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CDE: Rapid 11 de outubro

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 11 de outubro de 2017

 

  • Comissão aprova plano de reestruturação e apoio português ao Novo Banco, concluindo resolução do Banco Espírito Santo

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, o auxílio português à venda do Novo Banco. As medidas permitirão ao novo proprietário privado lançar o seu ambicioso plano de reestruturação, que visa garantir a viabilidade a longo prazo do banco, limitando, ao mesmo tempo, as distorções da concorrência. A Comissária Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, declarou: «Portugal decidiu vender o Novo Banco a um novo proprietário privado, que irá proceder à reestruturação do banco para restaurar a sua viabilidade. Aprovámos os planos de Portugal para conceder um auxílio estatal ao Novo Banco ao abrigo das regras da UE, com base no plano de reestruturação de grande envergadura e às medidas adotadas pelo banco para limitar as distorções da concorrência. É agora importante que o novo proprietário aplique o plano de forma eficaz, para que o banco consiga apoiar a economia portuguesa».

(Desenvolvimento em IP-17-3865)

 

  • Comissão apela à conclusão de todas as vertentes da União Bancária até 2018

A União Bancária tem de ser concluída para que se possa aproveitar plenamente o seu potencial para tornar a União Económica e Monetária (UEM) mais estável e resistente aos choques, limitando, ao mesmo tempo, a necessidade de partilha pública de riscos, o que é igualmente benéfico para todo o mercado único. Aproveitando os progressos significativos já alcançados, a Comissão publicou hoje uma comunicação que define uma via ambiciosa, embora realista, destinada a assegurar um acordo sobre os elementos pendentes da União Bancária, com base nos compromissos assumidos pelo Conselho. Isto ocorre antes da Cimeira do Euro de dezembro, em que a conclusão da União Bancária fará parte dos debates sobre o aprofundamento da UEM. Juntamente com a União dos Mercados de Capitais (UMC), a conclusão da União Bancária irá promover a estabilidade e a integração do sistema financeiro da UE.

(Desenvolvimento em IP-17-3721 e em MEMO-17-3722)

 

  • União Europeia e Reino Unido em diálogo com OMC sobre questões decorrentes da saída do Reino Unido da UE

A União Europeia e o Reino Unido enviaram hoje uma carta conjunta a todos os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), que expõe abordagem que pretendem ter relativamente a determinadas questões relacionadas com a OMC decorrentes da saída do Reino Unido da UE. Esta carta constitui o resultado de um diálogo construtivo que a UE tem mantido com o Reino Unido nos últimos meses, abrangendo questões relacionadas com a OMC, tais como o comércio de bens e de serviços e contratos públicos. O diálogo, que é definido nas orientações do Conselho Europeu e nas diretrizes de negociação do Conselho, tem por objetivo garantir que o Reino Unido irá respeitar a sua parte dos compromissos internacionais que assumiu na OMC durante a sua permanência na UE e organizar uma saída ordenada nesta matéria.

 

  • Transporte aéreo na UE atinge quase mil milhões de passageiros em 2016

Em 2016, foram transportados por via aérea 972,7 milhões de passageiros na União Europeia, uma subida de 5,9 % em comparação com 2015 e de 29,1 % em comparação com 2009. Durante este período, o transporte aéreo de passageiros aumentou constantemente na UE. O transporte intra-UE representou, em 2016, quase metade (47 %) do total do transporte aéreo de passageiros na UE e o transporte para fora da UE representou cerca de um terço (35,6 %), ao passo que o transporte nacional equivaleu a menos de um em cada cinco passageiros (17,3 %). No mesmo período (2016) em Portugal, foram transportados por via aérea 40,9 milhões de passageiros, o que representa um aumento de 13,7 % em comparação com 2015. No país viajaram no ano passado quase 4,5 milhões de passageiros. Do número total de passageiros em 2016, cerca de 29,5 milhões viajaram para o espaço da UE e pouco mais de 7 milhões fizeram-no para destinos fora da União Europeia. O aeroporto de Lisboa encontra-se em 19.ª posição entre os aeroportos da UE mais frequentados com quase 22,5 milhões de passageiros, o que representa um aumento de 11,7 % em relação aos números registados em 2015.

(Desenvolvimento em STAT-17-3863)

 

  • Preços da habitação sobem 3,8 % na área do euro, 4,4 % na UE e 8 % em Portugal

Os preços da habitação, medidos pelo Índice de Preços da Habitação, subiram 3,8 % na área do euro, 4,4 % na UE e 8 % em Portugal no segundo trimestre de 2017, em comparação com o mesmo trimestre do ano passado. Estes dados são do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em comparação com o primeiro trimestre deste ano, os preços da habitação subiram 1,5 % na área do euro, 1,8 % na UE e 3,2 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-17-3862)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal