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rapid 13 de fevereiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 13 de fevereiro de 2020.

Previsões económicas do inverno de 2020: confirma-se crescimento ténue
De acordo com as previsões económicas do inverno de 2020 publicadas hoje, a economia europeia deverá manter uma trajetória de crescimento firme, mas moderado. A área do euro registou o mais longo período de crescimento sustentado desde a criação do euro em 1999. O crescimento do produto interno bruto da área do euro deverá, segundo as previsões, permanecer estável no nível de 1,2 % em 2020 e em 2021. No que respeita à UE no seu conjunto, prevê-se uma ligeira diminuição do crescimento para 1,4 % em 2020 e 2021, face aos 1,5 % registados em 2019.
(Desenvolvimento em ip_20_232 e em mex_20_243)

Comissário Janez Lenar?i? participa em conferência humanitária sobre o Iémen
A Comissão Europeia coorganizou esta semana, juntamente com o Governo sueco, uma reunião de alto nível sobre a premente situação humanitária no Iémen. O objetivo da reunião consistiu em juntar os doadores internacionais e as agências que prestam auxílio para debater medidas destinadas a melhorar e resolver a deterioração do contexto operacional e das condições de trabalho das organizações humanitárias no Iémen. A UE tem estado na vanguarda da prestação de ajuda humanitária aos mais necessitados e da congregação de parceiros internacionais para fazer face à situação humanitária no Iémen. Desde o início do conflito em 2015, a Comissão Europeia atribuiu 440 milhões de euros aos afetados por esta crise. A ajuda humanitária da UE inclui alimentos, cuidados de saúde, educação, água, abrigos e estojos de higiene para as zonas afetadas pela guerra e as populações deslocadas.
(Desenvolvimento em mex_20_243)

Conferência de Segurança de Munique: participação da Comissão reflete empenhamento num mundo mais seguro
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Josep Borrell, alto representante/vice-presidente, juntamente com os vice-presidentes Maroš Šef?ovi?, V?ra Jourová, Margaritis Schinas e os comissários Johannes Hahn, Thierry Breton, Kadri Simson e Virginijus Sinkevi?ius, participarão, de 13 a 16 de fevereiro, na Conferência de Segurança de Munique para debater as atuais crises e os futuros desafios em matéria de segurança.
(Desenvolvimento em mex_20_243, neste sítio Web, e transmissão audiovisual)

 

rapid 12 de fevereiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 12 de fevereiro de 2020.

Comissão intenta ação contra Portugal por legislação discriminatória sobre imposto de registo automóvel
A Comissão decidiu hoje instaurar junto do Tribunal de Justiça da União Europeia uma ação contra Portugal pelo facto de sujeitar os veículos usados importados de outros Estados-Membros a uma carga tributária superior à dos veículos usados adquiridos no mercado português. Segundo as regras da UE, nenhum Estado-Membro pode fazer incidir sobre os produtos dos outros Estados-Membros imposições internas superiores às que incidam sobre produtos nacionais similares. A legislação portuguesa em causa não tem plenamente em conta a depreciação dos veículos importados de outros Estados-Membros e é, por conseguinte, incompatível com o artigo 110.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O Tribunal de Justiça tinha já concluído, em 16 de junho de 2016, que uma versão anterior deste imposto português era contrária ao direito da UE. A decisão de remeter a questão para o Tribunal de Justiça decorre do facto de Portugal não ter alterado a legislação para a tornar conforme com o direito da UE, após o parecer fundamentado da Comissão.
(Desenvolvimento em ip_20_210)

Pacote de procedimentos de infração de fevereiro: Comissão atua no sentido de uma aplicação plena, adequada e atempada do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas
Para ajudar os cidadãos e as empresas a beneficiar plenamente do mercado interno, a Comissão Europeia mantém um diálogo constante com os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE e, se necessário, dá início a procedimentos de infração. As decisões hoje tomadas, no âmbito das decisões periódicas de infração incluem 20 cartas de notificação para cumprir, 11 pareceres fundamentados e duas ações no Tribunal de Justiça da UE. Portugal é objeto de quatro procedimentos que correm em diferentes fases e correspondem a diversos domínios: ambiente (qualidade do ar), estabilidade financeira, serviços financeiros e união dos mercados de capitais (transposição da diretiva relativa ao branqueamento de capitais), mercado interno, indústria, empreendedorismo e PME (qualificações profissionais), bem como fiscalidade (imposto de registo automóvel). A Comissão decidiu também encerrar 76 casos em que os problemas suscitados junto dos Estados-Membros em questão foram resolvidos sem que fosse necessário continuar o procedimento.
(Desenvolvimento em INF_20_202 e em mex_20_240)

Comissão Europeia retira parcialmente acesso preferencial do Camboja ao mercado da UE
A Comissão Europeia decidiu retirar parte das preferências pautais concedidas ao Camboja no âmbito do regime de comércio da União Europeia «Tudo Menos Armas», devido às violações graves e sistemáticas dos princípios dos direitos humanos consagrados no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. A retirada das preferências pautais — e a sua substituição pelos direitos aduaneiros normais da UE (nação mais favorecida, NMF) — afetará determinados produtos de vestuário e calçado, todos os artigos de viagem e o açúcar. A decisão da Comissão refere as violações dos direitos humanos que desencadearam o procedimento, preservando ao mesmo tempo o objetivo de desenvolvimento do regime de comércio da UE. A retirada equivale a cerca de um quinto das exportações do Camboja para a UE, representando mil milhões de euros.
(Desenvolvimento em ip_20_229 e em mex_20_240)

Presidente da Comissão discursa no Parlamento Europeu na perspetiva da reunião do Conselho sobre Quadro Financeiro Plurianual
Esta manhã, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, proferiu um discurso perante a sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo sobre as ambições da Comissão na perspetiva da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 20 de fevereiro relativa à adoção do próximo orçamento europeu para 2021-2027. A presidente declarou: «Temos objetivos políticos comuns muito claros: queremos ser o primeiro continente com impacto neutro no clima em 2050, queremos tirar partido da transição digital e acompanhar os nossos cidadãos e as nossas regiões para que possam colher todos os benefícios destas grandes transformações, investindo em educação e formação para as profissões do futuro. Mas o tempo urge. E digo mais uma vez: se o nosso próximo orçamento não for decidido rapidamente, não poderemos começar a investir nestas prioridades no ano que vem. Todos sabemos que estas negociações não serão fáceis. Mas também sabemos que os cidadãos não compreenderão se os decisores não conseguirem disponibilizar o financiamento necessário para estas prioridades. É nossa responsabilidade comum, com o Conselho e o Parlamento Europeu, fazer avançar as coisas a bem da Europa.»
(Desenvolvimento em mex_20_240 e speech_20_239)

Parlamento Europeu aprova acordos de comércio e investimento UE-Vietname
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente a decisão tomada hoje pelo Parlamento Europeu de aprovar os acordos de comércio e investimento entre a UE e o Vietname. O acordo comercial entre a UE e o Vietname deve agora entrar em vigor em 2020, após a conclusão do processo de ratificação pelo Vietname. O acordo comercial eliminará praticamente todos os direitos aduaneiros sobre os produtos comercializados entre as duas partes e garantirá — através dos seus compromissos firmes, juridicamente vinculativos e com força executiva em matéria de desenvolvimento sustentável — o respeito pelos direitos laborais, a proteção do ambiente e o Acordo de Paris sobre o clima.
(Desenvolvimento em ip_20_227)

Produção industrial diminuiu 2,1 % na área do euro e 2,0 % na UE-27 e aumentou 2,9 % em Portugal em dezembro de 2019
Em dezembro de 2019, em comparação com novembro de 2019, a produção industrial ajustada sazonalmente diminuiu 2,1 % na área do euro e 2,0 % na UE-27 e aumentou 2,9 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em novembro de 2019, a produção industrial manteve-se estável na área do euro e na UE-27 e diminuiu 0,7 % em Portugal. Em dezembro de 2019, em comparação com dezembro de 2018, a produção industrial diminuiu 4,1 % na área do euro e 3,9 % na UE-27 e aumentou 3,9 % em Portugal. A produção industrial média para o ano de 2019, em comparação com 2018, diminuiu 1,7 % na área do euro e 1,1 % na UE-27.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

rapid 11 de fevereiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 11 de fevereiro de 2020.

