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Documentação UE



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Comunicado de imprensa

Lisboa, 16 de abril de 2019.

Comissão lança debate sobre uma tomada de decisões mais eficiente na política social da UE

A Comissão lança hoje um debate sobre como tornar mais eficiente o processo decisório da UE em matéria de política social. No seu discurso sobre o estado da União de 2018, o Presidente Juncker anunciou uma revisão exaustiva de todas as cláusulas-ponte previstas nos Tratados da UE. Na sequência deste anúncio, foram já adotadas três comunicações, sobre política externa e de segurança comum (setembro de 2018), fiscalidade (janeiro de 2019) e energia e clima (abril de 2019). A Comunicação sobre as «cláusulas-ponte» no domínio da política social é a quarta.

(Desenvolvimento em IP-19-2118 e em MEMO-19-2120)

Produção na construção sobe 3 % na área do euro, 2,3 % na UE e 0,5 % em Portugal
Em fevereiro de 2019, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção aumentou 3 % na área do euro, 2,3 % na UE e 0,5 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção industrial registou um aumento de 5,2 % na área do euro, 4,9 % na UE e 3 % em Portugal.
(Desenvolvimento em STAT-19-2157)

 
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TÍTULO: Trends and projections in the EU ETS in 2018 [Recurso eletrónico]


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TÍTULO: Brexit and Horizon Europe [Recurso eletrónico]


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TÍTULO: Mathias and Amadou [Recurso eletrónico]


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TÍTULO: Business case to increase female employment in transport [Recurso eletrónico]


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Last Updated on Tuesday, 23 April 2019 14:34
 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 15 de abril de 2019.

Comissão congratula-se com a aprovação de regras modernizadas em matéria de direitos de autor próprias para a era digital
O Conselho da União Europeia dá hoje luz verde à nova diretiva relativa aos direitos de autor, que trará benefícios concretos para os cidadãos, os setores criativos, a imprensa, os investigadores, os educadores e as instituições responsáveis pelo património cultural. A reforma irá adaptar as regras em matéria de direitos de autor ao mundo de hoje, em que os serviços de streaming de música, as plataformas de vídeo a pedido, os agregadores de notícias e as plataformas de conteúdos carregados pelos utilizadores se tornaram os principais pontos de acesso a obras criativas e artigos de imprensa. Esta reforma foi proposta pela Comissão em setembro de 2016 e votada pelo Parlamento Europeu em março de 2019.
(Desenvolvimento em IP-19-2151)

Mobilidade limpa: adotadas novas normas de emissões de CO2 para veículos de passageiros e veículos comerciais ligeiros
O Conselho de Ministros da União Europeia chegou hoje a acordo sobre normas de emissões de CO2 para os novos veículos de passageiros e veículos comerciais ligeiros na UE para o período após 2020. Em 2030, as emissões de veículos de passageiros novos terão de ser 37,5 % inferiores e as emissões dos veículos comerciais ligeiros novos deverão descer 31 %, em comparação com 2021. O acordo de hoje confirma o voto do Parlamento Europeu de 27 de março e finaliza a adoção formal de novas regras que contribuirão para a descarbonização e modernização do setor europeu da mobilidade. As novas normas em matéria de CO2 são um trampolim para uma economia climaticamente neutra, em conformidade com os compromissos assumidos pela UE no âmbito do Acordo de Paris e no âmbito da execução da União da Energia.
(Mais informações neste sítio Web)

Relatório sobre a aviação: Comissão apela à adoção de medidas para reduzir atrasos e resolver problemas de capacidade na UE.
A Comissão Europeia recebeu hoje recomendações de peritos da aviação de alto nível sobre o futuro da gestão do tráfego aéreo na Europa. O denominado «grupo de sábios» foi criado pela Comissão para ter em conta a evolução recente da aviação europeia, ouvir os pontos de vista das principais partes interessadas na gestão do tráfego aéreo e elaborar propostas sobre a futura orientação da gestão do tráfego aéreo na Europa, em consonância com os objetivos da Estratégia da Aviação da UE. Em 2018, houve mais de 11 milhões de voos na rede europeia e os atrasos por voo duplicaram em relação a 2017. As previsões indicam que, na Europa em 2040, não poderão ser operados 1,5 milhões de voos devido a restrições de capacidade, o que significa que 160 milhões de passageiros não poderiam voar. Os atrasos devem-se a problemas como o subinvestimento em alguns Centros de Controlo Regional, que afetam toda a rede.
(Mais informações no relatório e neste sítio Web)

Princípios «Legislar melhor» no cerne do processo decisório da UE
A Comissão Europeia avalia hoje as medidas introduzidas pela Comissão Juncker no sentido de apresentar melhores resultados para os cidadãos e para as empresas da UE através de um processo decisório mais aberto, transparente e com base em evidências. O relatório de hoje revela que os esforços para colocar a iniciativa «Legislar Melhor» no cerne do processo decisório têm tido sucesso, que deve agora ser consolidado e sustentado para que possa continuar a produzir resultados.
(Desenvolvimento em IP-19-2117)

Comércio UE-EUA: Comissão saúda luz verde do Conselho para encetar negociações com os Estados Unidos
A Comissão Europeia congratula-se com a decisão tomada hoje pelo Conselho de adotar as diretrizes de negociação para as conversações comerciais com os Estados Unidos, continuando assim a cumprir a Declaração Conjunta acordada pelos Presidentes Jean-Claude Juncker e Donald Trump em julho de 2018. Os Estados-Membros da União Europeia conferiram à Comissão luz verde para encetar negociações formais com os EUA sobre dois acordos, um sobre a avaliação da conformidade e outro sobre a eliminação dos direitos aduaneiros sobre os produtos industriais.
(Desenvolvimento em IP-19-2148)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 12 de abril de 2019.

Plano Juncker: quase 393 mil milhões de euros em investimento mobilizados atualmente em toda a Europa
O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), que constitui o cerne do Plano Juncker, mobilizou quase 393 mil milhões de euros em investimento, de acordo com dados de abril do Banco Europeu de Investimento (BEI) — o parceiro estratégico da Comissão para o Plano de Investimento para a Europa. As operações aprovadas até à data ao abrigo do FEIE representam um volume total de financiamento de 72,8 mil milhões de euros em todos os Estados-Membros. O BEI aprovou 524 projetos de infraestruturas apoiados pelo FEIE no valor de 53,8 mil milhões de euros, que deverão gerar 246,6 mil milhões de euros de investimentos adicionais. O Fundo Europeu de Investimento, que faz parte do Grupo BEI, aprovou 554 acordos de financiamento para pequenas e médias empresas no valor de 19 mil milhões de euros, que deverão gerar 146 mil milhões de euros de investimentos adicionais e beneficiar 945 000 empresas.

Produção industrial desce 0,2 % na área do euro e 1,4 % em Portugal, mantendo-se inalterada na UE
Em fevereiro de 2019, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção industrial diminuiu 0,2 % na área do euro e 1,4 % em Portugal, tendo-se mantido inalterada na UE, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em janeiro deste ano a produção industrial tinha aumentado 1,9 5 na área do euro, 1,2 % em Portugal e 1,3 % na UE. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de fevereiro de 2018, a produção industrial registou uma diminuição de 0,3 % na área do euro e de 2,9 % em Portugal, tendo aumentado 0,3 % na UE.
(Desenvolvimento em STAT-19-2121)

 
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TÍTULO: IDC, instrumentos de defesa comercial, antidumping e antissubvenções [Recurso eletrónico]


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TÍTULO: Health at a glance [Recurso eletrónico] : Europe 2018 : state of health in the EU cycle


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TÍTULO: A área do euro [Recurso eletrónico]


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TÍTULO: Artificial intelligence and civil law


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Last Updated on Thursday, 11 April 2019 11:04
 
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