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Unidade de Documentação e Arquivo - UDA

CDE: Rapid 2 de março

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 2 de março de 2017

 

  • Presidente Juncker em visita oficial à Eslovénia para apresentar Livro Branco sobre o futuro da Europa

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, está em Liubliana, na Eslovénia, em visita oficial, hoje e amanhã, onde irá participar no Diálogo com os Cidadãos em conjunto com Miro Cerar, Primeiro-Ministro da Eslovénia e apresentar o Livro Branco sobre o Futuro da Europa. O Presidente Juncker, que é acompanhado na viagem pela Comissária Violeta Bulc, encontrar-se-á com o Primeiro-Ministro Miro Cerar para um almoço de trabalho seguido de uma declaração conjunta à imprensa às 14:00 (Lisboa), a transmitir em direto na EbS.

 

  • Presidente Juncker apresenta pacote «Migrações» em carta a Donald Tusk antes do Conselho Europeu

Antes do Conselho Europeu da próxima semana, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, escreveu uma carta ao Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, sobre um pacote de medidas em matéria de migração, que foram adotadas pelo Colégio. Este pacote inclui novas orientações em matéria de regresso e atualizações dos progressos em algumas das principais linhas de ação em matéria de migração, que fazem parte da política global de migração da União Europeia. As medidas são apresentadas em conjunto, tendo em conta as suas estreitas ligações e o facto de constituírem o contributo da Comissão Europeia para o debate sobre a migração no Conselho Europeu de março.

(Desenvolvimento na carta do presidente Juncker)

 

  • Quinto relatório sobre os progressos realizados para uma União da Segurança eficaz e sustentável

A Comissão apresentou hoje o seu quinto relatório sobre os progressos realizados para uma União da Segurança eficaz e sustentável. O relatório incide sobre a aplicação das diferentes prioridades e apela à adoção rápida de vários atos legislativos, incluindo as diretivas relativas ao terrorismo e às armas de fogo. O documento sublinha igualmente os esforços da Comissão Europeia em dossiês não legislativos destinados a reforçar a resiliência da UE na luta contra o terrorismo e a radicalização.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Agenda Europeia da Migração: Comissão apresenta novas medidas para uma política de regresso da UE eficiente e credível

Após a Cimeira de Malta de 3 de fevereiro de 2017 ter salientado a necessidade de uma revisão da política da UE em matéria de regresso, a Comissão está atualmente a avançar com um novo plano de ação da UE neste domínio, bem como com um conjunto de recomendações aos Estados?Membros sobre como tornar mais eficazes os procedimentos de regresso.

(Desenvolvimento em IP-17-350 e em MEMO-17-351)

 

  • Comissão apela a novos esforços no sentido de pôr em prática medidas de solidariedade no quadro da Agenda Europeia da Migração

Na perspetiva do Conselho Europeu da próxima semana e sob a forma de três relatórios intercalares, a Comissão reitera o apelo aos Estados-Membros para que acelerem o ritmo das recolocações a fim de aliviar a pressão sobre a Itália e a Grécia, pois poucos cumpriram plenamente os seus compromissos.

(Desenvolvimento em IP-17-348 e em MEMO-17-349)

 

  • Comissão apela a uma aceleração da execução do Quadro de Parceria para a Migração e de outras ações ao longo da rota do Mediterrâneo Central

Na perspetiva da reunião do Conselho Europeu da próxima semana, a Comissão e a Alta Representante/Vice-Presidente apresentam, pela terceira vez, os progressos realizados no âmbito do Quadro de Parceria para a Migração, bem como as primeiras medidas tomadas para executar ações ao longo da rota do Mediterrâneo Central.

(Desenvolvimento em IP-17-402 e em MEMO-17-349)

 

  • Preços da produção industrial na área do euro sobem 0,7 %, 0,8 % na UE e 1,7 % em Portugal

Em janeiro de 2017, em comparação com dezembro de 2016, os preços da produção industrial aumentaram 0,7 % na área do euro, 0,8 % na UE e 1,7 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em dezembro de 2016, os preços aumentaram 0,8 % na área do euro, 0,9 % na UE e 1,1 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, registou-se um aumento de 3,5 % na área do euro, 4,3 % na UE e de 4,5 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-17-423)

 

  • Desemprego na área do euro atinge 9,6 %, 8,1 % na UE e 10,2 % em Portugal

Em janeiro de 2017, a taxa de desemprego, em valores corrigidos de sazonalidade, da área do euro foi de 9,6 %, estável em relação a dezembro de 2016, tendo sido de 10,4 % em janeiro de 2016, o que representa o nível mais baixo registado na área do euro desde maio de 2009. A taxa de desemprego na UE foi de 8,1 % em janeiro de 2017, de 8,2 % em dezembro de 2016 e de 8,9 % em janeiro de 2016, o nível mais baixo registado na UE desde janeiro de 2009. Em Portugal, a taxa de desemprego foi, em janeiro de 2017 de 10,2 %, estável em relação a dezembro de 2016 e em descida dos 12,1 % registados em janeiro de 2016. Estes números são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia

(Desenvolvimento em STAT-17-422)

 

  • Inflação anual da área do euro sobe para 2,0 %

A inflação anual da área do euro deverá ser de 2,0 % em fevereiro de 2017, contra 1,8 % no mês anterior, de acordo com uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Tendo em conta os principais componentes da inflação na área do euro, prevê-se que a energia tenha a taxa anual mais elevada em fevereiro (9,2 %, comparado com 8,1 % em janeiro), seguida pela alimentação, álcool e tabaco (2,5 % contra 1,8 % em janeiro), os serviços (1,3 % contra 1,2 % em janeiro) e os produtos industriais não energéticos (0,2 % contra 0,5 % em janeiro).

(Desenvolvimento em STAT-17-428)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

 

Biblioteca: Oferta do Professor Doutor Paulo Rodrigues

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TITULO: Cabral do Nascimento : escrever o mundo por detrás de um monóculo e a partir de um farol


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TITULO: Estudos sobre o século XIX na Madeira : política, economia e migração


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CDE: Rapid 28 de fevereiro

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 28 de fevereiro de 2017

 

  • 900 equipas médicas conectadas em toda a Europa em benefício dos doentes

No dia 1 de março, as novas Redes Europeias de Referência (RER) começarão os seus trabalhos. As RER são plataformas únicas e inovadoras de cooperação transfronteiriça entre especialistas para o diagnóstico e tratamento de doenças complexas e raras ou de baixa prevalência. Vinte e quatro RER temáticas, reunindo mais de 900 unidades de saúde altamente especializadas de 26 países, começarão a trabalhar em conjunto num vasto leque de questões, desde patologias ósseas a doenças hematológicas, cancros pediátricos e problemas de imunodeficiência.

(Desenvolvimento em IP-17-323 e em MEMO-17-324)

 

  • Comissão impõe direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de chapas de aço provenientes da China

A Comissão Europeia decidiu instituir direitos antidumping definitivos sobre as importações de chapas de aço provenientes da China. A investigação da Comissão permitiu concluir que as empresas chinesas estão a colocar, sob a forma de dumping, os seus produtos no mercado da UE. O inquérito revelou margens de dumping entre 120 % e 127 %. Esta concorrência desleal está a causar um prejuízo importante aos produtores da UE. A maior parte dos indicadores de prejuízo revelam uma tendência negativa, nomeadamente em termos de rentabilidade e retorno dos investimentos. As exportações chinesas de chapas de aço serão, por conseguinte, tributados com direitos antidumping que variam entre 65 % e 73 %.

(Desenvolvimento no Regulamento de execução da Comissão)

 

  • Comissão convida cidadãos e organizações a expressar os seus pontos de vista sobre o programa Erasmus+

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública para recolher opiniões sobre o programa Erasmus+, o programa emblemático da UE para a educação, formação, juventude e desporto (2014-2020), bem como os seus programas antecessores (Aprendizagem ao Longo da Vida, Juventude em Ação, Erasmus Mundus e outros programas internacionais ao nível do ensino superior). Os resultados da consulta serão tidos em conta na avaliação intercalar do programa Erasmus+, que deverá ser concluída até ao final de 2017.

(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

  • Vice-Presidente Ansip insta Congresso Mundial de Tecnologia Móvel a coordenar melhor o desenvolvimento das comunicações 5G

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, proferiu hoje um discurso no Congresso Mundial de Tecnologia Móvel de 2017, no qual acentuou a necessidade de uma estreita cooperação e empenho de todos os Estados-Membros da UE no sentido de tornar o Mercado Único Digital uma realidade. O Vice-Presidente centrou a sua intervenção na conectividade 5G. O objetivo é desenvolver esta tecnologia 5G na UE até 2020, e tê-la em pleno funcionamento ao longo das vias de transportes até 2025.

(Desenvolvimento em SPEECH-17-342)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

 

CDE: Rapid 27 de fevereiro

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 27 de fevereiro de 2017

 

  • Acordos comerciais dinamizam o setor agroalimentar da UE

Um novo estudo revela que os acordos comerciais podem contribuir para aumentar as vendas e apoiar o emprego no setor agroalimentar da UE. Os acordos comerciais têm contribuído para dinamizar as exportações agrícolas da UE e apoiar o emprego no setor agroalimentar e noutros setores da economia, de acordo com um novo estudo independente encomendado pela Comissão Europeia. Os acordos comerciais com três países — México, Coreia do Sul e Suíça — foram objeto de um estudo aprofundado.