Presidente da Comissão discursa no Parlamento Europeu sobre proposta de mandato de negociações com Reino Unido
Esta manhã, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, proferiu um discurso perante a sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo sobre a proposta da Comissão de um mandato para a negociação de uma nova parceria com o Reino Unido. A presidente referiu: «Perspetivamos agora as nossas futuras relações com o Reino Unido. E lançaremos estas negociações com o mais alto nível de ambição. Porque bons velhos amigos como nós e o Reino Unido não devem ambicionar menos do que isto. [...] E quando acordámos a Declaração Política com o Reino Unido, ambicionámos zero direitos aduaneiros e zero contingentes pautais para todas as mercadorias. Algo que nunca oferecemos a ninguém. Um novo modelo de comércio, uma ambição única em termos de acesso ao mercado único. Mas, evidentemente isto exigiria garantias correspondentes em matéria de concorrência leal e de proteção dos padrões a nível social, ambiental e dos consumidores. Em suma: trata-se pura e simplesmente de igualdade de condições».
(Desenvolvimento em mex_20_235 e speech_20_230)

Mulheres e raparigas em ciência —do sonho à realidade
11 de fevereiro é o Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência. Para marcar este dia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, elogiou os resultados extraordinários das mulheres cientistas em toda a Europa, recordando que o nosso pleno potencial só é atingido se utilizarmos «todo o nosso talento e toda a nossa diversidade». Numa mensagem em vídeo, a presidente reconheceu que nem todas as mulheres e raparigas têm a oportunidade de concretizar as suas aspirações. «Menos de 30 % dos investigadores em todo o mundo são mulheres», afirmou Ursula von der Leyen na sua mensagem, citando dados das Nações Unidas. «Isto tem de mudar», sublinhou. Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução declarando 11 de fevereiro como Dia Internacional das Mulheres e das Raparigas na Ciência, a fim de alcançar um acesso pleno e equitativo à ciência por mulheres e raparigas. Segundo o Eurostat, em 2018, de quase 15 milhões de cientistas e engenheiros na UE, 59 % eram homens e 41 % mulheres.
(Desenvolvimento em ac_20_234)

Dia da Internet Mais Segura 2020
Por ocasião do Dia da Internet mais Segura 2020, a Comissão Europeia salienta hoje a necessidade de aumentar a sensibilização e agir sobre as questões relativas à segurança em linha. Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, V?ra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, Dubravka Šuica, vice-presidente da Democracia e Demografia, Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, Thierry Breton, comissário do Mercado Interno e Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, proferiram uma declaração conjunta em que afirmaram: «Hoje, comemora-se o Dia da Internet Mais Segura. Esta é uma ocasião importante para refletir sobre os desafios que se colocam para garantir que a Internet é segura para todos. O reforço da cibersegurança e o combate aos conteúdos nocivos e ilegais, como os discursos de ódio, a propaganda terrorista, os conteúdos pedopornográficos em linha e a desinformação constituem prioridades fundamentais para a União Europeia. A Comissão está empenhada em colaborar com a sociedade civil e os cidadãos para aumentar a literacia digital e mediática através da implementação da “Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças” e proporá um plano de ação atualizado em matéria de educação digital. Incluiremos também os direitos dos menores em linha na nossa futura estratégia sobre os direitos da criança e promoveremos a utilização da inteligência artificial para ajudar a identificar e eliminar o material pedopornográfico em linha. Trata-se de um contributo importante para preparar a Europa para a era digital.» O Dia da Internet Mais Segura é um evento internacional que se realiza todos os anos em fevereiro e visa promover uma utilização mais segura e mais responsável das tecnologias em linha e dos telemóveis por crianças e jovens em todo o mundo.
(Desenvolvimento em mex_20_235 e statement_20_228)

Número de emergência europeu 112 permanece ativo no Reino Unido
Hoje, 11 de fevereiro (11.2.), é o dia do número de emergência europeu: 112. Apesar do Brexit, o número de emergência europeu 112 continuará a ser utilizado no Reino Unido. Desde 1991, graças à legislação da UE, as pessoas em perigo podem telefonar gratuitamente para o número de emergência 112 a partir de qualquer ponto da UE. Um relatório publicado hoje mostra que, na UE, as chamadas para o 112 atingiram 158 milhões no ano passado, representando mais de metade de todas as chamadas de emergência. Mais de 2 milhões de chamadas foram feitas por europeus utilizando serviços de itinerância em viagem noutros países da UE. A utilização do número único europeu de emergência 112 aumenta todos os anos e vários Estados-Membros melhoraram os seus sistemas de localização de chamadas. O relatório salienta ainda a forma como os Estados-Membros asseguram que as pessoas com deficiência possam contactar facilmente os serviços de emergência. Graças à Lei Europeia da Acessibilidade, o número de 112 pode ser contactado através de um texto interativo, de um «chat» ou de uma videoconferência.
(Desenvolvimento em mex_20_226 e neste sítio Web)

