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rapid 2 de março

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 2 de março de 2020.

Commission’s response team to coordinate work on halting COVID-19 outbreak

The European Commission continues working on all fronts to support Member States in preparedness, halt the spread of COVID-19 and protect the health of our citizens. Today, we are launching the corona response team, a team of five Commissioners who will coordinate work on halting COVID-19 outbreak; Janez Lenar?i?, who is in charge of crisis management, Stella Kyriakides, in charge of health issues, Ylva Johansson, for border-related issues, Adina V?lean, in charge of mobility and Paolo Gentiloni, for macroeconomic aspects. The response team will be working on three main pillars: first, the medical field; mobility, from transport to travel advice and Schengen-related questions; and economy. Today, the Commission is also launching a dedicated webpage on COVID-19. Then, the Commission has launched an accelerated joint procurement procedure for personal protective equipment with 20 Member States, with invitations to tender sent to a number of selected companies identified through a market analysis. It will facilitate the necessary and equitable access to personal protective equipment for Member States to minimise potential shortages. Tomorrow, Vice-President Jourová is going to meet with representatives of online platforms to discuss the issue of disinformation in the context of COVID-19 outbreak. A press conference with President von der Leyen and Commissioners Lenar?i?, Kyriakides, Johansson, V?lean and Gentiloni took place this morning at the Emergency Response Coordination Centre. The President’s remarks will be available here. You can watch the press conference again on EbS and download pictures here. More information on the EU’s response to the COVID-19 outbreak is available in this Q&A

Commission reports on progress made by Albania and North Macedonia

Today, the Commission presented updates on the progress made by Albania and North Macedonia in further addressing rule of law related reforms, in particular in the areas set by the Council in June 2018. Both countries have delivered further tangible and sustainable results and therefore the Commission’s recommendation to open accession negotiations with Albania and North Macedonia remains valid. The full press release is available online together with the updates on Albania and North Macedonia. The factographs Albania on its European path and North Macedonia on its European path are also available online. 

EU4FairWork: Commission launches campaign to tackle undeclared work

Today, the Commission is launching the first European campaign for declared work. The initiative intends to raise awareness amongst workers, companies and policymakers that undeclared work does not pay off. It deprives workers of social protection, it distorts competition between businesses, and it leads to huge gaps in public finances. A new Special Eurobarometer illustrates the scale of the problem: 1 in 10 Europeans report they have purchased goods or services in the past year that might have derived from undeclared work. The press release is available here.

L'UE finance des projets d'une valeur de 5,1 millions d'euros pour soutenir la liberté et le pluralisme des médias

L'UE soutient la liberté et le pluralisme dans le secteur des médias en mettant à disposition 5,1 millions d'euros pour plusieurs projets débutant en mars 2020. Le premier projet, dirigé par le Centre européen pour la liberté de la presse et des médias, mettra l’accent sur la mise en place d’un mécanisme de réponse paneuropéen en cas de violation de la liberté des médias pour détecter, traiter et empêcher les violations potentielles dans le secteur, ainsi que de fournir une aide pratique aux journalistes menacés. Un deuxième projet, un fonds transfrontalier pour le journalisme d’investigation géré par l’International Press Institute, soutiendra des enquêtes impliquant des journalistes d’au moins deux États membres. Parallèlement, l’observatoire Media Pluralism Monitor, qui met l’accent sur l’identification des risques pour le pluralisme des médias à travers l’Europe, est renouvelé pour une année supplémentaire. Les conclusions préliminaires du rapport de cette année seront examinées lors de l’événement « Médias et démocratie: la voie à suivre », qui se tiendra le 20 mars à Bruxelles et la série complète de rapports devrait être publiée en avril 2020. Enfin, deux projets pilotes présentement en cours, d’une valeur de 1,7 millions d’euros, complètent l’action de l’UE dans ce domaine en soutenant la mobilité des jeunes professionnels des médias et la promotion des conseils des médias à l’ère numérique. De plus amples informations sur les projets sont disponibles ici.

RegioStars Awards 2020: applications now open to reward the best EU Cohesion Policy projects

Today, the European Commission kicks off the 13th edition of the RegioStars competition. From 2 March to 9 May 2020, EU-supported Cohesion Policy projects can submit an application in hopes of receiving an award in one of the five thematic categories: smart, sustainable and inclusive growth, urban development and the 2020 special “topic of the year” on the 30 years of Interreg, the EU’s emblematic scheme for cooperation across borders. The online application platform is accessible here. The guide for applicants is published here. The overview of last year’s RegioStars winners is available here

 

rapid 28 de fevereiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 28 de fevereiro de 2020.

