Entrada

Unidade de Documentação e Arquivo - UDA

Biblioteca : revistas / Library . journals

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

  

Título: Migrações : revista do Observatório da Imigração   Palavras-chave: Periódicos / Sociologia
Cota: PP 316 Mig 

  

Título: Revista de la Academia Canaria de Ciencias 
Palavras-chave: Periódicos / Ciências Biológicas
Cota: PP 57 Rev
 

 

  

Título: Cadernos de literatura comparada: 
Palavras-chave: Literatura / Periódicos
Cota: PP 82 Cad

 

  Título: Visão braille 
Palavras-chave: Generalidades / Periódicas
Cota: PP 00 Vis
 

 

 

 

 

CDE Rapid 20 de Julho / Rapid EDC July 20 th

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

 

 

 

Lisboa, 20 de julho de 2012

Alimentação: relatório revela que os controlos da UE garantem que consumimos alimentos seguros

Um relatório da Comissão Europeia publicado hoje revela que, graças ao Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) da UE, se evitaram ou atenuaram muitos riscos ligados à segurança dos alimentos e que os controlos de segurança garantem que os alimentos que consumimos são seguros. O RASFF desempenha um papel crucial na garantia da segurança «da exploração agrícola até à mesa» ao desencadear uma reação rápida sempre que se deteta um risco de segurança alimentar. Todos os membros do sistema RASFF1 são rapidamente informados dos riscos graves detetados nos alimentos para consumo humano ou animal, para poderem reagir conjuntamente e de forma coordenada às ameaças para a segurança alimentar, a fim de proteger a saúde dos cidadãos da UE.

John Dalli, Comissário para a Saúde e a Defesa do Consumidor, declarou: «Os consumidores europeus beneficiam dos mais altos padrões de segurança alimentar a nível mundial. O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais da UE é um instrumento fundamental, dado que permite identificar os riscos e eliminá-los do mercado europeu. O RASFF reforça a confiança dos consumidores no nosso sistema de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais. Em 2011, enfrentámos diversas crises importantes, como os efeitos do acidente nuclear de Fukushima e as crises das dioxinas e da E. coli. A UE conseguiu resolvê-las e os ensinamentos que todos aprendemos servirão sem dúvida para procedermos ainda melhor no futuro.»

Resultados globais

Em 2011, foram comunicadas através do RASFF 9157 notificações relacionadas com incumprimentos da legislação da UE no domínio alimentar, 617 das quais diziam respeito a riscos graves.

Na sua maioria, as notificações constituíam ações de seguimento (5345) e não notificações novas (3812). Esta circunstância reflete um aumento da eficácia do sistema com um melhor direcionamento e um seguimento mais alargado.

Das 3812 notificações novas, 3139 diziam respeito a alimentos para consumo humano, 361 a alimentos para animais e 312 a materiais que entram em contacto com os alimentos. Alguns dos problemas mais frequentemente notificados referiam-se a aflatoxinas em alimentos para animais, frutos secos e frutos de casca rija, assim como à migração de substâncias químicas a partir de utensílios de cozinha provenientes da China.

Maior segurança nas importações

 

Um dos maiores êxitos foi o reforço dos controlos de segurança nas fronteiras da UE. Quase metade das notificações relacionava-se com alimentos para consumo humano e animal rejeitados nas fronteiras da UE. Sempre que se identifica um produto deste tipo, o RASFF informa o país terceiro em questão, solicitando a tomada de medidas corretivas e de providências para que tal não torne a acontecer. Sempre que se deteta um problema grave e persistente, a Comissão solicita ao país em questão que aplique medidas corretivas urgentes, tais como a exclusão de estabelecimentos, o bloqueio de exportações ou a intensificação dos controlos.

 

Diminuição dos riscos e gestão de crises

 

Ao longo dos últimos anos, o sistema RASFF ajudou-nos a dar resposta e a atenuar vários surtos graves relacionados com os alimentos, tais como as crises das dioxinas e da E. coli. Em 2011, o papel do RASFF foi fundamental na gestão de dois incidentes importantes em matéria de segurança alimentar: Fukushima e a E. coli.

 

A crise da E. coli representou um dos mais graves surtos de origem alimentar na história da UE, provocando mais de 50 mortos, sobretudo na Alemanha. Um grupo de especialistas trabalhou em permanência para identificar a origem do surto e facilitar o rápido intercâmbio de informações, o que permitiu às autoridades responsáveis pela segurança alimentar dar uma resposta eficaz e reduzir o impacto sanitário e económico da crise.

