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rapid 9 de outubro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 9 de outubro de 2019.

Orçamento da UE 2021-2027: é hora de decidir
Na perspetiva da reunião do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro, a Comissão Europeia apela aos chefes de Estado e de Governo da UE para que apresentem orientações políticas e deem um novo ímpeto às negociações, a fim de se chegar a acordo sobre um orçamento de longo prazo da UE adequado, equilibrado e moderno para o período 2021-2027 antes do final do corrente ano. O próximo quadro financeiro plurianual deve ser apropriado face aos desafios de hoje e de amanhã, para que a UE possa dar resposta às expectativas dos cidadãos. Numa comunicação hoje publicada, a Comissão Europeia apresenta os principais pontos que carecem ainda de ponderação e de clara orientação por parte dos dirigentes da UE, a fim de se chegar rapidamente a acordo.
(Desenvolvimento em ip_19_6039 e neste sítio Web)

Reuniões do Eurogrupo e do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros
O vice-presidente Valdis Dombrovskis e o comissário Pierre Moscovici representarão a Comissão Europeia na reunião de hoje do Eurogrupo. O presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu irá apresentar as atividades recentes daquele órgão. Os ministros trocarão opiniões sobre a evolução da competitividade na área do euro. A Comissão e o Banco Central Europeu informarão os ministros sobre as principais conclusões da 10.ª missão de supervisão pós-programa a Portugal. O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, convidará também os Estados-Membros a nomear candidatos para suceder a Sabine Lautenschläger na Comissão Executiva do Banco Central Europeu. O Eurogrupo terá um debate de acompanhamento sobre as perspetivas económicas da área do euro. O vice-presidente Valdis Dombrovskis e a comissária V?ra Jourová participarão igualmente na reunião do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN) de amanhã. Na reunião, os ministros debaterão os progressos alcançados com a implementação de medidas no domínio da luta contra o branqueamento de capitais, bem como as futuras prioridades estratégicas. A comissária V?ra Jourová apresentará os quatro relatórios publicados pela Comissão em julho de 2019 destinados a apoiar as autoridades europeias e nacionais na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo na UE.
(Desenvolvimento em mex_19_6051)

Acordos de combate ao terrorismo com a Albânia e a Macedónia do Norte no âmbito do plano de ação conjunto para os Balcãs Ocidentais
O comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, assina hoje dois acordos com a Albânia e a Macedónia do Norte para a implementação do plano de ação conjunto de combate ao terrorismo nos Balcãs Ocidentais. Os acordos identificarão ações prioritárias concretas para cada parceiro dos Balcãs Ocidentais no domínio da cooperação em matéria de luta contra o terrorismo para 2019 e 2020, bem como o apoio dado pela União Europeia. Tanto a Albânia como a Macedónia do Norte apresentarão relatórios regulares sobre a implementação dos acordos.
(Desenvolvimento em mex_19_6051)

Comissão e Fundo Mundial unem esforços na luta contra sida, tuberculose e malária em todo o mundo
O comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, participa hoje e amanhã, juntamente com os líderes mundiais, numa conferência de doadores do Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e a Malária no mundo. A Comissão Europeia contribui com 550 milhões de euros para o período 2020-2022, tal como anunciado na reunião do G7 há um mês.
(Desenvolvimento em mex_19_6051)

 

Biblioteca: Livros / Library: Books

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TÍTULO: Monarquia e conservadorismo


COTA: 869.0(81) HIP Mon

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TÍTULO: Elfos, orcs e fuzis de assalto


COTA: 869.0(81) HIP Elf

 

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TÍTULO: O jardim das delícias


COTA: 869.0-3 AGU Jar

 

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TÍTULO: Andorinha e as árvores falantes


COTA: 82:087.5 FAL And

 

rapid 8 de outubro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 8 de outubro de 2019.

Comissão lança edição de 2019 do Observatório das Cidades Culturais e Criativas, que inclui sete cidades portuguesas
A Comissão Europeia lançou hoje a segunda edição do Observatório das Cidades Culturais e Criativas, um instrumento que visa avaliar e reforçar o potencial criativo e cultural das cidades europeias e que é crucial para promover o crescimento económico e a coesão social. Após o êxito da primeira edição, em 2017, a nova edição apresenta um retrato atualizado da riqueza cultural e criativa da Europa, com uma amostra alargada de 190 cidades de 30 países diferentes, incluindo a Noruega e a Suíça. Sete cidades portuguesas fazem parte desta iniciativa: Braga, Coimbra, Faro, Guimarães, Lisboa, Porto e Sintra. O Observatório foi criado pelo Centro Comum de Investigação, o serviço científico e de conhecimento da Comissão, e é acompanhado de uma nova ferramenta em linha que permite às cidades acrescentarem os seus próprios dados para aprofundar a cobertura e a avaliação comparativa.
(Desenvolvimento em ip_19_6001)

Cientista financiado pela UE entre os vencedores do Prémio Nobel de Fisiologia ou Medicina
A Comissão tem o prazer de anunciar que um dos laureados do Prémio Nobel deste ano, Sir Peter J. Ratcliffe, recebeu financiamento da UE para os seus projetos de investigação. Em conjunto com William G. Kaelin Jr e Gregg L. Semenza, Sir Peter J. Ratcliffe foi galardoado com o Prémio Nobel de Fisiologia ou Medicina de 2019 pelas suas descobertas sobre a forma como as células medem e se adaptam aos níveis de oxigénio. Estas descobertas abrem o caminho para novas formas de combater a anemia, o cancro e outras doenças. Nas palavras de Carlos Moedas, comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação: «Felicito calorosamente William G. Kaelin Jr, Sir Peter J. Ratcliffe e Gregg L. Semenza por este prémio. Orgulho-me em dizer que o financiamento da UE apoiou um dos galardoados com o Prémio Nobel deste ano com o objetivo de conhecer a forma como as células se adaptam às mudanças nos níveis de oxigénio, o que é fundamental para combater um grande número de doenças a que a nossa sociedade tem de fazer face.». Em representação da Universidade de Oxford, Sir Peter J. Ratcliffe participou no projeto EUROXY, financiado pela UE com 8 milhões de euros e visando o estudo da disponibilidade de oxigénio nas células como forma de tratar o cancro.
(Desenvolvimento em mex_19_6041 e neste sítio Web)