COVID-19: Mecanismo de Proteção Civil da UE coordena envio de equipamentos de proteção para Itália
A Comissão está a intensificar os seus esforços de prevenção e contenção do surto de COVID-19 na UE. Dado que a Itália ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE, solicitando máscaras protetoras, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE está agora a trabalhar em permanência e transmitiu o pedido a todos os Estados-Membros no sentido de mobilizar ofertas de ajuda. O comissário da Gestão de Crises e Coordenador de Resposta de Emergência da UE, Janez Lenar?i?, afirmou: «A Itália faz parte da nossa família europeia e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar. Estamos em contacto permanente com as autoridades de proteção civil italianas. Como se disse desde o início, trata-se de um vírus que não conhece fronteiras e todos os países devem demonstrar solidariedade e coordenar a resposta.» Por outro lado, Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, anunciou que a Comissão coordenaria uma análise à escala da UE dos efeitos do surto na indústria e nas empresas europeias. «O impacto no turismo e no transporte aéreo já se faz sentir, e isto é apenas o início», afirmou ontem no Conselho Competitividade. 250 000 chineses desistiram de viajar entre janeiro e fevereiro, o que representa uma perda de dois milhões de dormidas. As transportadoras europeias também serão afetadas. O comissário Breton solicitou aos Estados-Membros que enviassem dados agregados sobre o impacto nas cadeias de abastecimento. O comissário e os ministros da indústria reunirão novamente dentro de um mês, no próximo Conselho informal sobre Competitividade, na Croácia, para analisar os resultados. Se necessário, um Conselho formal poderia ser exclusivamente dedicado a esta questão nas semanas seguintes. A Comissão, juntamente com os Estados-Membros da UE, está também a acelerar o processo de aquisição conjunta de equipamento de proteção, a fim de facilitar o acesso necessário aos equipamentos de proteção individual de que os Estados-Membros necessitam, a fim de reduzir ao mínimo a potencial escassez de equipamentos.
(Desenvolvimento em mex_20_356)

Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas UE-Cazaquistão entra em vigor a 1 de março
Em 1 de março de 2020, entra em vigor o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e o Cazaquistão, ratificado por todos os Estados-Membros da UE e pelo Parlamento Europeu. Este acordo representa um marco importante em mais de 25 anos de relações UE-Cazaquistão.
(Desenvolvimento em mex_20_356 e neste sítio Web)

 

rapid 27 de fevereiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 27 de fevereiro de 2020.

Ursula von der Leyen salienta importância da parceria UE-UA na 10.ª reunião entre comissões
21 membros do Colégio de Comissários encontram-se em Adis Abeba, na Etiópia, atualmente para participar na 10.ª reunião entre a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que escolheu África para a sua primeira viagem ao estrangeiro em dezembro, sublinhou, na sessão plenária, a importância da parceria UE-UA. Os debates centraram-se na paz, na segurança e boa governação; no comércio e investimento, na transição para uma economia digital mais limpa e neutra em termos de carbono; nas migrações, mobilidade humana e competências.
(Desenvolvimento em mex_20_345 e em statement_20_343)

Comissão trabalha em todas as frentes para conter surto de COVID-19 e manifesta solidariedade com Itália
A Comissão continua a trabalhar em todas as frentes contra o surto de COVID-19 e mantém uma solidariedade absoluta com Itália e com todos os Estados-Membros. Ontem, numa conferência de imprensa em Roma, Stella Kyriakides, Comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, manifestou um forte apoio aos esforços de Itália e sublinhou que os resultados da missão em curso do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)/Organização Mundial da Saúde (OMS) seriam importantes para fazer face à situação. O ECDC sublinhou que as medidas tomadas pelas autoridades italianas eram importantes para evitar uma maior propagação. O ECDC atualizará a sua avaliação dos riscos para refletir as conclusões da missão. A Comissão emitirá igualmente orientações para os viajantes com destino a zonas de risco ou que regressem dessas zonas. De momento, nenhum Estado-Membro manifestou a intenção de introduzir controlos nas fronteiras internas. Os Estados-Membros e os países associados a Schengen continuam a aplicar o seu regime normal de controlos nas fronteiras externas, com controlos reforçados para as pessoas com origem nas zonas afetadas.
(Desenvolvimento em mex_20_345)

Regime de apoio da UE contribui para aliviar pressão sobre mercado do azeite
O regime de ajuda à armazenagem privada de azeite adotado em novembro de 2019 foi concluído hoje, com o último procedimento deconcurso. Globalmente, o regime abrangeu um volume total de 213 500 toneladas de azeite, representando cerca de 27 % do total das existências da UE no início da campanha de 2019/2020. O quarto e último concurso terminou com um montante máximo de ajuda de 0,83 euros por dia e por tonelada de azeite virgem extra, virgem e lampante para um volume de 41 600 toneladas, a armazenar durante 180 dias.
(Desenvolvimento em mex_20_345) e neste sítio Web)

UE mobiliza 10 milhões de euros para combater praga de gafanhotos-do-deserto na África Oriental
A Comissão Europeia anunciou hoje a concessão de mais 10 milhões de euros para combater uma das pragas de gafanhotos-do-deserto mais graves desde há décadas, na África Oriental. A praga poderia ter consequências devastadoras para a segurança alimentar numa região vulnerável, na qual 27,5 milhões de pessoas sofrem de uma grave insegurança alimentar e, pelo menos, mais 35 milhões estão em risco.
(Desenvolvimento em ip_20_308 e em mex_20_345)

