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CDE Rapid 25 de Julho / Rapid EDC July 25th

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Lisboa, 25 de julho de 2012

4.º Dia Europeu da Segurança Rodoviária: mobilizar os jovens para a segurança rodoviária

 

Os acidentes de viação continuam a ser os grandes responsáveis pela mortalidade e incapacidade juvenis na Europa e no resto do mundo. Em 2010, 19?% das vítimas mortais em acidentes de viação na UE tinham entre 18 a 25 anos, muito embora este grupo etário represente apenas 10?% da população. Significa isto que o risco de morrer na estrada é duas vezes maior neste grupo. A Comissão Europeia decidiu, assim, consagrar à juventude o 4.º Dia Europeu da Segurança Rodoviária. Assinala este evento uma conferência em Nicósia, a 25 de julho, organizada conjuntamente com a Presidência cipriota e que será ponto de encontro de grupos de jovens e de organizações e entidades oficiais da área da segurança rodoviária, procedentes de todos os Estados-Membros e de países vizinhos, para um dia de debates, apresentações e seminários.

 

«A morte de jovens nas estradas europeias é uma tragédia, e uma perda que não podemos aceitar, afirmou Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão e responsável pela pasta dos transportes. Preocupam-me sobretudo os acidentes causados pelo consumo de drogas ou álcool, especialmente entre a população juvenil. A evolução positiva a que assistimos nos últimos 10 anos leva-me, contudo, a encarar com otimismo a meta de «zero mortes» em acidentes de viação na UE. Mas ela está ainda muito longe e só a mudança de comportamento dos jovens na condução automóvel nos permitirá continuar a salvar vidas

 

Os jovens dos 18 aos 25 anos representam uma percentagem desproporcionada das vítimas mortais em acidentes de viação. Em 2010:

 

31?000 das vítimas mortais estavam nesta faixa etária – 80?% eram do sexo masculino e 20?% do sexo feminino.

 

Em 40 % dos acidentes havia um condutor jovem envolvido.

 

25?% dos automobilistas mortos eram jovens – 81?% do sexo masculino e 19?% do sexo feminino.

Vítimas mortais por meio de transporte: automóveis particulares – 66?%, motociclos – 20?%, velocípedes – 8?%, outros (camião, autocarro, etc.) – 4?%, peões – 2 %.

 

No país anfitrião do 4.º Dia Europeu da Segurança Rodoviária, os números são ainda mais alarmantes. Em Chipre, 23?% do total de vítimas mortais nos acidentes de viação eram desta faixa etária. No sítio Web da
base de dados CARE da Comissão Europeia estão disponíveis mais dados estatísticos destes acidentes, discriminados por idade e por país.

Que tantos jovens morram na estrada não é, contudo, uma inevitabilidade. Na faixa etária dos 18 aos 25, a mortalidade rodoviária caiu 49?% de 2001 a 2010, uma redução superior à tendência geral (43?%). Os condutores jovens continuam a ser particularmente vulneráveis, apesar de a mortalidade rodoviária neste grupo ter diminuído 55?% nesse mesmo período.

 

Para se alcançar o ambicioso objetivo de reduzir para metade, até 2020, o número de vítimas mortais em acidentes de viação na Europa, os jovens terão de estar direta e ativamente mobilizados. É preciso incentivar a juventude europeia a contribuir para a segurança rodoviária, encorajando-a, por exemplo, a trocar ideias e a propor as suas próprias soluções.

 

Historial

 

A quarta edição do Dia Europeu da Segurança Rodoviária é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Presidência cipriota do Conselho. Do programa constam temas como a promoção de uma cultura de segurança rodoviária entre os jovens e grupos de debate de questões como a educação cívica, a repressão do incumprimento e os comportamentos de risco. O programa completo está disponível no
sítio Web do evento.

A finalidade deste evento é sensibilizar os decisores políticos e a opinião pública para os desafios da segurança rodoviária e promover um comportamento responsável dos utentes da via pública, em prol de uma mobilidade segura e acessível para todos.

