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Comunicado de imprensa

Lisboa, 14 de janeiro de 2020.

Financiar a transição ecológica: Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e Mecanismo para uma Transição Justa
A União Europeia está empenhada em ser pioneira na neutralidade climática até 2050. Para isso, serão necessários investimentos consideráveis tanto da UE como dos setores público e privado nacionais. O Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu – o plano de investimento para uma Europa sustentável – hoje apresentado ajudará a mobilizar o investimento público e a atrair fundos privados através dos instrumentos financeiros da UE, nomeadamente o programa InvestEU, gerando investimentos de, pelo menos, um bilião de euros. Embora todos os Estados-Membros, regiões e setores devam contribuir para a transição, a escala do desafio não é a mesma para todos: algumas regiões serão particularmente afetadas e serão sujeitas a profundas transformações económicas e sociais. O Mecanismo para uma Transição Justa prestará apoio financeiro e prático para ajudar os trabalhadores afetados e gerar os investimentos necessários a essas regiões.
(Desenvolvimento em ip_20_17, mex_20_56 e neste sítio Web)

Comissão apresenta primeiras reflexões sobre construção de uma Europa social forte para garantir transições justas
A Comissão apresenta hoje uma comunicação sobre a construção de uma Europa social forte para garantir transições justas. A comunicação define como a política social irá contribuir para dar resposta aos desafios e oportunidades dos dias de hoje, propondo medidas a nível da UE para os próximos meses, e procurando obter contributos a todos os níveis no domínio do emprego e dos direitos sociais. Já hoje, a Comissão lança a primeira fase de consulta dos parceiros sociais — empresas e sindicatos — sobre salários mínimos justos para os trabalhadores na UE.
(Desenvolvimento em ip_20_18 e em mex_20_56)

UE, EUA e Japão chegam a acordo na OMC sobre novas formas de reforçar regras mundiais sobre subvenções à indústria
Numa declaração conjunta publicada hoje, os representantes da União Europeia, dos Estados Unidos e do Japão anunciaram o seu acordo quanto ao reforço das regras existentes em matéria de subvenções à indústria e condenaram as práticas de transferência forçada de tecnologia. Numa reunião realizada em Washington DC, a UE, os EUA e o Japão concordaram que a atual lista de subvenções proibidas ao abrigo das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) é insuficiente para combater as práticas de subvenção existentes em certas jurisdições que distorcem o mercado e o comércio. Por conseguinte, concluíram que os novos tipos de subvenções proibidas devem ser aditados ao Acordo da OMC sobre as Subvenções e as Medidas de Compensação.
(Desenvolvimento em ip_20_43 e em mex_20_56)

Estado de direito: Comissão solicita ao Tribunal de Justiça que adote medidas provisórias relativamente à Secção Disciplinar do Supremo Tribunal da Polónia
Hoje, a Comissão Europeia solicitou ao Tribunal de Justiça da União Europeia que imponha medidas provisórias à Polónia, ordenando-lhe que suspenda o funcionamento da Secção Disciplinar do Supremo Tribunal da Polónia. Este pedido é feito no contexto de um procedimento por infração em curso no que se refere ao novo regime disciplinar dos juízes polacos.
(Desenvolvimento em mex_20_56 e em IP_19_6033)

Lançado convite para a promoção dos produtos agroalimentares da UE
A Comissão Europeia lançou hoje um convite à apresentação de propostas para campanhas de promoção dos produtos agroalimentares da UE, tanto a nível interno como nos países estrangeiros. Estas campanhas serão cofinanciadas por um orçamento de 200 milhões de euros provenientes do orçamento europeu. Desta dotação, 118 milhões de euros serão atribuídos a campanhas destinadas a países com um forte crescimento, como o Canadá, a China, o Japão, a Coreia, o México e os Estados Unidos da América. O montante remanescente destina-se à promoção dos produtos no território da União Europeia.
(Desenvolvimento em mex_20_56 e neste sítio Web)

Letã Ilze Juhansone é a nova secretária-geral da Comissão
Na sequência da proposta da presidente Ursula von der Leyen, Ilze Juhansone, atualmente secretária-geral em exercício, foi nomeada secretária-geral da Comissão Europeia com efeitos imediatos. Ilze Juhansone é diplomata de carreira e foi secretária-geral adjunta responsável pelos assuntos interinstitucionais e relações externas desde 2015.
(Desenvolvimento em ip_20_55 e em mex_20_56)

Comissão organiza consulta pública sobre orientações do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE
De acordo com o Pacto Ecológico Europeu e o objetivo da União de se tornar na primeira economia com impacto neutro no clima até 2050, a Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública em que convida todas as partes interessadas a exprimir as suas opiniões relativamente às orientações revistas relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no contexto do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União após 2021 («Orientações CELE»).
(Desenvolvimento em ip_20_53)

Terceiro trimestre de 2019: taxa de poupança das famílias e taxa de investimento das famílias estáveis na área do euro
A taxa de poupança das famílias na área do euro foi de 13,0 % no terceiro trimestre de 2019, em comparação com 13,1 % no segundo trimestre de 2019. A taxa de investimento das famílias na área do euro foi de 9,1 % no terceiro trimestre de 2019, em comparação com 9,0 % no trimestre anterior. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias por setor, corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Terceiro trimestre de 2019: investimento das empresas desce para 23,7 % e margem de lucro estável nos 39,2 %
Os primeiros valores relativos ao terceiro trimestre de 2019 indicam uma taxa de investimento das empresas de 23,7 % na área do euro, em comparação com 25,5 % no trimestre anterior. A margem de lucro das empresas na área do euro manteve-se estável em 39,2 % no terceiro trimestre de 2019. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias por setor, corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.
(Desenvolvimento neste sítio Web)