Despesas das administrações públicas na UE em 2018: maior parcela para proteção social e saúde
Em 2018, as despesas públicas na União Europeia ascenderam a 46,7 % do produto interno bruto (PIB). Esta percentagem tem vindo a diminuir de forma constante desde 2012, altura em que se situava em 49,7 % do PIB. Entre as principais rubricas das despesas das administrações públicas na UE, a «proteção social» é, de longe, a mais importante, equivalente a 19,2 % do PIB em 2018. Situam-se a seguir, por ordem de importância, a «saúde» (7,0 %), os «serviços públicos gerais» (6,0 %), como os assuntos externos e as operações relacionadas com a dívida pública, a «educação» (4,6 %) e os «assuntos económicos» (4,4 %). A «segurança e ordem pública» (1,7 %), a «defesa» (1,2 %), as «atividades recreativas, culturais e religiosas» (1,1 %), a «proteção do ambiente» (0,8 %) e a «habitação e infraestruturas coletivas» (0,6 %) têm pesos mais limitados. Estas informações provêm de uma publicação do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

rapid 26 de fevereiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 26 de fevereiro de 2020.

Pacote de inverno coloca sustentabilidade competitiva no centro do Semestre Europeu
A Comissão publicou hoje os relatórios por país que analisam os principais desafios socioeconómicos de cada Estado-Membro. A análise nos relatórios por país reflete a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável, apresentada em dezembro de 2019, incidindo na sustentabilidade competitiva em prol de uma economia ao serviço das pessoas e do planeta. Cada Estado-Membro é igualmente avaliado quanto à aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e ao seu desempenho à luz do painel de indicadores sociais que acompanha o pacote. Os relatórios por país privilegiam quatro dimensões: sustentabilidade ambiental, ganhos de produtividade, equidade e estabilidade macroeconómica. Pela primeira vez, os relatórios avaliam os progressos realizados pelos Estados-Membros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, destacando as políticas macroeconómicas e de emprego que podem contribuir para atingir esse fim. Analisam igualmente os desafios e as oportunidades de cada país decorrentes da transição climática e energética, para além de identificarem as prioridades para efeitos de apoio do Fundo para uma Transição Justa. A Comissão adotou igualmente uma proposta de atualização das Orientações para o Emprego, que apresenta as prioridades comuns para as políticas nacionais de emprego, o quinto relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia, bem como o programa de trabalho anual do PARE para 2020.
(Desenvolvimento em ip_20_320, mex_20_334, qanda_20_306 e neste sítio Web)

UE reitera apoio ao Burquina Faso face à crise humanitária e de segurança
Face ao rápido agravamento da crise humanitária e de segurança no Burquina Faso, Janez Lenar?i?, comissário da Gestão de Crises, e Jutta Urpilainen, comissária das Parcerias Internacionais, visitaram o país. Por ocasião de uma deslocação ao Centro-Norte do país e num encontro com pessoas deslocadas e afetadas pela crise, o comissário da Gestão de Crises anunciou uma primeira dotação de 11,45 milhões de euros em ajuda humanitária para 2020.
(Desenvolvimento em ip_20_333, mex_20_334 e neste sítio Web)

Vice-presidente Maroš Šef?ovi? nomeado representante da UE e copresidente do Comité Misto UE-Reino Unido
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nomeou hoje Maroš Šef?ovi?, vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva, como representante da UE e copresidente do Comité Misto criado pelo Acordo de Saída (artigo 164.º). O Comité Misto é composto por representantes da UE e do Reino Unido e é responsável pela supervisão da aplicação do Acordo de Saída. Uma das suas muitas funções é a criação de um mecanismo para dirimir eventuais litígios relativos à interpretação do acordo. Caso se venha a verificar um tal cenário, a UE e o Reino Unido podem recorrer ao comité. O vice-presidente Maroš Šef?ovi? trabalhará naturalmente em estreita coordenação com Michel Barnier e com o Grupo de Trabalho das Relações com o Reino Unido.
(Desenvolvimento em mex_20_334)

Comissão aprova aquisição da EDPR Offshore España por ENGIE e EDP Renováveis
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição da empresa EDPR Offshore España, de Espanha, pela ENGIE, de França, e a EDP Renováveis, de Portugal. A EDPR Offshore España é uma filial do grupo EDP, ativa em atividades de parques eólicos offshore em todo o mundo. A ENGIE é uma empresa energética com atividade no fornecimento de gás e eletricidade. A EDP Renováveis é também uma filial do grupo EDP, ativa no desenvolvimento, construção e exploração de parques eólicos e centrais de energia solar em todo o mundo. A Comissão concluiu que a concentração proposta não suscitaria preocupações em matéria de concorrência devido ao seu impacto limitado no mercado. A operação foi examinada no âmbito do procedimento normal de controlo das operações de concentração de empresas.
(Desenvolvimento em mex_20_334 e neste sítio Web)

 

Biblioteca: Revistas / Library: Journals

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TÍTULO: Revisores e auditores


COTA: PP 65 Rev

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TÍTULO: D&F: dirigir, formar


COTA: PP 65 Dir

 

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TÍTULO: Contabilista


COTA: PP 65 TOC[Con]

 

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TÍTULO: Contabilista


COTA: PP 65 TOC[Con]

 
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