Entrada

Unidade de Biblioteca

rapid 28 de novembro

E-mail Print PDF
There are no translations available.

alt

Comunicado de imprensa

Lisboa, 28 de novembro de 2019.

Situação da Saúde na UE: prevenção e cuidados primários são as principais tendências em todos os países
A Comissão Europeia publicou hoje os relatórios que retratam o perfil dos sistemas de saúde em 30 países. Os perfis de saúde por país são divulgados juntamente com o relatório de acompanhamento, que apresenta algumas das principais tendências na transformação dos sistemas de saúde, e retira conclusões essenciais a partir dos perfis.
(Desenvolvimento em ip_19_6336 e neste sítio Web)

Rumo à neutralidade climática: recomendações do grupo de peritos ajudam indústrias com utilização intensiva de energia a contribuir para objetivo da UE 2050
A Comissão publica hoje as recomendações de um grupo de peritos para a transformação das indústrias com utilização intensiva de energia da UE, que devem contribuir para os objetivos da UE relativos a uma economia circular e sem impacto no clima até 2050. Estes objetivos foram apresentados no âmbito da estratégia da Comissão Um Planeta Limpo para Todos, em novembro de 2018.
(Desenvolvimento em ip_19_6353)

Mais de metade dos consumidores da UE pensam nas incidências ambientais ao fazer compras
A Comissão Europeia publicou hoje a edição de 2019 do Painel de Avaliação das Condições dos Consumidores, o qual revela que os hiatos nesse domínio entre as diversas regiões da UE estão a diminuir, que os consumidores estão mais conscientes da pegada ecológica que produzem e que as normas de proteção dos consumidores propiciam confiança no mercado.
(Desenvolvimento em ip_19_6355 e neste sítio Web)

Comissão autoriza oito produtos geneticamente modificados para consumo humano e animal
A Comissão autorizou oito organismos geneticamente modificados, todos destinados a utilizações na alimentação humana e animal (quatro novos tipos de milho, duas renovações de tipos de soja, uma renovação de algodão e outra de colza). Todos estes organismos passaram por um procedimento de autorização detalhado, incluindo uma avaliação científica favorável da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos. As autorizações concedidas são válidas 10 anos e não incluem o cultivo destes produtos. Os Estados-Membros tiveram o direito de exprimir a sua opinião e, tendo em conta o resultado do processo, a Comissão Europeia tem a obrigação legal de proceder à autorização.
(Desenvolvimento em mex_19_6546 e neste sítio Web)

Agricultores europeus vão receber reembolso de 467 milhões de euros
A Comissão Europeia vai devolver 467 milhões de euros aos agricultores europeus, uma quantia inicialmente deduzida dos pagamentos diretos para 2019, a fim de criar o fundo anual para as crises agrícolas. Embora o setor agrícola tenha sido confrontado com situações difíceis este ano, como condições meteorológicas extremas, não foi necessário desbloquear esta reserva.
Desenvolvimento em mex_19_6546 e neste sítio Web)

Alcançado acordo político no Conselho sobre diretiva relativa a ações coletivas em defesa dos consumidores
O Conselho adotou hoje uma orientação geral sobre a proposta de diretiva apresentada pela Comissão relativa a ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores. Quando entrarem em vigor, as novas regras permitirão aos consumidores reclamar os seus direitos não só individualmente, mas também através de ações coletivas. Dará poderes a organizações reputadas (as chamadas «entidades qualificadas») para lançarem ações em nome dos consumidores.
(Desenvolvimento em mex_19_6546)

 

CDE / EDC: recursos eletrónicos

E-mail Print PDF
There are no translations available.

alt

TÍTULO: World input-output database environmental accounts [Recurso eletrónico]


COTA: MON/UE/URL

alt

TÍTULO: Clean energy for all europeans [Recurso eletrónico]


COTA: MON/UE/URL

 

alt

TÍTULO: Copernicus services in support to cultural heritage [Recurso eletrónico]


COTA: MON/UE/URL

 

alt

TÍTULO: European Solidarity Corps [Recurso eletrónico]

COTA: MON/UE/URL

 

CDE / EDC: recursos eletrónicos (revistas)

E-mail Print PDF
There are no translations available.

alt

TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico]


COTA: R/UE/URL 06 Jor

alt

TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico]


COTA: R/UE/URL 06 Jor

alt

TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico]


COTA: R/UE/URL 06 Jor

 

alt

TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico]


COTA: R/UE/URL 06 Jor

 

alt

TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico]


COTA: R/UE/URL 06 Jor

 

alt

TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico]


COTA: R/UE/URL 06 Jor

 

alt

TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico]


COTA: R/UE/URL 06 Jor

 

rapid 27 de novembro

E-mail Print PDF
There are no translations available.

alt

Comunicado de imprensa

Lisboa, 27 de novembro de 2019.

