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Unidade de Documentação e Arquivo - UDA

Biblioteca: Novidades / Library: News

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Titulo: EU environment policy supporting jobs and growth
Palavras-chave: União Europeia / Política e protecção meio ambiente / Politica de emprego / Politica económica
Cota: UE 14 EUR Eu

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Titulo: Working and ageing
Palavras-chave: União Europeia / Politica de emprego / Idoso / Envelhecimento
Cota: UE 04 CEDEFOP Wor

 

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Titulo: Erasmus : facts, figures & trends
Palavras-chave: União Europeia / Mobilidade dos estudantes / Ensino superior / Erasmus
Cota: UE 16 EUR Era

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Titulo: The economic adjustment programme for Portugal
Palavras-chave: União Europeia / Política económica / Portugal
Cota: UE 10 EUR Eco 

 

CDE Rapid 1 de Junho / Rapid EDC June 1st

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Lisboa, 01/06/2012

•        Conselhos práticos aos adeptos que vão ao Euro 2012
O Comissário responsável pela política da saúde e dos consumidores, John Dalli, e o Presidente da UEFA, Michel Platini, lançam hoje uma campanha de informação dos consumidores UE-UEFA para aconselhar os adeptos do futebol que se desloquem ao Campeonato da Europa 2012. Passa a estar disponível a partir de hoje um sítio web, acessível a partir da página principal do Euro 2012 e de muitos outros sítios web – incluindo os dos Centros Europeus dos Consumidores –, que oferece conselhos práticos sobre a melhor forma de preparar a viagem e sobre o que fazer em caso de problemas em matéria de direitos dos consumidores durante a estada na Polónia ou já depois do regresso.  Os serviços do centro de atendimento Europe Direct responderão a perguntas em linha sobre direitos gerais dos consumidores na UE em 23 línguas, ao passo que uma linha de informação para os consumidores (Infoline) em inglês – gerida pela organização de consumidores polaca Federacja Konsumentów – prestará apoio jurídico a quem se deparar com problemas nesta matéria na Polónia. Nos hotéis mais frequentados serão afixados cartazes sobre estes serviços destinados aos adeptos.
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•        Prémios da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra
Perguntas frequentes.
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•        Abril de 2012: taxa de desemprego da zona euro em 11%
A taxa de desemprego da zona euro foi de 11.0% em abril de 2012, estável em relação a março. Em abril de 2011, fora de 9,9%. A taxa de desemprego da UE foi de 10,3% em abril de 2012, em comparação com 10,2% em março. Em abril de 2011, fora de 9,5%. O Eurostat estima que 24 667 milhões de homens e mulheres na UE, dos quais 17 405 milhões na zona euro, estivessem desempregados em abril de 2012. Em comparação com março de 2012, o número de pessoas desempregadas aumentou 102 000 na UE e 110 000 na zona euro. Em comparação com abril de 2011, os desempregados aumentaram 1932 milhões na UE e 1797 milhões na zona euro.
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Actualizado Sexta-feira, 01 Junho 2012 14:23
 

Dia Mundial da Criança / World Children's Day

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Dia Mundial da Criança
Exposição a decorrer na Biblioteca até dia 6

World Children's Day
Exhibition to be held in the Library until the 6th

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CDE Rapid 31 de Maio / Rapid EDC May 31st

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31.05.2012
      

•        Portugal objeto de sanções contra os empregadores de migrantes ilegais
Alguns Estados-Membros continuam a não aplicar as normas da UE em matéria de sanções e de medidas contra os empregadores que exploram os migrantes ilegais. A Comissão decidiu hoje avançar com processos por infração e emitir pareceres fundamentados solicitando a Portugal, bem como à Finlândia e à Eslovénia que transponham a Diretiva relativa às sanções contra os empregadores para as suas legislações respetivas, o que já devia ter acontecido antes de 20 de julho de 2011. A diretiva visa os empregadores que aproveitam a situação precária dos migrantes ilegais, oferecendo-lhes, na maior parte dos casos, trabalhos mal remunerados e más condições de trabalho. Reforça também os direitos dos trabalhadores migrantes, exigindo que as entidades patronais paguem os salários em dívida.
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•        Portugal pode ser multado por desrespeito do prazo de transposição das regras das telecomunicações
A Comissão Europeia decidiu levar a tribunal Portugal e outros quatro Estados-Membros – Bélgica, Eslovénia, Países Baixos e Polónia –, que ainda não transpuseram para o direito nacional as regras revistas das telecomunicações adotadas pela União Europeia. O prazo oficial de transposição terminava a 25 de maio de 2011. A Comissão propôs igualmente que o Tribunal de Justiça impusesse a cada Estado-Membro uma coima diária, a pagar desde a data do acórdão até à notificação da transposição cabal das regras das telecomunicações para o direito nacional. Nos 22 Estados-Membros que transpuseram as referidas regras, os particulares e as empresas desfrutam agora de mercados mais concorrenciais e os consumidores ganharam novos direitos, como mudarem de operador de um dia para o outro sem alteração do número de telefone ou serem informados sem demora em caso de violação dos seus dados pessoais em linha.
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•        Portugal instado a transpor disposições da UE relativas à harmonização dos sistemas ferroviários
A Comissão Europeia enviou hoje pareceres fundamentados a Portugal, à Alemanha, à França e à Polónia por estes Estados-Membros não terem ainda adotado as medidas nacionais de transposição da diretiva da interoperabilidade ferroviária para o ordenamento jurídico interno. O prazo de adoção das medidas nacionais terminava a 31 de dezembro de 2011. O incumprimento do parecer fundamentado da Comissão pode conduzir à remissão do caso para o Tribunal de Justiça.
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•        Produtos químicos tóxicos: nova postura relativamente à avaliação das misturas
A Comissão procura zelar por que os riscos associados às misturas de produtos químicos sejam convenientemente compreendidos e avaliados. Somos todos os dias expostos a misturas de substâncias químicas e essas combinações podem afetar-nos de modos diversos do de cada uma das substâncias isoladamente. A legislação da UE estabelece limites estritos para as quantidades de determinados produtos químicos nos géneros alimentícios, na água, no ar e nos produtos manufaturados, mas os efeitos tóxicos potenciais das combinações desses produtos químicos raramente são examinados. O novo método adotado pela Comissão permitirá identificar as misturas a avaliar prioritariamente, garantirá a coerência das avaliações de riscos dessas misturas prioritárias com base nos diferentes atos legislativos da UE e colmatará as lacunas existentes ao nível dos conhecimentos científicos necessários para avaliar as misturas em causa.
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•        Estimativa rápida: inflação da zona euro estimada em 2,4%
Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, a taxa de inflação anual da zona euro situar-se-ia em 2,4% em maio de 2012. Em abril, a taxa fora de 2,6%.
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CDE Legislação europeia/ EU legislation

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Título:Jornal Oficial da União Europeia [Registo electrónico]  : Colecção 2011
Palavras-chave: União Europeia / Direito e questões jurídicas
Cota: DVD-R UE 06 COM Jor

 

Título: Supplement to the Official Journal of the European Union [Registo electronico]
Palavras-chave: União Europeia
Cota: CD-R R/UE 16 Sup 

 
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