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CDE: Rapid 30 de novembro

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 30 de novembro de 2017

 

  • Solidaridade com Portugal: Comissária Cre?u visita o Centro do país assolado pelos incêndios florestais

A Comissária para a Política Regional, Corina Cre?u, viaja hoje para Portugal até 4 de dezembro. Em Lisboa, a Comissária reúne-se com o Primeiro-Ministro, António Costa, e o Ministro responsável pelos fundos europeus, Pedro Marques, para debater o futuro da política de coesão tendo em vista um próximo orçamento após 2020. A Comissária reúne igualmente com os Secretários de Estado Luís Medeiros Vieira e Miguel João de Freitas, respetivamente encarregues da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Na segunda-feira, a Comissária Cre?u visita os locais fortemente afetados pelos violentos incêndios florestais de junho: Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinho e encontrará as autoridades locais da região Centro na cidade de Coimbra.

 

  • Comissão lança Prémio Horizonte do CEI para alta tecnologia a preços acessíveis para ajuda humanitária

A Comissão Europeia lançou o primeiro de seis Prémios Horizonte do Conselho Europeu da Inovação (CEI) sobre alta tecnologia a preços acessíveis para a ajuda humanitária. Os Prémios Horizonte do CEI fazem parte do ensaio-piloto do Conselho Europeu da Inovação, gerido ao abrigo do Horizonte 2020, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE. O Prémio em alta tecnologia para a ajuda humanitária irá recompensar as melhores soluções de base tecnológica comprovadas e eficazes em termos de custos para a Ajuda Humanitária. O prémio no valor de 5 milhões de euros será dividido em partes iguais em cinco categorias: abrigos e assistência correspondente; abastecimento de água, higiene e saneamento básico; energia; saúde e cuidados médicos; e uma categoria «aberta». As tecnologias incluem — mas não se limitam a — nanotecnologias, materiais avançados ou impressão 3D. Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, afirmou: «As altas tecnologias podem ter um importante papel inclusivo. As tecnologias de topo podem apoiar um maior número de pessoas, em especial os mais vulneráveis, a terem acesso, a preços comportáveis, a produtos sustentáveis de alta qualidade, o que melhorará a sua qualidade de vida

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Comissão propõe novos instrumentos para combater a fraude no IVA

A Comissão Europeia anunciou hoje novos instrumentos para tornar o sistema do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais resistente à fraude e colmatar as lacunas que podem conduzir a fraudes em grande escala neste imposto. As novas regras destinam-se a reforçar a confiança entre os Estados-Membros, para que possam trocar mais informações e promover a cooperação entre as autoridades fiscais e policiais nacionais. De acordo com as estimativas mais prudentes, a fraude no IVA pode representar uma perda anual de mais de 50 mil milhões de EUR em receitas para os Estados-Membros da UE - dinheiro que deveria ser destinado ao investimento público em hospitais, escolas e estradas.

(Desenvolvimento em IP-17-4946 e em MEMO-17-4948)

 

  • Erasmus+: mais um ano recorde

Ao terminar hoje as comemorações do 30.º aniversário do programa Erasmus, a Comissão Europeia dá conta das realizações do programa Erasmus+ em 2016. O relatório do Erasmus+ de 2016 confirma o papel fundamental desempenhado pelo programa na construção de uma Europa mais resiliente e unida em torno de valores europeus comuns. Com um aumento de 7,5 % do orçamento do Erasmus+ em relação ao ano anterior, a UE investiu um montante recorde de 2,27 mil milhões de EUR para apoiar 725 000 europeus com bolsas de mobilidade para estudar, lecionar, receber formação, trabalhar ou fazer voluntariado no estrangeiro. O montante total ascende assim a mais de 2 milhões de EUR desde o início do atual programa em 2014. Em 2016, o programa investiu também em 21 000 projetos envolvendo 79 000 organizações de ensino, formação e juventude — mais 15 % que em 2015.