(Desenvolvimento em IP-17-339)

 

  • Quão competitiva é a sua região? Comissão publica o índice de competitividade regional 2016

A Comissão publicou hoje a terceira edição do índice de competitividade regional relativo a 263 regiões da UE, um estudo que fornece informações úteis para as regiões, permitindo?lhes reforçar o seu desempenho económico. A competitividade regional é a capacidade de uma região para oferecer um ambiente atraente e sustentável às empresas e aos residentes para aí viverem e trabalharem. A novidade da edição de 2016 é a ferramenta Web interativa, que permite efetuar uma análise mais detalhada das regiões e uma comparação mais pormenorizada entre cada uma das regiões e as suas congéneres, em termos de PIB per capita, ou com todas as regiões da UE. Os utilizadores podem ver agora mais facilmente a situação da sua região em termos de inovação, governança, transportes, infraestruturas digitais, saúde ou capital humano.

(Desenvolvimento em IP-17-333)

 

  • Comissário Avramopoulos congratula-se pela adoção pelo Conselho da liberalização de vistos para a Geórgia e pela revisão do mecanismo de suspensão de vistos

O Comissário Dimitris Avramopoulos está hoje em Tbilisi, Geórgia, onde se congratulou pela adoção pelo Conselho da proposta da Comissão no sentido de liberalizar os vistos para a Geórgia. Pela ocasião, o Comissário Avramopoulos disse: «É com grande agrado que constato a adoção final pelo Conselho da proposta da Comissão de conceder a liberalização de vistos à Geórgia. Hoje é um dia histórico para a Geórgia e os seus cidadãos, que poderão em breve viajar sem visto para o espaço Schengen para estadias curtas até 90 dias». O Conselho adotou hoje também a proposta da Comissão para rever o mecanismo de suspensão de vistos por forma a permitir à União Europeia reagir muito mais rapidamente e de um modo mais flexível a uma situação de forte pressão migratória ou a um risco maior para a segurança interna. O Comissário Avramopoulos disse: «Com a adoção final de hoje, conseguimos juntos tornar o mecanismo de suspensão num instrumento mais eficaz para a nossa política comum de vistos, graças a uma abordagem flexível e a uma reação proporcionada nos casos em que se justifique uma suspensão temporária das deslocações sem visto. Em paralelo, o novo procedimento irá permitir-nos manter um diálogo e uma cooperação fortes com países terceiros isentos de visto no sentido de salvaguardar e reforçar as deslocações sem visto para a UE e os seus cidadãos».

(Desenvolvimento em STATEMENT-17-363, STATEMENT-17-361 e em MEMO-17-362)

 

  • Comissão garante justiça salarial para investigadores que participam no Horizonte 2020

A Comissão Europeia introduziu hoje, com efeito retroativo, alterações ao programa de financiamento da investigação e da inovação da UE, o Horizonte 2020, no sentido de garantir que os investigadores que trabalham em projetos financiados pela UE são pagos, pelo menos, o mesmo que em projetos nacionais. A Comissão comprometeu-se a dar resposta a esta questão logo que se apercebeu que o conceito de salário diferente ao abrigo do Horizonte 2020 e da legislação nacional tinha alguns efeitos secundários não previstos para os investigadores em alguns países com um salário de base reduzido.

(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

  • Comissão Europeia divulga relatório sobre eliminação das barreiras nacionais para estimular o investimento transfronteiriço

A Comissão Europeia adotou hoje um relatório que analisa a forma de lidar com as barreiras nacionais, com vista a estimular o fluxo de investimentos transfronteiriços na UE. O relatório, que tem por base o trabalho de um grupo de peritos financeiros nacionais, identifica os obstáculos nacionais, tais como os procedimentos de retenção de impostos, requisitos de residência impostos à gestão de instituições financeiras e a falta de literacia financeira.

 

  • Competitividade industrial no centro das atenções no primeiro Dia Europeu da Indústria

A indústria está no centro das prioridades políticas da Comissão e todas as suas políticas são orientadas no sentido de apoiar a competitividade industrial. Para que a indústria da Europa continue forte, tem de aceitar e dar resposta com sucesso às principais oportunidades e desafios disruptivos: digitalização, energia e tecnologias eficientes em termos de recursos, automação, inteligência artificial e uma maior confiança nos serviços. A Comissão debate amanhã com mais de 400 intervenientes do setor, formadores de tendências globais e decisores políticos de alto nível a forma como podemos garantir uma indústria moderna e limpa que investe, inova e prospera na Europa.

(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

 

Biblioteca / Livros: Oferta da Professora Doutora Jesus Maria Sousa

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TITULO: Audições públicas no debate nacional sobre educação


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TITULO: Para uma ressignificação da interdisciplinaridade na gestão dos currículos em Portugal e no Brasil


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TITULO: As crises de mortalidade no concelho de Évora 1850-1900


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TITULO: Formação, investigação e inserção profissional : uma avaliação do trabalho desenvolvido pela ESES


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