Preferências comerciais impulsionam exportações de países em desenvolvimento para União Europeia
As exportações para a União Europeia provenientes de países em desenvolvimento que beneficiam de preferências pautais especiais ao abrigo do sistema de preferências generalizadas («SPG») da UE atingiram um novo pico: 69 mil milhões de euros em 2018. De acordo com o relatório bienal da Comissão Europeia sobre o SPG, as exportações para a UE provenientes dos 71 países beneficiários do SPG aumentaram para quase 184 mil milhões de euros. Deste montante, cerca de 69 mil milhões de euros correspondem a exportações que beneficiaram das preferências especiais ao abrigo do SPG.
(Desenvolvimento em ip_20_136)

UE apoia empresa de biotecnologia na luta contra o cancro
O Banco Europeu de Investimento vai disponibilizar 40 milhões de euros à Isotopen Technologien München AG (ITM), uma empresa dedicada ao desenvolvimento, produção e fornecimento de tratamentos oncológicos inovadores. A ITM irá utilizar este financiamento para investir na investigação e no desenvolvimento de terapêuticas dirigidas a uma série de cancros, tais como tumores neuroendócrinos e as metástases ósseas. As terapias inovadoras beneficiarão os doentes em toda a Europa e a nível mundial. O empréstimo é apoiado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, pilar fundamental do Plano de Investimento para a Europa.
(Desenvolvimento em mex_20_235)

Abertas candidaturas ao Prémio de Jornalismo Lorenzo Natali 2020 para recompensar excelência no jornalismo sobre desenvolvimento sustentável
Estão abertas até 15 de março as candidaturas ao Prémio de Jornalismo Lorenzo Natali, destinado a recompensar a excelência no jornalismo relativo ao desenvolvimento sustentável. O galardão premeia jornalistas de todo o mundo por reportagens que contem histórias de realizações humanas ou de perseverança em torno de questões de desenvolvimento sustentável, seja através de meios de comunicação em linha, imprensa ou audiovisual. Há três categorias de prémios e os trabalhos a concurso podem abordar, entre outros, temas como a luta contra a pobreza e as desigualdades, os direitos humanos, a democracia, a juventude, a igualdade de género, o ambiente e as alterações climáticas, a saúde, a tecnologia e a digitalização. Os vencedores serão anunciados e receberão os seus prémios nas Jornadas Europeias do Desenvolvimento, em Bruxelas, em 9 e 10 de junho de 2020.
(Desenvolvimento em IP_20_225 e em mex_20_226)

 

Biblioteca: Mestrados / Library: Master's Degree

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TÍTULO: Relatório de estágio apresentado à Universidade da Madeira para obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico [Recurso eletrónico] / Rosa Inês Rodrigues Moura


COTA: T/MCD-R 37 MOU Rel

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TÍTULO: O facebook nos museus da Região Autónoma da Madeira [Recurso eletrónico] : uma forma de comunicar através da partilha social / Telma Freitas Rodrigues


COTA: T/MCD-R 351.85 ROD Fac

 

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TÍTULO: Estabilização de flavonóides lábeis por imobilização em matrizes sólidas [Recurso eletrónico] / Núria Vanessa Gouveia Fernandes


COTA: T/MCD-R 577 FER Est

 

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TÍTULO: Jovens especiais e o empreendedorismo [Recurso eletrónico] / Patricia Araujo Nunes dos Santos


COTA: T/MCD-R 37 SAN Jov

 

Biblioteca: Livros / Library: Books: Doação ao abrigo do Programa LER - Bolsa de Livros AAUMA

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TÍTULO: Uma família madeirense


COTA: 869.0(469.8) FRA Fam

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TÍTULO: The science of chocolate


COTA: 54:66 BEC Sci

 

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TÍTULO: Gérard Aké Loba : utopia e identidade pós-colonial


COTA: 82.091 LOB Uto

 

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TÍTULO: Introductory topology : exercises and solutions


COTA: 515.1 MOR Int

 
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