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CDE: Rapid 20 de setembro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 20 de setembro de 2018.

 

  • Acordo comercial UE-Canadá produz resultados positivosEsta sexta-feira, 21 de setembro, marcará o primeiro aniversário da entrada em vigor provisória do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá. Os primeiros sinais mostram que o acordo já está a começar a produzir resultados para os exportadores da UE. A Comissária Malmström visitará o Canadá, em 26 e 27 de setembro, para fazer o ponto da situação. Em Montreal, a Comissária reunirá com o Ministro da Diversificação do Comércio Internacional, James Gordon Carr. Em 26 de setembro, participará na primeira reunião do Comité Misto UE-Canadá, que é o órgão mais elevado para os dois parceiros discutirem questões de interesse relacionadas com o acordo. Além disso, visitará várias empresas europeias e canadianas, conversará com representantes de empresas que já estejam a fazer uso do Acordo e falará na Université de Montreal, em 27 de setembro.
    (Desenvolvimento em IP-18-5828)
  • Normas da UE em matéria de defesa do consumidor: Airbnb compromete-se a dar cumprimento às exigências da Comissão Europeia e das autoridades de defesa do consumidor da UE
    No seguimento do apelo emitido em julho pela Comissão Europeia e pelas autoridades de defesa do consumidor da UE, o Airbnb comprometeu-se agora a fazer as alterações necessárias aos seus termos e condições e a melhorar a apresentação dos seus preços. A empresa tem até ao final de 2018 para proceder a essas alterações em todas as versões linguísticas da UE do seu sítio Internet. V?ra Jourová, comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, declarou: «Os intervenientes em linha revolucionaram a nossa forma de viajar, de encontrar alojamento e de usufruir das nossas férias. Mas também necessitam de cumprir plenamente as regras e assumir a responsabilidade quando as coisas correm mal. No entanto, os consumidores da UE beneficiam de direitos, quer fora de linha, quer em linha. Congratulo-me por o Airbnb estar disposto a fazer as alterações necessárias para garantir total transparência e compreensão daquilo que os consumidores vão pagar. Esta ação faz parte de um maior impulso para uma maior proteção dos consumidores em linha. É por essa razão que, há poucos meses, propusemos regras reforçadas em matéria de defesa do consumidor, no âmbito do “novo acordo para os consumidores”.»
    (Desenvolvimento em IP-18-5809)
  • Comissão publica novas orientações para acabar com o bloqueio geográfico injustificado e tornar mais acessíveis as entregas transfronteiras de encomendasA Comissão Europeia emitiu hoje orientações atualizadas para acabar com o bloqueio geográfico injustificado para ajudar os Estados-Membros e as empresas ativas no domínio do comércio eletrónico a se adaptarem às novas regras que começam a ser aplicadas em toda a UE a partir de 3 de dezembro de 2018. As regras contra o bloqueio geográfico injustificado complementam uma série de outras medidas apresentadas pela Comissão em 2016 para impulsionar o comércio eletrónico na Europa (ver ficha de informação). Com estas medidas, a Comissão pretende permitir que os consumidores e as empresas possam comprar e vender produtos e serviços em linha mais facilmente e com confiança em toda a UE.
    (Desenvolvimento neste sítio Web)
  • São necessários maiores esforços de prevenção para reduzir o risco crescente de incêndios florestais no futuro
    O último relatório da Comissão sobre incêndios florestais mostra que é necessário combater as alterações climáticas para «deixar um planeta mais saudável às próximas gerações», como sublinhado pelo Presidente Jean-Claude Juncker no seu mais recente Discurso sobre o Estado da União, e apela a um reforço das medidas de prevenção de incêndios florestais. A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório anual sobre incêndios florestais na Europa, no Médio Oriente e no Norte de África relativo a 2017. O relatório mostra que os incêndios florestais destruíram no ano passado mais de 1,2 milhões de hectares de florestas e de terrenos na Europa — mais do que a superfície total de Chipre. Além disso, custaram a vida a 127 civis e bombeiros, e causaram prejuízos económicos estimados em perto de 10 mil milhões de euros.
    (Desenvolvimento em IP-18-5805)
  • Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira: alcançado Acordo sobre a cooperação operacional com a Sérvia
    O Comissário europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, e Nebojša Stefanovi?, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da República da Sérvia, assinaram hoje um acordo em matéria de estatuto que permitirá a transferência de equipas europeias de guardas de fronteira e costeira para a Sérvia. A Agência poderá prestar assistência à Sérvia na gestão das fronteiras e realizar operações conjuntas com a Sérvia, em especial em caso de alterações súbitas dos fluxos migratórios.
    (Desenvolvimento em IP-18-5835)
     
  • EUA são, atualmente, o principal fornecedor de soja da UE, com uma quota de 52 %
    A Comissão Europeia publicou hoje os dados mais recentes sobre as importações de soja para a UE, que demonstram que os EUA se tornaram o principal fornecedor deste produto à Europa, alcançando uma quota de 52 %, em comparação com 25 % no mesmo período do último ano. Na sequência do seu encontro em Washington a 25 de julho, os presidentes Juncker e Trump emitiram uma declaração conjunta UE-EUA, na qual as duas partes acordaram intensificar as trocas comerciais em vários setores e produtos, nomeadamente soja. Com vista a acompanhar a evolução do comércio de soja, o presidente Juncker criou um mecanismo de informação, segundo o qual as importações provenientes dos Estados Unidos aumentaram 133 %, em comparação com o mesmo período do último ano (entre julho e meados de setembro de 2017).
    (Desenvolvimento em IP-18-5823)

 

Livros / Books: Novidades / News

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TÍTULO: Procedural content generation in games


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TÍTULO: Privacy in a digital, networked world : technologies, implications and solutions


COTA: 004.7 Pri

 

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TÍTULO: Segurança no Software


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CDE: Rapid 19 de setembro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 19 de setembro de 2019.

