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Comunicado de imprensa

Lisboa, 16 de janeiro de 2020.

Método de afetação do Fundo para uma Transição Justa
O Fundo para uma Transição Justa (FTJ) vai prestar apoio a todos os Estados-Membros da UE, concentrando-se embora nos territórios e regiões em que forem maiores as necessidades para fazer face à transição climática. O método de afetação de fundos baseia-se em critérios objetivos e claros. Uma vez que o FTJ deve contribuir para atenuar o impacto socioeconómico nas regiões e nos setores mais afetados pela transição devido à sua dependência em relação aos combustíveis fósseis ou às indústrias com utilização intensiva de energia, os critérios refletem os indicadores económicos e sociais relevantes dos Estados-Membros e das regiões em causa, designadamente: emissão de gases com efeito de estufa e postos de trabalho nas instalações industriais emissoras em regiões que ultrapassam a média de emissões da UE; postos de trabalho nas indústrias extrativas de carvão e lenhite; produção de turfa e produção de xistos betuminosos.
(Desenvolvimento em qanda_20_66)

Seca na África Austral: UE desbloqueia mais de 22 milhões de euros em ajuda humanitária
A Comissão Europeia mobilizou um montante de 22,8 milhões de euros em ajuda humanitária como contributo para a resposta às necessidades alimentares de emergência e para apoiar as populações vulneráveis no Essuatíni, no Lesoto, em Madagáscar, na Zâmbia e no Zimbabué. Este financiamento surge numa altura em que vastas regiões da África Austral enfrentam a seca mais grave das últimas décadas.
(Desenvolvimento em mex_20_75)

Alemanha adere à iniciativa «um milhão de genomas»
A Alemanha tornou-se no 21.º Estado-Membro da UE a assinar a declaração «Rumo ao acesso a, pelo menos, um milhão de genomas sequenciados na União Europeia até 2022», que visa associar dados de saúde relativos ao genoma em toda a UE. Esta iniciativa permite às autoridades de saúde em toda a UE partilhar dados sobre o genoma de forma segura e colaborar na melhoria da prevenção de doenças, no desenvolvimento de tratamentos personalizados e na criação de conjuntos de dados suficientemente grandes para melhorar a investigação médica. Portugal também é signatário da declaração.
(Desenvolvimento em mex_20_75 e neste sítio Web)

Política de coesão: Comissão Europeia investe no comboio de alta velocidade para a Galiza
A Comissão Europeia aprovou um grande investimento de quase 226 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para a construção de uma via-férrea entre Lubián e Taboadela no Noroeste de Espanha. Este projeto contribuirá para eliminar os estrangulamentos, reduzir significativamente os tempos de viagem e aumentar o conforto dos passageiros, bem como a frequência do serviço. Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, afirmou: «Este investimento da UE através da política de coesão vai beneficiar muito os passageiros e as empresas com transportes mais seguros, rápidos e ecológicos. Este projeto também reforçará a economia local e a economia geral da UE, dado que faz parte da rede transeuropeia na ligação entre o Sudoeste da Europa e o resto do continente. É este tipo de projetos que nos ajudam a fazer do Pacto Ecológico Europeu uma realidade». A linha ferroviária deverá estar operacional a partir de janeiro de 2022.
(Desenvolvimento em mex_20_75)

Comissária Elisa Ferreira em visita à Grécia
Hoje e amanhã, 16 e 17 de janeiro, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, estará em Atenas, na Grécia. Iniciará a sua primeira missão no país como comissária europeia com uma reunião com o diretor adjunto do Centro da OCDE para o Empreendedorismo, Joaquim Oliveira Martins, seguido de um jantar de trabalho. Na sexta-feira, participará na Conferência Nacional sobre o Crescimento para o Acordo de Parceria 2021-2027. Seguidamente, reunir-se-á com o ministro grego das Infraestruturas e Transportes e participará no primeiro Comité Interministerial da Descarbonização. Esta reunião constituirá uma oportunidade para a comissária apresentar a proposta da Comissão relativa ao Fundo para uma Transição Justa e, de um modo mais geral, o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu.
(Desenvolvimento em mex_20_75)

Consulta pública sobre regras da UE para auxílios estatais à agricultura, silvicultura, pesca e aquicultura
A Comissão Europeia pretende recolher as reações de todos os interessados acerca de um projeto de regulamento que prorroga por um ano a validade das regras da UE em vigor em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos setores da agricultura, da silvicultura, da pesca e da aquicultura. Estas regras incluem o Regulamento de isenção por categoria aplicável aos auxílios estatais nos domínios da agricultura, da silvicultura, da pesca e da aquicultura, bem como o Regulamento relativo aos auxílios de minimis no setor das pescas e da aquicultura. A Comissão pretende também receber comentários sobre um projeto de comunicação da Comissão que prorroga por um ano as orientações da UE relativas aos auxílios estatais à agricultura, à silvicultura e às zonas rurais.
(Desenvolvimento em mex_20_75 e neste sítio Web)

Um em cada quatro europeus evita partilhar dados pessoais por motivos de segurança
Em 2019, um em cada quatro cidadãos da UE evitou dar informações pessoais em redes sociais ou profissionais por motivos de segurança e 26 % da população recebeu mensagens de phishing (mistificação de interfaces). Foi de 44 % a percentagem dos cidadãos da UE com idades compreendidas entre os 16 e os 74 anos que, em 2019, declararam ter limitado as suas atividades privadas na Internet devido a preocupações de segurança. A atividade que as pessoas, na sua maioria, mais evitaram por questões de segurança foi a partilha de informações pessoais em serviços de redes sociais ou profissionais (25 % da população). 19 % das pessoas evitaram utilizar redes públicas de Wi-Fi por motivos de segurança e 17 % evitaram descarregar conteúdos da Internet, enquanto 16 % declararam ter evitado fazer compras em linha e 13 % evitaram utilizar serviços bancários em linha. A comunicação com serviços públicos ou administrações (8 %) foi menos afetada pelas preocupações de segurança.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Preços da habitação aumentaram 4,1 % na área do euro e na UE e 10,3 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019
Os preços da habitação, medidos pelo índice de preços da habitação, aumentaram 4,1 % tanto na área do euro como na UE no terceiro trimestre de 2019, em comparação com o trimestre homólogo de 2018. Em Portugal, esse aumento atingiu os 10,3 %, o quarto maior da UE. Estes dados provêm do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em comparação com o segundo trimestre de 2019, os preços da habitação aumentaram 1,4 % na área do euro, 1,5 % na UE e 1,2 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019.
(Desenvolvimento neste sítio Web)