Discurso da presidente eleita Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu
A presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu esta manhã um discurso na sessão plenária do Parlamento Europeu, em que apresentou a sua equipa de comissários indigitados e o seu programa, antes do voto de aprovação da Comissão pelo Parlamento Europeu.
(Desenvolvimento em mex_19_6412)

Inquérito Eurobarómetro revela que maioria dos europeus considera que UE deve propor mais medidas para melhorar qualidade do ar
De acordo com um novo inquérito Eurobarómetro, mais de dois terços dos europeus consideram que a União Europeia deve propor medidas adicionais para melhorar a qualidade do ar. Dos mais de 27 mil cidadãos inquiridos em todos os Estados-Membros, mais de metade considera que os agregados familiares, os fabricantes de automóveis, os produtores de energia, os agricultores e as autoridades públicas não estão a fazer o suficiente para promover a boa qualidade do ar.
(Desenvolvimento em ip_19_6351)

Portugal objeto de processos por infração
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Para que se possa tirar pleno partido do mercado interno, a Comissão Europeia estabelece um diálogo permanente com os Estados-Membros que não respeitam a legislação europeia e, sempre que necessário, dá início a processos por infração contra esses Estados-Membros. As decisões agora tomadas incluem 30 cartas de notificação para cumprir, 71 pareceres fundamentados e três ações instauradas no Tribunal de Justiça da UE. Portugal é objeto de sete procedimentos que correm em diferentes fases e correspondem a cinco domínios: energia (normas de segurança de base), ambiente (reciclagem de navios e proteção das águas marinhas), mercado interno, indústria, empreendedorismo e PME (qualificações profissionais), mobilidade e transportes (transporte terrestre de mercadorias perigosas e transporte rodoviário), bem como fiscalidade (imposto de registo automóvel). Além disso, a Comissão encerrou 103 casos em curso, em que o Estado-Membro em causa, em cooperação com a Comissão, resolveu o problema e assegurou a conformidade com o direito da UE, não sendo, por conseguinte, necessário recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
(Desenvolvimento em inf_19_6304 e mex_19_6412)

Comissão intenta ação no Tribunal de Justiça contra Dinamarca por incumprimento das obrigações no que respeita à denominação «Feta»
A Comissão decidiu hoje intentar uma ação junto do Tribunal de Justiça da UE contra a Dinamarca por incumprimento das obrigações que lhe incumbem por força do direito da UE em matéria de regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios. Determinadas empresas sediadas na Dinamarca produzem e exportam queijo branco para países terceiros com rotulagem que utiliza a denominação «Feta». O queijo «Feta» é uma denominação de origem protegida (DOP) registada desde 2002 na UE e, como tal, só pode ser produzido na Grécia de acordo com um conjunto de especificações de produção.
(Desenvolvimento em ip_19_6312)

Plano Juncker: 100 milhões de euros para PME europeias
O Fundo Europeu de Investimento vai investir 100 milhões de euros para apoiar as PME europeias através da plataforma de empréstimos October. Este financiamento, apoiado pelo Plano de Investimento para a Europa, ou Plano Juncker, irá financiar PME com novos empréstimos que vão de 30 000 euros a 5 milhões de euros, em todos os setores, em França, Espanha, Itália, Países Baixos e Alemanha.
(Desenvolvimento em IP_19_6406 e mex_19_6412)

União dos Mercados de Capitais e União Bancária: acordo dos Estados-Membros sobre novas medidas para evitar acumulação do crédito malparado
A Comissão Europeia congratula-se com o acordo hoje alcançado entre os Estados-Membros para encetar negociações interinstitucionais sobre novas regras para a execução de garantias (execução extrajudicial acelerada de garantias). As regras visam aumentar a eficiência dos regimes de execução, ajudando a prevenir a futura acumulação do crédito malparado, mantendo simultaneamente um elevado nível de proteção dos mutuários.
(Desenvolvimento em mex_19_6412)

Last Updated on Wednesday, 27 November 2019 14:44
 

Biblioteca: Livros / Library: Books

E-mail Print PDF
There are no translations available.

alt

TÍTULO: Open Europe / João Labareda


COTA: UE 15 LAB Ope

alt

TÍTULO: EU energy in figures : statistical pocketbook 2019


COTA: UE 17 EUR EU

 

alt

TÍTULO: La investigación en lexicografía hoy : diccionarios bilingües, linguística y uso del diccionario


COTA: 801 Inv

 

alt

TÍTULO: La investigación en lexicografía hoy : diccionarios bilingües, linguística y uso del diccionario


COTA: 801 Inv

 
Page 6 of 795