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rapid 28 de novembro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 28 de novembro de 2019.

Situação da Saúde na UE: prevenção e cuidados primários são as principais tendências em todos os países
A Comissão Europeia publicou hoje os relatórios que retratam o perfil dos sistemas de saúde em 30 países. Os perfis de saúde por país são divulgados juntamente com o relatório de acompanhamento, que apresenta algumas das principais tendências na transformação dos sistemas de saúde, e retira conclusões essenciais a partir dos perfis.
(Desenvolvimento em ip_19_6336 e neste sítio Web)

Rumo à neutralidade climática: recomendações do grupo de peritos ajudam indústrias com utilização intensiva de energia a contribuir para objetivo da UE 2050
A Comissão publica hoje as recomendações de um grupo de peritos para a transformação das indústrias com utilização intensiva de energia da UE, que devem contribuir para os objetivos da UE relativos a uma economia circular e sem impacto no clima até 2050. Estes objetivos foram apresentados no âmbito da estratégia da Comissão Um Planeta Limpo para Todos, em novembro de 2018.
(Desenvolvimento em ip_19_6353)

Mais de metade dos consumidores da UE pensam nas incidências ambientais ao fazer compras
A Comissão Europeia publicou hoje a edição de 2019 do Painel de Avaliação das Condições dos Consumidores, o qual revela que os hiatos nesse domínio entre as diversas regiões da UE estão a diminuir, que os consumidores estão mais conscientes da pegada ecológica que produzem e que as normas de proteção dos consumidores propiciam confiança no mercado.
(Desenvolvimento em ip_19_6355 e neste sítio Web)

Comissão autoriza oito produtos geneticamente modificados para consumo humano e animal
A Comissão autorizou oito organismos geneticamente modificados, todos destinados a utilizações na alimentação humana e animal (quatro novos tipos de milho, duas renovações de tipos de soja, uma renovação de algodão e outra de colza). Todos estes organismos passaram por um procedimento de autorização detalhado, incluindo uma avaliação científica favorável da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos. As autorizações concedidas são válidas 10 anos e não incluem o cultivo destes produtos. Os Estados-Membros tiveram o direito de exprimir a sua opinião e, tendo em conta o resultado do processo, a Comissão Europeia tem a obrigação legal de proceder à autorização.
(Desenvolvimento em mex_19_6546 e neste sítio Web)

Agricultores europeus vão receber reembolso de 467 milhões de euros
A Comissão Europeia vai devolver 467 milhões de euros aos agricultores europeus, uma quantia inicialmente deduzida dos pagamentos diretos para 2019, a fim de criar o fundo anual para as crises agrícolas. Embora o setor agrícola tenha sido confrontado com situações difíceis este ano, como condições meteorológicas extremas, não foi necessário desbloquear esta reserva.
Desenvolvimento em mex_19_6546 e neste sítio Web)

Alcançado acordo político no Conselho sobre diretiva relativa a ações coletivas em defesa dos consumidores
O Conselho adotou hoje uma orientação geral sobre a proposta de diretiva apresentada pela Comissão relativa a ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores. Quando entrarem em vigor, as novas regras permitirão aos consumidores reclamar os seus direitos não só individualmente, mas também através de ações coletivas. Dará poderes a organizações reputadas (as chamadas «entidades qualificadas») para lançarem ações em nome dos consumidores.
(Desenvolvimento em mex_19_6546)