(Desenvolvimento em IP-17-4964 e em MEMO-17-4963)

 

  • Comissão atualiza lista das companhias aéreas proibidas na UE

A Comissão Europeia atualizou hoje a lista das companhias aéreas proibidas na UE, uma lista de companhias aéreas não europeias que não cumprem as normas internacionais de segurança e que estão, assim, sujeitas a proibição total de operações ou com operações limitadas na União europeia. A Lista das companhias aéreas proibidas na UE procura garantir o maior nível de segurança aérea para os cidadãos europeus, uma das principais prioridades da Estratégia da Aviação. Com a atualização de hoje, foi adicionada à lista uma companhia aérea, a Aviator Airlines (Venezuela) e duas outras – a Mustique Airways (São Vicente e Granadinas) e a Urga (Ucrânia) foram retiradas da mesma após melhorias em termos de segurança.

((Desenvolvimento em IP-17-4971))

 

  • Estados-Membros alcançam acordo sobre Portal Digital Único

Os Ministros hoje reunidos no Conselho da Concorrência chegaram a acordo sobre uma abordagem geral sobre a proposta da Comissão que cria um Portal Digital Único, através do qual as pessoas e as empresas terão acesso a informação de alta qualidade, procedimentos administrativos em linha e serviços de assistência. Com esta abordagem geral, os Estados-Membros começam a cumprir os compromissos assumidos na Declaração de Taline sobre a administração pública em linha. O Conselho da Concorrência que reúne hoje analisa também outras prioridades do Mercado Único e da Indústria com a participação da Comissária Bie?kowska.

(Desenvolvimento em IP-17-4781)

 

  • Comissão reúne países do Mediterrâneo Ocidental para reforçar cooperação destinada a promover a economia marítima na região

Pela primeira vez, sob iniciativa da Comissão Europeia, os países do Mediterrâneo Ocidental de ambas as costas da respetiva bacia reuniram-se e chegaram a acordo sobre o desenvolvimento de uma economia azul sustentável na região. Os Ministros dos países participantes reuniram em Nápoles, Itália, para subscrever e lançar a Iniciativa a favor do desenvolvimento sustentável da economia azul no Mediterrâneo Ocidental. Este passo contribuirá para consolidar a estabilidade política e a certeza económica. A reunião informal culminou com a adoção de uma declaração assinada pelos dez países participantes: Argélia, França, Itália, Líbia, Malta, Mauritânia, Marrocos, Portugal, Espanha e Tunísia.

 

  • Inflação anual da área do euro sobe para 1,5 %

A inflação anual na área do euro deverá ser, em novembro de 2017, de 1,5 %, uma ligeira subida do valor registado no mês anterior (1,4 %), segundo uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em relação aos principais elementos que compõem a inflação na área do euro, prevê-se que a energia apresente a taxa anual mais elevada em novembro (4,7 %, em comparação com 3,0 % em outubro), seguida pela alimentação, álcool e tabaco (2,2 % em comparação com 2,3 % em outubro), os serviços (estável em 1,2 % em comparação a outubro) e os produtos industriais não energéticos (estável em 0,4 % em comparação com o mês anterior).

(Desenvolvimento em STAT-17-5044)

 

  • Desemprego na área do euro desce para 8,8 % na área do euro e para 7,4 % na UE, mantendo-se estável em 8,5 % em Portugal

A taxa de desemprego, em valores corrigidos de sazonalidade, na área do euro de 8,8 % em outubro de 2017, uma ligeira descida do valor de 8,9 % registado em setembro e do valor de 9,8 % registado em outubro de 2016. Na UE, a taxa de desemprego foi de 7,4 % em outubro deste ano, contra 7,5 % em setembro e 8,3 % em outubro de 2016. Em Portugal, a taxa de desemprego foi, em outubro deste ano de 8,5 %, estável em relação ao mês anterior e a descer dos 10,6 % registados em outubro de 2016. Estes números são do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.

(Desenvolvimento em STAT-17-5043)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal