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Biblioteca: novidades / Library: news

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Título:Twentieth century english short stories
Palavras-chave:Literatura inglesa - Colectânea - Séc. 20 / Contos
Cota: 820-82 Twe
 

 Título: Antes de começar : peça em um acto
Palavras-chave: Arte / Teatro
Cota: 792 NEG Ant

  

Título: Manual de formação equestre
Palavras-chave: Desporto / Educação física / Didáctica desportiva / Equitação - Manual 
Cota: 796:37 POM Man

Título: Enquadramento prático do tratamento de diabético
Palavras-chave: Ciências médicas / Diabetes mellitus / Terapêutica
Cota: 616.379 PER Enq

 

CDE Rapid 25 de Julho / Rapid EDC July 25th

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 Lisboa, 25 de Julho de 2012

Escândalo LIBOR: a Comissão propõe uma ação a nível da UE para combater a manipulação das taxas

Durante o recente escândalo em torno da taxa LIBOR, foram levantadas sérias preocupações no que respeita à manipulação pelos bancos das taxas de juro interbancárias estimadas que comunicam. Qualquer manipulação efetiva ou tentativa de manipulação desses parâmetros de referência poderá ter um impacto grave sobre a integridade dos mercados e resultar em perdas significativas para os consumidores e investidores, bem como em distorções da economia real. A Comissão Europeia atuou hoje no sentido de atacar essa forma de manipulação do mercado, adotando alterações às suas propostas de regulamento e de diretiva relativas ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado, incluindo as respetivas sanções penais, inicialmente apresentadas em 20 de outubro de 2011 (ver IP/11/1217 e IP/11/1218). As alterações hoje apresentadas proibirão inequivocamente a manipulação dos parâmetros de referência, nomeadamente da LIBOR e da EURIBOR, e caracterizarão essa manipulação como infração penal.

Viviane Reding, a Vice-Presidente da UE responsável pela Justiça, afirmou: «A confiança do público caiu a pique com os escândalos mais recentes que envolvem uma manipulação grave das taxas interbancárias. É necessário atuar a nível da UE para pôr termo às atividades criminosas no setor bancário, fim para o qual a legislação penal poderá ser utilizada com forte efeito dissuasor. Foi por essa razão que decidimos propor hoje a adoção de regras a nível da UE com vista a combater este tipo de abuso do mercado e a colmatar as eventuais lacunas regulamentares. Um acordo rápido em relação a estas propostas ajudará a repor a muito necessária confiança do público e dos investidores neste setor crucial da economia.»

Michel Barnier, Comissário responsável pelo Mercado Interno e Serviços, declarou: «As investigações em curso a nível internacional quanto à manipulação da LIBOR puseram a nu mais um exemplo de comportamento escandaloso por parte dos bancos. Quis certificar-me de que a nossa proposta legislativa relativa ao abuso de mercado proíbe totalmente esse tipo de comportamentos escandalosos. Foi por essa razão que discuti a questão com o Parlamento Europeu e atuei rapidamente no sentido de alterar as nossas propostas, de modo a assegurar que a manipulação dos parâmetros de referência passe a ser inequivocamente ilegal e fique sujeita a sanções penais em todos os países».

Contextualização

Um parâmetro de referência é qualquer índice comercial ou valor publicado calculado através da aplicação de uma fórmula ao valor de um ou mais ativos ou preços subjacentes, incluindo preços, taxas de juro ou valores estimados, ou aos inquéritos por referência aos quais é determinado o montante a pagar ao abrigo de um instrumento financeiro. Os ativos subjacentes ou preços de referência contemplados nos parâmetros de referência podem incluir taxas de juro ou mercadorias como o petróleo, na medida em que sejam utilizados para determinar o montante a pagar ao abrigo de um determinado instrumento financeiro, nomeadamente de um derivado. A Comissão adotou hoje duas propostas alteradas. A primeira visa a introdução das seguintes alterações na proposta de regulamento relativa ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado, adotada pela Comissão em 20 de outubro de 2011:

Alteração do âmbito de aplicação da proposta de regulamento a fim de incluir os parâmetros de referência;

Alteração das definições a fim de incluir uma definição de parâmetros de referência, com base numa versão alargada da definição utilizada na proposta de regulamento relativa aos mercados de instrumentos financeiros (MiFIR); passam a ser abrangidos os parâmetros de referência, nomeadamente expressos em função de taxas de juro ou de mercadorias;

Alteração da definição da infração caracterizada como manipulação de mercado (artigo 8.º), de modo a abranger a manipulação ou tentativa de manipulação dos próprios parâmetros de referência; e

Alteração dos considerandos de modo a justificar o alargamento do âmbito de aplicação e da infração caracterizada como manipulação de mercado aos parâmetros de referência.
Ao mesmo tempo, a Comissão adotou uma proposta alterada que introduz as seguintes alterações na proposta de diretiva relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado:Alteração das definições, a fim de incluir uma definição de parâmetros de referência; Alteração da infração penal caracterizada como manipulação de mercado, de modo a abranger a manipulação dos próprios parâmetros de referência; e

Alteração da infração caracterizada como «instigação, auxílio e cumplicidade e tentativa», a fim de incluir estes comportamentos em relação com a manipulação de parâmetros de referência.

A Comissão não propõe, nesta fase, que sejam definidos tipos e níveis mínimos para as sanções penais, mas tem a intenção de exigir que todos os Estados-Membros prevejam na sua legislação nacional sanções penais que abranjam a manipulação de parâmetros de referência. Na sua proposta de diretiva original, a Comissão tinha proposto que fosse analisada, em particular, a eventual necessidade de introduzir regras mínimas comuns quanto aos tipos e aos níveis das sanções criminais a aplicar, no prazo de quatro anos a contar da data de entrada em vigor da diretiva.

Ver também
MEMO/12/595.

Mais informações

Comissão Europeia – Abuso de mercado

http://ec.europa.eu/internal_market/securities/abuse/index_en.htm

Comissão Europeia – Política de direito penal:

http://ec.europa.eu/justice/criminal/criminal-law-policy

(ver
IP 11/1049)

Página Internet da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Página Internet do Comissário Michel Barnier, Comissário da UE responsável pelo Mercado Interno e Serviços:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/barnier/index_en.htm

 

Actualizado Quarta-feira, 25 Julho 2012 14:22
 

CDE Rapid 25 de Julho / Rapid EDC July 25th

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Lisboa, 25 de julho de 2012

4.º Dia Europeu da Segurança Rodoviária: mobilizar os jovens para a segurança rodoviária

 

Os acidentes de viação continuam a ser os grandes responsáveis pela mortalidade e incapacidade juvenis na Europa e no resto do mundo. Em 2010, 19?% das vítimas mortais em acidentes de viação na UE tinham entre 18 a 25 anos, muito embora este grupo etário represente apenas 10?% da população. Significa isto que o risco de morrer na estrada é duas vezes maior neste grupo. A Comissão Europeia decidiu, assim, consagrar à juventude o 4.º Dia Europeu da Segurança Rodoviária. Assinala este evento uma conferência em Nicósia, a 25 de julho, organizada conjuntamente com a Presidência cipriota e que será ponto de encontro de grupos de jovens e de organizações e entidades oficiais da área da segurança rodoviária, procedentes de todos os Estados-Membros e de países vizinhos, para um dia de debates, apresentações e seminários.

