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Documentação UE



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Comunicado de imprensa

Lisboa, 7 de maio de 2019.

A união faz a força: os dirigentes da UE antecipam um futuro comum na Cimeira de Sibiu
Em 9 de maio de 2019, os dirigentes da UE reunir-se-ão em Sibiu, tal como sugerido pelo presidente Juncker no seu discurso sobre o estado da União de 2017, a fim de debater a próxima agenda estratégica da UE para o período 2019-2024. Trocarão pontos de vista sobre os desafios e as prioridades da UE para os próximos anos. A agenda atual foi acordada em junho de 2014 pelo Conselho Europeu e definida nas 10 prioridades políticas da Comissão Juncker. Cinco anos depois, os esforços para concretizar essas prioridades produziram resultados concretos para os cidadãos, apesar das dificuldades imprevistas encontradas ao longo do percurso, que continuam a colocar sérios desafios à nossa União. Com base nas recomendações políticas sobre a forma como a Europa pode moldar o seu futuro, apresentadas na semana passada, a Comissão está hoje a analisar o que foi feito nos últimos cinco anos.
(Desenvolvimento em IP-19-2392)

Comissão Europeia lança nova ferramenta para reforçar a luta da UE contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Na continuação dos esforços para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada a nível mundial, Karmenu Vella, Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, lança o primeiro instrumento informático da UE, denominado «CATCH», concebido para racionalizar os controlos dos produtos do mar que entram no mercado da UE. O lançamento terá lugar na Seafood Expo, hoje, às 14h00 (Lisboa) - expositor da Comissão Europeia: Pavilhão 7-1411. O regime de certificação das capturas foi criado para proteger o mercado da UE contra produtos provenientes da pesca ilegal. São exigidos certificados para cada remessa de produtos da pesca que entram no território da UE, assegurando que estes produtos provenientes de países terceiros sejam oriundos de fontes legais. O «CATCH» vai digitalizar o atual sistema de certificação em suporte de papel, bem como apoiar os Estados-Membros na sua tarefa de controlo da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e ajudar a reduzir o risco de fraude, facilitar os fluxos comerciais e reduzir os encargos para os operadores e as administrações.

 
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TÍTULO: Ex-ante evaluation of new financial instruments for SMEs, mid-caps and organisations from the cultural and creative sectors [Recurso eletrónico] : final report


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TÍTULO: Parliamentary scrutiny of trade policies across the Western [Recurso eletrónico]


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TÍTULO: Progress on convergence in the socioeconomic dimension [Recurso eletrónico]


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TÍTULO: Assessment of progress made by Member States in relation to Article 19(1) of the Directive 2012/27/EU [Recurso eletrónico]


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Comunicado de imprensa

Lisboa, 2 de maio de 2019.

DiscoverEU: 20 mil novos passes de viagem disponíveis para os jovens de 18 anos descobrirem a Europa
A Comissão Europeia lança um novo convite à apresentação de candidaturas para passes de viagem DiscoverEU. Todos os jovens de 18 anos na UE têm até 16 de maio de 2019 para se candidatar, dando-lhes a oportunidade de descobrir a Europa entre 1 de agosto de 2019 e 31 de janeiro de 2020. Esta nova ronda de candidaturas surge na sequência de um primeiro ano de iniciativa bem-sucedido, que permite aos jovens explorar a diversidade cultural e os valores comuns da Europa. Para este segundo ano da iniciativa DiscoverEU, a Comissão Europeia centra-se no reforço da dimensão de aprendizagem do projeto. Os participantes receberão informações e dicas sobre os lugares a visitar na Europa. Os interessados também podem receber um diário de viagem para registar e refletir sobre as suas experiências, e terão a possibilidade de participar em eventos organizados ao nível da comunidade durante as suas viagens.
(Desenvolvimento em IP-19-2328, em MEMO-19-324 e neste infográfico)

Lançamento da campanha «A UE na minha região 2019»: destaque a milhares de projetos financiados pela UE
Visitar a Universidade de Borås, na Suécia, para ver como se podem transformar cogumelos em combustível ser transformados; dar uma vista de olhos ao novo quartel dos bombeiros na Covilhã, em Portugal; passear no Centro Energetikum em Pinkafeld, na Áustria, para entender a forma como a energia eólica e a energia solar podem ser dominadas e fornecidas aos consumidores. Ao longo do mês de maio, a campanha «A UE na minha região» permitirá aos cidadãos descobrir milhares de projetos financiados pela UE através de um concurso de fotografia e de reportagens.
(Mais informações neste sítio Web)

 
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Comunicado de imprensa

Lisboa, 29 de abril de 2019.

