apresentado pela Comissão em outubro de 2017. Os mandatos de negociação aprovados pelo Conselho permitirão à Comissão iniciar negociações com oito países em nome da UE — Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Tunísia e Turquia — sobre o intercâmbio de informações, incluindo dados pessoais, com a Europol.
  • Comissão abre candidaturas para novo Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável
    A Comissão Europeia lança hoje o primeiro Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável, para reconhecer os esforços e a criatividade dos cidadãos europeus, das empresas e das organizações que trabalham no sentido de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O Prémio irá distinguir iniciativas inspiradoras que proporcionem soluções concretas para atingir os Objetivos. As candidaturas podem ser apresentadas até 14 de setembro de 2018 neste sítio Web. Os vencedores do concurso serão selecionados por um júri composto por membros da Plataforma Multilateral da Comissão Europeia sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e serão anunciados numa cerimónia de alto nível na primavera de 2019 pelo Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans e pelo Vice-Presidente Jyrki Katainen.
  • Volume do comércio a retalho aumenta 0,1 % na área do euro e 0,4 % na UE e diminui 4,1 % em Portugal
    Em abril de 2018, em comparação com o mês anterior, o volume do comércio a retalho, em valores corrigidos de sazonalidade, aumentou 0,1 % na área do euro e 0,4 % na UE, tendo diminuído 4,1 % em Portugal, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em março de 2018, o volume do comércio a retalho aumentou 0,4 % na área do euro, 0,2 % na UE e 1,8 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de abril de 2017, o volume do comércio a retalho cresceu, em abril de 2018, 1,7 % na área do euro e na UE e desceu 1,2 % em Portugal.
    (Desenvolvimento em STAT-18-4050)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 29 de maio de 2018.

  • Orçamento da UE: Desenvolvimento Regional e Política de Coesão para além de 2020
    Para o próximo orçamento a longo prazo, relativo ao período de 2021-2027, a Comissão propõe modernizar a sua Política de Coesão, que constitui a sua principal política de investimento e uma das suas expressões mais concretas de solidariedade. Embora a economia da UE esteja em recuperação, são necessários investimentos adicionais para colmatar lacunas persistentes nos Estados-Membros, ou entre eles. Dispondo de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros para 2021-2027, a futura Política de Coesão tem uma capacidade de investimento para ajudar a colmatar essas lacunas. Os recursos continuarão a ser dirigidos para as regiões que necessitam de recuperar o seu atraso em relação ao resto da UE. Ao mesmo tempo, manter-se-á uma forte ligação direta entre a UE e as suas regiões e municípios.
    (Desenvolvimento em IP-18-3885 e em MEMO-18-3866)
  • Águas balneares: qualidade excelente na grande maioria das estâncias balneares europeias
    Em toda a Europa, 85 % das estâncias balneares monitorizadas em 2017 cumprem as normas mais elevadas sobre a qualidade das suas águas, classificando-a como «excelente», na sua maioria isentas de poluentes, de acordo com o último relatório anual sobre a qualidade das águas balneares europeias publicado hoje. Quase todas as 21 801 estâncias balneares monitorizadas na Europa no ano passado, das quais 21 509 nos 28 Estados-Membros da UE (95,9 %), satisfazem as exigências mínimas de qualidade ao abrigo das regras da UE, de acordo com o relatório da Agência Europeia do Ambiente e da Comissão Europeia. Em Portugal, foram analisadas 603 estâncias balneares, das quais 480 costeiras, entre 1 de maio e 15 de outubro de 2017, tendo sido colhidas 3 801 amostras de água. Destas amostras, 95 % foram classificadas como «boas» ou «excelentes». O relatório completo relativo a Portugal pode ser consultado neste sítio Web.
    (Mais informações neste sítio Web)

 
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TÍTULO: Handbook on European non-discrimination law


COTA: UE 06 EUR Han

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TÍTULO: Handbook on European law relating to asylum, borders and immigration


COTA: UE 06 EUR Han

 

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TÍTULO: Together in the EU : promoting the participation of migrants and their descendants


COTA: UE 06 EUR Tog

 

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TÍTULO: Reflection paper on the future of EU finances


COTA: UE 09 EUR Ref

 

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TÍTULO: Controlar a globalização : documento de reflexão


COTA: UE 11 COM Con

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 17 de maio de 2018.

  • Europa em Movimento: Comissão conclui agenda da mobilidade segura, limpa e conectada
    No seu discurso sobre o estado da União, de setembro de 2017, o Presidente Juncker definiu uma meta para que a UE e as suas indústrias se tornem líderes mundiais no domínio da inovação, da transição digital e da descarbonização. Com base na anterior «Europa em Movimento» de maio e novembro de 2017, a Comissão Juncker apresenta hoje um terceiro e último conjunto de medidas destinadas a concretizar esta meta no setor da mobilidade. O objetivo é permitir que todos os cidadãos europeus beneficiem de maior segurança rodoviária, de veículos menos poluentes e de soluções tecnológicas mais avançadas, apoiando simultaneamente a competitividade da indústria da UE. Nesse sentido, as iniciativas hoje lançadas incluem uma política integrada para o futuro da segurança rodoviária, com medidas de segurança para os veículos e as infraestruturas; as primeiras normas relativas às emissões de CO2 dos veículos pesados; um plano de ação estratégico para o desenvolvimento e fabrico de baterias na Europa e uma estratégia prospetiva sobre a mobilidade conectada e automatizada. Com esta terceira «Europa em Movimento», a Comissão completa a sua ambiciosa agenda para a modernização da mobilidade.
    (Desenvolvimento em IP-18-3708 e em MEMO-18-3681)
  • Qualidade do ar: Comissão toma medidas para proteger os cidadãos contra a poluição atmosférica
    A Comissão presta às autoridades nacionais, regionais e locais uma ajuda prática para melhorar a qualidade do ar na Europa e intensifica as medidas coercivas contra os sete Estados-Membros que violaram as regras acordadas ao nível da UE em matéria de limites de poluição atmosférica e de normas para a homologação de automóveis. Numa comunicação intitulada «Uma Europa que protege: Ar limpo para todos», hoje adotada, a Comissão esboça as medidas disponíveis para ajudar os Estados-Membros a lutar contra a poluição atmosférica. Além disso, a Comissão sublinha a necessidade de intensificar a cooperação com os Estados-Membros através de contactos com as autoridades competentes no âmbito dos diálogos «Ar Limpo», e disponibilizando financiamento da UE para apoiar as medidas destinadas a melhorar a qualidade do ar.
    (Desenvolvimento em IP-18-3450)
  • Pacote de processos por infração de maio: principais decisões
    No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia (Comissão) instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros, incluindo Portugal, por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e áreas de intervenção política da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. A Comissão decidiu também encerrar 96 processos em que os problemas suscitados junto dos Estados-Membros em questão foram resolvidos sem que fosse necessário avançar com o processo. Para mais informações sobre os processos por infração da UE, ver o texto integral do MEMO/12/12. Para mais informações sobre todas as decisões tomadas, consultar o registo de decisões sobre os processos por infração.
    (Desenvolvimento em MEMO-18-3446)
  • Produção na construção diminui 0,3 % na área do euro, 0,9 % na UE e 1,9 % em Portugal
    Em março de 2018, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção registou uma descida de 0,3 % na área do euro, de 0,9 % na UE e de 1,9 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em fevereiro deste ano, a produção deste setor tinha diminuído 0,7 % na área do euro, 0,8 % na UE e aumentado 0,2 % em Portugal. Em comparação com o mês de março de 2017, a produção no setor da construção registou, em relação a março de 2018, um aumento de 0,8 % na área do euro e de 2,8 % em Portugal, tendo a UE registado uma diminuição de 1,3 %.
    (Desenvolvimento em STAT-18-3836)

Actualizado Sexta-feira, 18 Maio 2018 16:15
 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 16 de maio de 2018

  • Política de vistos da UE: Comissão melhora o Sistema de Informação sobre Vistos para proteger mais eficazmente as fronteiras externas da UE
    A Comissão apresenta hoje uma proposta para modernizar o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), a base de dados com informações sobre os requerentes de vistos Schengen, a fim de acompanhar a evolução dos desafios em termos de migração e de segurança e melhorar a gestão das fronteiras externas da UE. As alterações propostas permitirão levar a cabo verificações mais exaustivas dos antecedentes dos requerentes de vistos, colmatar lacunas a nível da informação de segurança mediante uma troca de informações mais eficaz entre os Estados-Membros e assegurar a plena interoperabilidade do VIS com outras bases de dados à escala da UE.
    (Desenvolvimento em IP-18-3741)
  • Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, visita Comissão Europeia
    No âmbito da sua visita de dois dias a Bruxelas, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, visita hoje a Comissão Europeia. Numa reunião bilateral com o Presidente Juncker, os dois dirigentes debatem as relações entre a UE e a ONU, incluindo a reforma da ONU e a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; questões de política externa, com especial destaque para a Síria e o aprofundamento da cooperação trilateral União Europeia / Nações Unidas / União Africana para a Líbia; e os desafios mundiais, incluindo as alterações climáticas e a migração. Tal como o Presidente Juncker declarou antes da reunião: «Em tempos voláteis orgulhamo-nos de ser um interlocutor fiável e previsível. A nossa parceria de longa data com as Nações Unidas, que abrange todos os pilares da atividade das Nações Unidas, é mais forte e mais articulada que nunca». O Secretário-Geral da ONU junta-se em seguida ao Colégio para um almoço de trabalho antes da realização de um encontro conjunto com a imprensa com o Presidente Juncker às 12h30 (Lisboa), que pode ser acompanhada em direto na EbS+.
    (Mais informações neste sítio Web)
  • Inflação anual desce para 1,2 % na área do euro, para 1,4 % na UE e para 0,3 % em Portugal
    A taxa de inflação anual na área do euro foi, em abril de 2018, de 1,2 %, uma descida em relação ao valor registado no mês anterior (1,3 %). Em abril de 2017, aquela taxa foi de 1,9 %. Na União Europeia, a inflação anual em abril deste ano foi de 1,4 %, uma diminuição em relação ao valor de 1,5 % registado em março. Em abril de 2017 aquela taxa foi de 2 %. Em Portugal, a taxa de inflação anual foi no mês passado de 0,3 %, uma descida do valor registado em março deste ano (0,8 %). Em abril de 2017, a taxa de inflação anual em Portugal foi de 2,4 %. Estes dados são do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
    (Desenvolvimento em STAT-18-3823)

 
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Comunicado de Imprensa

Lisboa, 18 de maio de 2018.

  • UE aumenta despesas e melhora a oferta de educação em situações de emergência e crises prolongadas
    A Comissão adotou hoje um novo quadro estratégico que visa aumentar para 10 % do seu orçamento total de ajuda humanitária o financiamento humanitário que concede à educação em situações de emergência e de crise em 2019. Esta política também tem por objetivo reintegrar no ensino as crianças afetadas por crises humanitárias num prazo de 3 meses. «Com as crescentes crises humanitárias em todo o mundo, milhões de crianças estão em risco de crescer sem educação. Temos a responsabilidade de agir para evitar gerações perdidas. A nossa nova política permitirá ajudar as crianças melhor e mais rapidamente do que antes, mesmo nas situações mais difíceis. Para tal, reforçaremos a cooperação com outros doadores e parceiros e coordenaremos da melhor maneira a nossa assistência a curto e a longo prazo. A UE é atualmente líder mundial em termos de reintegrar as crianças na escola. Este ano, 8 % do orçamento da nossa ajuda humanitária destina-se à educação em situações de emergência, 8 vezes mais que em 2015. Pretendemos atingir 10 % em 2019», afirmou o Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, na sua intervenção de hoje em Bruxelas por ocasião do lançamento da comunicação da UE sobre a educação em situações de emergência e de crises prolongadas. A decisão de hoje constitui um marco importante no compromisso da Comissão Juncker de apoiar milhões de crianças cujo acesso à educação está a ser perturbado devido a conflitos, deslocações forçadas, violência, alterações climáticas e catástrofes.
    (Desenvolvimento em IP-18-3822)
     
