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rapid 20 de maio

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 20 de maio de 2020.

Pacote da primavera do Semestre Europeu: recomendações para uma resposta coordenada à pandemia
A Comissão propôs hoje recomendações específicas por país, com orientações em matéria de política económica para todos os Estados-Membros da UE no contexto da pandemia de coronavírus e que destacam os desafios mais prementes dela decorrentes, bem como o relançamento do crescimento sustentável. As recomendações estão estruturadas em torno de dois objetivos, designadamente, a curto prazo, atenuar as graves consequências socioeconómicas negativas da pandemia e, a curto e médio prazos, alcançar um crescimento sustentável e inclusivo que facilite a transição ecológica e a transformação digital. Portugal, tal como todos os outros Estados-Membros, enfrenta sérios desafios relacionados com o impacto a nível da saúde e a nível socioeconómico da pandemia de coronavírus. As recomendações da Comissão a Portugal visam atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar o regresso ao crescimento sustentável. Incluem: tomar todas as medidas necessárias para combater eficazmente a pandemia, apoiar a economia e apoiar a recuperação subsequente; reforçar a resiliência do sistema de saúde; ajudar a preservar o emprego e a garantir a proteção social; reforçar a liquidez para as empresas; apoiar a utilização de tecnologias digitais na educação e na formação; promover o investimento, em especial nas transições ecológica e digital; aumentar a eficiência dos tribunais administrativos e fiscais. O relatório elaborado ao abrigo do artigo 126.º, n.º 3, conclui que o critério do défice do Tratado não é cumprido. No entanto, não se equaciona, neste momento, um procedimento por défice excessivo.
(Desenvolvimento em ip_20_901, qanda_20_894 e em mex_20_917)

Reforçar a resiliência da Europa: travar a perda de biodiversidade e criar um sistema alimentar saudável e sustentável
A Comissão Europeia adotou hoje uma nova Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas, e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente. As duas estratégias reforçam-se mutuamente, reunindo a natureza, os agricultores, as empresas e os consumidores para trabalharem em conjunto com vista a um futuro sustentável e competitivo. Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, as estratégias propõem ações e compromissos ambiciosos da UE para travar a perda de biodiversidade na Europa e em todo o mundo e transformar os nossos sistemas alimentares em normas globais para a sustentabilidade competitiva, a proteção da saúde humana e do planeta, bem como os meios de subsistência de todos os intervenientes na cadeia de valor alimentar. A crise da COVID-19 demonstrou como o aumento da perda de biodiversidade nos torna vulneráveis e como o bom funcionamento do sistema alimentar é importante para a nossa sociedade. As duas estratégias centram-se no cidadão e comprometem-se a aumentar a proteção da terra e do mar, a recuperar os ecossistemas degradados e a fazer da UE um líder na cena internacional, tanto em termos de proteção da biodiversidade como de construção de uma cadeia alimentar sustentável.
(Desenvolvimento em ip_20_884, qanda_20_886, qanda_20_885 e em mex_20_917)

Coronavírus: projeto de investigação financiado pela UE traz novo teste rápido ao mercado
Um dos 18 projetos recentemente selecionados para receber o financiamento de 48,2 milhões de euros do Programa-Quadro Horizonte 2020 para desenvolver diagnósticos, tratamentos, vacinas e ações de preparação na luta contra a epidemia de coronavírus está já a produzir resultados positivos. Os investigadores envolvidos no projeto «HG nCoV19 test» obtiveram aprovação para colocar no mercado um novo teste rápido para a COVID-19. O projeto, coordenado por uma empresa irlandesa, reúne organizações públicas e privadas da Irlanda, Itália, Reino Unido e China.
(Desenvolvimento em mex_20_917 e neste sítio Web)

UE concede 48,6 milhões de euros para promover inovação em sistemas de cibersegurança e privacidade
A Comissão anunciou hoje que irá afetar cerca de 41 milhões de euros, através do Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE, a fim de apoiar 9 projetos para desenvolver soluções inovadoras de cibersegurança e privacidade. Cinco destes novos projetos concentrar-se-ão em soluções de cibersegurança e de privacidade para os cidadãos e as pequenas e médias empresas. Os outros quatro projetos irão trabalhar na melhoria dos sistemas de segurança críticos, como as infraestruturas de cuidados de saúde e os sistemas de transporte multimodal. Além disso, serão financiados 21 projetos através do Mecanismo Interligar a Europa, o programa relativo às redes e infraestruturas europeias, abrangendo também o setor digital. Com um total de 7,6 milhões de euros, estes 21 projetos reforçarão a capacidade da UE em matéria de cibersegurança, para que esteja mais bem preparada e combata mais eficazmente as ciberameaças e os incidentes. O apoio aos novos projetos faz parte do compromisso da UE de construir uma forte cultura de cibersegurança para resistir e reagir a futuras ameaças e ataques informáticos.
(Desenvolvimento em mex_20_917, QANDA_19_3369 e neste sítio Web)

Resposta mundial ao coronavírus: UE disponibiliza mais 50 milhões de euros em ajuda humanitária
A Comissão Europeia anunciou a concessão de um montante adicional de 50 milhões de euros em ajuda humanitária para contribuir para fazer face ao aumento drástico das necessidades humanitárias resultantes da pandemia de coronavírus a nível mundial. Este novo financiamento reponde aos apelos cada vez mais numerosos lançados por organizações humanitárias, incluindo o apelo global lançado pelas Nações Unidas. O novo financiamento destina-se a socorrer as pessoas vulneráveis que enfrentam crises humanitárias graves, nomeadamente na região do Sael e do Lago Chade, na República Centro-Africana, na região dos Grandes Lagos em África, na África Oriental, na Síria, no Iémen, na Palestina e na Venezuela. Está igualmente prevista ajuda ao povo Roinja. Estes fundos permitirão o acesso das populações a serviços de saúde, equipamento de proteção, água e serviços higiénico-sanitários. Serão canalizados através de organizações não governamentais, organizações internacionais e agências das Nações Unidas, bem como através da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
(Desenvolvimento em ip_20_905 e em mex_20_917)

Coronavírus: equipamentos médicos distribuídos por toda a Europa
Estão a ser enviados, para os países que solicitaram assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, fornecimentos suplementares de equipamento médico, como máscaras de proteção, desinfetante e outros artigos, no contexto da pandemia de coronavírus. A UE ajuda a coordenar a entrega de ventiladores oferecidos pela Dinamarca à Itália. A Lituânia irá receber máscaras FFP2 provenientes da reserva de equipamento médico rescEU, integralmente financiada pelo orçamento da UE. Além disso, a UE financia a entrega de desinfetante, cobertores e roupa de cama à Macedónia do Norte, Montenegro e Geórgia, doados pela Estónia através do Mecanismo. A Eslováquia acrescentou ambulâncias à sua oferta a favor da Ucrânia do início desta semana, também no âmbito do Mecanismo.
(Desenvolvimento em mex_20_917)

Iniciativas de Cidadania Europeia: Comissão propõe adiamento de prazos devido à pandemia
Em virtude da pandemia de coronavírus, a Comissão propôs hoje ajustar certos prazos para a recolha, verificação e análise das Iniciativas de Cidadania Europeia (ICE). As medidas propostas são temporárias e visam dar resposta aos desafios enfrentados pelos organizadores durante o surto de coronavírus, em que as campanhas públicas e a recolha de declarações de apoio em papel se tornaram quase impossíveis. Para todas as iniciativas que estavam em curso em 11 de março de 2020, dia em que a Organização Mundial da Saúde declarou o surto de coronavírus como pandemia mundial, a Comissão propõe que o prazo para a recolha de declarações de apoio seja prorrogado por seis meses. As iniciativas que tenham iniciado a sua recolha após 11 de março e antes de 11 de setembro deverão beneficiar de «uma prorrogação proporcional». Isto significa que o período de recolha de um ano só será contado a partir de 11 de setembro, embora as ICE possam começar a recolher assinaturas antes dessa data. A Comissão pode propor novas prorrogações dos prazos se ainda se aplicarem medidas nacionais ou em caso de novo surto. Por último, a proposta da Comissão prevê possíveis extensões até três meses para a verificação das iniciativas que tenham concluído o seu processo de recolha. As medidas temporárias propostas têm agora de receber o acordo do Parlamento Europeu e do Conselho.
(Desenvolvimento em mex_20_917 e neste sítio Web)

Coronavírus: UE apoia Estados-Membros que enfrentam impacto da pandemia nos setores da educação, juventude e cultura
A Comissão continua a apoiar os Estados-Membros da UE na sua luta contra o impacto substancial da pandemia de COVID-19 nas escolas e universidades, nos jovens e nos setores cultural e criativo. Em reuniões por videoconferência de 18 e 19 de maio de 2020, os ministros da Educação, Juventude e Cultura da UE partilharam informações sobre as suas experiências em matéria de gestão da crise. Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, comunicou as atividades mais recentes da Comissão para os ajudar a encontrar soluções.
(Desenvolvimento em mex_20_917 e neste sítio Web)

Inflação anual cai para 0,3 % na área do euro, 0,7 % na UE e -0,1 % em Portugal em abril de 2020
Em abril de 2020, um mês marcado pelas medidas de confinamento contra a COVID-19 em todos os países, a taxa de inflação anual na área do euro foi de 0,3 %, contra 0,7 % em março. Um ano antes, a taxa foi de 1,7 %. A taxa de inflação anual da União Europeia foi de 0,7 % em abril de 2020, contra 1,2 % em março. Um ano antes, a taxa foi de 1,9 %. Em Portugal, registou-se em abril de 2020 uma inflação anual de -0,1 %. Em março de 2020, Portugal tinha registado uma taxa de inflação de 0,1 %. Em abril de 2019, a taxa de inflação em Portugal foi de 0,9 %. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consulta pública sobre melhoria das infraestruturas de abastecimento/carregamento na UE para veículos de baixas emissões
Está a decorrer, até 29 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher informações sobre o impacto da Diretiva 2014/94/UE, bem como sobre eventuais medidas adicionais com vista à sua revisão e possíveis efeitos esperados para proceder a uma avaliação da mesma com o intuito de propor uma revisão em 2021. Esta iniciativa estabelece requisitos para uma expansão significativa da rede europeia de carregamento e reabastecimento de combustíveis alternativos — principalmente baterias elétricas, gás natural (GNC/GNL) e hidrogénio. O objetivo é instalar em todos os países um número suficiente de pontos que sejam de fácil acesso e utilização. A iniciativa é necessária para incentivar as pessoas a utilizarem veículos com emissões baixas ou nulas em muito maior número do que atualmente, um dos objetivos climáticos da UE no novo Pacto Ecológico Europeu. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo os utilizadores de veículos alimentados a combustíveis alternativos e das infraestruturas conexas - que são convidados a partilhar diretamente as suas experiências com a utilização de infraestruturas de reabastecimento e de carregamento em toda a Europa –, bem como as partes interessadas representativas de todos os modos de transporte (rodoviário, marítimo, aéreo, ferroviário) e de todos os combustíveis alternativos, e todas as partes interessadas implicadas no desenvolvimento, instalação ou exploração de infraestruturas para combustíveis alternativos.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)