 

  • Auxílios estatais: investigação da Comissão conclui que o Luxemburgo não deu tratamento fiscal seletivo à McDonald's
    A Comissão Europeia concluiu que a não tributação de alguns lucros da McDonald's no Luxemburgo não deu origem a um auxílio estatal ilegal, por estar em conformidade com a legislação nacional e o Tratado Luxemburgo/Estados Unidos em matéria de Dupla Tributação. A Comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, disse: «A Comissão investigou, ao abrigo das regas sobre auxílios estatais, se a dupla não tributação de alguns lucros da McDonald's foi o resultado de uma má aplicação pelo Luxemburgo das suas regras nacionais e do Tratado Luxemburgo/EUA em matéria de Dupla Tributação, a favor da McDonald's. As regras da UE em matéria de auxílios estatais proíbem os Estados-Membros de dar vantagens desleais apenas a algumas empresas, incluindo através de benefícios fiscais ilegais. Todavia, a nossa investigação aprofundada revelou que o motivo para a dupla não tributação neste caso é uma discrepância entre as legislações fiscais luxemburguesa e americana. Por isso, o Luxemburgo não quebrou as regras da UE em matéria de auxílios estatais».
    (Desenvolvimento em IP-18-5831)
  • Iniciativa de cidadania europeia: Registo pela Comissão da iniciativa «Eat ORIGINal! Unmask your food»
    O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia com o título «Eat ORIGINal! Unmask your food». O objetivo da proposta de iniciativa de cidadania é tornar obrigatórias declarações de origem para todos os produtos alimentares a fim de prevenir a fraude, proteger a saúde pública e garantir o direito dos consumidores à informação. A decisão da Comissão de registar a iniciativa diz respeito unicamente à admissibilidade jurídica da proposta. Neste estádio, a Comissão ainda não analisou a substância da proposta. O registo da iniciativa terá lugar em 2 de outubro de 2018, dando início a um processo com a duração de um ano para a recolha de assinaturas de apoio pelos seus organizadores. Se, no período de um ano, a iniciativa receber um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros, a Comissão disporá de um prazo de três meses para se pronunciar sobre a mesma. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em qualquer dos casos, motivar a sua decisão.
    (Desenvolvimento em IP-18-5811)
  • Iniciativas de cidadania europeia: Comissão regista a iniciativa «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE»
    O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE». A proposta de Iniciativa de Cidadania solicita a aplicação de controlos reforçados e sanções mais severas nos Estados-Membros que não fazem parte da Procuradoria Europeia para proteger os interesses financeiros da União. A Decisão do Colégio observa que as declarações de apoio devem ser recolhidas na assunção de que apoiarão propostas que não estabelecem distinção entre os Estados-Membros apenas em função da sua participação ou não na Procuradoria Europeia. Tal deve-se ao facto de, ao abrigo dos Tratados, os atos jurídicos não poderem estabelecer uma diferença entre os Estados-Membros unicamente com base na sua participação ou não participação na cooperação reforçada. Podem, contudo, fazê-lo quando objetivamente se justifique, por exemplo quando existem diferentes níveis de proteção dos interesses financeiros da União. A decisão de registo da iniciativa tomada pela Comissão diz respeito unicamente à admissibilidade jurídica da proposta. Nesta fase, a Comissão ainda não analisou a substância da proposta. O registo da iniciativa terá lugar em 27 de setembro de 2018, dando início a um processo com a duração de um ano para a recolha de assinaturas de apoio pelos seus organizadores. Se, no período de um ano, a iniciativa receber um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão disporá de um prazo de três meses para se pronunciar sobre a mesma. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em qualquer dos casos, motivar a sua decisão.
    (Desenvolvimento em IP-18-5810)
  • Produção da construção sobe 0,3 % na área do euro e 0,4 % na UE e desce 0,2 % em Portugal
    Em julho de 2018, em comparação com julho do ano passado e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção aumentou 0,3 % na área do euro e 0,4 % na UE, tendo diminuído 0,2 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em junho de 2018 a produção na construção cresceu 0,7 % na área do euro, 1 % na União Europeia e 0,4 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de julho do ano passado, a produção no setor da construção aumentou 2,6 % na área do euro, 3,9 % na UE e 3,2 % em Portugal.
    (Desenvolvimento em STAT-18-5832)

 

Biblioteca: Doutoramento / Library: PhD

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TÍTULO: A expressão dramática em contexto escolar : um estudo de caso com alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico na Região Autónoma da Madeira / Maria Margarita Gomes Câmara


COTA: T/D 37 CÂM Exp

 

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TÍTULO: A expressão dramática em contexto escolar : um estudo de caso com alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico na Região Autónoma da Madeira / Maria Margarita Gomes Câmara ( Anexo)


COTA: T/D 37 CÂM Exp

 

Livros / Books: Novidades / News

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TÍTULO: Introduction to economic growth


COTA: 33 JON Int

 

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TÍTULO: Strategy and game theory : practice exercises with answers


COTA: 65 MUN Str

 

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TÍTULO: Organizational behaviour and management


COTA: 658.3 Int

 
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