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CDE: Rapid 11 de abril

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 11 de abril de 2018.

  • Comissão toma medidas para promover a confiança nos estudos científicos sobre a segurança dos alimentos

A Comissão responde hoje às preocupações expressas pelos cidadãos numa iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida, apresentando uma proposta para melhorar a transparência dos estudos científicos no domínio da segurança alimentar. A proposta, que também tem em conta o balanço de qualidade sobre a legislação alimentar geral realizado pela Comissão, que data de 2002 e, por conseguinte, requer uma atualização, deverá:

  1. 1.Dar aos cidadãos um maior acesso às informações apresentadas à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) sobre as aprovações relativas à cadeia agroalimentar;
  2. 2.Dar a possibilidade à Comissão de solicitar estudos adicionais e;
  3. 3.Envolver mais estreitamente os cientistas dos Estados-Membros nos procedimentos de aprovação.

(Desenvolvimento em IP-18-2941)

  • Comissão reforça direitos dos consumidores da UE e respetiva aplicação
    A Comissão Europeia propõe hoje um Novo Acordo para os Consumidores no sentido de garantir que todos os consumidores europeus beneficiam plenamente dos seus direitos ao abrigo da legislação da União. Embora a UE já disponha de algumas das regras em matéria de defesa do consumidor mais fortes do mundo, os recentes casos como o escândalo Dieselgate, demonstraram que é difícil aplicá-las devidamente na prática. O Novo Acordo para os Consumidores irá habilitar entidades qualificadas a lançar ações representativas em nome dos consumidores e confere poderes de sanção mais fortes às autoridades dos Estados-Membros competentes na matéria. Além disso, alarga a proteção dos consumidores quando estão online e esclarece de que forma o direito da UE clarifica que são proibidas práticas enganosas de dupla qualidade.
    (Desenvolvimento em IP-18-3041 e em MEMO-18-2821)
  • Preços da habitação aumentam 4,2 % na área do euro, 4,5 % na UE e 10,5 % em Portugal
    Os preços da habitação, medidos pelo índice de preços da habitação, aumentaram 4,2 % na área do euro, 4,5 % na UE e 10,5 % em Portugal no último trimestre de 2017, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Estes valores provêm do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em relação ao terceiro trimestre de 2017, os preços da habitação aumentaram 0,9 % na área do euro, 0,7 % na UE e 1,2 % em Portugal no quarto trimestre de 2017.
    (Desenvolvimento em STAT-18-3164)