O Dia Europeu irá servir de plataforma de lançamento da
página Facebook do Fórum Europeu da Juventude para a Segurança Rodoviária, para promover o debate e a consciencialização entre a comunidade (em crescimento) de jovens europeus ativistas da segurança rodoviária. Um novo vídeo da segurança rodoviária, dirigido aos jovens, irá difundir a mensagem das 100 000 vidas salvas entre 2001 e 2010 e das muitas mais que poderemos salvar até 2020 se trabalharmos em conjunto.

 

O 1.º Dia Europeu da Segurança Rodoviária, em 2007, já se dirigira aos jovens condutores. A segunda edição, em 2008, centrou-se na segurança rodoviária em meio urbano e a terceira edição, em 2010, debruçou-se especialmente sobre o combate transnacional às infrações ao código da estrada.

As
orientações para a política de segurança rodoviária de 2011 a 2020 preconizam a melhoria da qualidade da formação ministrada aos jovens candidatos à carta de condução e campanhas de sensibilização dirigidas à juventude.

Para mais informações, consultar:

Sítio Web da Comissão Europeia para a segurança rodoviária Sitio Web da Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes

Sítio Web do Vice-Presidente Siim Kallas

Sítio Web do Fórum Europeu da Juventude para a Segurança Rodoviária

Para mais elementos sobre a política de segurança rodoviária, consultar:

MEMO/10/343

IP/10/970

Actualizado Quarta-feira, 25 Julho 2012 14:02
 

Biblioteca: novidades / Library: news

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Título: Correspondência literária : cartas & diários
Palavras-chave: Hubbard, L. Ron 1911-1986 / Biografias / Correspondência / Cartas / Diários
Cota: 929 Ron

Título: L. Ron Hubbard : um perfil
Palavras-chave: Hubbard, L. Ron 1911-1986 / Biografias - Sociografia - Arte
Cota: 929 Ron 

 

Título: Escritor : a formação da ficção popular
Palavras-chave: Hubbard, L. Ron 1911-1986 / Biografias / Literatura popular / Ficção
Cota: 929 Ron

Título: Poeta, letrista : a estética do verso
Palavras-chave:Hubbard, L. Ron 1911-1986 / Literatura / Poesia / Versos
Cota: 929 Ron

 

CDE Rapid 24 de Julho / Rapid EDC July 24th

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Lisboa, 24 de julho de 2012

Comissão nomeia doze novos membros para o Conselho Diretivo do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

 A Comissão Europeia nomeou hoje doze novos membros para o Conselho Diretivo do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET). Os novos membros (ver curriculum vitae em anexo) assumirão oficialmente as suas funções em 31 de julho.

Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude declarou: «Gostaria de agradecer aos membros cessantes do Conselho Diretivo do IET o seu trabalho árduo e dedicação e dar as boas-vindas à nova equipa. Estou muito satisfeita com a composição do novo Conselho Diretivo e convicta de que os novos membros darão um contributo duradouro para a consecução dos objetivos do IET. Hoje, mais do que nunca, precisamos de pessoas talentosas como aquelas que agora assumem funções para conduzir o desenvolvimento da inovação na Europa.»

Todos os membros do Conselho Diretivo do IET alcançaram uma reputação eminente nos seus domínios respetivos e demonstraram ter um interesse genuíno pela inovação.

O Conselho Diretivo é responsável pela estratégia geral de seleção, coordenação e avaliação das «Comunidades de Conhecimento e Inovação» (CCI), centros de inovação baseados em parcerias público-privadas que constituem a essência do IET. As CCI reúnem os mais prestigiados estabelecimentos de ensino superior, centros de investigação e empresas, procurando dar uma resposta inovadora aos principais desafios societais como as alterações climáticas e a energia sustentável.

Compete ao Conselho Diretivo supervisionar a aplicação do Programa Estratégico de Inovação do IET, proposto pela Comissão. Este programa deverá garantir a criação de cerca de 600 pequenas empresas e a formação de 10?000 mestrandos e 10?000 doutorandos através de novos cursos que conciliarão a excelência científica e uma forte componente empreendedora.

Contexto

A principal missão do IET, instituído em 2008 com um estatuto autónomo da UE, consiste em fomentar a competitividade dos Estados-Membros, agregando os mais reputados estabelecimentos de ensino superior, centros de investigação e empresas.

