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Unidade de Documentação e Arquivo - UDA

CDE: Rapid 8 de novembro

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 8 de novembro de 2017

 

  • Comissão toma medidas para reforçar a posição de liderança mundial da UE no domínio dos veículos não poluentes

A Comissão deu hoje um passo decisivo na aplicação dos compromissos assumidos pela UE no âmbito do Acordo de Paris relativamente a uma redução obrigatória das emissões de CO2 a nível da UE de, pelo menos, 40 % até 2030. No momento em que decorre em Bona a conferência internacional sobre as alterações climáticas, a UE vem, uma vez mais, dar o exemplo. Com a assinatura do Acordo de Paris, a comunidade internacional comprometeu-se a avançar rumo a uma economia hipocarbónica moderna e a indústria automóvel está a sofrer uma profunda transformação.

(Desenvolvimento em IP-17-4242)

 

  • Comissão toma medidas para alargar as regras comuns da UE aos gasodutos de importação de gás

A fim de melhorar o funcionamento do mercado interno da energia da UE e reforçar a solidariedade entre Estados-Membros, a Comissão propôs hoje alterar a diretiva do gás (2009/73/CE). Um mercado de gás integrado é a pedra angular da União da Energia da UE e uma prioridade da Comissão Europeia. No contexto do seu discurso sobre o estado da União Europeia, em 13 de setembro, o Presidente Juncker anunciou que, com base na vertente solidária da União da Energia, a Comissão irá propor normas comuns para gasodutos que entram no mercado interno europeu do gás.

(Desenvolvimento em IP-17-4401 e em MEMO-17-4422)

 

  • Glifosato: ponto da situação e próximas etapas

O ponto da situação e as próximas etapas no procedimento de renovação da aprovação do glifosato estiveram na ordem de trabalhos do Colégio de hoje. A Comissão Europeia está a trabalhar no sentido de alcançar uma decisão que agrade ao maior número possível de Estados-Membros, assegurando simultaneamente um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente, em conformidade com a legislação da UE. Na sequência da troca de pontos de vista com os representantes dos Estados-Membros, em 25 de outubro, foi?lhes apresentada uma proposta de renovação da aprovação do glifosato por um período de cinco anos.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Vice-Presidente Jyrki Katainen na Argentina e no Brasil

O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, desloca-se, a 9 e 10 de novembro, à Argentina e ao Brasil para reuniões políticas de alto nível, no contexto das negociações comerciais em curso entre a UE e os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A visita complementa uma ronda de negociações, que se realiza esta semana em Brasília e faz parte da iniciativa da UE em termos de esforço político para alcançar um Acordo de Associação UE-Mercosul até ao final do ano.

(Mais informações sobre as relações comerciais UE-Mercosul disponíveis neste sítio Web)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

 

CDE: Livros / EDC: Books

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TÍTULO: High-risk drug use and new psychoactive subtances


COTA: UE 05 EMCDDA Hig

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TÍTULO: Quantitative assessment of asylum-related migration : a survey methodology


COTA: UE 06 EASO Qua

 

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TÍTULO: Transición a economías rurales más ecológicas


COTA: UE 03 EUR Tra

 

Biblioteca / Livros: Doação: Mestre Hélder Maurício

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TÍTULO: Vacas sagradas dão os melhores hambúrgeres : estratégias que rompem paradigmas para desenvolver pessoas e organizações preparadas para mudanças


COTA: 65.012.3 KRI Vac

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TÍTULO: Introdução ao estudo do direito


COTA: 34 MEN Int

 

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TÍTULO: Como preparar um Mestrado ou Doutoramento


COTA: 001.8 PHI Com

 

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TÍTULO: Turismo: enfoques teóricos e práticos


COTA: 379.85 Tur

 

CDE: Rapid 7 de novembro

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COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Lisboa, 7 de novembro de 2017

 

  • Comissão propõe possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2018

A Comissão apresenta hoje a sua proposta sobre as possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2018. Propõe quotas para 78 unidades populacionais de peixes: para 53 delas a quota é aumentada ou mantida, enquanto para 25 é reduzida. As possibilidades de pesca, ou os totais admissíveis de capturas (TAC), são quotas fixadas relativamente à maioria das unidades populacionais comerciais no intuito de as manter saudáveis, permitindo ao mesmo tempo ao setor das pescas capturar a maior quantidade de peixe possível. O aumento da abundância de algumas das principais unidades populacionais de peixe — nomeadamente, a do linguado do mar do Norte, da pescada do Norte e a do carapau do Sul — traduz-se numa maior rentabilidade do setor das pescas, com um lucro estimado de 1,5 mil milhões de euros para 2017.

(Desenvolvimento em IP-17-4284 e em MEMO-17-4285)

 

  • Auxílios estatais: Comissão aprova prorrogação do regime de garantias português

A Comissão Europeia autorizou, ao abrigo das regras da UE sobre auxílios estatais, a prorrogação de um regime de garantias a favor das instituições de crédito em Portugal até 7 de maio de 2018. A Comissão concluiu que a prorrogação das medidas está em conformidade com a Comunicação relativa aos bancos de 2013, segundo a qual a Comissão pode autorizar os regimes que preveem medidas de apoio à liquidez para os bancos que não tenham um défice de capital. O regime foi inicialmente aprovado em outubro de 2008 e prorrogado várias vezes, a última das quais em fevereiro de 2017. A Comissão aprovou a prorrogação do regime de auxílio porque a medida é bem orientada, proporcionada e tem duração e âmbito limitados. Em conformidade com a Comunicação relativa aos bancos de 2013, a Comissão autoriza regimes de garantias sobre os passivos dos bancos por períodos de seis meses. Cada prorrogação tem por base uma análise da evolução dos mercados financeiros e a eficácia do regime. Para mais informações, consultar no sítio da DG Concorrência da Comissão, no registo público de processos com a referência SA.48550.

