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Comunicado de imprensa

Lisboa, 8 de outubro de 2019.

Comissão lança edição de 2019 do Observatório das Cidades Culturais e Criativas, que inclui sete cidades portuguesas
A Comissão Europeia lançou hoje a segunda edição do Observatório das Cidades Culturais e Criativas, um instrumento que visa avaliar e reforçar o potencial criativo e cultural das cidades europeias e que é crucial para promover o crescimento económico e a coesão social. Após o êxito da primeira edição, em 2017, a nova edição apresenta um retrato atualizado da riqueza cultural e criativa da Europa, com uma amostra alargada de 190 cidades de 30 países diferentes, incluindo a Noruega e a Suíça. Sete cidades portuguesas fazem parte desta iniciativa: Braga, Coimbra, Faro, Guimarães, Lisboa, Porto e Sintra. O Observatório foi criado pelo Centro Comum de Investigação, o serviço científico e de conhecimento da Comissão, e é acompanhado de uma nova ferramenta em linha que permite às cidades acrescentarem os seus próprios dados para aprofundar a cobertura e a avaliação comparativa.
(Desenvolvimento em ip_19_6001)

Cientista financiado pela UE entre os vencedores do Prémio Nobel de Fisiologia ou Medicina
A Comissão tem o prazer de anunciar que um dos laureados do Prémio Nobel deste ano, Sir Peter J. Ratcliffe, recebeu financiamento da UE para os seus projetos de investigação. Em conjunto com William G. Kaelin Jr e Gregg L. Semenza, Sir Peter J. Ratcliffe foi galardoado com o Prémio Nobel de Fisiologia ou Medicina de 2019 pelas suas descobertas sobre a forma como as células medem e se adaptam aos níveis de oxigénio. Estas descobertas abrem o caminho para novas formas de combater a anemia, o cancro e outras doenças. Nas palavras de Carlos Moedas, comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação: «Felicito calorosamente William G. Kaelin Jr, Sir Peter J. Ratcliffe e Gregg L. Semenza por este prémio. Orgulho-me em dizer que o financiamento da UE apoiou um dos galardoados com o Prémio Nobel deste ano com o objetivo de conhecer a forma como as células se adaptam às mudanças nos níveis de oxigénio, o que é fundamental para combater um grande número de doenças a que a nossa sociedade tem de fazer face.». Em representação da Universidade de Oxford, Sir Peter J. Ratcliffe participou no projeto EUROXY, financiado pela UE com 8 milhões de euros e visando o estudo da disponibilidade de oxigénio nas células como forma de tratar o cancro.
(Desenvolvimento em mex_19_6041 e neste sítio Web)

Fórum Internet da UE empenhado na aplicação de protocolo de crise à escala da UE para combater o terrorismo em linha
Os participantes no 5.º Fórum Internet da UE, organizado pelos comissários Avramopoulos e King, assumiram o compromisso de seguir um protocolo de crise da UE — uma resposta rápida para deter a propagação viral de conteúdos terroristas e extremistas violentos em linha. A Comissão, os Estados-Membros e os prestadores de serviços em linha, incluindo Facebook, Twitter, Google, Microsoft, Dropbox, JustPaste.it e Snap, comprometeram-se a trabalhar em conjunto, numa base voluntária, no quadro definido pelo protocolo de crise, garantindo simultaneamente uma forte proteção dos dados e a salvaguarda dos direitos fundamentais. O Fórum Internet da UE também debateu os progressos globais realizados para assegurar a remoção de conteúdos terroristas em linha desde a sua última reunião, em dezembro de 2018, bem como a forma de reforçar a cooperação no que respeita a outros desafios, nomeadamente a exploração sexual de crianças em linha.
(Desenvolvimento em mex_19_6041 e em ip_19_6009)

Comissão propõe possibilidades de pesca para 2020 no Mediterrâneo e no Mar Negro
A Comissão adotou hoje a sua primeira proposta de possibilidades de pesca para o Mediterrâneo e o Mar Negro. Com esta proposta, a Comissão está a cumprir os compromissos políticos assumidos na Declaração de Malta MedFish4Ever e na Declaração de Sófia de promover a gestão sustentável das unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo e no Mar Negro. A proposta reflete os esforços e a ambição da Comissão de assegurar a viabilidade social e económica dos pescadores que operam na região, restabelecendo e mantendo as unidades populacionais a níveis sustentáveis.
(Desenvolvimento em mex_19_6041 e em ip_19_6035)

Comissão Europeia congratula-se com avaliação positiva da sua gestão do orçamento da UE
No seu último relatório sobre a gestão do orçamento da UE, o Tribunal de Contas Europeu — o auditor independente das despesas da UE — confirmou que a Comissão Juncker melhorou significativamente a sua gestão do orçamento da UE. Os auditores validaram as contas anuais da UE, pelo 12.º ano consecutivo, e emitiram um parecer com reservas sobre os pagamentos de 2018, pelo terceiro ano consecutivo. Trata-se de uma avaliação muito positiva dos esforços específicos da Comissão Juncker para garantir que cada euro do orçamento da UE é gasto em conformidade com as regras e gera valor acrescentado para os nossos cidadãos.
(Desenvolvimento em ip_19_6003)

Relatório da Comissão avalia utilização das tecnologias de cadeia de blocos no setor financeiro, comércio e administração pública
O Centro Comum de Investigação, serviço científico e de conhecimento da Comissão Europeia, acaba de publicar um relatório que explora os desafios e impactos das tecnologias do livro-razão distribuído. O relatório «Tecnologia de cadeia de blocos agora e no futuro» proporciona uma explicação aprofundada e prática das tecnologias de cadeia de blocos e da forma como podem ser utilizadas no futuro no setor financeiro mas também na indústria, comércio e setor público. A tecnologia de cadeia de blocos está por detrás da bitcoin e de outras criptomoedas, mas tem potencial para permitir uma transferência segura e quase sem intermediários de dinheiro, contratos, dados, serviços e outros bens.
(Desenvolvimento em mex_19_6041 e neste sítio Web)

Iniciativa da UE de apoio aos setores culturais e criativos reconhecida nos Prémios Globais de Financiamento das PME
O Mecanismo de Garantia dos Setores Culturais e Criativos da UE recebeu uma menção honrosa na categoria «Produto Inovador do Ano» («Product Innovation of the Year»), nos Prémios Globais de Financiamento das PME 2019 (Global SME Finance Awards 2019). O instrumento de financiamento gerido pelo Fundo Europeu de Investimento recebeu a menção honrosa para a inovação, juntamente com 15 outras instituições e empresas, entre mais de 140 candidatos. O Mecanismo de Garantia faz parte do Programa Europa Criativa destinado a melhorar o acesso ao financiamento das pequenas e médias empresas dos setores culturais e criativos.
(Desenvolvimento em mex_19_6041 e neste sítio Web)