 

Incidente de Fukushima: na sequência da libertação radioativa da central nuclear de Daiichi em Fukushima, em março de 2011, a Comissão solicitou aos Estados-Membros, através do RASFF, que analisassem os níveis de radioatividade nos géneros alimentícios e nos alimentos para animais importados do Japão. A Comissão adotou uma medida cautelar, exigindo a realização pelas autoridades japonesas de controlos pré-exportação a todos os géneros alimentícios e alimentos para animais provenientes da zona afetada, combinados com controlos aleatórios nos pontos de entrada. As medidas garantiram um nível muito elevado de proteção da saúde pública. O RASFF revelou-se indispensável para uma comunicação rápida e eficaz com os Estados-Membros acerca da evolução da situação, das medidas a tomar e dos resultados dos controlos. Em 2012, as medidas continuam a ser aplicadas e são reexaminadas regularmente.

 

Ensinamentos

 

Foram importantes alguns dos ensinamentos tirados das crises ocorridas em 2011, os quais constam de um documento que a Comissão também apresentou hoje
2. São de destacar os seguintes aspetos:

Melhorar o RASFF com o lançamento do iRASFF – uma plataforma de notificação em linha que contribuirá para que o RASFF funcione mais depressa e melhor do que nunca.

Reexaminar os procedimentos operacionais normalizados existentes para a gestão de crises, proporcionando ao mesmo tempo uma flexibilidade suficiente.

Rever as regras em matéria de rastreabilidade para aumentar a rapidez e a eficiência da deteção da origem de produtos perigosos e da sua retirada do mercado.

Ministrar formação específica sobre as investigações de problemas relacionados com os alimentos, gestão de surtos e higiene na produção primária nos principais parceiros comerciais (através do programa da UE «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos» e em colaboração com a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) e o Centro Europeu de Controlo de Doenças (CECD)).

Desenvolver regras específicas para a produção de sementes e de rebentos.

Melhorar a coordenação nas atividades de comunicação em situação de crise.

Próximas etapas

A Comissão, em conjunto com os Estados-Membros, continuará a melhorar os sistemas de notificação que permitem às autoridades nacionais direcionar melhor as suas atividades de colheita de amostras e de inspeção, de acordo com os recursos de que dispõem.

Prosseguirão também os trabalhos de melhoria do sistema RASFF e do modo de cooperação entre as diferentes redes e sistemas de alerta. Colocar-se-á a tónica nos riscos emergentes bem como na implementação das ações identificadas no documento relativo aos ensinamentos.

 

Para obter mais informações sobre o RASFF:

http://ec.europa.eu/food/food/rapidalert/index_en.htm

MEMO/12/583

 

Actualizado Sexta-feira, 20 Julho 2012 14:44
 

CDE Rapid 20 de Julho / Rapid EDC July 20 th

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

 

 

Lisboa, 20 de julho de 2012

Presidente Durão Barroso visita Tanzânia para reforçar o diálogo político e o lançamento de importantes programas de redução da pobreza

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, acompanhado pelo Comissário Europeu do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, estará amanhã de visita à Tanzânia. Encontrar-se-á com o Presidente da Tanzânia, Jakaya Mrisho Kikwete, e ministros do Governo. A visita contribuirá para reforçar o diálogo político de alto nível e a cooperação económica com a Tanzânia. Serão lançados seis novos programas de desenvolvimento para melhorar o acesso à água e ao saneamento, reforçar o setor dos transportes rodoviários e as infraestruturas rodoviárias rurais, bem como a boa governação e a responsabilização social.

Antes da visita, o Presidente Durão Barroso declarou: «A Tanzânia tornou-se num dos principais parceiros da UE em África, desempenhando um papel cada vez mais importante para a estabilidade de toda a região. Pretendemos aprofundar o nosso diálogo político regular com a Tanzânia e aumentar a nossa cooperação em domínios como a energia, a segurança, a luta contra o terrorismo e a pirataria ou a migração, sendo questões que são do interesse tanto para a África como para a União Europeia».