Fórum Internet da UE empenhado na aplicação de protocolo de crise à escala da UE para combater o terrorismo em linha
Os participantes no 5.º Fórum Internet da UE, organizado pelos comissários Avramopoulos e King, assumiram o compromisso de seguir um protocolo de crise da UE — uma resposta rápida para deter a propagação viral de conteúdos terroristas e extremistas violentos em linha. A Comissão, os Estados-Membros e os prestadores de serviços em linha, incluindo Facebook, Twitter, Google, Microsoft, Dropbox, JustPaste.it e Snap, comprometeram-se a trabalhar em conjunto, numa base voluntária, no quadro definido pelo protocolo de crise, garantindo simultaneamente uma forte proteção dos dados e a salvaguarda dos direitos fundamentais. O Fórum Internet da UE também debateu os progressos globais realizados para assegurar a remoção de conteúdos terroristas em linha desde a sua última reunião, em dezembro de 2018, bem como a forma de reforçar a cooperação no que respeita a outros desafios, nomeadamente a exploração sexual de crianças em linha.
(Desenvolvimento em mex_19_6041 e em ip_19_6009)

Comissão propõe possibilidades de pesca para 2020 no Mediterrâneo e no Mar Negro
A Comissão adotou hoje a sua primeira proposta de possibilidades de pesca para o Mediterrâneo e o Mar Negro. Com esta proposta, a Comissão está a cumprir os compromissos políticos assumidos na Declaração de Malta MedFish4Ever e na Declaração de Sófia de promover a gestão sustentável das unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo e no Mar Negro. A proposta reflete os esforços e a ambição da Comissão de assegurar a viabilidade social e económica dos pescadores que operam na região, restabelecendo e mantendo as unidades populacionais a níveis sustentáveis.
(Desenvolvimento em mex_19_6041 e em ip_19_6035)

Comissão Europeia congratula-se com avaliação positiva da sua gestão do orçamento da UE
No seu último relatório sobre a gestão do orçamento da UE, o Tribunal de Contas Europeu — o auditor independente das despesas da UE — confirmou que a Comissão Juncker melhorou significativamente a sua gestão do orçamento da UE. Os auditores validaram as contas anuais da UE, pelo 12.º ano consecutivo, e emitiram um parecer com reservas sobre os pagamentos de 2018, pelo terceiro ano consecutivo. Trata-se de uma avaliação muito positiva dos esforços específicos da Comissão Juncker para garantir que cada euro do orçamento da UE é gasto em conformidade com as regras e gera valor acrescentado para os nossos cidadãos.
(Desenvolvimento em ip_19_6003)

Relatório da Comissão avalia utilização das tecnologias de cadeia de blocos no setor financeiro, comércio e administração pública
O Centro Comum de Investigação, serviço científico e de conhecimento da Comissão Europeia, acaba de publicar um relatório que explora os desafios e impactos das tecnologias do livro-razão distribuído. O relatório «Tecnologia de cadeia de blocos agora e no futuro» proporciona uma explicação aprofundada e prática das tecnologias de cadeia de blocos e da forma como podem ser utilizadas no futuro no setor financeiro mas também na indústria, comércio e setor público. A tecnologia de cadeia de blocos está por detrás da bitcoin e de outras criptomoedas, mas tem potencial para permitir uma transferência segura e quase sem intermediários de dinheiro, contratos, dados, serviços e outros bens.
(Desenvolvimento em mex_19_6041 e neste sítio Web)

Iniciativa da UE de apoio aos setores culturais e criativos reconhecida nos Prémios Globais de Financiamento das PME
O Mecanismo de Garantia dos Setores Culturais e Criativos da UE recebeu uma menção honrosa na categoria «Produto Inovador do Ano» («Product Innovation of the Year»), nos Prémios Globais de Financiamento das PME 2019 (Global SME Finance Awards 2019). O instrumento de financiamento gerido pelo Fundo Europeu de Investimento recebeu a menção honrosa para a inovação, juntamente com 15 outras instituições e empresas, entre mais de 140 candidatos. O Mecanismo de Garantia faz parte do Programa Europa Criativa destinado a melhorar o acesso ao financiamento das pequenas e médias empresas dos setores culturais e criativos.
(Desenvolvimento em mex_19_6041 e neste sítio Web)

 

CDE / EDC: recursos eletrónicos

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TÍTULO: Misuse of Interpol’s red notices and impact on human rights [Recurso eletrónico]


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TÍTULO: FDI in the Czech Republic [Recurso eletrónico]


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TÍTULO: Enhanced surveillance report [Recurso eletrónico]


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TÍTULO: Access to legal remedies for victims of corporate human rights abuses in third countries [Recurso eletrónico]


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CDE / EDC: recursos eletrónicos (revistas)

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TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico] : legislação


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TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico] : legislação


COTA: R/UE/URL 06 Jor

 

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TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico] : legislação


COTA: R/UE/URL 06 Jor

 

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TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico] : legislação


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