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CDE: Rapid 16 de abril

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 16 de abril de 2018.

  • Qualidade do ar: ação da UE reduz poluição dos navios nos portos, cidades e zonas costeiras da Europa
    A poluição atmosférica proveniente de óxidos de enxofre (SOx) emitidos por navios diminuiu substancialmente nos últimos anos, como revela um novo relatório de avaliação. Esta tendência positiva é o resultado dos esforços conjuntos dos Estados-Membros e do setor marítimo para aplicar as regras da UE, ao abrigo da «Diretiva Enxofre», e da escolha de combustíveis mais limpos. Os mecanismos da UE para apoio técnico e financeiro aos Estados-Membros para reduzir as emissões foram um fator importante no cumprimento das regras em questão. Desde 2015, limites mais rigorosos nas denominadas «zonas de controlo das emissões de óxidos de enxofre» do Mar do Norte e do Mar Báltico deram origem a uma redução das emissões em mais de metade, enquanto o impacto económico global para o setor continuou a apresentar níveis mínimos.
    (Mais informações neste sítio Web)
  • Comissão congratula-se com a aprovação do Conselho para modernizar as regras de defesa comercial
    O Conselho aprovou hoje formalmente o acordo político alcançado entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu, em 5 de dezembro de 2017, para modernizar os instrumentos de defesa comercial da UE. As alterações à legislação antidumping e antissubvenções europeia tornarão os instrumentos de defesa comercial da UE mais adaptados aos desafios da economia global: irão tornar-se mais eficazes, transparentes e mais fáceis de utilizar pelas. Em alguns casos, permitirão igualmente à UE impor direitos mais elevados sobre produtos objeto de dumping. As novas regras irão reduzir o atual período de investigação e tornar o sistema mais transparente.