A Comissão Europeia propôs um orçamento de quase 3 mil milhões de euros no âmbito do próximo quadro financeiro, para permitir a criação pelo IET de seis novas CCI, que irão acrescer aos três centros iniciais dedicados às alterações climáticas, à energia sustentável e às TIC (ver IP/11/1479).O Conselho Diretivo do IET é composto por 22 profissionais, que asseguram um equilíbrio entre o conhecimento e a experiência, provindo dos setores do ensino, da investigação e empresarial. Os doze novos membros irão juntar-se aos seis membros do Conselho Diretivo inicial, que deverá cumprir quatro anos de mandato antes da próxima rotação. O Conselho Diretivo inclui ainda quatro membros adicionais, escolhidos entre o pessoal administrativo, os estudantes e os candidatos a doutoramento que integram o IET e as CCI.

Para mais informações:

Comissão Europeia: Educação e Formação

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Actualizado Tera-feira, 24 Julho 2012 14:08
 

CDE Rapid 24 de Julho / Rapid EDC July 24th

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Lisboa,  24 de julho de 2012 

Proteger os Direitos de Propriedade Intelectual: mais de 100 milhões de produtos de contrafação apreendidos nas fronteiras da EU

Em 2011, as autoridades aduaneiras da UE apreenderam quase 115 milhões de produtos suspeitos de violarem os direitos de propriedade intelectual (DPI), em comparação com 103 milhões em 2010. O número de produtos apreendidos aumentou 15% em relação a 2010 e o seu valor representou quase 1,3 mil milhões de euros, em comparação com 1,1 mil milhões de euros em 2010, segundo o relatório anual da Comissão sobre as ações aduaneiras para aplicação da lei em matéria de DPI. O relatório hoje publicado inclui estatísticas quanto ao tipo, origem e meio de transporte dos artigos apreendidos por violação de DPI nas fronteiras externas da UE. As categorias mais frequentes de artigos apreendidos pelos serviços aduaneiros foram os medicamentos (24%), as embalagens (21%) e os cigarros (18%). Os produtos do quotidiano e os que podem ser potencialmente perigosos para a saúde e a segurança dos consumidores representaram 28,6% do total apreendido, comparativamente a 14,5% em 2010. O aumento do número de encomendas postais apreendidas continuou a aumentar em 2011, com 36% das apreensões respeitantes a medicamentos.

Algirdas Šemeta, Comissário responsável pela Fiscalidade e União Aduaneira, Luta contra a Fraude e Auditoria, afirmou: «As autoridades aduaneiras da UE são a primeira linha de defesa contra os produtos de contrafação que ameaçam a segurança dos cidadãos e prejudicam o comércio legal. O relatório de hoje mostra a intensidade e a importância do trabalho feito pelas autoridades aduaneiras neste domínio. Continuarei a trabalhar para aumentar a proteção dos DPI na Europa, graças à nossa cooperação com os parceiros internacionais, a indústria e os Estados-Membros.»

A China continua a ser o principal local de origem das mercadorias de contrafação, representando 73% de todos os artigos que violam os DPI. Determinadas categorias de produtos têm origem principalmente noutros países, como a Turquia (géneros alimentícios), o Panamá (bebidas alcoólicas), a Tailândia (refrigerantes) e Hong Kong (telemóveis). Cerca de 90% de todos os produtos apreendidos foram destruídos ou alvo de processos judiciais para constatar a infração.

Contexto

Tal como destacado na estratégia Europa 2020, a proteção dos DPI é um aspeto fundamental para a economia da UE e um catalisador para o seu crescimento futuro em áreas como a investigação, a inovação e o emprego. Um controlo eficaz do respeito dos DPI é também essencial para a saúde e a segurança, na medida em que determinados produtos de contrafação (tais como produtos alimentares, cosméticos e artigos para crianças) que são produzidos de modo não regulamentado podem constituir ameaças graves para os cidadãos.

