Entrada

Unidade de Biblioteca

Biblioteca : aquisição / Library : news

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

 

Título: A psicologia da não mente : psicologia e espiritualidade : ensaio
Palavras-chave: Psicologia / Psicologia transpessoal / Psicologia da consciência / Espiritualidade - Psicologia / Ensaio
Cotas: 159.9 VIE Psi

  

Título: A medicina portuguesa nos Descobrimentos
Palavras-chave: História da medicina - Portugal / Descobrimentos - Portugal - Séc. 16
Cotas: 61:930 JUM Med 

Título: VISIGRAPP 2008 : final program and book of abstracts : International Joint Conference on computer vision and computer graphics : theory and applications
Palavras-chave: Tecnologia / Computação / Gráficos de computador / Conferência Internacional
Cotas: 004 INT Vis

Título: BIOSTEC 2008 : final program and book abstracts : first International Conference on biomedical engineering systems and technologies
Palavras-chave: Tecnologia / Engenharia biomédica / Conferência Internacional
Cota: 004 INT Bio

 

CDE Rapid 17 de Julho / Rapid EDC July 17 th

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF
 

 

Ambiente: Regulamentação mais segura para produtos biocidas

As novas regras sobre produtos biocidas entram hoje em vigor. Reforçarão significativamente a proteção da saúde humana e do ambiente. Os produtos biocidas são necessários para o controlo dos organismos nocivos para a saúde humana ou animal, ou dos que causam danos aos materiais. No entanto, como as suas características podem também implicar riscos para os seres humanos, os animais e o ambiente, há que proceder à sua regulamentação cuidadosa. O novo regulamento sobre produtos biocidas aumentará a segurança destes produtos químicos e simplificará a sua autorização no mercado da UE, melhorando a sua livre circulação no mercado interno.

Janez Potonik, Comissário responsável pelo Ambiente, afirmou: «Trata-se de mais um passo para assegurar um elevado nível de proteção da saúde dos cidadãos e do ambiente. O seu objetivo é assegurar que só sejam disponibilizados produtos seguros e que as substâncias mais perigosas sejam mantidas fora do nosso mercado. Ao simplificar a autorização, o novo regulamento trará benefícios económicos consideráveis às empresas europeias.»

Os produtos biocidas fazem parte da vida quotidiana. Incluem desinfetantes domésticos ou utilizados em hospitais, raticidas, repelentes de insetos, aerossóis e tintas fungicidas, comprimidos de purificação da água e muitos outros produtos. Esses produtos estão sujeitos à regulamentação da UE desde 1998 e, desde então, quase mil produtos foram autorizados ao abrigo da Diretiva Produtos Biocidas.

A Comissão Europeia reviu a Diretiva Produtos Biocidas e concluiu que os processos de autorização das substâncias e produtos ativos poderiam ser simplificados e racionalizados. O novo regulamento contém disposições mais eficientes sobre a autorização de produtos, os requisitos e a partilha de dados relacionados com os produtos. Com isso a indústria poupará cerca de 2,7 mil milhões de euros durante um período de 10 anos, segundo as estimativas.

As novas disposições reduzirão também os ensaios em animais, tornando obrigatória a partilha de dados, e incentivarão uma abordagem mais flexível e integrada dos ensaios. Uma plataforma informática específica (o Registo de Produtos Biocidas) servirá para apresentar pedidos, bem como para registar decisões e divulgar informação ao público.

A proteção será também amplificada, já que a nova legislação irá agora incluir os produtos e materiais tratados com produtos biocidas, tais como o mobiliário e as embalagens para alimentos.

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) desempenhará um papel fundamental na administração do presente regulamento. Uma das vantagens principais reside na escala dos recursos que a ECHA irá proporcionar. Atualmente, os recursos são muito limitados, tanto no plano nacional como no europeu, o que provoca atrasos na autorização e custos mais elevados para a indústria. A ECHA disporá de 100 empregados dedicados às atividades relacionadas com os produtos biocidas. Prevê-se que o número de pareceres que emitirá aumente de 80 em 2014 para 300 em 2020.

