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rapid 7 de outubro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 7 de outubro de 2019.

Jean-Claude Juncker felicita António Costa
Por ocasião das eleições legislativas realizadas no domingo em Portugal, Jean-Claude Juncker escreveu a António Costa para o felicitar pela sua vitória. Em nome da Comissão Europeia, o presidente Jean-Claude Juncker agradece ao primeiro-ministro português o apoio e solidariedade demonstrados por Portugal apesar dos numerosos momentos difíceis. O presidente Jean-Claude Juncker está confiante em que o primeiro-ministro António Costa formará um Governo que permita a Portugal enfrentar qualquer desafio, assegurando, ao mesmo tempo, que Portugal continua a ser um membro ativo e empenhado da nossa União.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

UE reforça parceria com Cabo Verde
O comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, visitou oficialmente Cabo Verde, país com o qual a UE tem uma parceria especial desde 2007. Esta visita veio na sequência do encontro entre o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e o presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, a 18 de junho de 2019. Durante a visita, o comissário Neven Mimica, que reuniu com vários membros do Governo cabo-verdiano, anunciou um projeto cofinanciado pela UE (3,5 milhões de euros) no domínio do desenvolvimento urbano sustentável, que visa melhorar as infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento na cidade da Praia. O comissário visitou igualmente diversos projetos apoiados pela UE, entre os quais um centro de tratamento de resíduos sólidos na ilha de Santiago.
(Desenvolvimento em ip_19_5974 e neste sítio Web)

Realiza-se hoje 5.ª reunião ministerial do Fórum Internet da UE para debater a luta contra o terrorismo em linha
À margem do Conselho Justiça e Assuntos Internos, os comissários para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, e para a União da Segurança, Julian King, organizam a 5.ª reunião ministerial do Fórum Internet da UE. Os participantes no fórum debaterão os progressos realizados desde a última reunião sobre a remoção de conteúdos terroristas em linha e os novos desafios neste domínio.
(Desenvolvimento em mex_19_6032 e em IP_19_6009)

Comissão congratula-se com a adoção da diretiva sobre proteção de denunciantes
O Conselho de Ministros adotou hoje, no Luxemburgo, a diretiva relativa à proteção dos denunciantes. A diretiva garantirá uma elevada proteção dos denunciantes, estabelecendo canais seguros de denúncia, tanto no interior das organizações como junto das autoridades públicas, estabelecendo normas à escala da UE. Protegerá igualmente os denunciantes contra o despedimento, a despromoção e outras formas de retaliação e exigirá que as autoridades nacionais informem os cidadãos e ministrem formação às autoridades públicas sobre a forma de lidar com o problema.
(Desenvolvimento em mex_19_6032 e neste sítio Web)

Comissão inicia investigação aprofundada sobre empresas comuns propostas por Boeing e Embraer
A Comissão Europeia deu início a uma investigação aprofundada para avaliar a proposta de criação de duas empresas comuns pelas empresas fabricantes de aeronaves Boeing e Embraer, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE. A Comissão receia que a operação possa reduzir a concorrência no que respeita às aeronaves comerciais. A operação prevista consiste na criação de: i) uma empresa comum controlada exclusivamente pela Boeing que assumiria o negócio das aeronaves comerciais da Embraer a nível mundial e ii) uma empresa comum controlada conjuntamente pelas duas empresas que seria responsável pela comercialização da aeronave militar KC-390 da Embraer. As partes competem principalmente nos mercados das aeronaves comerciais.
(Desenvolvimento em ip_19_6007 e em mex_19_6032)

Semana Europeia das Regiões e dos Municípios 2019 começa esta tarde em Bruxelas
De segunda-feira, 7, a quinta-feira, 10 de outubro, mais de 9 000 participantes — decisores políticos e peritos locais, regionais, nacionais e europeus — reunir-se-ão em Bruxelas para debater e trocar informações durante o evento anual da UE no domínio da política de coesão. Mais de 600 oradores e 200 jornalistas poderão participar em 300 seminários sobre a criação de emprego e o crescimento nas nossas regiões e municípios, com o apoio da política de coesão.
(Desenvolvimento em mex_19_6032 e neste sítio Web)

Ações contra a desinformação: Comissão lança concurso para observatório dos meios de comunicação social digitais
A Comissão Europeia lançou um concurso para a criação de uma plataforma digital para ajudar a combater a desinformação na Europa. O observatório europeu dos meios de comunicação social digitais servirá de plataforma para que os verificadores de factos, os académicos e os investigadores trabalhem em conjunto e mantenham um contacto ativo com organizações da comunicação social e peritos em literacia mediática. Este concurso faz parte do plano de ação contra a desinformação, de dezembro de 2018, no qual a Comissão se comprometeu a financiar uma plataforma digital que contribua para a criação de uma rede de peritos independentes.
(Desenvolvimento em mex_19_6032 e neste sítio Web)

União Europeia poderá aderir a acordo de proteção das indicações geográficas
A Comissão Europeia congratula-se com o apoio hoje manifestado pelo Conselho para que a União Europeia adira ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa, um tratado multilateral para a proteção das indicações geográficas gerido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O Conselho adotou um pacote legislativo que define a base jurídica para a adesão da União Europeia, bem como as regras sobre a forma como a UE atuará como membro do Ato de Genebra. A qualidade de membro permite proteger as denominações de origem através de um registo único, o que significa que, a partir do momento em que a UE se torne oficialmente membro, todas as indicações geográficas da UE podem, em princípio, obter proteção rápida, de alto nível e indefinida nos outros membros do Ato de Genebra.
(Desenvolvimento em mex_19_6032 e neste sítio Web)

UE assina acordo com Montenegro sobre cooperação no âmbito da Guarda de Fronteiras e Costeira
A União Europeia assina hoje um acordo com o Montenegro sobre a cooperação em matéria de gestão das fronteiras entre o Montenegro e a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira. O comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, participa na cerimónia de assinatura, que terá lugar no Luxemburgo, à margem do Conselho Justiça e Assuntos Internos.
(Desenvolvimento em mex_19_6032 e em IP_19_6008)

 

CDE / EDC: recursos eletrónicos

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TÍTULO: The bank-sovereign loop and financial stability in the euro area [Recurso eletrónico]


COTA: MON/UE/URL

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TÍTULO: Selecting ecosystem indicators for fisheries targeting highly migratory species [Recurso eletrónico]


COTA: MON/UE/URL

 

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TÍTULO: Erasmus+ Master Loan Scheme [Recurso eletrónico]


COTA: MON/UE/URL

 

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TÍTULO: Flash thematic country review on apprenticeships in Sweden [Recurso eletrónico


COTA: MON/UE/URL

 

Biblioteca: Revistas / Library: Journals

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TÍTULO: Estratégia : revista de estudos internacionais


COTA: PP 32 Est

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TÍTULO: Ensino superior


COTA: PP 37 Ens

 

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TÍTULO: Electra


COTA: PP 7 Ele

 

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TÍTULO: Visão [ Braille]


COTA: PP 00 Vis

 

Biblioteca: Livros / Library: Books

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TÍTULO: Building physics : from physical principles to international standards


COTA: 624 PIN Bui

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TÍTULO: Introduction to mediation, moderation, and conditional process analysis : a regression-based approach


COTA: 001.8 HAY Int

 

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TÍTULO: Relatório e contas 2018


COTA: 061 FCG Rel

 

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TÍTULO: Günther Maul (1909-1997) : museu, natureza e ciência


COTA: 069.01 BIS Gun

 

rapid 4 de outubro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 4 de outubro de 2019.

Relatório sobre educação revela que são necessários mais esforços para aumentar a remuneração dos professores
Para assinalar o Dia Mundial do Professor (5 de outubro), a rede Eurydice da Comissão Europeia publicou o relatório anual sobre os salários dos professores. Embora os salários dos professores tenham aumentado na maioria dos países europeus no ano letivo de 2017/2018, estes aumentos salariais estavam principalmente indexados à inflação. Só em sete países (Bulgária, Chéquia, Estónia, Lituânia, Países Baixos, Roménia e Eslováquia) se registaram aumentos devido a alterações políticas. O relatório reconhece igualmente que a remuneração é um elemento fundamental para atrair pessoas para a profissão docente e assegurar que os professores em serviço se sintam valorizados e suficientemente motivados.
(Desenvolvimento em mex_19_6006)

Comissão publica últimas perspetivas a curto prazo para principais setores agrícolas da UE
O relatório sobre perspetivas agrícolas a curto prazo publicado pela Comissão Europeia dá uma visão das principais tendências dos mercados agrícolas, da produção e do comércio para 2019 e 2020. Entre outras conclusões, mostra que a produção de cereais da UE deverá recuperar do baixo nível do ano passado, apesar da seca estival. Em contrapartida, as condições meteorológicas difíceis deverão afetar a produção de colza na UE. A produção de beterraba açucareira na UE deverá estabilizar em 119 milhões de toneladas. As exportações da UE de azeite, carne de suíno e maçã e tomate transformados devem atingir níveis mais elevados do que nos anos anteriores. Do mesmo modo, o acesso a novos mercados e um aumento dos volumes para os parceiros existentes conduziu a um aumento estimado de 8 % das exportações de carne de bovino da UE em 2019.
(Desenvolvimento em mex_19_6006 e neste sítio Web)

União Europeia reforça parceria com o Senegal com 27,5 milhões de euros
Por ocasião de uma visita ao Senegal, o comissário europeu responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica, assinou programas de cooperação num montante total de 27,5 milhões de euros. Os programas aumentarão o acesso à eletricidade e às energias renováveis e reforçarão o apoio à sociedade civil e à implementação técnica da cooperação para o desenvolvimento com o Senegal.
(Desenvolvimento em ip_19_5980)

Sexta reunião da Plataforma da UE para o Bem-Estar dos Animais analisa resultados mais recentes
Na segunda-feira, 7 de outubro, o comissário responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, Vytenis Andriukaitis, organiza a sexta reunião da Plataforma da UE para o Bem-Estar dos Animais. Lançada em junho de 2017, esta plataforma é agora reconhecida como um fórum fundamental para a partilha de informações e de boas práticas entre Estados-Membros e partes interessadas.
(Desenvolvimento em mex_19_6006 e neste sítio Web. Transmissão da reunião via Internet)

Segundo trimestre de 2019: excedente de 40,9 mil milhões de euros na balança corrente da UE e excedente de 25,7 milhões de euros na balança de serviços
A balança corrente da UE, ajustada para ter em conta as variações sazonais, registou um excedente de 40,9 mil milhões de euros (1,0 % do PIB) no segundo trimestre de 2019, em comparação com o excedente de 47,4 milhões de euros (1,2 % do PIB) no primeiro trimestre de 2019 e de 67,6 mil milhões de euros (1,7 % do PIB) no segundo trimestre de 2018, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. A balança de serviços registou no segundo trimestre de 2019 um excedente de 25,7 milhões de euros.
(Desenvolvimento em stat_19_5998)

Primeiros dados para o segundo trimestre de 2019 na área do euro: investimento empresarial aumentou para 25,7 % e margem de lucro das empresas desceu para 39,2 %
No segundo trimestre de 2019, a taxa de investimento empresarial foi de 25,7 % na área do euro, em comparação com 23,8 % no trimestre anterior. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.
(Desenvolvimento em stat_19_5998)

 
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