UE liberta 1,5 milhões de euros em assistência imediata após o ciclone Kenneth ter atingido Moçambique e as Comores
Na sequência dos extensos danos causados pelo ciclone tropical Kenneth, no Norte de Moçambique e nas Comores, a UE disponibiliza um montante inicial de 1,5 milhões de euros para ajudar as pessoas afetadas pelas chuvas torrenciais e pela destruição que o novo ciclone deixou no seu percurso. O novo financiamento da UE proporcionará ajuda alimentar, abrigos de emergência, água e saneamento, bens essenciais básicos e apoio às telecomunicações de emergência para os mais necessitados.
(Desenvolvimento em IP-19-2297)

Jovens agricultores: mil milhões de euros para facilitar o acesso ao financiamento
A Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram hoje um programa de empréstimos de mil milhões de euros destinados especificamente aos jovens agricultores. Em 2017, 27 % dos pedidos de empréstimo apresentados aos bancos por jovens agricultores da UE foram rejeitados, em comparação com apenas 9 % para outras explorações. O pacote de mil milhões de euros, anunciado hoje pelo Comissário responsável pela agricultura, Phil Hogan, e pelo Vice-Presidente do BEI, Andrew McDowell, tem por objetivo aumentar o acesso ao financiamento para os agricultores da UE, em especial os jovens agricultores. O programa será gerido a nível dos Estados-Membros pelos bancos e empresas de locação financeira que operam em toda a UE. Os bancos participantes devem contribuir também com um montante igual ao comprometido pelo BEI, ascendendo assim o montante total a um montante potencial de 2 mil milhões de euros, devendo ser dada prioridade aos jovens agricultores para esses empréstimos.
(Desenvolvimento em IP-19-2294)

Semana Europeia da Juventude 2019: «A democracia e eu»
A Semana Europeia da Juventude realiza-se de dois em dois anos. Celebra e promove atividades dirigidas aos jovens, através de eventos organizados em todos os países que participam no programa Erasmus+. De 29 de abril a 5 de maio, decorre, em toda a Europa, a nona edição da Semana Europeia da Juventude, sob o tema «A democracia e eu». A par das atividades organizadas ao longo da semana em todos os países participantes, centenas de jovens farão ouvir a sua voz em dois grandes eventos que decorrem em Bruxelas, em 29 e 30 de abril. Na perspetiva das próximas eleições para o Parlamento Europeu, entre 23 e 26 de maio, os debates realizados no âmbito desta edição da Semana Europeia da Juventude centrar-se-ão na forma como os jovens podem participar ativamente nas respetivas comunidades e influenciar as decisões democráticas.
(Desenvolvimento em IP-19-2255)

Reforçar o papel de supervisão da Comissão num sistema moderno e robusto de luta contra a fraude
A Comissão Europeia adotou hoje a sua nova estratégia de luta contra a fraude, que procura melhorar a deteção, a aplicação de sanções e a prevenção da fraude e apoiará os esforços em curso da Comissão no sentido de reduzir ainda mais a fraude contra o orçamento da UE. A visão subjacente à nova estratégia consiste em reforçar o controlo da Comissão sobre todas as questões relacionadas com a fraude e reforçar o sistema antifraude já existente.
(Desenvolvimento em IP-19-2080)

 
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TÍTULO: FEAD mid-term evaluation report [Recurso eletrónico]


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TÍTULO: Legal migration fitness check [Recurso eletrónico]


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TÍTULO: Legal migration fitness check [Recurso eletrónico] : contextual analysis


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TÍTULO: Public consultation on draft guidance for introduction of HPV


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