Entrada

Unidade de Biblioteca

rapid 19 de fevereiro

E-mail Print PDF
There are no translations available.

alt

Comunicado de imprensa

Lisboa, 19 de fevereiro de 2020.

Construir o futuro digital da Europa: Comissão apresenta estratégias para dados e inteligência artificial
A Comissão revela hoje as suas ideias e ações para uma transformação digital ao serviço de todos, refletindo o melhor da Europa: abertura, equidade, diversidade, democracia e confiança. Apresenta uma sociedade europeia que poderá contar com soluções digitais que colocam as pessoas em primeiro lugar, abrem novas oportunidades às empresas e reforçam o desenvolvimento de tecnologias fiáveis para promover uma sociedade aberta e democrática e uma economia dinâmica e sustentável. O digital é essencial para a luta contra as alterações climáticas e a realização da transição ecológica. A estratégia europeia para os dados e as opções políticas destinadas a assegurar o desenvolvimento de uma inteligência artificial centrada no ser humano hoje apresentadas são as primeiras medidas para atingir estes objetivos.
(Desenvolvimento em IP_20_273, qanda_20_264 e em mex_20_298)

Novo pacote de medidas sobre transparência
Phil Hogan, comissário do Comércio, anunciou a sua intenção de reforçar ainda mais os compromissos em matéria de transparência assumidos pela Comissão Europeia, nomeadamente através da apresentação sistemática de relatórios sobre o trabalho de todos os comités criados ao abrigo dos acordos comerciais da UE. O novo pacote de medidas inclui a publicação da decisão da Comissão que autoriza os Estados-Membros a conduzir negociações bilaterais de investimento, dos resumos com informações não sensíveis das reuniões do Comité dos Instrumentos de Defesa Comercial, assim como recomendações da Comissão para as diretrizes de negociação, não só para acordos comerciais preferenciais, como já é o caso, mas também para acordos não preferenciais. Os compromissos abrangidos pelas medidas do pacote de transparência já entraram em vigor e passarão a ser aplicáveis aos documentos pertinentes.
(Desenvolvimento em ip_20_288 e em mex_20_298)

Aliança África-Europa: melhorar a ligação entre África e UE através dos transportes
O Grupo de Trabalho sobre os Transportes e a Conectividade em África, que faz parte da Aliança África-Europa para Investimentos e Empregos Sustentáveis, apresentou o seu relatório final. Este grupo de peritos africanos e europeus formula recomendações concretas em três domínios importantes da cooperação no domínio dos transportes: aviação, segurança rodoviária e conectividade. Fazem parte destas iniciativas o lançamento em curso do Mercado Único Africano dos Transportes Aéreos, que visa estimular o crescimento e reforçar a cooperação; a criação de um Observatório da Segurança Rodoviária que divulgue as melhores práticas e as políticas eficazes de segurança rodoviária; bem como uma abordagem multicorredores, que irá melhorar a conectividade dos transportes tanto em África como entre a África e a Europa, o que facilitará o investimento.
(Desenvolvimento em mex_20_298)

Ajuda humanitária para refugiados afegãos no valor de 21 milhões de euros
A Comissão Europeia vai disponibilizar um montante adicional de 21 milhões de euros de ajuda humanitária a favor dos refugiados afegãos, das comunidades de acolhimento e das populações vulneráveis nos países vizinhos, Irão e Paquistão. O anúncio foi feito na Conferência Internacional sobre os 40 anos de acolhimento de refugiados afegãos, realizada no Paquistão. A ajuda de emergência da UE ajudará também as famílias afetadas pelas recentes condições meteorológicas extremas no Baluquistão e na região de Caxemira administrada pelo Paquistão, bem como pelas inundações no Sul do Irão. O anúncio de hoje eleva a ajuda humanitária da UE ao Afeganistão, ao Paquistão e ao Irão para 300 milhões de euros no período 2016-2020.
(Desenvolvimento em ip_20_293 e em mex_20_298)

