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Comunicado de imprensa

Lisboa, 10 de janeiro de 2020.

Frans Timmermans e Virginijus Sinkevi?ius em Lisboa para lançamento da Capital Verde Europeia 2020
Amanhã, o vice-presidente executivo, Frans Timmermans, e o comissário Virginijus Sinkevi?ius estarão em Lisboa na cerimónia de abertura da cidade como Capital Verde da Europa em 2020. A cerimónia de passagem de testemunho e de abertura constituirá um momento simbólico que assinala o início de um ano de iniciativas em Lisboa e o empenho da cidade na transição para um futuro sustentável. O comissário Sinkevi?ius transferirá o título de Capital Verde da Europa de Oslo para Lisboa. O vice-presidente executivo, Frans Timmermans, intervirá também num diálogo com estudantes, juntamente com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, o primeiro-ministro português, António Costa, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina. De manhã, antes da cerimónia, visita a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Alcântara e estará presente, no Oceanário de Lisboa, na inauguração da instalação de arte interativa «ONE - O Mar como nunca o sentiu», da artista portuguesa Maya Almeida, que promove uma experiência de imersão da profunda ligação do Homem com o oceano. O comissário Virginijus Sinkevi?ius reunir-se-á também com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e com o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.
(Desenvolvimento em mex_20_25, comunicado de imprensa, neste sítio Web, e transmissão do evento)

Pesticidas clorpirifos e clorpirifos-metilo proibidos na Europa
A Comissão Europeia adotou hoje o fim da aprovação no mercado europeu dos pesticidas clorpirifos e clorpirifos-metilo, após confirmação pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos dos efeitos nocivos para a saúde humana, em especial a genotoxicidade e os efeitos neurotóxicos para o desenvolvimento. Os regulamentos serão publicados no Jornal Oficial nos próximos dias.
(Desenvolvimento em mex_20_25)

Base de dados única para todas as indicações geográficas
Criada pela Comissão Europeia, a base de dados em linha eAmbrosia centraliza atualmente todas as menções protegidas por indicações geográficas (DOP, IGP) e pelo selo das especialidades tradicionais garantidas (ETG). Os produtos em causa — produtos alimentares, vinhos e bebidas espirituosas — constavam anteriormente de três bases de dados diferentes: E-Bacchus, E-Spirit-Drinks e DOOR. A centralização dos dados num único ponto de acesso simplificará as pesquisas e a transparência das designações registadas e dos pedidos em curso. A criação da eAmbrosia foi realizada em três fases. Em abril de 2019, foram transferidas todas as designações de vinhos, seguindo-se as denominações das bebidas espirituosas em julho de 2019 e, por último, dos produtos alimentares. As indicações geográficas protegem juridicamente mais de 3 300 denominações de produtos que devem as suas características ou reputação à sua região de produção, graças ao seu ambiente natural e às competências dos produtores locais. As indicações geográficas promovem as características únicas destes produtos especiais e o saber-fazer tradicional dos seus produtores. Cada indicação geográfica obedece a especificações rigorosas quanto à forma como o produto é fabricado, servindo simultaneamente de garantia de qualidade dos produtos.
(Desenvolvimento em mex_20_25)

UE concede 11,4 milhões de euros a investigadores de alto nível
A Comissão Europeia anunciou hoje que 76 investigadores de alto nível receberão subvenções ao abrigo do regime «Prova de conceito» do Conselho Europeu de Investigação, no valor de 11,4 milhões de euros. Este financiamento complementar no valor de 150 000 euros cada é atribuído a beneficiários de subvenções do CEI para explorar oportunidades de negócio, preparar pedidos de patentes ou verificar a viabilidade prática das suas descobertas científicas.
(Desenvolvimento em mex_20_25 e neste sítio Web)

Quinta iniciativa de Cidadania Europeia submetida à Comissão
A Comissão Europeia recebeu hoje a confirmação dos organizadores da Iniciativa de Cidadania Europeia «Minority SafePack — um milhão de assinaturas para a diversidade na Europa», salientando que esta iniciativa foi apoiada por 1,1 milhões de cidadãos de 28 Estados-Membros. Isto significa que a Comissão reunir-se-á com os organizadores para debater a iniciativa em pormenor. Será então organizada uma audição pública pelo Parlamento Europeu, após a qual a Comissão decidirá quanto às etapas seguintes: propor legislação, tomar outras medidas não legislativas ou não atuar. Esta iniciativa é a quinta iniciativa de cidadania europeia que atinge o limiar de um milhão de assinaturas, demonstrando que os cidadãos europeus podem contribuir para a criação de políticas europeias.
(Desenvolvimento em mex_20_25)

UE acolhe conferência internacional de doadores para a Albânia
A União Europeia organizará uma conferência internacional de doadores em 17 de fevereiro, em Bruxelas, a fim de apoiar os esforços de reconstrução na Albânia após o terramoto que atingiu o país no final de novembro. A UE atribui grande prioridade à reconstrução e recuperação da Albânia e ajudará a coordenar uma resposta internacional e a reunir o apoio financeiro necessário. O objetivo é também ajudar a reforçar a capacidade da Albânia para preparar e gerir a resposta a catástrofes.
(Desenvolvimento em IP_20_19, mex_20_25 e neste sítio Web)

Plano de Investimento financia 40 novos comboios elétricos em Itália
O Banco Europeu de Investimento concedeu um empréstimo de 68 milhões de euros à Ente Autónomo Volturno, autoridade de gestão dos caminhos de ferro da região da Campânia, para a aquisição de 40 novos comboios elétricos. A nova frota será implantada nas seis linhas da Circumvesuviana, rede ferroviária que serve Nápoles e a província de Nápoles, e contribuirá significativamente para aliviar o congestionamento do tráfego e reduzir a poluição em toda a zona. Este projeto é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o principal pilar do Plano de Investimento para a Europa.
(Desenvolvimento em mex_20_25)