As autoridades aduaneiras da UE desempenham um papel crucial para impedir a entrada na UE de produtos que violem os direitos de propriedade intelectual. A Comissão desenvolve várias medidas para reforçar a capacidade de essas autoridades combaterem este tipo de comércio. Em 24 de maio de 2011, a Comissão adotou uma proposta de novo regulamento relativo às autoridades aduaneiras e ao reforço da aplicação da lei em matéria de DPI integrada num pacote global de medidas de defesa dos DPI (ver IP/11/ 630, MEMO/11/327).

A boa cooperação com os parceiros comerciais pode também ajudar de modo significativo a evitar a exportação para a UE de mercadorias que violam os DPI. Em 2009, a UE assinou com a China um plano de ação que incide especificamente no reforço da cooperação com as autoridades aduaneiras em matéria de aplicação da lei sobre DPI (IP/09/193). Em 2010, este plano de ação foi prolongado até final de 2012 (IP/10/1079). A cooperação com a indústria é também muito importante para assegurar a devida identificação de produtos que violam os DPI. As empresas podem requerer ações por parte das autoridades aduaneiras no caso de suspeitarem de violação dos seus direitos de propriedade intelectual e as informações facultadas pelo setor também ajudam essas autoridades a direcionarem mais eficazmente as suas atividades de controlo. A Comissão elaborou um manual destinado aos titulares de direitos para os ajudar a apresentar tais pedidos.

O relatório completo pode ser consultado em:

http://ec.europa.eu/taxation_customs/customs/customs_controls/counterfeit_piracy/statistics/index_en.htm

Ver também MEMO/12/592

Imagens de arquivo disponíveis em EbS:

http://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?ref=I074051

Fotografias ainda disponíveis no portal AV:

http://ec.europa.eu/avservices/photo/photoByMediaGroup.cfm?&mgid=613&sitelang=en

Actualizado Tera-feira, 24 Julho 2012 14:31
 

CDE Rapid 24 de Julho / Rapid EDC July 24th

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Lisboa, 24 julho 2012

União Europeia e Angola assinam um novo acordo de cooperação - "Caminho Conjunto Angola – União Europeia"

A União Europeia e Angola assinaram ontem um novo acordo de cooperação, intitulado "Caminho Conjunto Angola – União Europeia".

Este acordo visa elevar a um novo patamar o relacionamento entre Angola e a União Europeia, através do aprofundamento do diálogo político e da cooperação bilateral em áreas de interesse comum, reconhecendo o papel crescente de Angola no plano regional e internacional e a importância do reforço do relacionamento bilateral.

A intensificação do diálogo e da cooperação entre Angola e a União Europeia abrange diversas áreas, nomeadamente as questões de paz e segurança, crescimento económico e desenvolvimento sustentável, boa governação e direitos humanos, energia, transportes, ambiente, ciência e tecnologia, e educação.

O "Caminho Conjunto" foi assinado por Catherine Ashton, Alta Representante para a Política Externa e de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia, Andris Piebalgs, Comissário Europeu para o Desenvolvimento, e pelo Ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chicoti, e a Ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, numa cerimónia em Bruxelas presidida pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Contexto

A União Europeia é o maior doador a fundo perdido de Angola. Ao abrigo do 10º Fundo Europeu para o Desenvolvimento, mais de 250 milhões de euros foram destinados a um programa de cooperação plurianual (2008-2013) com Angola. No âmbito deste programa, estão a ser desenvolvidos projectos nas áreas da boa governação, justiça e apoio institucional, saúde e educação, água e saneamento, desenvolvimento rural, desminagem, direitos humanos e apoio a actores não-estatais.

A União Europeia é igualmente um importante parceiro de Angola no plano económico e político. Segundo os últimos dados disponíveis, as exportações da UE para Angola duplicaram desde 2005 e a UE é hoje o maior exportador para Angola e o seu terceiro principal parceiro comercial em termos globais. As importações de Angola também aumentaram significativamente no mesmo período. A relação bilateral tem ainda assumido crescente relevância no quadro dos fluxos de investimento.

No plano político, o diálogo entre Angola e a União Europeia tem-se fortalecido na última década, beneficiando recentemente do exercício por Angola da Presidência da SADC e a CPLP. A recente visita a Angola do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, assinalou este reforço das relações bilaterais e abriu caminho à concretização deste novo acordo.

Actualizado Tera-feira, 24 Julho 2012 13:35
 
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