Lançado concurso #EUDatathon de 2020 para incentivar utilização de conjuntos de dados abertos
A Comissão Europeia e o Serviço das Publicações da União Europeia lançam a quarta edição do concurso «EU Datathon» que convida os apaixonados por dados a desenvolver aplicações novas e inovadoras que façam um bom uso dos inúmeros conjuntos de dados abertos da UE. As candidaturas estão abertas até 3 de maio de 2020. As doze equipas finalistas serão convidadas a apresentar as suas ideias em 13 e 15 de outubro de 2020, durante a 18.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas.
(Desenvolvimento em mex_20_298 e neste sítio Web)

Prorrogado quadro de supervisão pós-programa para a Grécia
A Comissão Europeia adotou uma decisão no sentido de prorrogar por seis meses o quadro reforçado de supervisão da Grécia, tal como previsto no Regulamento (UE) n.º 472/2013 (parte do denominado «two-pack»). Esta prorrogação constitui uma etapa processual normal e previsível, que permite à Comissão continuar a apoiar os esforços da Grécia para completar a execução das reformas acordadas no âmbito do programa de apoio à estabilidade. O próximo relatório sobre a supervisão reforçada será publicado no âmbito do pacote de inverno do Semestre Europeu ainda este mês.
(Desenvolvimento em mex_20_298 e neste sítio Web)

Produção no setor da construção diminuiu 3,1 % na área do euro, 2,8 % na UE-27 e 0,2 % em Portugal em dezembro de 2019
Em dezembro de 2019, em comparação com novembro de 2019, a produção no setor da construção ajustada sazonalmente diminuiu 3,1 % na área do euro, 2,8 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE-27) e 0,2 % em Portugal, de acordo com as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em novembro de 2019, a produção no setor da construção aumentou 0,7 % na área do euro e 0,8 % na UE-27 e diminuiu 1,0 % em Portugal. Em dezembro de 2019, em comparação com dezembro de 2018, a produção no setor da construção caiu 3,7 % na área do euro e 2,6 % na UE-27 e aumentou 0,9 % em Portugal, A produção média no setor da construção em 2019, em comparação com 2018, aumentou 1,8 % na área do euro e 2,4 % na UE-27.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

rapid 18 de fevereiro

E-mail Print PDF
There are no translations available.

alt

Comunicado de imprensa

Lisboa, 18 de fevereiro de 2020.

Justiça Fiscal: UE atualiza lista de jurisdições fiscais não cooperantes
Os ministros das Finanças da União atualizaram hoje a lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes. Quatro países ou territórios — Ilhas Caimão, Palau, Panamá e Seicheles — foram acrescentados à lista de jurisdições fiscais não cooperantes, uma vez que não cumpriram as normas exigidas dentro do prazo. Estes países juntam-se às oito jurisdições — Samoa Americana, Fiji, Guame, Samoa, Omã, Trindade e Tobago, Vanuatu e Ilhas Virgens Americanas — que já constavam da lista e continuam em situação de incumprimento. Em contrapartida, mais de metade dos países abrangidos pelo exercício de elaboração da lista de 2019 foram completamente retirados da lista, uma vez que estão agora em conformidade com todas as normas de boa governação fiscal.
(Desenvolvimento em IP_20_262 e em mex_20_291)

UE e doadores internacionais comprometem-se com 1150 milhões de euros para reconstrução da Albânia
Cerca de uma centena de delegações da União Europeia, dos seus Estados-Membros e dos seus parceiros, incluindo organizações internacionais e da sociedade civil, reuniram-se ontem em Bruxelas na Conferência Internacional de Doadores para mobilizar apoios em favor da Albânia na sequência do sismo devastador de 26 de novembro de 2019. Do montante total de 1150 milhões prometidos, a União Europeia, nomeadamente a Comissão, os seus Estados-Membros e o Banco Europeu de Investimento, anunciou a mobilização de 400 milhões de euros para a reconstrução da Albânia. A Comissão Europeia comprometeu-se a disponibilizar 115 milhões de euros do orçamento da UE. Este montante inclui uma primeira subvenção de 15 milhões de euros para a reconstrução e reabilitação de edifícios públicos essenciais, como escolas, já assinada pela presidente Ursula von der Leyen e pelo primeiro-ministro Edi Rama, permitindo assim um arranque rápido do apoio no terreno.
(Desenvolvimento em ip_20_249 e em mex_20_291)

Conselho Europeu dá luz verde a negociações com Japão sobre registo de identificação de passageiros
O Conselho Europeu deu hoje luz verde para que a UE inicie negociações com o Japão tendo em vista a celebração de um acordo para a transferência dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) da União Europeia para o Japão, o que é essencial para reforçar a parceria UE-Japão no combate ao terrorismo e à criminalidade transnacional grave. O acordo estabelecerá o enquadramento e as condições para o intercâmbio desses dados com o Japão e a sua utilização por esse país, assegurando o pleno respeito das garantias em matéria de proteção de dados e dos direitos fundamentais, em conformidade com a Carta dos Direitos Fundamentais. Os dados PNR são as informações que os passageiros transmitem às companhias aéreas aquando da reserva de voos e do registo de embarque. O tratamento dos dados PNR é uma ferramenta importante e eficaz para prevenir e combater as ameaças à segurança. Ajuda a detetar padrões de viagem suspeitos e a identificar potenciais criminosos e terroristas, incluindo os que as autoridades de fiscalização desconheciam.
(Desenvolvimento em mex_20_291)

UE apoia luta contra praga de gafanhotos na África Oriental
A União Europeia atribuiu um montante inicial de 1 milhão de euros de financiamento de emergência para apoiar os esforços internacionais de combate à praga de gafanhotos-peregrinos, que está a deixar um rasto de destruição na África Oriental. O financiamento da UE constitui uma resposta inicial e imediata à necessidade urgente de intensificar as medidas de luta contra a praga no terreno e de proteger os meios de subsistência das populações rurais, especialmente as que já estão ameaçadas pela escassez de alimentos. A UE pondera conceder um apoio suplementar substancial. O gafanhoto-peregrino é uma praga voraz que pode voar até 150 km por dia. Um enxame típico pode conter 150 milhões de gafanhotos por km², que podem consumir diariamente o equivalente à alimentação de 35 000 pessoas.
(Desenvolvimento em mex_20_291)

 

rapid 17 de fevereiro

E-mail Print PDF
There are no translations available.


alt

Comunicado de imprensa

Lisboa, 17 de fevereiro de 2020.

Declaração de Elisa Ferreira por ocasião dos 30 anos do programa Interreg
Em 2020 completam-se 30 anos desde o início do Interreg, o programa emblemático da UE que visa incentivar a cooperação territorial entre as regiões fronteiriças. No quadro deste ano comemorativo, Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, declarou: «O Interreg é um programa que trago no coração. Enquanto instrumento único de cooperação, apoiado pelos fundos de coesão, o Interreg permite que as regiões e os países trabalhem em conjunto na superação de desafios comuns. Os projetos Interreg são exemplos concretos de que as fronteiras não têm de ser barreiras, mas podem constituir uma oportunidade de crescimento e de cooperação frutuosa. Ao longo dos últimos 30 anos, e graças a numerosos projetos apoiados pela UE, o Interreg proporcionou a mais de 170 milhões de europeus que vivem nas regiões fronteiriças uma maior aproximação, melhorou as suas vidas e criou novas oportunidades de cooperação. A celebração dos 30 anos do Interreg ocorre num momento crucial da história da UE. Num momento em que enfrentamos graves desafios globais e locais, precisamos de reconquistar a confiança dos cidadãos e garantir resultados concretos. Há 30 anos que o Interreg se tem esforçado por não deixar ninguém de fora e por construir a Europa tijolo a tijolo. A intenção é prosseguir esta missão, mas também beneficiar desta ocasião comemorativa para questionar, repensar e dar novo impulso àquele que consideramos ser um valor fundamental na União Europeia: o espírito de cooperação, sustentado pela firme convicção de que juntos somos mais fortes.».
(Desenvolvimento em STATEMENT_20_207 e em mex_20_275)

Mais de 100 milhões de euros para novos projetos do Programa LIFE para promover uma Europa verde e com impacto neutro no clima
A Comissão Europeia anunciou hoje um investimento de 101,2 milhões de euros para os projetos mais recentes no âmbito do Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE). O financiamento apoiará 10 projetos em grande escala no domínio do ambiente e do clima em nove Estados-Membros, contribuindo para a transição da Europa para uma economia sustentável e para a neutralidade climática. Trata-se de projetos localizados em Chipre, na Estónia, em França, na Grécia, na Irlanda, na Letónia, na Eslováquia, na Chéquia e em Espanha.
(Desenvolvimento em ip_20_251, mex_20_275 e em qanda_20_274)

Reuniões do Eurogrupo e do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros a 17 e 18 de fevereiro
O vice-presidente executivo da União Europeia, Valdis Dombrovskis, e o comissário Paolo Gentiloni representam a Comissão nas reuniões desta semana do Eurogrupo e do Conselho Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN). Na reunião de hoje do Eurogrupo, a Comissão apresentará as suas prioridades para a União Económica e Monetária, as previsões económicas do inverno de 2020 e as principais conclusões da 12.ª missão de supervisão pós-programa à Irlanda. A Comissão apresentará a sua análise sobre a eficácia do quadro de supervisão económica, que será igualmente debatida no âmbito do ECOFIN. o Eurogrupo debaterá o projeto de recomendação sobre a política económica da área do euro, que será apresentado no dia seguinte ao ECOFIN para aprovação. Na terça-feira, o ECOFIN adotará uma lista revista das jurisdições fiscais não cooperantes. O ECOFIN adotará também conclusões sobre a estratégia anual para o crescimento sustentável da Comissão. Por último, os ministros prepararão as próximas reuniões financeiras do G20 em Riade, Arábia Saudita.
(Desenvolvimento em mex_20_275)

Alcançado acordo sobre Nova Parceria África-Caraíbas-Pacífico/UE
As negociações pós-Cotonu sobre um novo acordo entre a UE e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) receberam um novo impulso, uma vez que os dois negociadores principais, Jutta Urpilainen, comissária das Parcerias Internacionais e nova negociadora principal da UE, e Robert Dussey, ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e da Integração Africana do Togo, negociador principal da parte ACP e presidente do Grupo de Negociação Central, chegaram a acordo sobre o rumo a seguir. O Acordo de Cotonu, acordo de associação abrangente que rege as relações UE-ACP, termina a sua vigência em 29 de fevereiro de 2020. Uma vez que as negociações sobre o futuro acordo ainda estão em curso, as partes acordaram em medidas transitórias para prorrogar, sem qualquer alteração, a aplicação do atual Acordo de Cotonu até dezembro de 2020. Assim, será assegurada a continuidade jurídica e política da parceria ACP-UE. Nas reuniões com as equipas de negociação dos países ACP e da UE, os dois negociadores principais realizaram progressos substanciais em relação às parcerias regionais. Ambas as partes chegaram a acordo sobre capítulos essenciais das parcerias regionais no futuro acordo ACP-UE. Nas próximas semanas, as equipas da UE e dos países ACP prosseguirão as negociações, reunindo propostas e ajustando o texto do acordo. Trata-se nomeadamente das disposições gerais, das modalidades de cooperação, do quadro institucional e das disposições finais.
(Desenvolvimento em ip_20_248, mex_20_275 e em qanda_20_257)

