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rapid 9 de janeiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 9 de janeiro de 2020.

Inauguração da Presidência croata do Conselho da UE em Zagreb
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como o conjunto do Colégio de Comissários, estão em Zagreb hoje e amanhã para participar na inauguração da Presidência croata do Conselho da União Europeia. É a primeira vez que a Croácia, que aderiu à UE em 2013, assume a Presidência do Conselho da UE. As prioridades da Presidência croata — uma Europa em desenvolvimento, uma Europa interligada, uma Europa que protege e uma Europa influente — coincidem com as prioridades da Comissão von der Leyen, o que permitirá às duas instituições trabalhar em estreita colaboração.
(Desenvolvimento em mex_20_15)

Últimos dados sobre comércio agroalimentar revelam nível recorde das exportações da UE
O último relatório mensal sobre comércio agroalimentar revela que os valores das exportações agroalimentares da UE, em outubro de 2019, ascenderam a 14,7 mil milhões de euros, ou seja, mais 12 % do que em outubro de 2018. As importações seguiram uma tendência semelhante, com um aumento de 3,6 % acima do nível de outubro de 2018, para 10,7 mil milhões de euros. Assim, o excedente comercial mensal da UE no setor agroalimentar foi de 4 mil milhões de euros. O excedente da UE, as exportações e os valores totais do comércio agroalimentar em outubro de 2019 foram os valores mensais mais elevados jamais registados. Para o período de 12 meses entre novembro de 2018 e outubro de 2019, as exportações agroalimentares da UE atingiram 148,6 mil milhões de euros. A carne de suíno, as bebidas espirituosas e os licores, o trigo, o algodão, o linho e o cânhamo e as massas alimentícias e produtos de pastelaria são os produtos que registaram os maiores aumentos.
(Desenvolvimento em mex_20_15)

Comissão Europeia reforça proteção da propriedade intelectual europeia nos mercados mundiais
A Comissão Europeia publicou o último relatório sobre a proteção e a aplicação dos direitos de propriedade intelectual em países terceiros. Embora se tenha verificado uma evolução desde a publicação do relatório anterior, subsistem preocupações e existe um certo número de domínios que carecem ainda de melhoria. As violações dos direitos de propriedade intelectual a nível mundial custam milhares de milhões de euros às empresas europeias em receitas perdidas e põem em risco milhares de postos de trabalho. Este novo relatório identifica três grupos de países nos quais a UE centrará a sua ação.
(Desenvolvimento em ip_20_12 e em mex_20_15)

União Europeia e Bielorrússia assinam acordos de facilitação de vistos e readmissão
A UE e a Bielorrússia assinaram ontem um acordo de facilitação de vistos e um acordo de readmissão. Os acordos representam um passo importante nas relações UE-Bielorrússia e abrem caminho a uma melhor mobilidade dos cidadãos, contribuindo para o reforço dos laços entre a UE e os seus vizinhos da Parceria Oriental. A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, bem como o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da Croácia, Davor Božinovi?, em representação da Presidência do Conselho, assinaram o acordo em nome da UE, sendo a Bielorrússia representada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Vladimir Makei.
(Desenvolvimento em ip_20_6 e em mex_20_15)

Plano de Investimento dá apoio para autocarros menos poluentes em Espanha
O Banco Europeu de Investimento disponibilizou 27,5 milhões de euros de financiamento à empresa de transportes espanhola Grupo Ruiz para substituir autocarros poluentes com motores diesel por 32 autocarros elétricos e 141 a gás natural comprimido. Os novos veículos ecológicos serão utilizados nos serviços de transportes públicos em Madrid, Maiorca, Badajoz, Toledo, Salamanca e Múrcia, abrangendo tanto linhas urbanas como interurbanas. Este projeto é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o principal pilar do Plano de Investimento para a Europa.
(Desenvolvimento em IP_20_14 e em mex_20_15)

Taxa de desemprego em novembro de 2019 foi de 7,5 % na área do euro, 6,3 % na UE e 6,7 % em Portugal
A taxa de desemprego ajustada sazonalmente na área do euro foi de 7,5 % em novembro de 2019, estável em comparação com outubro de 2019 e inferior aos 7,9 % registados em novembro de 2018. Esta taxa de desemprego continua a ser a mais baixa registada na área do euro desde julho de 2008. A taxa de desemprego na UE foi de 6,3 % em novembro de 2019, estável em comparação com outubro de 2019 e representando uma descida em relação aos 6,6 % de novembro de 2018. Esta taxa continua a ser a mais baixa registada na UE desde o início das séries mensais da UE sobre desemprego, em janeiro de 2000. Em Portugal, a taxa de desemprego foi de 6,7 % em novembro de 2019, um valor superior aos 6,5 % registados no mês anterior e sem variação relativamente a novembro de 2018. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consulta pública sobre avaliação das regras da UE para comunicação de incidentes relacionados com a segurança da aviação
Está a decorrer, até 30 de janeiro de 2020, uma consulta pública sobre a avaliação das regras relativas à forma de comunicar, analisar e monitorizar os acidentes e incidentes na aviação civil. Determinar-se-á se as regras são eficazes, eficientes, pertinentes e coerentes e se acrescentam valor. A prevenção da sinistralidade das aeronaves e do número de vítimas mortais é feita através das informações e dos ensinamentos retirados das ocorrências que põem em perigo uma aeronave, os seus ocupantes ou qualquer outra pessoa. Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar na consulta, nomeadamente, o setor da aviação (fabricantes, entidades de manutenção, serviços de assistência em escala, companhias aéreas, aeroportos e prestadores de serviços de navegação aérea), trabalhadores do setor da aviação, autoridades nacionais e outros intervenientes do setor público, passageiros e organizações de passageiros, investigadores e mundo académico.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)