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CDE: Rapid 14 de fevereiro

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 14 de fevereiro de 2017

 

  • Comissão aprova «Folar de Valpaços» como nova indicação geográfica protegida de Portugal

A Comissão Europeia aprovou o pedido de inclusão do «Folar de Valpaços», no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). O Folar de Valpaços é um pão macio retangular recheado com carne de porco, salgada e seca, ou de enchidos ou presunto fumado. A massa do pão é fabricada com azeite virgem extra de Trás-os-Montes DOP ou azeite com características similares, resultando num sabor a azeitona no produto final. O termo «Folar» muitas vezes associado ao conceito de brinde e/ou de dádiva significa «o melhor». Tradicionalmente, o «Folar» é confecionado durante o período da Páscoa para que, ao domingo de Páscoa, o pároco o recolha junto dos consumidores domésticos durante o denominado «compasso» ou visita Pascal. É fabricado no município de Valpaços situado no norte de Portugal. Esta nova denominação, a 138ª para Portugal, vai juntar-se a mais de 1380 produtos já protegidos e cuja lista está disponível na base de dados DOOR. Para mais informações, ver também as páginas sobre a política de qualidade.

 

  • Comissão quer maior transparência na aplicação da legislação da UE

A Comissão reúne hoje e discute o Regulamento de Comitologia e medidas para a melhoria da transparência e da responsabilidade nos processos de aplicação da legislação da UE. De forma geral, antes de poder aplicar um determinado ato jurídico da UE, a Comissão Europeia deverá consultar um comité onde se encontram representados todos os Estados?Membros. Estes «comités de comitologia» discutem os projetos de atos de aplicação que lhes são apresentados pelos serviços da Comissão, já que, ao abrigo do Tratado de Lisboa os Estados?Membros são os principais responsáveis pela aplicação da legislação da UE. O Colégio de Comissários já tinha realizado um debate de orientação - a 1 de fevereiro - sobre a melhor forma de concretizar o compromisso assumido pelo Presidente Juncker que no seu Discurso sobre o Estado da União, em setembro de 2016, afirmou que «Não é justo que, quando os países da UE não conseguem decidir eles próprios se devem ou não proibir o uso de glifosato nos herbicidas, a Comissão seja forçada pelo Parlamento e pelo Conselho a tomar uma decisão. Por conseguinte, devemos proceder a uma alteração dessas normas.» As conclusões da reunião semanal do Colégio serão apresentadas às 15h30 (hora de Lisboa), em Estrasburgo, que será transmitido em direto pela EbS.

 

  • PIB aumenta 0,4 % na área do euro, 0,5 % na UE e 0,6 % em Portugal

No quarto trimestre de 2016, em valores corrigidos de sazonalidade, o PIB aumentou 0,4 % na área do euro, 0,5 % na UE e 0,6 % em Portugal, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. No terceiro trimestre de 2016, o PIB tinha aumentou 0,4 % na área do euro, 0,5 % na UE e 0,8 % em Portugal. Em comparação com o quarto trimestre de 2015, o PIB registou um aumento de 1,7 % na área do euro, 1,8 % na UE e 1,9 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-17-276)

 

  • Produção industrial diminui 1,6 % na área do euro e 1,0 % na UE, aumentando 1,2 % em Portugal

Em dezembro de 2016, em comparação com o mês anterior, a produção industrial diminuiu 1,6 % na área do euro e 1,0 % na UE, tendo registado um aumento em Portugal de 1,2 %, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em novembro de 2016, a produção industrial tinha aumentou 1,5 % na área do euro e 1,6 % na UE, tendo descido 0,8 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com dezembro de 2015, a produção industrial aumentou 2,0 % na área do euro, 2,9 % na UE e 5,7 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-17-274)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal