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Documentação UE

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 16 de fevereiro de 2018

  • Fundo Europeu de Defesa lança novos projetos de investigação pan-europeus
    O Fundo Europeu de Defesa continua a sua ação com um novo conjunto de projetos de investigação no domínio da defesa financiados pela UE. O Fundo, lançado pelo Presidente Juncker em junho de 2017, é o catalisador para uma indústria europeia da defesa forte, reforça a capacidade de defesa e cria novas parcerias transfronteiras. El?bieta Bie?kowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, declarou: «O Fundo Europeu de Defesa é essencial para aumentar a cooperação entre as empresas do setor da defesa e as forças armadas na União Europeia, bem como para assegurar a autonomia estratégica da Europa. Os projetos de investigação colaborativos no domínio da defesa a nível pan?europeu apoiados pelo Fundo visam assegurar a liderança tecnológica da Europa, lançam as bases para futuras capacidades de defesa e apoiam uma indústria europeia de defesa mais inovadora e competitiva.»
    (Desenvolvimento em IP-18-763)

 

  • UE tem potencial para utilizar mais energias renováveis com boa relação custo-eficácia
    Na segunda-feira, 19 de fevereiro, o Comissário europeu para a Ação Climática e a Energia, Miguel Arias Cañete, e o Diretor-Geral da Agência Internacional para as Energias Renováveis, Adnan Amin, lançarão em Bruxelas um novo relatório sobre as perspetivas em matéria de energias renováveis na União Europeia, elaborado pela Agência Internacional para as Energias Renováveis. O relatório identifica as opções de energias renováveis com uma boa relação custo-eficácia, em todos os países da UE, os setores e as tecnologias, a fim de atingir e mesmo exceder — o objetivo de 27 % de energias renováveis até 2030. Constitui também uma plataforma aberta aos Estados-Membros para avaliar os impactos dos seus planos nacionais para as energias renováveis a nível da UE, apresenta uma panorâmica geral dos impactos ambientais e económicos de uma maior implantação das energias renováveis na UE e salienta o papel que estas energias podem desempenhar na descarbonização a longo prazo do sistema energético europeu.
    (Mais informações neste sítio Web)

 

  • Comissário Navracsics debate a nova Agenda Europeia para a Cultura com as partes interessadas
    Na segunda-feira, 19 de fevereiro, o Comissário europeu responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, irá discutir os planos para uma nova Agenda Europeia para a Cultura com as partes interessadas. Este evento, organizado pela Comissão Europeia, será uma oportunidade para reunir 70 importantes organizações de todo o setor da cultura, nomeadamente a UNESCO, o Conselho da Europa e a Fundação Europa Nostra para conhecer as suas opiniões sobre a forma que deve assumir uma nova e ambiciosa Agenda Cultural e sobre o modo como poderá ser executada. Esta reunião de consulta refletirá ainda sobre a execução e o progresso da atual Agenda para a Cultura e analisará o que deve ser melhorado, à luz das mudanças societais e tecnológicas.
    (Mais informações neste sítio Web)

 

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 15 de fevereiro de 2017

  • Comissão Europeia atribui apoio financeiro de 50,6 milhões de euros a Portugal na sequência dos incêndios de 2017
    A Comissão Europeia propôs hoje a concessão de um montante de 104 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE a Portugal, Espanha, França e Grécia, atingidos por catástrofes naturais no ano passado. Esta proposta representa a concretização da promessa feita pela Comissão Juncker de ir além das condolências quando um país da UE é atingido por uma catástrofe. O dinheiro do Fundo de Solidariedade da UE pode ser utilizado para apoiar os esforços de reconstrução e cobrir parte dos custos dos serviços de emergência, alojamento temporário, operações de limpeza e proteção de locais classificados como património cultural, aliviando o encargo financeiro suportado pelas autoridades nacionais. À margem do evento How to Face Mega-Fires in Europe, que se realiza hoje e amanhã na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa, numa organização conjunta da Comissão Europeia e do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, disse: «Este apoio do Fundo Europeu de Solidariedade demonstra, mais uma vez, que a Comissão Europeia e toda a Europa está ao lado de Portugal nos momentos difíceis. São 50 milhões de euros para ajudar na reconstrução de infraestruturas e bens destruídos pelos incêndios, dando assim um importante contributo aos municípios afetados. Após esta tragédia em Portugal e noutros sítios da UE, a Comissão Europeia decidiu criar um Serviço de Proteção Civil Europeu com competências reforçadas, que vai estar operacional em breve».
    (Desenvolvimento em IP-18-722)
  • Redes sociais devem envidar mais esforços para cumprirem plenamente o direito europeu de defesa do consumidor
    As empresas proprietárias de redes sociais devem esforçar-se mais para satisfazerem as exigências da Comissão Europeia e das autoridades de defesa do consumidor dos Estados-Membros, formuladas em março do ano passado, no sentido de cumprirem o direito europeu de defesa do consumidor. As alterações feitas neste sentido pelo Facebook, Twitter e Google+ às condições de utilização dos seus serviços foram publicadas hoje e beneficiarão os mais de 250 milhões de consumidores europeus que utilizam as redes sociais. Os consumidores não serão obrigados a renunciar a direitos imperativos, como o de cancelar uma compra em linha, e poderão apresentar as suas queixas na Europa, não tendo de o fazer na Califórnia. Além disso, as plataformas assumirão as devidas responsabilidades para com os consumidores da UE, à semelhança dos prestadores de serviços fora de linha. Porém, as alterações introduzidas só parcialmente cumprem os requisitos da legislação europeia em matéria de direitos do consumidor.
    (Desenvolvimento em IP-18-761)
  • Comissão lança verificação para determinar se as empresas são reembolsadas com a rapidez suficiente em todos os Estados-Membros relativamente ao IVA
    A Comissão Europeia lançou hoje uma verificação de conformidade para avaliar se o reembolso do IVA para as empresas nos Estados-Membros da UE está em consonância com a atual legislação da UE e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. A falta de acesso a um procedimento de reembolso simples e rápido do IVA pode ter um impacto importante para os fluxos de tesouraria e a competitividade das empresas. Esta situação é particularmente verdade para as pequenas empresas que não têm meios para passar por processos longos e onerosos para obter o IVA que lhes é devido pelo Estado. Durante os próximos oito meses, as disposições fiscais em cada Estado-Membro serão examinadas para garantir que os processos de restituição permitem às empresas recuperar um crédito de IVA de forma rápida e fácil, tanto no próprio país como noutros países da UE.
    (Mais informações neste sítio Web)
  • Comércio internacional de mercadorias apresenta excedente de 25,4 mil milhões de euros na área do euro
    As primeiras estimativas para as exportações de mercadorias da área do euro para o resto do mundo foram, em dezembro de 2017, de 180,7 mil milhões de euros, um aumento de 1 % em comparação com dezembro de 2016 (179 mil milhões de euros). As importações do resto do mundo elevaram-se a 155,3 mil milhões de euros, um aumento de 2,5 % em comparação com o mês de dezembro de 2016 (151,4 mil milhões de euros). Consequentemente, a área do euro registou um excedente de 25,4 mil milhões de euros no comércio de mercadorias com o resto do mundo em dezembro de 2017, um valor inferior ao registado em dezembro de 2016 (27,6 mil milhões de euros).
    (Desenvolvimento em STAT-18-801)

 

 
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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 6 de fevereiro de 2018

 

  • Estratégia para os Balcãs Ocidentais: UE apresenta novas iniciativas emblemáticas e compromete-se a apoiar as reformas na região

A Comissão adotou hoje uma estratégia intitulada «Perspetivas de alargamento credíveis e reforço do empenhamento da UE nos Balcãs Ocidentais». Tal como anunciado pelo Presidente Jean-Claude Juncker no seu discurso sobre o Estado da União de 2017, a Comissão adotou hoje uma estratégia intitulada «Perspetivas de alargamento credíveis e reforço do empenhamento da UE nos Balcãs Ocidentais», confirmando que o futuro europeu da região constitui um investimento geoestratégico numa Europa estável, forte e unida, assente em valores comuns. A estratégia expõe as prioridades e áreas de cooperação reforçada, abordando os desafios específicos que os Balcãs Ocidentais enfrentam, em especial a necessidade de realizar reformas fundamentais e de instaurar relações de boa vizinhança. Perspetivas de alargamento credíveis exigem esforços sustentados e reformas irreversíveis. Os progressos na trajetória europeia constituem um processo objetivo e baseado no mérito, que depende dos resultados concretos alcançados por cada país.

(Desenvolvimento em IP-18-561 e em MEMO-18-562)

 

  • Negociações comerciais entre a UE e o Chile: Comissão publica as suas propostas e relatórios sobre os progressos realizados

Em conformidade com o seu compromisso de transparência, a Comissão publicou hoje 18 propostas de redação inicial da UE, que definem a posição da UE em domínios específicos das negociações relativas a um novo e moderno acordo comercial entre a UE e o Chile. A Comissão também publicou um relatório sobre a segunda ronda de negociações, que teve lugar em Santiago (Chile), de 15 a 19 de janeiro de 2018. Estas propostas constituíram o primeiro debate de fundo sobre o comércio após o início das conversações em novembro do ano passado. As equipas de negociação abrangeram um vasto leque de questões, como a facilitação dos procedimentos aduaneiros, o comércio de serviços, investimento, concorrência, regras de origem e direitos de propriedade intelectual.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Relatório trimestral sobre a área do euro

A Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia publicou a mais recente edição do relatório trimestral sobre a área do euro, que inclui uma análise aprofundada de temas económicos específicos. Na presente edição, os economistas exploram as múltiplas dimensões da convergência económica e debatem as eventuais implicações políticas. Além disso, o relatório analisa os efeitos da incerteza quanto à economia da área do euro, bem como os efeitos a longo prazo da crise económica e financeira para o mercado de trabalho. Foi igualmente analisada a dinâmica recente dos mercados da habitação na Europa e apresenta-se uma análise dos efeitos dos programas de aquisição de ativos do BCE sobre os fluxos de capitais. O Vol. 16, n.º 3 (2017) do QREA está agora disponível em linha neste sítio Web.

 

  • Dia da Internet Mais Segura: Comissária Mariya Gabriel lança uma série de iniciativas para uma #SaferInternet4EU em 2018

Assinala-se hoje o 15.º Dia da Internet Mais Segura. Por ocasião deste acontecimento anual, a Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel, lançou no Parlamento Europeu em Estrasburgo as iniciativas #SaferInternet4EU a nível da UE que terão lugar ao longo de 2018. As iniciativas estimularão a «ciber-higiene», a literacia mediática, o pensamento crítico e as competências digitais. Além disso, as iniciativas vão aumentar a sensibilização do público para os riscos da Internet na sociedade, prestando especial atenção às crianças.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Nova descoberta de investigadores financiados pela UE: planetas TRAPPIST-1 compostos por grandes quantidades de água

Onde há água, pode haver vida. Uma equipa internacional liderada por Michaël Gillon, investigador na Universidade de Liège financiado pela União Europeia, publicou ontem quatro estudos confirmam a natureza terrestre e globalmente rochosa dos planetas TRAPPIST-1, sugerindo composições mais ricas em água que na Terra. A água poderá representar até 5 % da massa total dos planetas, ou seja, 250 vezes mais que na Terra. Os planetas mais distantes da estrela poderão também estar inteiramente cobertos de gelo. O Comissário Carlos Moedas, responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, declarou: «Menos de um ano após o anúncio da descoberta excecional de um novo sistema de sete planetas, a equipa de Michaël Gillon revolucionou, mais uma vez, os nossos conhecimentos e abre perspetivas nunca exploradas. A União Europeia fez novamente uma escolha ambiciosa, apostando, há já cinco anos, neste projeto e atribuindo-lhe uma bolsa do Conselho Europeu de Investigação». O investigador beneficiou de 1,96 milhões de euros em financiamentos do Conselho Europeu de Investigação para este projeto.

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

 
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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 1 de fevereiro de 2018

 

  • Água potável mais segura para todos os europeus

A legislação europeia revista apresentada hoje pela Comissão vai melhorar a qualidade e o acesso a água potável e oferecerá informações mais fiáveis aos cidadãos. O direito de aceder a serviços essenciais de qualidade, incluindo o acesso a água, é um dos princípios consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, aprovado por unanimidade pelos Chefes de Estado e de Governo na Cimeira de Gotemburgo. A proposta legislativa hoje apresentada visa garantir esse direito e, desse modo, vem dar seguimento à primeira iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida, «Right2Water», que recolheu 1,6 milhões de assinaturas em favor da melhoria do acesso a água potável para todos os europeus. Além disso, a presente proposta pretende reforçar os poderes dos consumidores garantindo que os fornecedores de água fornecem aos consumidores informações mais claras sobre o consumo de água, sobre a estrutura de custos, bem como o preço por litro que permitam uma comparação com o preço da água engarrafada. Esta proposta contribuirá para realizar objetivos ambientais de redução da utilização desnecessária de plástico e de limitação da pegada de carbono da UE, bem como para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

(Desenvolvimento em IP-18-429)

 

  • Comissão Europeia lança o Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos (Blockchain)

A Comissão lançou hoje o Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia de Cadeia de Blocos com o apoio do Parlamento Europeu, representado por Jakob Von Weizsäcker, responsável pelo recente relatório sobre moedas virtuais. O Observatório salientará os principais desenvolvimentos da tecnologia de cadeia de blocos, promoverá os atores europeus e reforçará o compromisso europeu com várias partes interessadas envolvidas em atividades neste setor.

(Desenvolvimento em IP-18-521)

 

  • Número de pedidos de asilo na UE diminuíram 43 %, em 2017

Os novos dados hoje publicados pelo Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) mostram uma diminuição significativa do número de pedidos de asilo apresentados na UE em 2017. No total, foram registados o ano passado 706 913 pedidos de asilo nos Estados-Membros da UE na Noruega e na Suíça, uma diminuição de 43 % em relação a 2016, constituindo o segundo ano consecutivo com um menor número de pedidos de asilo na sequência do número excecionalmente elevado de chegadas durante a crise dos refugiados.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Lançado projeto-piloto de 50 milhões de euros para apoiar as redes de centros de competência em matéria de cibersegurança

A Comissão lançou hoje um convite à apresentação de propostas para um projeto-piloto, no valor de 50 milhões de euros, destinado a apoiar a criação de uma rede de centros de competência em matéria de cibersegurança em toda a UE. Os consórcios selecionados, incluindo igualmente laboratórios universitários e centros de investigação existentes, deverão intensificar a investigação em benefício da cibersegurança do Mercado Único Digital com soluções que podem ser comercializadas. A experiência recolhida nos projetos selecionados contribuirá para a conceção da futura rede de competências, que incluirá um Centro Europeu de Investigação e Competência em matéria de Cibersegurança.

(Mais informações neste sítio Web)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

 
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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 5 de fevereiro de 2018

 

  • Lorenzo Natali Media Prize for outstanding journalism in development

Applications for the European Commission's 2018 Lorenzo Natali Media Prize, which recognises journalists doing outstanding reporting on sustainable development topics, are open from 5 February to 9 March for online, print and audio-visual works. The Prize has two categories based on age groups and for each category there will be a winner from each region: Africa; the Arab World and the Middle East; Asia and the Pacific; Latin America and the Caribbean; and Europe. A "Grand Winner" will be selected among the regional winners, and an additional thematic prize will be awarded for work focused on the elimination of violence against women and girls.

(Desenvolvimento em IP-18-582 e neste sítio Web)

 

  • World Cancer Day: knowing more means helping more

Discussing cancer related issues is never easy. At the same time, given that the disease is still the second leading cause of death in the EU, there is a constant need for a robust, well informed response to it in order to contribute to the prevention, early detection, and adequate treatment. The European Cancer Information System (ECIS) website launched on the occasion of World Cancer Day by the Joint Research Centre (JRC), the European Commission's in-house science and knowledge service, allows experts and practitioners to explore geographical patterns and trends. It gathers data from around 150 European population-based cancer registries covering 25 EU Member States and 7 non-EU European countries providing valuable information on how well national cancer programmes are actually working, and address shortcomings.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Mozambique joins the Economic Partnership Agreement between the EU and Southern African States

The Economic Partnership Agreement (EPA) between the European Union and the Southern Africa Development Community (SADC) became the first regional EPA in Africa to be fully operational after its implementation by Mozambique. Mozambique was the last piece of the SADC-EPA jigsaw to fall into place. The other five countries – Botswana, Lesotho, Namibia, South-Africa, and Swaziland – have been implementing the agreement since October 2016.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Declaração conjunta por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

No Dia internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão, Federica Mogherini, o Comissário Europeu responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn, o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica, e a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, V?ra Jourová, reuniram-se para reiterar o forte empenhamento da UE em erradicar a mutilação genital feminina, tendo feito esta declaração conjunta.

 

  • December 2017 compared with November 2017 - Volume of retail trade down by 1.1% in euro area - Down by 1.0% in EU28

In December 2017 compared with November 2017, the seasonally adjusted volume of retail trade decreased by 1.1% in the euro area (EA19) and by 1.0% in the EU28, according to estimates from Eurostat, the statistical office of the European Union. In November, the retail trade volume rose by 2.0% in the euro area and by 2.1% in the EU28.

(Desenvolvimento em STAT-18-622)

 

  • Energy consumption in 2016 - Consumption in the EU above the energy efficiency target - 4% gap for primary energy consumption and 2% gap for final energy consumption targets

The European Union (EU) has committed itself to reducing energy consumption by 20% by 2020 compared to projections. This objective is also known as the 20% energy efficiency target. In other words, the EU has pledged to attaining a primary energy consumption of no more than 1 483 million tonnes of oil equivalent (Mtoe) and a final energy consumption of no more than 1 086 Mtoe in 2020.

(Desenvolvimento em STAT-18-623)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

Actualizado Segunda-feira, 05 Fevereiro 2018 15:01
 
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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 31 de janeiro de 2018

 

  • Comissão propõe reforçar cooperação entre Estados-Membros na avaliação das tecnologias de saúde na UE

A Comissão apresentou hoje uma proposta para reforçar a cooperação entre os Estados-Membros da UE no domínio da avaliação das tecnologias de saúde. Uma maior transparência vai conferir poder aos doentes, garantindo o seu acesso à informação sobre o valor acrescentado clínico de novas tecnologias benéficas para eles. O incremento das avaliações pode conduzir a ferramentas inovadoras e eficazes no domínio da saúde que cheguem aos doentes mais rapidamente. Para as autoridades nacionais, significa a possibilidade de formular as políticas dos seus sistemas de saúde com base em elementos de prova mais sólidos. Além disso, os fabricantes deixarão de ter de se adaptar a diferentes regimes nacionais.

(Desenvolvimento em IP-18-486 e em MEMO-18-487)

 

  • Entra em vigor novo Código de Conduta que reforça normas éticas aplicáveis a Membros da Comissão Europeia

A Comissão Europeia adotou hoje formalmente o novo Código de Conduta dos Membros da Comissão Europeia que o Presidente Juncker anunciara no discurso sobre o Estado da União. Consultado o Parlamento Europeu, o novo código produz efeitos a partir de hoje e vem prosseguir os esforços no sentido de maior transparência que o Presidente Juncker tem empreendido desde o início do seu mandato. Normas modernizadas estabelecem novos padrões de normas éticas na União Europeia. Além da proposta pretérita do Presidente de alargar o período de incompatibilidade dos 18 meses atuais para dois anos, no caso dos Comissários que cessem funções, e para três anos, no caso do Presidente da Comissão, o novo Código de Conduta estabelece normas éticas mais claras e mais exigentes e reforça a transparência numa série de domínios. Em substituição do atual Comité de Ética ad hoc, o novo código cria igualmente um Comité Independente de Ética reforçado, designadamente na capacidade de investigação, que emitirá pareceres sobre padrões éticos.

(Desenvolvimento em IP-18-504)

 

  • Jovens apresentam propostas sobre o futuro da Europa

O Comissário Tibor Navracsics recebe hoje jovens para debater pontos de vista sobre o futuro da Europa e a forma de melhor ter em conta as suas prioridades. Hoje, 100 jovens vindos de toda a Europa vão apresentar propostas concretas sobre a forma de dar à Europa um futuro brilhante, na sequência dos debates no contexto da iniciativa Nova Narrativa para a Europa. Estas recomendações coincidem com os resultados de um novo inquérito Eurobarómetro, que mostra que a participação dos jovens em atividades de voluntariado, organizações e eleições tem vindo a aumentar nos últimos anos. A cerimónia de encerramento da iniciativa Nova Narrativa para a Europa, que se realiza hoje em Bruxelas, reúne as conclusões dos debates dos jovens ao longo dos últimos dois anos. Graças a uma série de debates à escala europeia, este projeto alcançou cerca de 62 000 jovens. Subsequentemente, os jovens apresentaram doze propostas concretas sobre o futuro da Europa.

(Desenvolvimento em IP-18-506)

 

  • Comissão Europeia subscreve disposições para os fluxos e proteção de dados nos acordos comerciais da UE

A Comissão subscreveu hoje disposições horizontais para os fluxos transfronteiriços de dados e a proteção de dados pessoais nas negociações comerciais. A proteção dos dados pessoais é um direito fundamental na UE, pelo que não pode ser objeto de negociação no âmbito de acordos comerciais da UE. Os fluxos de dados entre a UE e países terceiros podem ser assegurados utilizando os mecanismos previstos ao abrigo da legislação de proteção de dados da UE. Como já sublinhado na Comunicação da Comissão, de 10 de janeiro de 2017, intitulada «Intercâmbio e proteção de dados pessoais num mundo globalizado», a via preferencial para a UE são «decisões de adequação». Os diálogos sobre a proteção de dados e as negociações comerciais com países terceiros podem ser complementares mas devem seguir vias distintas — como acontece atualmente com o Japão e a Coreia do Sul.

 

  • Grupo de peritos de alto nível apresenta roteiro para uma economia mais verde e mais limpa

A Comissão Europeia congratula-se pelo relatório final do Grupo de Peritos de Alto Nível sobre o Financiamento Sustentável, que define recomendações estratégicas para um sistema financeiro que apoie os investimentos sustentáveis. A Comissão irá agora trabalhar para finalizar a sua estratégia de financiamento sustentável com base nessas recomendações. Concretizar uma estratégia da UE em matéria de financiamento sustentável é uma ação prioritária do Plano de Ação da Comissão para a União dos Mercados de Capitais, bem como um dos principais passos para a aplicação do histórico Acordo de Paris e da Agenda da UE para o desenvolvimento sustentável.

(Desenvolvimento em IP-18-542)

 

  • Comissão avalia o Erasmus+ e propõe reforçar programa no futuro

A Comissão Europeia adotou hoje a avaliação intercalar do programa Erasmus+, o programa emblemático da UE para a educação, a formação, a juventude e o desporto (2014-2020). O relatório mostra que o programa está no bom caminho para cumprir o seu objetivo de apoiar 4 milhões de alunos, professores e formadores até 2020. Além disso, o Programa Erasmus+ revela-se altamente benéfico, apoiando a transição dos participantes para o mercado de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento de uma identidade europeia entre os cidadãos da UE. O relatório salienta igualmente que o Programa Erasmus+ tem um forte valor acrescentado, em comparação com o que poderia ser conseguido pelos países participantes por si próprios na promoção da mobilidade para fins de aprendizagem e de cooperação transnacional entre instituições de ensino. As conclusões do relatório intercalar têm por base mais de um milhão de respostas de todas as partes interessadas.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Taxa de desemprego na área do euro desce em termos homólogos para 8,7 %, 7,3 % na UE e 7,8 % em Portugal

A taxa de desemprego da área do euro em dezembro de 2017, em valores corrigidos de sazonalidade, foi de 8,7 %, estável em relação ao mês anterior e em descida dos 9,7 % registados em dezembro de 2016. Na UE, a taxa de desemprego foi de 7,3 % em dezembro de 2017, estável em comparação com novembro de 2017, e em descida dos 8,2 % registados em dezembro de 2016. No que se refere a Portugal, a taxa de desemprego foi, em dezembro de 2017, de 7,8 %, uma descida em relação aos 8,1 % registados no mês de novembro de 2017 e em descida também em comparação com o mês de dezembro de 2016, quando esta taxa foi de 10,2 %.

(Desenvolvimento em STAT-18-541)

 

  • Inflação anual da área do euro desce para 1,3 %

Inflação anual da área do euro deverá ser de 1,3 % em janeiro de 2018, uma ligeira descida do valor de 1,4 % no mês anterior, segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Relativamente aos principais componentes da inflação na área do euro, prevê-se que a energia apresente a taxa anual mais elevada em janeiro (2,1 %, em comparação com 2,9 % em dezembro), seguida pela alimentação, álcool e tabaco (1,9 % em comparação com 2,1 % em dezembro), os serviços (1,2 %, estável em comparação com o mês anterior) e os produtos industriais não energéticos (0,6 %, em comparação com 0,5 % no mês anterior).

(Desenvolvimento em STAT-18-545)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

 
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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 30 de janeiro de 2018

 

  • Cimeira Ministerial sobre a qualidade do ar: Estados-Membros têm até final da próxima semana para completar os seus relatórios nacionais

Os ministros de 9 Estados-Membros reuniram hoje em Bruxelas a convite do Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, num último esforço no sentido de encontrar soluções para resolver o grave problema da poluição atmosférica na União Europeia. Os 9 Estados?Membros (República Checa, Alemanha, Espanha, França, Itália, Hungria, Roménia, Eslováquia e Reino Unido) enfrentam processos por infração por excederem os limites de poluição do ar acordados. Nessa reunião, o Comissário Vella instou os Estados-Membros a finalizem, até ao final da próxima semana, as suas observações sobre a forma como tencionam cumprir a legislação da UE em matéria de qualidade do ar ou, caso contrário, enfrentarão uma ação judicial.

(Desenvolvimento em STATEMENT-18-508)

 

  • PIB aumenta 0,6 % na área do euro e na UE

Em valores corrigidos de sazonalidade, o PIB subiu 0,6 % na área do euro e na UE durante o quarto trimestre de 2017, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. No terceiro trimestre do ano passado, o PIB tinha aumentado 0,7 % em ambas as zonas. Em termos homólogos, ou seja, em comparação com o mesmo trimestre de 2016, o PIB aumentou, em valores corrigidos de sazonalidade, 2,7 % na área do euro e 2,6 % na UE. Ao longo do ano de 2017, o PIB cresceu 2,5 % em ambas as zonas.

(Desenvolvimento em STAT-18-522)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

 
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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 29 de janeiro de 2018

 

  • Presidente Juncker e Colégio de Comissários participam no lançamento do Ano Europeu do Património Cultural 2018 na Bélgica

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2018, o Presidente da Comissão Europeia, Jean?Claude Juncker, e os membros do Colégio de Comissários participarão no lançamento, na Bélgica, do Ano Europeu do Património Cultural, a convite de Philippe Close, Presidente do Município de Bruxelas, e com a participação de todas as autoridades belgas competentes. O Ano Europeu do Património Cultural 2018 porá em evidência a riqueza e diversidade do nosso património cultural, valorizando o seu papel no desenvolvimento de uma identidade comum e na construção do futuro da Europa.

(Desenvolvimento em IP-18-462)

 

  • Comissão atribui quase 330 milhões de euros em subvenções à investigação para investigadores pós-doutorandos e programas de formação inovadores

Como será a próxima geração de células solares? Qual é a forma mais eficaz para os municípios gerirem as cheias? Estes são apenas dois dos desafios que serão abordados pelas Bolsas Individuais Marie Sk?odowska-Curie que foram anunciadas hoje pela Comissão Europeia. Na sequência do convite à apresentação de propostas de financiamento à investigação pós-doutoramento, em 2017, das Ações Marie Sk?odowska-Curie, a Comissão atribui bolsas no valor total de 248,7 milhões de euros a 1 348 investigadores com o maior potencial de impacto na sociedade e na economia. O financiamento atribuído aos investigadores, que faz parte do Programa Horizonte 2020 da UE para a Investigação e a Inovação, representa um aumento de 30 milhões de euros em comparação com o convite anterior. No âmbito de outra vertente, as Ações Marie Sk?odowska-Curie para o Cofinanciamento de programas regionais, nacionais e internacionais, a Comissão anunciou que oito programas de formação investigativa para doutorandos e 13 programas pós-doutoramento de qualidade excecional — de nove Estados-Membros da UE e três países associados — receberão cofinanciamento das Ações Marie Sk?odowska-Curie, no valor de 80 milhões de euros ao longo de um período de cinco anos.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Comissários Oettinger, Navracsics e Thyssen acolhem reunião sobre Corpo Europeu de Solidariedade

Amanhã, 30 de janeiro, o Comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos, Günther H. Oettinger, o Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, e a Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, organizam uma reunião em Bruxelas sobre o Corpo Europeu de Solidariedade. Este evento constituirá uma oportunidade para reunir os principais parceiros do Corpo Europeu de Solidariedade, onde se incluem representantes do Parlamento Europeu e da Presidência do Conselho da UE, em torno de um debate aberto sobre os ensinamentos retirados durante o primeiro ano de existência do referido Corpo. Serão também debatidas questões importantes relacionadas com a próxima fase do Corpo Europeu de Solidariedade.

(Mais informações sobre o Corpo Europeu de Solidariedade neste sítio Web)

 

  • Estatísticas das finanças públicas — Volume das responsabilidades contingentes e do crédito malparado nos Estados-Membros da UE

O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou hoje dados sobre as responsabilidades contingentes e o crédito malparado dos governos da UE para o ano de 2016. Esta publicação inclui dados sobre garantias estatais, responsabilidades extrapatrimoniais relacionadas com parcerias público-privadas e responsabilidades das entidades controladas pela administração pública (empresas públicas) classificadas fora do setor das administrações públicas. As responsabilidades contingentes são apenas passivos potenciais que se podem tornar efetivos apenas se se verificarem condições específicas. De igual forma, o crédito malparado (ativos públicos) podem implicar perdas para os governos caso estes empréstimos não sejam reembolsados. Estes dados trazem, assim, mais transparência a nível das finanças públicas na União Europeia, dando uma imagem mais exaustiva dos impactos potenciais para as posições financeiras dos Estados-Membros.

(Desenvolvimento em STAT-18-501)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

 

 
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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 26 de janeiro de 2018

 

  • Commission publishes report on the collective redress possibilities in Member States

The Commission has published today a report looking at the progress made by Member States on the implementation of collective redress measures following the Commission’s 2013 Recommendation. The report shows that the availability of collective redress mechanisms as well as the implementation of safeguards against the potential abuse of such mechanisms is still not consistent across the EU. While EU legislation protects well the rights of consumers, the Commission will propose a "New Deal for Consumers" in spring as announced in the Commission's work programme for 2018, to further strengthen ways of enforcement and redress for consumers. Today's report will feed into the preparations for this initiative. The Commission also publishes today a further study on national procedural laws and their impacts on the protection of consumers under EU consumer law, including redress opportunities.

 

  • Falsification of medicines: Commission calls for strict enforcement of the rules

The report on the application of penalties for those involved in the production and circulation of falsified medicines published today shows a wide variation in penalties across the EU. Maximum prison sentences for the falsification of medicines range from one year (Sweden, Finland and Greece) to 15 years (Austria, Slovenia and Slovakia); and maximum fines range from €4300 (Lithuania) to €1 million (Spain) and 'unlimited' (UK). The report comes following the requirement enshrined in the Falsified Medicines Directive (2011/62/EU) that all EU countries put in place proportionate, effective and dissuasive penalties for those involved in the production and circulation of falsified medicines. Furthermore, Member States and stakeholders are working on a pan-EU authentication system for medicines scheduled to enter into force in February 2019. This means that the authenticity of prescription medicines will be checked before they are dispensed to patients. More information on falsified medicine available online. Follow us on Twitter:@V_Andriukaitis @EU_Health.

  • Commission will launch new EU Energy Poverty Observatory
    The new EU Energy Poverty Observatory will be launched on Monday29 January, at an event in Brussels hosted by Energy Union Vice-President Maroš Šef?ovi? and Commissioner for Climate Action and Energy Miguel Arias Cañete. Roughly 9% of the EU population struggle to attain adequate warmth. The Observatory aims to support informed decision making at local, regional and national level by providing a user-friendly and open-access resource that will promote public engagement on the issue of energy poverty as well as serve to disseminate information and good practice among public and private stakeholders. Awareness of energy poverty is rising in Europe and has been identified as a policy priority by European Commission’s in its 'Clean Energy for All Europeans' package of initiatives. There the Commission proposed to establish a common definition and required Member States to monitor figures and report back to the Commission. This is part and parcel of the implementation of Principle 20 of the European Pillar of Social Rights and one of the enabling actions are being put in place to support a just and socially fair clean energy transition. A dedicated new Observatory website will go live on Monday. Follow on twitter: #EPOV.

 

 

  • Holocaust Remembrance Day 2018: Statement by President Juncker

Ahead of Holocaust Remembrance Day tomorrow, President Juncker issued a statement today, saying: "The 27th of January is a date marked in history by sorrow and grief. On this day 73 years ago, Allied Forces liberated the concentration camp Auschwitz-Birkenau and brought the horrors perpetrated there to an end. To mark this event, we honour today the memories of the six million Jews and others victims who perished during the Holocaust. We also pay tribute to those who survived the Shoah, among them the first President of the European Parliament Simone Veil, who dedicated her life to reconciliation and who has sadly passed away this past year…This day should remind us to be vigilant in the face of hatred, discrimination and dehumanisation. It is a day to confront those who spread lies about our history and who question the Holocaust or negate its fundamental meaning for today's Europe. As Simone Veil reminded us, it is necessary to recall the names and stories of those we have lost, to spare them from disappearing for a second time…Remembering the atrocities of the Holocaust, this darkest chapter of modern European history, is essential for understanding the value of having a European Union today. It is to prevent these horrors that we founded a Union based on universal human rights, democracy, the rule of law and non-discrimination, and it is in the name of those values that we need to preserve it and constantly improve it." President Juncker's full statement can be found online here in all official EU languages. 

 

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 24 de janeiro de 2018

 

 

·      União da Segurança: Comissão dá resposta à radicalização terrorista

A Comissão Europeia apresentou hoje um relatório sobre os progressos realizados no sentido de uma União da Segurança genuína e eficiente, incluindo prioridades como a radicalização, a cibersegurança e a proteção de espaços públicos. Dado que a segurança é identificada como uma prioridade fundamental na Declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-19, a Comissão vai também estabelecer uma lista de medidas a tomar nos próximos meses para reforçar o apoio aos Estados-Membros e acelerar o trabalho da UE. A Comissão continuará a trabalhar até à reunião informal de líderes sobre segurança, em setembro, anunciada na Agenda dos Dirigentes.

 

·      Integração de migrantes: Comissão apresenta conjunto de ferramentas para ajudar os Estados-Membros tirar o melhor partido dos fundos da UE

Hoje, a Comissão publicou um conjunto de ferramentas para ajudar as autoridades nacionais e regionais a conceber estratégias e projetos para integrar os migrantes e identificar os recursos disponíveis da UE. O objetivo deste conjunto de ferramentas consiste em ajudar a elaborar estratégias de integração a nível local, apoiadas por fundos da UE utilizados em sinergia, ainda no atual período orçamental de 2014-2020. O conjunto de ferramentas identifica cinco prioridades em matéria de estratégias de integração holísticas, eficientes e de longo prazo: acolhimento; educação; emprego; habitação; e acesso aos serviços públicos. Enumera os desafios mais prementes no âmbito destas cinco prioridades e propõe medidas de apoio adequadas, cada uma delas com a correspondência correta com o respetivo fundo da UE.

 

·      Comissão acolhe primeira Cimeira da Educação: lançar os alicerces para um Espaço Europeu da Educação

A primeira Cimeira Europeia da Educação terá lugar amanhã, em Bruxelas, organizada pelo Comissário Europeu responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics. Esta cimeira vem na sequência da Cimeira de Gotemburgo, de novembro de 2017, na qual a Comissão expôs a sua visão para a criação de um Espaço Europeu da Educação até 2025, e do Conselho Europeu de dezembro onde os Estados-Membros expressaram a vontade de fazer mais no domínio da educação. Trata-se de uma importante oportunidade para os 18 Ministros da Educação da UE, os profissionais e representantes do setor educativo de toda a Europa debaterem o futuro da educação na Europa. Esta primeira Cimeira Europeia da Educação é o início de um ciclo de várias, seguindo-se a segunda já no outono de 2019.

 

  • Commission publishes guidance on upcoming new data protection rules

The Commission publishes today guidance to facilitate a direct and smooth application of the new data protection rules across the EU as of 25 May. With just over 100 days left before the application of the new law, the guidance outlines what the European Commission, national data protection authorities and national administrations should still do to bring the preparation to a successful completion. Today, the Commission also launches a new practical online tool to help citizens, businesses, in particular SMEs, and other organisations to comply and benefit from the new data protection rules. A press release, Q&A and factsheets are available online.

 

  • President Juncker and First Vice-President Timmermans express concerns

President Juncker and First Vice-President Timmermans have today issued a public statement on the latest developments in Romania regarding the independence of Romania's judicial system and its capacity to fight corruption. The full statement is available online in English and Romanian.

 

  • Commission fines Qualcomm €997 million for abuse of dominant market position

The European Commission has fined Qualcomm €997 million for abusing its market dominance in LTE baseband chipsets. Baseband chipsets enable smartphones and tablets to connect to cellular networks and are used both for voice and data transmission. LTE baseband chipsets comply with the 4G Long-Term Evolution (LTE) standard. Today's decision concludes that Qualcomm held a dominant position in the global market for LTE baseband chipsets over the period investigated (i.e. between at least 2011 and 2016). Qualcomm has abused this market dominance by preventing rivals from competing in the market. It did so by making significant payments to a key customer on condition that it would exclusively use Qualcomm chipsets. This is illegal under EU antitrust rules. A press release is available online in EN, FR and DE.

 

  • MEDIA programme: EU funded films nominated for Oscars; second EU Film Contest launched

Seven EU-funded films will compete in the 90th Academy Awards ceremony. In the last years, many films supported by the EU's Creative Europe MEDIA programme brought home Oscars, including Amour, La Grande Bellezza, Ida, Son of Saul or Slumdog Millionnaire. The Oscars awards ceremony will be held in Hollywood on 4 March 2018. Read the full overview of MEDIA programme related Oscar nominations here. The MEDIA programme launched yesterday additionally the second edition of the EU Film Contest to promote Europe's unique diversity of films in an accessible way to a wide audience. Participants can test how much they know about European films for a chance to experience the behind the scenes of Cannes Film Festival and discover the European audiovisual industry at work. More information is available here.

 

  • Eurostat: Third quarter of 2017 - Seasonally adjusted government deficit down to 0.3% of GDP in the euro area - Down to 0.6% of GDP in the EU28

In the third quarter of 2017, the seasonally adjusted general government deficit to GDP ratio stood at 0.3% in the euro area (EA19), a strong decrease compared with 1.0% in the second quarter of 2017. In the EU28, the deficit to GDP ratio stood at 0.6%, a decrease compared with 1.2% in the previous quarter. A press release is available here.

 

  • Third quarter of 2017 compared with second quarter of 2017 - Government debt fell to 88.1% of GDP in euro area - Down to 82.5% of GDP in EU28

At the end of the third quarter of 2017, the government debt to GDP ratio in the euro area (EA19) stood at 88.1%, compared with 89.0% at the end of the second quarter of 2017. In the EU28, the ratio also decreased from 83.3% to 82.5%. Compared with the third quarter of 2016, the government debt to GDP ratio fell in both the euro area (from 89.7% to 88.1%) and the EU28 (from 82.9% to 82.5%). A press release is available here.

 

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TÍTULO: Segurança energética europeia, o novo papel do atlântico e do espaço lusófono


COTA: UE 12 LEA Seg

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TÍTULO: A Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia no Tratado de Lisboa


COTA: UE 11 CAM Pol

 

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TÍTULO: Apoyo a las empresas rurales : Fondo Europeo Agrícola de Desarrollo Rural


COTA: UE 03 EUR Apo

 
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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 23 de janeiro de 2018

 

  • Boost of €100 million for microfinance and social enterprises in Europe from the Investment Plan for Europe

Investment in microfinance and social enterprises is set to receive a significant boost. The EU's financing programme for Employment and Social Innovation (EaSI) will receive an additional €100 million for its Guarantee scheme from the European Fund for Strategic Investments (EFSI), the core of the Investment Plan for Europe. The financial support comes on top of the original EaSI Guarantee instrument worth €96 million, for a combined overall investment of €196 million. In order to continue to highlight the need for investment in social infrastructure, a High-Level Task Force on "Investing in social infrastructure in Europe" was set up in January 2017 on the initiative of the European Association of Long Term Investors. Today the Task Force, chaired by former Commission President Romano Prodi and former French Minister Christian Sautter, presented its report at the Commission in the presence of Vice-President Katainen.

 

  • EU risk assessments in food sector: EC launching public consultation on transparency

The European Commission is launching today a public consultation on the transparency and the independence of risk assessments and scientific studies as a follow-up to its response to the European Citizens' Initiative (ECI) on glyphosate.  The public consultation is also based on the current evaluation of the General Food Law. The consultation will remain open until 20 March 2018 and is available here.  

  • Commission welcomes progress in approval of the modernised EU's trade defence rules

Today, the international trade committee of the European Parliament endorsed the political agreement reached between the Commission, the Council and the European Parliament on 5 December 2017 on the modernisation of the EU's trade defence instruments. The changes to the EU's anti-dumping and anti-subsidy regulations will make the EU's trade defence instruments more adapted to the challenges of the global economy: they'll become more effective, transparent and easier to use for companies. In some cases they will also enable the EU to impose higher duties on dumped products. The details of the agreement reached in December are now presented in a dedicated factsheet. The new rules will enter into force once the European Parliament and the Council conclude the respective ongoing approval procedures.

 

  • Publication of latest agri-food trade figures: EU remains a strong exporter of agri-food products

Published today by the European Commission, the latest monthly trade report shows that the value of EU agri-food exports reached €12.7 billion in November 2017. With EU agri-food imports at a value of €10 billion, the latest monthly trade balance is now at about €2.7 billion. For the 12-months period November 2016 to November 2017, EU agri-food exports increased by 5.6 % in value terms, compared to the same period one year ago. Major gains in annual values have been achieved in agri-food exports to the USA, Russia and several Asian markets: China, Japan, Korea and Hong Kong. Wine, milk powder and infant food have had good export performance over the last 12 months. EU agri-food imports increased the most for palm oil oilseeds and unroasted coffee and tea. The full report is online.  

 

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 22 de janeiro de 2018

 

  • Vice-Presidente Dombrovskis e Comissário Moscovici participam na reunião do Eurogrupo e do Conselho ECOFIN de 22-23 de janeiro de 2018

O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e o Comissário Pierre Moscovici representam a Comissão Europeia na reunião do Eurogrupo de hoje. Os ministros debaterão os últimos progressos realizados no âmbito do terceiro programa de ajustamento económico da Grécia. Serão igualmente atualizados pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu (BCE) sobre as conclusões do último relatório sobre a missão de supervisão pós-programa (SPP) em Portugal. O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentará as conclusões da missão de consulta ao abrigo do artigo IV sobre a área do euro. Os ministros debatem ainda o projeto de recomendações da Comissão para o conjunto da área do euro para 2018 e procederão a um debate sobre o seguimento a dar à Cimeira da área do euro de dezembro último. Por último, o Eurogrupo procederá à nomeação formal do novo presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo. Recorde-se que o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, recebeu hoje o Presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, em Bruxelas. Os órgãos de comunicação social podem aceder ao conteúdo fotográfico e vídeo do encontro no sítio Web da EbS, sendo estes recursos de utilização livre.

 

  • Comissão autoriza aquisição do controlo conjunto da CaetanoBus pelo Grupo Salvador Caetano e pela Mitsui

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a proposta de aquisição do controlo conjunto da Fabricação de Carroçarias, S.A. («Caetanobus») pelo Grupo Salvador Caetano SGPS, S.A. («GSC»), ambos de Portugal, e a Mitsui & Co., Ltd. («Mitsui») do Japão. A Caetanobus fabrica autocarros e carroçarias em Portugal, sendo atualmente controlada exclusivamente pelo GSC, ativo em vários setores industriais e domínios de serviços, nomeadamente a produção e venda de autocarros, comércio multimarcas no setor da venda a retalho de veículos, venda de equipamentos e de sistemas no domínio das energias renováveis e serviços de engenharia. Mais informações podem ser consultadas no sítio da DG Concorrência da Comissão Europeia, no registo de processos público, o processo número M.8734.

 

  • Comissão debate futuro da política espacial europeia

Em 23 e 24 de janeiro, a Comissão Europeia debate com os decisores políticos, dirigentes de empresas, investigadores e sociedade civil a forma como a política espacial europeia e os programas europeus específicos, como o Copernicus, Galileo e EGNOS, podem contribuir para uma Europa que protege e defende, fornecendo uma base industrial forte, geradora de crescimento, uma economia e uma sociedade conectadas, uma mobilidade segura e sustentável, uma melhor qualidade do ar e os compromissos a favor do clima. A conferência será igualmente uma oportunidade para explorar formas de alcançar estes objetivos no próximo quadro financeiro plurianual.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Relatório da Comissão sobre os últimos progressos nas negociações com o Mercosul

A Comissão Europeia publicou um relatório de síntese sobre os progressos realizados durante a última ronda de negociações para um acordo comercial entre a UE e o Mercosul. A ronda, realizada entre 29 de novembro e 8 de dezembro de 2017 em Bruxelas, foi seguida por outras conversações a nível técnico e político, à margem da 11.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Buenos Aires. O relatório inclui informações atualizadas sobre todos os domínios das negociações, incluindo o comércio de mercadorias, obstáculos técnicos ao comércio, normas sanitárias e fitossanitárias, serviços, direitos de propriedade intelectual (incluindo indicações geográficas) e contratação pública, bem como o comércio e desenvolvimento sustentáveis.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Comissão Europeia lança consulta pública sobre o desenvolvimento rural

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública de três meses para recolher as impressões dos cidadãos e das partes interessadas sobre os programas de desenvolvimento rural executados entre 2007 e 2013. O objetivo desta consulta é obter uma visão de conjunto sobre os pontos fortes e os pontos fracos da política de desenvolvimento rural no âmbito da atual reflexão sobre a modernização e a simplificação da Política Agrícola Comum (PAC). As respostas serão tidas em conta na elaboração das propostas legislativas na sequência da publicação, em novembro passado, da Comunicação sobre o futuro da agricultura e da alimentação.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Comissão lança consulta sobre a futura lista «Contrafação e pirataria»

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública para definir a sua primeira lista «Contrafação e Pirataria» à escala mundial. O objetivo consiste em identificar os mercados fora da UE onde a contrafação, a pirataria ou outras formas de abuso de propriedade intelectual sejam prática comum. A iniciativa faz parte da estratégia da Comissão anunciada na Comunicação de 2017 «Um sistema equilibrado de controlo da aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual que responda aos atuais desafios societais».

(Mais informações neste sítio Web específico)

 

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 19 de janeiro de 2018

 

  • Luta contra discursos ilegais de incitação ao ódio em linha — Iniciativa da Comissão regista progressos constantes, adesão de novas plataformas

A terceira avaliação do Código de Conduta para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha realizada por ONG e organismos públicos, hoje publicada, revela que as empresas de tecnologias de informação (TI) suprimiram, em média, 70 % dos discursos de ódio ilegais que lhes foram notificados. Desde maio de 2016, o Facebook, o Twitter, o YouTube e a Microsoft comprometeram?se a lutar contra a propagação deste tipo de conteúdos na Europa através da adoção do Código de Conduta. A terceira série de controlos efetuados revela que as empresas cumprem cada vez mais o seu compromisso de eliminar a maioria dos conteúdos ilegais de incitação ao ódio no prazo de 24 horas. No entanto, alguns problemas estão ainda por resolver, nomeadamente a falta de informação sistemática dos utilizadores.

(Desenvolvimento em IP-18-261 e em MEMO-18-262)

 

  • Regimes comerciais da UE promovem desenvolvimento económico e direitos humanos

O relatório hoje publicado conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo Serviço Europeu para a Ação Externa mostra o impacto positivo dos regimes de abatimento de direitos da União Europeia nos países em desenvolvimento. O comércio funciona como um motor de crescimento e ajuda a promover os direitos humanos e os direitos laborais, a boa governação e os princípios do desenvolvimento sustentável. Desde que as novas modalidades da iniciativa da UE conhecida como Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) entraram em vigor em 2014, as exportações para a UE provenientes de países que beneficiam dessas reduções pautais aumentaram quase um quarto, para um valor anual de 63 mil milhões de euros. Os países menos desenvolvidos foram os que mais beneficiaram: as suas exportações para a UE aumentaram quase 40 %, tendo atingido 23 500 milhões de euros em 2016.

(Desenvolvimento em IP-18-301, em MEMO-18-350 e nesta ficha informativa)

 

  • Acordo comercial UE-Canadá —Partes interessadas convidadas a propor temas para a cooperação futura

A Comissão lançou oficialmente um convite à apresentação de propostas para identificar setores e questões para os quais exista grande interesse para uma cooperação regulamentar com o Canadá. O Acordo Económico e Comercial Global UE-Canadá (CETA) entrou em vigor a título provisório em 21 de setembro de 2017. Como parte do acordo, a UE e o Canadá acordaram em criar um fórum de cooperação em matéria de regulamentação. Todas as partes interessadas são convidadas a apresentar as suas ideias, incluindo representantes do meio académico, grupos de reflexão, organizações da sociedade civil, ONG, sindicatos, empresas e organizações de consumidores.

(Mais informações neste sítio Web)

 

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 18 de janeiro de 2018

 

  • União Bancária: primeiro relatório intercalar sobre o combate aos créditos não produtivos em apoio do objetivo de redução dos riscos

A Comissão Europeia congratulou-se com os progressos realizados no combate aos créditos não produtivos ( non-performing loans, ou NPL) na União Europeia, resultantes de um esforço contínuo, tanto a nível nacional como da UE, de redução dos riscos que afetam parte do setor bancário europeu. No primeiro relatório intercalar do Plano de Ação para a redução dos créditos não produtivos (NPL), a Comissão destaca uma nova diminuição dos rácios de NPL e as medidas previstas no sentido de uma redução adicional destes créditos.

(Desenvolvimento em IP-18-266 e em MEMO-18-310)

 

  • Maior flexibilidade no respeitante às taxas de IVA, menos burocracia para as pequenas empresas

A Comissão Europeia propôs hoje novas regras com vista a proporcionar aos Estados-Membros uma maior flexibilidade na fixação das taxas do IVA, criando assim um melhor contexto fiscal para que as PME possam prosperar. As propostas de hoje são as últimas etapas da revisão pela Comissão das regras do IVA, com a criação de um espaço único do IVA na UE por forma a reduzir drasticamente a fraude ao IVA na UE, correspondente a 50 mil milhões de EUR, apoiando simultaneamente as empresas e assegurando as receitas públicas.

(Desenvolvimento em IP-18-185 e em MEMO-18-186)

 

  • Preços da habitação sobem 4,1% na área do euro, 4,6 % na UE e 10,4 % em Portugal

Os preços da habitação, medidos pelo Índice de Preços da Habitação no terceiro trimestre de 2017 e em comparação com igual período de 2016, aumentaram 4,1 % na área do euro, 4,6 % na UE e 10,4 % em Portugal, sendo esta a terceira maior subida registada na UE neste período. Em comparação com o segundo trimestre de 2017, os preços da habitação registaram um aumento de 1,7 % na área do euro e na UE e de 3,5 % em Portugal. Estes dados são do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-18-343)

 

 

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