Alegados auxílios estatais à Ryanair e outras companhias aéreas nos aeroportos espanhóis de Girona-Costa Brava e Reus investigados pela Comissão Europeia
A Comissão Europeia decidiu alargar o âmbito da sua investigação em curso sobre os auxílios estatais a acordos de comercialização celebrados por entidades públicas espanholas com a Ryanair e várias outras companhias aéreas que operam nos aeroportos de Girona-Costa Brava e Reus, na Catalunha. Em 2013, na sequência de uma denúncia, a Comissão deu início a uma investigação aprofundada para avaliar se os acordos comerciais entre as autoridades públicas espanholas e as companhias aéreas estavam em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Após a abertura do inquérito, a Espanha confirmou a existência de outros acordos de comercialização. Nesta fase, a Comissão considera, a título preliminar, que o apoio à comercialização concedido à Ryanair e a outras companhias aéreas pelas autoridades públicas espanholas através dos contratos de comercialização pode constituir um auxílio estatal na aceção do artigo 107.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. A Comissão irá agora investigar mais aprofundadamente a fim de determinar se a sua opinião inicial é confirmada.
(Desenvolvimento em mex_20_275 e brevemente neste sítio Web)

Comissão lança consulta sobre Diretiva e Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta sobre possíveis reformas da Diretiva e do Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID e MiFIR), que estabelecem regras para os mercados de valores mobiliários. Estas regras — aplicáveis desde 3 de janeiro de 2018 — são uma pedra angular das reformas postas em prática pela UE após a crise financeira. Visam melhorar a proteção dos investidores e assegurar transações de instrumentos financeiros que sejam transparentes, eficientes e competitivas. Embora as regras tenham funcionado bem em geral, podem ser necessários alguns ajustamentos. Em especial, esta consulta questiona a pertinência de potenciais alterações às regras de proteção dos investidores, a fim de encontrar o equilíbrio certo entre a promoção da participação dos investidores nos mercados de capitais, a competitividade do setor financeiro da UE e a salvaguarda dos interesses dos investidores. A consulta aborda a possível introdução de um novo instrumento de transparência que permita aos gestores e consultores de investimentos e aos seus clientes ter um acesso em tempo real aos preços dos ativos em toda a UE, num formato consolidado. A consulta decorre até 20 de abril de 2020 e está aberta à participação de todos os cidadãos e organizações.
(Desenvolvimento em mex_20_275 e participação na consulta pública)

 

Biblioteca: Livros / Library: Books

E-mail Print PDF
There are no translations available.

alt

TÍTULO: Roteiro histórico de uma Lisboa africana : séculos XV-XXI


COTA: 314.7 HEN Rot

 

alt

TÍTULO: A presença africana em Portugal, uma história secular : preconceito, integração, reconhecimento (séculos XV-XX)


COTA: 314.7 HEN Pre

 

alt

TÍTULO: Mulheres africanas em Portugal : o discurso das imagens (séculos XV-XXI)


COTA: 314.7 HEN Mul

 

Biblioteca: Mestrados / Library: Master's Degree

E-mail Print PDF
There are no translations available.

alt

TÍTULO: Reabilitação de edifícios de alvenaria de pedra na Ilha da Madeira [Recurso eletrónico] / Luís Filipe Gouveia da Conceição


COTA: T/MDVD-R 624 CON Rea

alt

TÍTULO: Relatório de estágio apresentado à Universidade da Madeira para obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico [Recurso eletrónico] / Carolina da Silva Moreira Freire


COTA: T/MCD-R 37 FRE Rel

 

alt

TÍTULO: Spirit [Recurso eletrónico] : motivational object / Alexandra Maria Gonçalves Freitas


COTA: T/MCD-R 7 FRE Spi

 

alt

TÍTULO: Aumento do envolvimento dos visitantes do museu através de narrativas convincentes baseadas em explorações interativas [Recurso eletrónico] / Ana Isabel Mendonça Rodrigues


COTA: T/MCD-R 7 ROD Aum

 
Page 5 of 816