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Comunicado de imprensa

Lisboa, 13 de janeiro de 2020.

Portugal, Angola e Cabo Verde beneficiados por financiamento no domínio do ensino e formação profissional
A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 milhões de euros para dois projetos-piloto com África e um com os Balcãs Ocidentais no domínio do ensino e da formação profissional (EFP). O projeto-piloto «Internacionalização dos sistemas de EFP nos Balcãs Ocidentais» inclui seis parceiros dos Balcãs Ocidentais, bem como oito parceiros dos Estados-Membros da UE. A «Aliança conjunta para o desenvolvimento de um regime de mobilidade e partilha de boas práticas entre sistemas de EFP africanos e europeus (Overstep)» envolve três Estados-Membros da UE e dez países africanos, entre os quais Cabo Verde. A «Aliança de Apoio à Mobilidade em África» envolve 32 organizações de oito Estados-Membros da UE, entre os quais Portugal, e 13 países africanos, entre os quais Cabo Verde e Angola. Os projetos estão a iniciar as suas atividades em janeiro de 2020.
(Desenvolvimento em mex_20_38 e neste sítio Web)

Presidente da Comissão e Colégio de Comissários prestam juramento no Luxemburgo
Esta tarde, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e os membros do Colégio de Comissários prestarão oficialmente juramento no Luxemburgo perante o Tribunal de Justiça da União Europeia. Através deste juramento solene, os membros da Comissão comprometem-se a respeitar os Tratados e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a assumir as suas responsabilidades com plena independência e no interesse geral da União.
(Desenvolvimento em mex_20_38 e transmissão da cerimónia às 14h de Lisboa)

Comissão proíbe pesticida neonicotinoide no mercado da UE
A Comissão Europeia decidiu hoje não renovar a aprovação de um neonicotinoide denominado tiaclopride, na sequência de um parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos que indica que a substância suscita preocupações a nível da saúde e do ambiente. Dos cinco neonicotinoides que já obtiveram anteriormente aprovação para utilização na UE, este é quarto que é objeto, desde 2013, de restrições de utilização ou de uma proibição. O regulamento será publicado no Jornal Oficial nos próximos dias.
(Desenvolvimento em mex_20_38)

Menos de metade dos passageiros da UE conhece os seus direitos
A Comissão Europeia publicou os resultados de um inquérito Eurobarómetro sobre os direitos dos passageiros na União Europeia. De acordo com o inquérito, 43 % dos cidadãos da UE que viajaram de avião, comboio de longo curso, autocarro, navio ou ferry nos últimos 12 meses sabem que existem direitos para os passageiros adotados pela UE.
(Desenvolvimento em ip_19_6814 e em mex_20_38)

Inquérito revela que 98 % das empresas portuguesas aplicam medidas de segurança informática
Um estudo do Eurostat sobre a utilização de medidas de segurança relacionadas com as tecnologias da informação e comunicação (TIC) em 2019 revela que uma grande maioria das empresas em toda a UE aplica essas medidas de segurança e que uma em cada oito empresas foi afetada por incidentes de segurança relacionados com as TIC. Em 2019, 93 % das empresas da UE com 10 ou mais pessoas empregadas utilizaram, pelo menos, uma medida, controlo ou procedimento de segurança das TIC a fim de assegurar a integridade, a autenticidade, a disponibilidade e a confidencialidade dos dados e dos sistemas TIC. Uma em cada três empresas (34 %) comunicou dispor de documentos sobre medidas, práticas ou procedimentos de segurança das TIC. 62 % das empresas sensibilizam o pessoal para as suas obrigações em matéria de segurança das TIC. Uma em cada quatro empresas (24 %) tinha um seguro contra incidentes de segurança das TIC. Uma em cada oito empresas (12 %) registou pelo menos uma vez problemas devido a incidentes de segurança relacionados com as TIC em 2018. Portugal tem a mais elevada percentagem da UE com 98 % das empresas com mais de 10 trabalhadores a aplicar pelo menos uma medida de segurança informática.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Balança corrente da UE regista excedente de 69,4 mil milhões de euros no terceiro trimestre de 2019
A balança corrente da UE, ajustada para ter em conta as variações sazonais, registou um excedente de 69,4 mil milhões de euros (1,7 % do PIB) no terceiro trimestre de 2019, contra um excedente de 43,5 milhões de euros (1,1 % do PIB) no segundo trimestre de 2019 e um excedente de 42,0 mil milhões de euros (1,1 % do PIB) no terceiro trimestre de 2018, segundo as estimativas publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. A balança de serviços registou no terceiro trimestre de 2019 um excedente de 49,9 milhões de euros.
(Desenvolvimento neste sítio Web)