 

  • Auxílios estatais: Comissão aprova prorrogação do regime português de garantia para empréstimos do BEI

A Comissão Europeia autorizou, ao abrigo das regras da UE sobre auxílios estatais, a prorrogação de um regime de garantias português sobre empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) até 7 de maio de 2018. O regime abrange as garantias estatais a bancos que prestem garantia aos empréstimos do BEI concedidos às empresas em Portugal. A Comissão concluiu que a prorrogação do regime está em conformidade com a sua Comunicação relativa aos bancos de 2013, uma vez que é bem orientado, proporcionado e tem duração e âmbito limitados. Este regime foi inicialmente aprovado em 27 de junho de 2013 e prorrogado várias vezes, a última das quais em fevereiro de 2017. A prorrogação do regime permitirá a continuidade do financiamento concedido pelo BEI à economia real e evitará a rutura do crédito atribuído pelo BEI através de bancos que participam no regime. Para mais informações, consultar no sítio da DG Concorrência da Comissão, no registo público de processos com a referência SA.48549.

 

  • Comissão concede a Paris o prémio de cidade europeia mais inovadora em 2017

A Comissão Europeia concedeu hoje a Paris o prémio de Capital Europeia da Inovação 2017 (iCapital), no montante de um milhão de euros. O prémio iCapital, concedido ao abrigo do programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020, recompensa a estratégia de inovação inclusiva adotada na cidade. As cidades de Taline (Estónia) e Telavive (Israel) foram também selecionadas como finalistas, tendo sido concedido a ambas um prémio no valor de cem mil euros. O montante do prémio será utilizado para reforçar e expandir as iniciativas em curso nestas cidades no domínio da inovação. O Comissário Carlos Moedas, responsável pelo pelouro da Investigação, Ciência e Inovação, anunciou os resultados na Web Summit, a decorrer em Lisboa, tendo declarado: «As cidades não se caracterizam pelas dimensões e pela população, mas pelo seu âmbito de visão e pelo poder confiado aos cidadãos. Algumas cidades não têm medo das novas experiências. Não receiam envolver os seus cidadãos no desenvolvimento e no teste de novas ideias. Estas cidades dão poder aos seus cidadãos. Estamos aqui hoje para premiá-las.» O Comissário Carlos Moedas acrescentou: «Este ano, a competição foi particularmente renhida. Os êxitos notáveis alcançados por todos os concorrentes constituem exemplos acabados da importância vital dos ecossistemas de inovação e da participação dos cidadãos na Europa.»

(Desenvolvimento em IP-17-4363)

 

  • UE reduz emissões de CO2 em 23 %, enquanto a sua economia cresce 53 %

As emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia diminuíram em 23 % entre 1990 e 2016, enquanto a sua economia cresceu 53 % durante o mesmo período. Trata-se de uma revelação do mais recente relatório da Comissão no arranque da conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP 23) deste ano, em Bona. O relatório «Dois anos após a Conferência de Paris — Progressos realizados no cumprimento dos compromissos climáticos da UE» mostra que, embora o crescimento económico tenha recentemente registado um aumento, a UE continua empenhada no seu objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa até 2020.

(Mais informações neste sítio Web)

 

  • Comissão reúne líderes religiosos para debater uma União eficaz e baseada em valores

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, na presença da Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Mairead McGuinness, acolheu hoje uma reunião de alto nível de líderes religiosos de toda a Europa. Esta 13.ª reunião anual de alto nível realizou-se no contexto do debate em curso sobre o futuro da Europa, lançado pelo Presidente Juncker com o Livro Branco da Comissão em 1 de março. O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, afirmou: «O futuro da Europa está nas mãos dos cidadãos. Definir o nosso futuro é da nossa responsabilidade coletiva, com os nossos valores comuns como linha de rumo. O diálogo regular com as organizações confessionais, tal como com as organizações não confessionais, permite-nos abordar a questão do nosso futuro comum sob diferentes perspetivas. É graças a este diálogo inclusivo que podemos definir a melhor via para moldar o nosso futuro comum.

(Desenvolvimento em IP-17-4342)

 

  • Volume do comércio a retalho sobe 0,7% na área do euro, 0,3% na UE e 0,9 % em Portugal

Em setembro deste ano, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, o volume do comércio a retalho aumentou 0,7 % na área do euro, 0,3% na UE e 0,9 % em Portugal, segundo o Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em agosto de 2017, o volume do comércio a retalho tinha registado uma diminuição de 0,1 % na área do euro e de 1,2 % em Portugal e uma subida de 0,5 % na UE. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de setembro de 2016, o volume do comércio a retalho registou em setembro deste ano, uma subida de 3,7 % na área do euro, 3,5 % na UE e 4,1 % em Portugal.

(Desenvolvimento em STAT-17-4405)

 

Para mais informações sobre assuntos europeus:

http://ec.europa.eu/portugal

 

Livros / Books: Novidades / News

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TÍTULO: Fundamentos microeconómicos da macroeconomia


COTA: 330.101.541 Fun

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TÍTULO: Game theory : an introduction


COTA: 519.8 TAD Gam

 

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TÍTULO: Macroeconomia


COTA: 330.101.541 Mac

 

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TÍTULO: Digital design : with an introduction to the Verilog HDL, VHDL, and System Verilog


COTA: 621.38 MAN Dig

 
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