Tendo em conta as consideráveis perspetivas de crescimento na Tanzânia, acrescentou: «Tenho igualmente o prazer de anunciar que reforçaremos a nossa cooperação ao desenvolvimento através do lançamento de novos programas que irão incentivar o crescimento inclusivo e ajudarão a marcar a diferença na luta contra a pobreza».

Durante a visita serão assinados seis novas convenções de financiamento, num total de 126,5 milhões de euros. Este novo apoio contribuirá para a reabilitação de mais de 200 km de estradas ou facultará o acesso à água potável a 500 000 pessoas e melhorará as infraestruturas de saneamento e de serviços para cerca de 140 000 habitantes.

A assinatura do Acordo de Parceria Económica (APE) da Comunidade da África Oriental (EAC) com a União Europeia tem também elevado destaque na ordem de trabalhos das conversações, uma vez que o empenhamento da Tanzânia será fundamental para se chegar a um acordo em breve.

Contexto

A Tanzânia assumirá a presidência da troika da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) em agosto, após a Cimeira desta organização. O objetivo da SADC é o de reforçar a cooperação e a integração socioeconómica, bem como a cooperação política e de segurança entre 15 Estados da África Austral, complementando o papel da União Africana. A Tanzânia poderá desempenhar um papel fundamental na mediação de conflitos no continente (Zimbabué, Madagáscar, RDC/Ruanda).

A Tanzânia faz parte da Comunidade da África Oriental (EAC), uma organização intergovernamental que inclui igualmente o Burundi, o Quénia, o Ruanda e o Uganda e que estabeleceu uma união aduaneira e um mercado comum para os países membros.

Os Acordos de Parceria Económica (APE) têm por objetivo a criação de uma zona de comércio livre (ACL) entre a União Europeia e o Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). Os APE são um elemento fundamental do Acordo de Cotonu, o mais recente acordo na história da cooperação para o desenvolvimento entre a ACP e a UE. As negociações entre a UE e a EAC ainda não estão concluídas.

A Tanzânia é ainda um parceiro importante da União Europeia na luta contra a pirataria somali, que também pode pôr em risco a sua exploração de gás no alto mar.

No âmbito do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (2008-2013), mais de 606 milhões de euros foram atribuídos à cooperação com a Tanzânia, estando esta centrada em três áreas principais: apoio orçamental geral, infraestruturas e comércio e integração regional (em especial, a agricultura).

Para informações complementares, consultar

Sítio Internet do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/index_pt.htm

Sítio Internet do Comissário para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio Internet da Direção Geral do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm

MEMO/12/584 – EU Cooperation - Tanzania

Actualizado Sexta-feira, 20 Julho 2012 14:47
 

CDE : novidades / EDC : news

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

 

Título: Your rights as mobile student : a guide to the rights of mobile students in the European Union Palavras-chave: União Europeia / Mobilidade dos estudantes / Politica da educação
Cota: UE 16 EUR You
  

  

 Título: Sustainable surface transport research : 7th framework programme 2007-2013 : Project synopses Your rights as mobile student : a guide to the rights of mobile students in the European Union Palavras-chave: União Europeia / Política dos transportes / Política de investigação
Cota: UE 07 EUR Sus

  

Título: Relatório anual 2011
Palavras-chave: União Europeia / Direito comunitário / Provedor de Justiça Europeu / Relatórios de actividades
Cota: UE 06 PRO Rel

 

Título: Buying green! : a handbook on green public procurement
Palavras-chave: União Europeia / Meio ambiente / Politica e protecção do meio ambiente
Cota: UE 14 EUR Buy

 

Biblioteca : novidades / Library : news

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

 

Título: Aprender a observar
Palavras-chave: Desporto / Atletismo / Observação / Didáctica desportiva
Cota: 796.42 PIA Apr

 

 Título: Marco jurídico das organizações desportivas portuguesas
Palavras-chave: Desporto - Aspectos jurídicos / Organizações desportivas - Portugal
Cota: 796 MEI Mar 

 

Título: Economia do desporto : actas da Conferência Internacional
Palavras-chave: Desporto - Aspectos económicos / Economia / Conferência Internacional
Cota: 796 CON Eco
 

Título: A protecção dos jovens praticantes desportivo
Palavras-chave: Desporto - Aspectos jurídicos / Direitos da criança / Jovens - Legislação - Portugal
Cota: 796 AMA Pro

Actualizado Sexta-feira, 20 Julho 2012 11:27
 
Página 544 de 634