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Documentação UE



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TÍTULO: The future of road transport


COTA: UE 07 EUR Fut

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TÍTULO: The future of road transport


COTA: UE 07 EUR Fut

 

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TÍTULO: A review of empirical surveys of asylum-related migrants


COTA: UE 06 EASO Rev

 

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TÍTULO: Shaping Europe : recent EESC achievements


COTA: UE 10 EUR Sha

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 9 de agosto de 2019.

Mais de 70 000 eventos culturais por toda a Europa nas Jornadas Europeias do Património 2019
As Jornadas Europeias do Património 2019 (#EHDs), uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do Conselho da Europa desde 1999, apoiada pelo programa Europa Criativa, estão a decorrer em toda a Europa entre agosto e outubro. O tema deste ano é «Artes e lazer». Envolvendo mais de 70 000 eventos, as Jornadas Europeias do Património são o principal evento cultural participativo do continente europeu. Apresentam o valor do nosso património comum, salientando a necessidade de o conservar para as gerações atuais e futuras. As atividades incluem, por exemplo, festivais, exposições, aulas de artesanato, conferências e visitas guiadas. Desde os espetáculos de rua às salas de concerto, passando por teatros, museus ou cinemas, o património artístico europeu subirá aos palcos regionais, nacionais e europeus. Em Portugal, o evento assinala-se de 27 a 29 de setembro, com um programa diversificado e descentralizado.
(Desenvolvimento em MEX-19-5189 e neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 8 de agosto de 2019.

Declaração de Federica Mogherini, em nome da UE, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo
Na perspetiva do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, que se assinala a 9 de agosto, e no Ano Internacional das Línguas Indígenas, a Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, declarou que «A UE reitera o seu forte empenho em promover e defender as línguas e culturas indígenas. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia declara que a União respeita a diversidade cultural, religiosa e linguística, e proíbe a discriminação em razão da língua. É por isso que a UE sublinha o direito de cada criança indígena a aprender e a utilizar a sua própria língua e cultura. Através da sua ação externa, a UE apoia os direitos dos povos indígenas a revigorar, desenvolver e transmitir às gerações futuras as suas línguas, tradições orais e literaturas. A União Europeia continuará a trabalhar com diversos parceiros, organizações internacionais, governos e, sobretudo, diretamente com os povos indígenas a fim de proteger as línguas indígenas em todo o mundo e os seus direitos fundamentais».
(Desenvolvimento em MEX-19-5169 e neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 7 de agosto de 2019.

Comissão Europeia mobiliza mais 50 milhões de euros de ajuda humanitária para combater a seca no Corno de África
A Comissão Europeia está a mobilizar mais 50 milhões de euros de ajuda humanitária de emergência para ajudar as pessoas afetadas pela seca no Corno de África. Muitas pessoas na região dependem da criação de gado e da agricultura de subsistência, pelo que a seca prolongada tem consequências devastadoras na disponibilidade de alimentos e outros recursos. Este financiamento adicional eleva o total da ajuda humanitária da UE para a região a 366,5 milhões de euros desde 2018. Os países agora beneficiados serão a Somália (25 milhões de euros), a Etiópia (20 milhões de euros), o Quénia (3 milhões de euros) e o Uganda (2 milhões de euros).
(Desenvolvimento em IP-19-5090)

Registo centralizado de indicações geográficas já contém as bebidas espirituosas
O registo eletrónico «eAmbrosia - registo de indicações geográficas da UE» foi concebido para passar a ser o balcão único para as indicações geográficas da UE e acaba de acrescentar as designações protegidas das bebidas espirituosas às dos vinhos já presentes neste novo registo único e centralizado. Até agora, existiam três bases de dados separadas (E-Bacchus, E-Spirit-Drinks e DOOR) para as indicações geográficas de vinhos, bebidas espirituosas e produtos alimentares. Por razões de simplificação e de transparência, a base de dados pública eAmbrosia foi lançada pela Comissão em abril de 2019 e incorporará gradualmente a totalidade das 3 200 denominações protegidas na UE. Os produtos agrícolas e alimentares da base DOOR devem também ser incluídos até ao final do ano.
(Desenvolvimento em MEX-19-5109 e neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 6 de agosto de 2019.

Lisboa está entre as 20 cidades beneficiadas por financiamento da Comissão Europeia
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) vai conceder 82 milhões de euros para financiar 20 projetos urbanos. Estes projetos foram propostos por cidades no âmbito do 4.º convite à apresentação de propostas para as Ações Urbanas Inovadoras, uma iniciativa levada a efeito pela região francesa de Hauts-de-France. Em particular, as cidades do Pireu (Grécia), de Tampere (Finlândia) e de Turim (Itália) vão receber subvenções para projetos que visam proteger e reduzir a vulnerabilidade dos espaços públicos, em conformidade com o Plano de Ação de 2017 no âmbito da União da Segurança. O financiamento da UE apoiará também soluções inovadoras na transição digital, na utilização responsável do solo urbano e na luta contra a pobreza em 17 outras cidades. Lisboa será contemplada na vertente digital com uma subvenção destinada a facilitar o retorno de informação por parte dos utilizadores no âmbito do sistema de mobilidade urbana.
(Desenvolvimento em IP-19-4992 e neste sítio Web)

Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia atribui 127 milhões de euros para impulsionar o maior programa humanitário de sempre da UE
A fim de garantir que os refugiados na Turquia continuam a ser apoiados pelo maior programa humanitário de sempre da UE, a Comissão anunciou um montante adicional de 127 milhões de euros para o programa da Rede de Segurança Social de Emergência (RSSE) através do Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia. Este novo financiamento eleva a contribuição total da UE para o programa a 1 125 milhões de euros.
(Desenvolvimento em IP-19-5049)

 
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