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Comunicado de imprensa

Lisboa, 26 de fevereiro de 2020.

Pacote de inverno coloca sustentabilidade competitiva no centro do Semestre Europeu
A Comissão publicou hoje os relatórios por país que analisam os principais desafios socioeconómicos de cada Estado-Membro. A análise nos relatórios por país reflete a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável, apresentada em dezembro de 2019, incidindo na sustentabilidade competitiva em prol de uma economia ao serviço das pessoas e do planeta. Cada Estado-Membro é igualmente avaliado quanto à aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e ao seu desempenho à luz do painel de indicadores sociais que acompanha o pacote. Os relatórios por país privilegiam quatro dimensões: sustentabilidade ambiental, ganhos de produtividade, equidade e estabilidade macroeconómica. Pela primeira vez, os relatórios avaliam os progressos realizados pelos Estados-Membros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, destacando as políticas macroeconómicas e de emprego que podem contribuir para atingir esse fim. Analisam igualmente os desafios e as oportunidades de cada país decorrentes da transição climática e energética, para além de identificarem as prioridades para efeitos de apoio do Fundo para uma Transição Justa. A Comissão adotou igualmente uma proposta de atualização das Orientações para o Emprego, que apresenta as prioridades comuns para as políticas nacionais de emprego, o quinto relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia, bem como o programa de trabalho anual do PARE para 2020.
(Desenvolvimento em ip_20_320, mex_20_334, qanda_20_306 e neste sítio Web)

UE reitera apoio ao Burquina Faso face à crise humanitária e de segurança
Face ao rápido agravamento da crise humanitária e de segurança no Burquina Faso, Janez Lenar?i?, comissário da Gestão de Crises, e Jutta Urpilainen, comissária das Parcerias Internacionais, visitaram o país. Por ocasião de uma deslocação ao Centro-Norte do país e num encontro com pessoas deslocadas e afetadas pela crise, o comissário da Gestão de Crises anunciou uma primeira dotação de 11,45 milhões de euros em ajuda humanitária para 2020.
(Desenvolvimento em ip_20_333, mex_20_334 e neste sítio Web)

Vice-presidente Maroš Šef?ovi? nomeado representante da UE e copresidente do Comité Misto UE-Reino Unido
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nomeou hoje Maroš Šef?ovi?, vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva, como representante da UE e copresidente do Comité Misto criado pelo Acordo de Saída (artigo 164.º). O Comité Misto é composto por representantes da UE e do Reino Unido e é responsável pela supervisão da aplicação do Acordo de Saída. Uma das suas muitas funções é a criação de um mecanismo para dirimir eventuais litígios relativos à interpretação do acordo. Caso se venha a verificar um tal cenário, a UE e o Reino Unido podem recorrer ao comité. O vice-presidente Maroš Šef?ovi? trabalhará naturalmente em estreita coordenação com Michel Barnier e com o Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido.
(Desenvolvimento em mex_20_334)

Comissão aprova aquisição da EDPR Offshore España por ENGIE e EDP Renováveis
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição da empresa EDPR Offshore España, de Espanha, pela ENGIE, de França, e a EDP Renováveis, de Portugal. A EDPR Offshore España é uma filial do grupo EDP, ativa em atividades de parques eólicos offshore em todo o mundo. A ENGIE é uma empresa energética com atividade no fornecimento de gás e eletricidade. A EDP Renováveis é também uma filial do grupo EDP, ativa no desenvolvimento, construção e exploração de parques eólicos e centrais de energia solar em todo o mundo. A Comissão concluiu que a concentração proposta não suscitaria preocupações em matéria de concorrência devido ao seu impacto limitado no mercado. A operação foi examinada no âmbito do procedimento normal de controlo das operações de concentração de empresas.
(Desenvolvimento em mex_20_334 e neste sítio Web)