 

«A morte de jovens nas estradas europeias é uma tragédia, e uma perda que não podemos aceitar, afirmou Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão e responsável pela pasta dos transportes. Preocupam-me sobretudo os acidentes causados pelo consumo de drogas ou álcool, especialmente entre a população juvenil. A evolução positiva a que assistimos nos últimos 10 anos leva-me, contudo, a encarar com otimismo a meta de «zero mortes» em acidentes de viação na UE. Mas ela está ainda muito longe e só a mudança de comportamento dos jovens na condução automóvel nos permitirá continuar a salvar vidas

 

Os jovens dos 18 aos 25 anos representam uma percentagem desproporcionada das vítimas mortais em acidentes de viação. Em 2010:

 

31?000 das vítimas mortais estavam nesta faixa etária – 80?% eram do sexo masculino e 20?% do sexo feminino.

 

Em 40 % dos acidentes havia um condutor jovem envolvido.

 

25?% dos automobilistas mortos eram jovens – 81?% do sexo masculino e 19?% do sexo feminino.

Vítimas mortais por meio de transporte: automóveis particulares – 66?%, motociclos – 20?%, velocípedes – 8?%, outros (camião, autocarro, etc.) – 4?%, peões – 2 %.

 

No país anfitrião do 4.º Dia Europeu da Segurança Rodoviária, os números são ainda mais alarmantes. Em Chipre, 23?% do total de vítimas mortais nos acidentes de viação eram desta faixa etária. No sítio Web da
base de dados CARE da Comissão Europeia estão disponíveis mais dados estatísticos destes acidentes, discriminados por idade e por país.

Que tantos jovens morram na estrada não é, contudo, uma inevitabilidade. Na faixa etária dos 18 aos 25, a mortalidade rodoviária caiu 49?% de 2001 a 2010, uma redução superior à tendência geral (43?%). Os condutores jovens continuam a ser particularmente vulneráveis, apesar de a mortalidade rodoviária neste grupo ter diminuído 55?% nesse mesmo período.

 

Para se alcançar o ambicioso objetivo de reduzir para metade, até 2020, o número de vítimas mortais em acidentes de viação na Europa, os jovens terão de estar direta e ativamente mobilizados. É preciso incentivar a juventude europeia a contribuir para a segurança rodoviária, encorajando-a, por exemplo, a trocar ideias e a propor as suas próprias soluções.

 

Historial

 

A quarta edição do Dia Europeu da Segurança Rodoviária é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Presidência cipriota do Conselho. Do programa constam temas como a promoção de uma cultura de segurança rodoviária entre os jovens e grupos de debate de questões como a educação cívica, a repressão do incumprimento e os comportamentos de risco. O programa completo está disponível no
sítio Web do evento.

A finalidade deste evento é sensibilizar os decisores políticos e a opinião pública para os desafios da segurança rodoviária e promover um comportamento responsável dos utentes da via pública, em prol de uma mobilidade segura e acessível para todos.

O Dia Europeu irá servir de plataforma de lançamento da
página Facebook do Fórum Europeu da Juventude para a Segurança Rodoviária, para promover o debate e a consciencialização entre a comunidade (em crescimento) de jovens europeus ativistas da segurança rodoviária. Um novo vídeo da segurança rodoviária, dirigido aos jovens, irá difundir a mensagem das 100 000 vidas salvas entre 2001 e 2010 e das muitas mais que poderemos salvar até 2020 se trabalharmos em conjunto.

 

O 1.º Dia Europeu da Segurança Rodoviária, em 2007, já se dirigira aos jovens condutores. A segunda edição, em 2008, centrou-se na segurança rodoviária em meio urbano e a terceira edição, em 2010, debruçou-se especialmente sobre o combate transnacional às infrações ao código da estrada.

As
orientações para a política de segurança rodoviária de 2011 a 2020 preconizam a melhoria da qualidade da formação ministrada aos jovens candidatos à carta de condução e campanhas de sensibilização dirigidas à juventude.

