Comunicado de imprensa

Lisboa, 4 de dezembro de 2019.

Organização e métodos de trabalho da Comissão von der Leyen apresentados na reunião do colégio de comissários
Na sua primeira reunião colegial, realizada hoje, a Comissão von der Leyen apresentou decisões sobre a sua organização e os seus métodos de trabalho. Estes métodos constituirão a base para pôr em prática o programa político da presidente durante os próximos cinco anos, tendo como princípios orientadores a colegialidade, a transparência e a eficiência.
(Desenvolvimento em ip_19_6657 e em mex_19_6677)

Novo mandato da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
Entra hoje em vigor o mandato reforçado da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, que lhe confere a capacidade operacional e os poderes necessários para apoiar eficazmente os 115 000 agentes dos Estados-Membros no terreno. A partir de janeiro de 2021, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira ficará dotada do seu próprio corpo permanente de guardas de fronteira. Este corpo permanente deverá atingir a sua plena capacidade de 10 000 agentes em 2024. Nos termos do novo regulamento que entra hoje em vigor, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira tem um mandato mais forte em matéria de regressos e poderá cooperar mais estreitamente com países terceiros, incluindo os países que não estão na vizinhança imediata da UE, desde que seja celebrado um acordo com esses países.
(Desenvolvimento em mex_19_6677)

Reuniões do Eurogrupo e do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros
Realizam-se a 4 e 5 de dezembro de 2019 as reuniões do Eurogrupo e do ECOFIN, em que a Comissão será representada pelo vice-presidente Valdis Dombrovskis e pelo comissário Paolo Gentiloni. O Eurogrupo vai debater os pareceres da Comissão sobre os projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro e o quarto relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia. Adotará igualmente o seu programa de trabalho para o primeiro semestre do próximo ano e deverá renomear Hans Vijlbrief para um segundo mandato de dois anos como presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo. A Comissão informará o Eurogrupo das principais conclusões dos relatórios de supervisão pós-programa relativos a Chipre e à Espanha. O Eurogrupo prosseguirá, em formato inclusivo, para dar seguimento à Cimeira do Euro de dezembro de 2018 e à Cimeira do Euro de junho de 2019 no que se refere ao reforço da União Económica e Monetária Europeia. Na quinta-feira, o Conselho ECOFIN começará com a apresentação, pela Presidência finlandesa, de um relatório intercalar sobre o ponto da situação da união bancária.
(Desenvolvimento em mex_19_6677)

Mais nove Estados-Membros vão desenvolver infraestrutura de comunicação quântica de elevada segurança
Ontem, em Bruxelas, nove Estados-Membros da UE (Grécia, França, Croácia, Chipre, Lituânia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia) assinaram, em coordenação com a Comissão, uma declaração sobre a infraestrutura de comunicação quântica na Europa, juntando-se a outros 10 Estados-Membros (Bélgica, Alemanha, Espanha, Itália, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Polónia e Portugal) para construir uma infraestrutura de comunicação quântica ultrassegura nos próximos 10 anos.
(Desenvolvimento em mex_19_6677)