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Comunicado de imprensa

Lisboa, 15 de janeiro de 2020.

Comissão adota parecer sobre projeto de plano orçamental atualizado de Portugal
A Comissão adotou hoje o seu parecer sobre o projeto de plano orçamental (PPO) atualizado de Portugal para 2020, considerando que está em risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Comissão convida as autoridades portuguesas a tomarem as medidas necessárias no âmbito do seu processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2020 vai cumprir o referido pacto. Para tal, Portugal deverá progredir no que toca às recomendações orçamentais de julho de 2019 e alcançar em 2020 o objetivo orçamental de médio prazo de uma situação orçamental equilibrada em termos estruturais. O parecer da Comissão sobre o PPO atualizado será oportunamente debatido pelo Eurogrupo. O PPO apresentado pelas autoridades portuguesas em dezembro de 2019 atualizou o PPO sem alterações políticas, apresentado em outubro de 2019.
(Desenvolvimento em mex_20_62)

DiscoverEU: 20 000 jovens vão explorar a Europa em 2020
Cerca de 20 000 jovens de 18 anos foram selecionados para receber um passe para viajar no âmbito da quarta e última edição da iniciativa DiscoverEU, que atraiu cerca de 75 000 candidaturas de toda a Europa. Estes jovens europeus, escolhidos com base em critérios de seleção e quotas específicas para cada Estado-Membro, podem viajar entre 1 de abril e 31 de outubro de 2020 por um período máximo de 30 dias.
(Desenvolvimento em ip_20_54 e em mex_20_62)

Dois projetos de cibersegurança impulsionam colaboração e intercâmbio de informações
A Comissão Europeia lançou hoje dois projetos para reforçar a capacidade de cibersegurança da Europa e melhorar a colaboração entre os países da UE na luta contra as ameaças e os incidentes informáticos. Uma subvenção de 2 milhões de euros proveniente do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) será afetada a um projeto para o desenvolvimento de uma rede de equipas de resposta a incidentes de segurança informática nos Estados-Membros. O segundo projeto, com uma dotação de 1,5 milhões de euros ao abrigo do programa de financiamento do MIE, centrar-se-á nos mecanismos de cooperação para os centros de partilha e análise de informações. Criará e desenvolverá estes centros de partilha a nível europeu abrangendo um conjunto de serviços essenciais definidos na Diretiva relativa à segurança das redes e da informação, em domínios como a saúde, a água, as infraestruturas digitais e os transportes. A UE investe mais de 60 milhões de euros ao abrigo do programa de financiamento do MIE para reforçar a capacidade de cibersegurança da UE, aumentar a cooperação transfronteiriça e lidar mais eficazmente com as ciberameaças e os incidentes informáticos.
(Desenvolvimento em mex_20_62 e neste sítio Web)

Produção industrial aumentou 0,2 % na área do euro e diminuiu 0,1 % na UE e 0,6 % em Portugal em novembro de 2019
Em novembro de 2019, em comparação com outubro de 2019, a produção industrial ajustada sazonalmente aumentou 0,2 % na área do euro e diminuiu 0,1 % na UE e 0,6 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em outubro de 2019, a produção industrial diminuiu 0,9 % na área do euro e 0,6 % na UE e aumentou 3,1 % em Portugal. Em novembro de 2019, em comparação com novembro de 2018, a produção industrial diminuiu 1,5 % na área do euro e 1,3 % na UE e aumentou 0,3 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Comércio internacional de bens regista excedente de 20,7 mil milhões de euros na área do euro e de 2,6 mil milhões de euros na UE em novembro de 2019
As primeiras estimativas para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo, em novembro de 2019, são de 197,7 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de 2,9 % em relação a novembro de 2018 (203,7 milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 177,0 milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 4,6 % em relação a novembro de 2018 (185,5 milhões de euros). Em consequência, a área do euro registou um excedente de 20,7 milhões de euros no comércio de bens com o resto do mundo em novembro de 2019, em comparação com +18,2 milhões de euros em novembro de 2018. Em novembro de 2019, o comércio intra-área do euro caiu para 166,0 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 3,8 % em relação a novembro de 2018. As primeiras estimativas das exportações de bens extra-UE em novembro de 2019 são de 172,7 mil milhões de euros, uma diminuição de 0,1 % em relação a novembro de 2018. As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 170,1 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de 3,8 % em relação a novembro de 2018. Em consequência, a UE registou um excedente de 2,6 mil milhões de euros no comércio de bens com o resto do mundo em novembro de 2019, em comparação com um défice de 4 mil milhões de euros em novembro de 2018. O comércio intra-UE caiu para 302,5 mil milhões de euros em novembro de 2019, -4,6 % em comparação com novembro de 2018. Portugal registou défices na balança comercial tanto intra como extra-UE entre janeiro e novembro de 2019.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consulta pública sobre Rede Transeuropeia de Transporte Ferroviário de Mercadorias
Está a decorrer, até 3 de fevereiro de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende avaliar os corredores de transporte ferroviário de mercadorias criados na Europa, no intuito de determinar se houve uma melhoria da qualidade do transporte ferroviário de mercadorias, nomeadamente, se este se tornou mais rápido, mais ecológico, mais seguro e mais eficiente. O transporte ferroviário de mercadorias pode desempenhar um papel importante na redução do congestionamento e das emissões de carbono na UE. No entanto, tem de ser mais competitivo com outros modos de transporte, nomeadamente o transporte rodoviário. Pretende receber-se contributos das autoridades responsáveis pela política dos transportes e infraestruturas nacionais, gestores da infraestrutura ferroviária, empresas ferroviárias, proprietários e operadores de terminais e entidades reguladoras nacionais do setor ferroviário. Os utilizadores e os potenciais utilizadores dos serviços de transporte ferroviário de mercadorias também são, potencialmente, importantes contribuintes para a avaliação, assim como o público em geral.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)