  • Ebola: L'UE débloque une aide d'urgence et met en place un service de vol humanitaire pour contenir le virus
    La Commission européenne a annoncé un ensemble de mesures d'aide humanitaire d'urgence pour aider à contenir une épidémie du virus Ebola en République démocratique du Congo. Un montant initial de 1.5 million d'euros permettra d'apporter un soutien logistique à l'Organisation Mondiale de la Santé et une aide supplémentaire de 130 000 euros est offerte à la Fédération internationale de la Croix-Rouge pour des interventions vitales effectuées par la Croix-Rouge congolaise. En outre, le service aérien humanitaire "ECHO Flight" permettra de transporter des experts médicaux, du personnel d'urgence ainsi que du matériel dans les zones touchées par le virus. Le communiqué de presse complet est disponible ici.
     
  • Buying telecom services online: Commission and consumer protection authorities reveal misleading practices
    Today, the European Commission and national consumer protection authorities published the results of an EU-wide screening of 207 websites offering fixed/mobile phone, internet, audio and video streaming services. The screening reveals that 163 of these websites could be infringing EU consumer law. Some of the most common issues identified are the advertisement of allegedly free or discounted packages that are in fact a bundled offer, the lack of a dispute resolution system, or the fact that these websites can unilaterally change the terms of the contract without information or justification to the consumer. The Commission has recently proposed a New Deal for Consumers which will further strengthen consumer's hands towards traders using unfair commercial practices and reinforce the enforcement of EU consumer rules by authorities. A press release and a Q&A are available online.
     
  • How digital is your country? 2018 Digital Economy and Society Index shows Europe's slow progress
    Today the European Commission releases its 2018 Digital Economy and Society Index (DESI), showing that the EU is getting more digital, but progress remains insufficient for Europe to catch up with global leaders and to reduce differences across Member States. According to the index, Denmark, Sweden, Finland and the Netherlands scored the highest ratings and are among the global leaders in digitalisation. Ireland, Cyprus and Spain progressed the most (by more than 15 index points) over the last four years. However, some other EU countries are far behind these results. The measurements of digitisation in the EU show that connectivity has improved, but is insufficient to address fast-growing needs. Though it is more common for Europeans to use internet to communicate and the number of digital specialists in Europe is growing, the digital skill gaps still remain. Moreover, while businesses are becoming more digital, e-commerce as a whole is growing slowly. At the same time, the figures show that Europeans use more often public administration services that are available online. These results call for a quick completion of the Digital Single Market and increased investments in digital economy and society (as expressed in the Communication presented on Tuesday). More information on 2018 DESI can be found in the press release and Q&A, and on the Digital Single Market in a timeline and in two factsheets on the deliveries (here and here).
     
  • Eurostat: Excédent de 26,9 milliards d'euros du commerce international de biens de la zone euro, et excédent de 11,5 mrds d'euros pour l'UE28 en Mars 2018
    D'après les premières estimations pour le mois de mars 2018, les exportations de biens de la zone euro (ZE19) vers le reste du monde se sont établies à 199,9 milliards d'euros, en baisse de 2,9% par rapport à mars 2017 quand elles ont atteint un pic de 205,9 mrds. Les importations depuis le reste du monde ont quant à elles été de 173,0 mrds d'euros, en baisse de 2,5% par rapport à mars 2017 (177,4 mrds). En conséquence, la zone euro a enregistré en mars 2018 un excédent de 26,9 mrds d'euros de son commerce international de biens avec le reste du monde, contre +28,5 mrds en mars 2017. Le commerce intra-zone euro s'est établi à 170,5 mrds d'euros en mars 2018, soit -0,6% par rapport à mars 2017. Pour plus d'informations, veuillez consulter le communiqué de presse Eurostat à votre disposition en ligne.

Actualizado Sexta-feira, 18 Maio 2018 16:15
 


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