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rapid 19 de maio

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 19 de maio de 2020.

Coronavírus: Comissão mobiliza 122 milhões de euros para investigação e inovação
A Comissão mobilizou mais 122 milhões de euros do seu programa de investigação e inovação Horizonte 2020 para a investigação sobre o coronavírus, urgente e necessária. O novo convite à manifestação de interesse enquadra-se no compromisso assumido pela Comissão no valor de 1,4 mil milhões de euros em favor da iniciativa Resposta Mundial ao Coronavírus, lançada pela presidente Ursula von der Leyen em 4 de maio de 2020. Este novo convite vem na sequência de uma série de ações de investigação e inovação financiadas pela UE para combater o coronavírus e complementa ações anteriores destinadas a desenvolver testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas, reforçando a capacidade para produzir e implantar soluções facilmente disponíveis, com vista a satisfazer rapidamente as necessidades mais prementes. Visa também perceber melhor qual o impacto comportamental e socioeconómico da epidemia.
(Desenvolvimento em ip_20_887 e em mex_20_904)

Coronavírus: Conselho adota instrumento SURE no valor de 100 mil milhões de euros
A Comissão Europeia congratula-se vivamente com o acordo alcançado entre os Estados-Membros no Conselho sobre o regulamento que cria o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE). A decisão de hoje representa um importante passo na luta comum da UE contra as consequências socioeconómicas da pandemia de coronavírus. O apoio financeiro aos Estados-Membros no âmbito do instrumento SURE será disponibilizado assim que todos os Estados-Membros se tenham voluntariamente comprometido e assinado os seus acordos de garantia com a Comissão. Depois disso, o instrumento SURE ficará operacional e a UE poderá apoiar os Estados-Membros na proteção dos postos de trabalho e dos trabalhadores afetados pela pandemia de coronavírus, disponibilizando até 100 mil milhões de euros em empréstimos em condições favoráveis. Estes empréstimos contribuirão para financiar os regimes de tempo de trabalho reduzido dos Estados-Membros e medidas semelhantes, bem como algumas medidas acessórias no domínio da saúde no trabalho, que foram postas em prática para garantir que todos os trabalhadores continuam a receber um rendimento adequado e as empresas mantêm o seu pessoal e asseguram que podem trabalhar num ambiente seguro. Ao proteger a capacidade produtiva das nossas economias, o instrumento SURE contribuirá também para assegurar uma recuperação mais rápida e mais completa assim que acabe a emergência sanitária.
(Desenvolvimento em mex_20_904)

Coronavírus: orientações do ECDC sobre vigilância da COVID-19 em estruturas de cuidados continuados
Hoje, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) publicou orientações destinadas aos Estados-Membros para a implantação da vigilância da COVID-19 nas estruturas de cuidados continuados na UE e no EEE. Estas orientações surgem na sequência de intercâmbios de alto nível entre a vice-presidente Dubravka Šuica, os comissários Stella Kyriakides, Nicolas Schmit e Helena Dalli, bem como os representantes dos prestadores e utilizadores de serviços sociais, sobre a sua situação particularmente difícil. As pessoas com mais de 65 anos, especialmente as que já têm problemas de saúde, e as pessoas com deficiência são afetadas pela COVID-19 de forma desproporcionada. Por exemplo, em muitos Estados-Membros da UE, o número de mortes por COVID-19 em estruturas de cuidados de longa duração representa 30 a 60 % de todas as mortes. Esta circunstância requer atenção não só para a saúde e a segurança destes grupos vulneráveis, mas também para o pessoal que trabalha nessas estruturas e que está particularmente exposto.
(Desenvolvimento em mex_20_904)

Divulgados vencedores do Prémio da União Europeia para a Literatura de 2020
O Prémio da União Europeia para a Literatura é atribuído anualmente a autores novos e emergentes. Recompensa a literatura de todos os cantos da Europa. Destaca a riqueza da literatura europeia contemporânea e destaca o rico património cultural e linguístico da Europa. Este ano, venceram escritores da Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Chipre, Dinamarca, Espanha, Estónia, Alemanha, Kosovo, Luxemburgo, Montenegro, Macedónia do Norte e Noruega.
(Desenvolvimento em mex_20_904)

Reunião do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros de 19 de maio de 2020
Hoje, o vice-presidente Valdis Dombrovskis e o comissário Gentiloni representaram a Comissão na reunião informal do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN). A Comissão apresentou uma atualização da sua avaliação do impacto económico da pandemia de coronavírus. O BCE apresentou uma panorâmica da situação financeira. O vice-presidente Dombrovskis fez uma declaração na conferência de imprensa final.
(Desenvolvimento em mex_20_904)

Produção no setor da construção cai 14,1 % na área do euro, 12,0 % na UE e 4,2 % em Portugal em março de 2020
Em março de 2020, a aplicação generalizada nos Estados-Membros das medidas de contenção da COVID-19 teve um impacto significativo na produção no setor da construção, uma vez que a produção ajustada sazonalmente no setor da construção diminuiu 14,1 % na área do euro, 12,0 % na UE e 4,2 % em Portugal, em comparação com fevereiro de 2020, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em fevereiro de 2020, a produção na construção caiu 0,5 % na área do euro e 0,2 % na UE e aumentou 1,6 % em Portugal. Em março de 2020, em comparação com março de 2019, a produção na construção diminuiu 15,4 % na área do euro, 13,4 % na UE e 3,5 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consulta pública sobre a avaliação do quadro jurídico da UE em matéria de irradiação dos alimentos
Está a decorrer, até 6 de julho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher informações factuais, pontos de vista e experiências sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de irradiação de alimentos e de ingredientes alimentares. A irradiação dos alimentos é um processo de descontaminação que pode ser utilizado para destruir as bactérias patogénicas que provocam intoxicações alimentares, como as salmonelas ou a Campilobacter. Esta não pode substituir uma manipulação alimentar adequada e pode também atrasar a maturação dos frutos e ajudar a travar a germinação de produtos hortícolas, como a batata e a cebola. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo qualquer cidadão que responde a título pessoal, representante de uma empresa com experiência direta da legislação da UE (operador de empresa do setor alimentar, fornecedor de serviços a instalações de irradiação, fabricante de equipamento e materiais de irradiação), membro de um governo central/ministério ou autoridade pública a nível da UE, membro de um governo central/ministério ou autoridade pública a nível nacional ou inferior (inclui tanto países da UE como países terceiros), membro de uma agência de regulação a nível da UE, membro de uma agência de regulação a nível nacional ou inferior (inclui tanto países da UE como países terceiros), membro de uma organização intergovernamental, membro de uma organização da sociedade civil, membro de uma organização não governamental (ONG), membro de uma organização representativa (associação de consumidores, associação ou federação de empresas do setor alimentar, outros), membro de uma empresa de consultoria (grupo de estudo, organização de investigação/instituição académica, profissional de justiça, outros).
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)