Para mais informações, consultar:

Sítio Web da Comissão Europeia para a segurança rodoviária Sitio Web da Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes

Sítio Web do Vice-Presidente Siim Kallas

Sítio Web do Fórum Europeu da Juventude para a Segurança Rodoviária

Para mais elementos sobre a política de segurança rodoviária, consultar:

MEMO/10/343

IP/10/970

Actualizado Quarta-feira, 25 Julho 2012 14:02
 

Biblioteca: novidades / Library: news

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Título: Correspondência literária : cartas & diários
Palavras-chave: Hubbard, L. Ron 1911-1986 / Biografias / Correspondência / Cartas / Diários
Cota: 929 Ron

Título: L. Ron Hubbard : um perfil
Palavras-chave: Hubbard, L. Ron 1911-1986 / Biografias - Sociografia - Arte
Cota: 929 Ron 

 

Título: Escritor : a formação da ficção popular
Palavras-chave: Hubbard, L. Ron 1911-1986 / Biografias / Literatura popular / Ficção
Cota: 929 Ron

Título: Poeta, letrista : a estética do verso
Palavras-chave:Hubbard, L. Ron 1911-1986 / Literatura / Poesia / Versos
Cota: 929 Ron

 

CDE Rapid 24 de Julho / Rapid EDC July 24th

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Lisboa, 24 de julho de 2012

Comissão nomeia doze novos membros para o Conselho Diretivo do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

 A Comissão Europeia nomeou hoje doze novos membros para o Conselho Diretivo do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET). Os novos membros (ver curriculum vitae em anexo) assumirão oficialmente as suas funções em 31 de julho.

Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude declarou: «Gostaria de agradecer aos membros cessantes do Conselho Diretivo do IET o seu trabalho árduo e dedicação e dar as boas-vindas à nova equipa. Estou muito satisfeita com a composição do novo Conselho Diretivo e convicta de que os novos membros darão um contributo duradouro para a consecução dos objetivos do IET. Hoje, mais do que nunca, precisamos de pessoas talentosas como aquelas que agora assumem funções para conduzir o desenvolvimento da inovação na Europa.»

Todos os membros do Conselho Diretivo do IET alcançaram uma reputação eminente nos seus domínios respetivos e demonstraram ter um interesse genuíno pela inovação.

O Conselho Diretivo é responsável pela estratégia geral de seleção, coordenação e avaliação das «Comunidades de Conhecimento e Inovação» (CCI), centros de inovação baseados em parcerias público-privadas que constituem a essência do IET. As CCI reúnem os mais prestigiados estabelecimentos de ensino superior, centros de investigação e empresas, procurando dar uma resposta inovadora aos principais desafios societais como as alterações climáticas e a energia sustentável.

Compete ao Conselho Diretivo supervisionar a aplicação do Programa Estratégico de Inovação do IET, proposto pela Comissão. Este programa deverá garantir a criação de cerca de 600 pequenas empresas e a formação de 10?000 mestrandos e 10?000 doutorandos através de novos cursos que conciliarão a excelência científica e uma forte componente empreendedora.

Contexto

A principal missão do IET, instituído em 2008 com um estatuto autónomo da UE, consiste em fomentar a competitividade dos Estados-Membros, agregando os mais reputados estabelecimentos de ensino superior, centros de investigação e empresas.

A Comissão Europeia propôs um orçamento de quase 3 mil milhões de euros no âmbito do próximo quadro financeiro, para permitir a criação pelo IET de seis novas CCI, que irão acrescer aos três centros iniciais dedicados às alterações climáticas, à energia sustentável e às TIC (ver IP/11/1479).O Conselho Diretivo do IET é composto por 22 profissionais, que asseguram um equilíbrio entre o conhecimento e a experiência, provindo dos setores do ensino, da investigação e empresarial. Os doze novos membros irão juntar-se aos seis membros do Conselho Diretivo inicial, que deverá cumprir quatro anos de mandato antes da próxima rotação. O Conselho Diretivo inclui ainda quatro membros adicionais, escolhidos entre o pessoal administrativo, os estudantes e os candidatos a doutoramento que integram o IET e as CCI.

Para mais informações:

Comissão Europeia: Educação e Formação

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Actualizado Tera-feira, 24 Julho 2012 14:08
 
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