Próximas etapas

O regulamento será aplicável em 1 de setembro de 2013. A partir dessa data, as empresas terão duas opções para pedirem autorização para comercializar os seus produtos. A primeira, a que recorrerão provavelmente as grandes empresas, obriga-as a apresentar um pedido à ECHA; se o produto for considerado seguro, poderá ser vendido em toda a UE. A segunda pode ser mais atrativa para as numerosas pequenas e médias empresas deste setor, já que exige que as empresas apresentem um pedido às suas autoridades nacionais, para venderem um produto no seu país de origem. Se a autorização for concedida, poderão posteriormente comercializar o produto noutros Estados-Membros, de acordo com o princípio do reconhecimento mútuo.

Para mais informações:

MEMO/12/571

http://ec.europa.eu/environment/biocides/regulation_2012.htm

Ver também:

http://ec.europa.eu/environment/chemicals/index.htm

http://echa.europa.eu/regulations/biocidal-products-regulation

 

Actualizado Tera-feira, 17 Julho 2012 15:54
 

CDE : novidades /ECD : news

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

 

Titulo: Diversity at work : a guide for SMEs
Palavras-chave: União Europeia / Política social / Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades / Discriminação
Cotas: UE 05 EUR Div

 

 Titulo: Making Europe a safer, healthier and more productive place to work
Palavras-chave: União Europeia / Segurança no trabalho / Saúde e higiene no trabalho
Cotas: UE 04 EUR Mak

 

Titulo:Earnings, jobs and innovation : the role of recycling in a green economy 
Palavras-chave: União Europeia / Política e protecção do ambiente / Gestão dos recursos / Inovação
Cotas: UE 14 EUR Ear

 
 
 
 
 

Titulo: European territorial cooperation : building bridges between people
Palavras-chave: União Europeia / Política regional / Coesão económica e social
Cotas: UE 13 EUR Eur

 

Biblioteca: novidades / Library : news

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

 

Título: Exposição Maria Beatriz "Vita Brevis";
Palavras- chave: Beatriz, Maria Fortunata 1940- / Arte portuguesa - Séc. 20 / Catálogos de exposições
Cota: 7.03"19"(469) EXP Mar 

 

 Título: Pomar - Anos 80 : [catálogo da exposição]
Palavras- chave: Pomar, Júlio 1926- / Arte portuguesa - Séc. 20 / Pintura / Catálogos de exposições
Cota: 75 EXP Pom 

 

 Título: HEALTHINF 2008 : proceedings of the first International Conference on health informatics
Palavras- chave: Tecnologia / Engenharia biomédica / Informática - Saúde / Conferência Internacional
Cota: 004 INT Hea

Titulo: Celebrar Oeiras : passado, presente e futuro : [catálogo da exposição]
Palavras-chave: Oeiras (Lisboa, Portugal) / História da Cultura Portuguesa / Catálogos de exposições
Cotas: 930.85(469) EXP Cel

Actualizado Segunda-feira, 16 Julho 2012 13:51
 

CDE Rapid 13 de Julho / Rapid EDC July 13 th

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF
alt

 

Lisboa, 13/07/2012
 
• Segurança rodoviária: regras mais rigorosas a nível de controlo técnico de veículos para salvar vidas
As inspeções de veículos são fundamentais para a segurança rodoviária. Todos os dias morrem mais de cinco pessoas nas estradas europeias em acidentes ligados a falhas técnicas.  Neste contexto, a Comissão Europeia adotou hoje novas regras para tornar o regime aplicável aos controlos técnicos mais rigoroso e alargar o seu âmbito de aplicação.

Para  consulta mais pormenorizada, clique aqui
For more detailed consultation and "English Version" click here

 

Para mais informações sobre assuntos europeus, clique aqui 

For more information on European issues, click here 

 

 

 
Página 597 de 685