Entrada

Unidade de Biblioteca

rapid 7 de janeiro

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

Comunicado de imprensa

Lisboa, 7 de janeiro de 2020.

Novas regras da UE reforçam defesa dos consumidores
Entram hoje em vigor novas regras da UE em matéria de defesa do consumidor, como parte do Novo Acordo para os Consumidores. Essas normas têm por objetivo assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da União em matéria de defesa dos consumidores, alinhando-as com a evolução digital. As novas regras vão garantir uma maior transparência dos mercados em linha: ficará mais claro se os produtos são vendidos por um comerciante ou por um particular, e será proibida a apresentação de avaliações ou recomendações falsas. Além disso, os vendedores não poderão publicitar reduções de preços que sejam falsas e os sítios Web de comparação de preços terão de informar os consumidores sobre os critérios de classificação. As novas regras vão também garantir a aplicação dos direitos dos consumidores: ao assegurar a indemnização das vítimas de práticas comerciais desleais e ao impor sanções em caso de «danos em grande escala» que afetem os consumidores em toda a UE. Os Estados-Membros têm agora dois anos para transpor a diretiva para a legislação nacional, a fim de garantir que os consumidores da UE beneficiam de medidas de proteção mais rigorosas.
(Desenvolvimento em mex_20_2 e neste sítio Web)

Declaração de Ursula von der Leyen sobre os recentes acontecimentos relacionados com o Irão e o Iraque
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu uma declaração frisando a necessidade de pôr fim ao ciclo de violência entre o Irão e o Iraque.
(Desenvolvimento em mex_20_2 e texto da declaração)

Volume do comércio a retalho aumenta 1,0 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,9 % em Portugal em novembro de 2019
Em novembro de 2019, em comparação com outubro de 2019, o volume do comércio a retalho ajustado sazonalmente aumentou 1,0 % na área do euro, 0,6 % na UE e 0,9 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em outubro de 2019, o volume do comércio a retalho diminuiu 0,3 % na área do euro e 0,2 % na UE e aumentou 2,4 % em Portugal. Em novembro de 2019, em comparação com novembro de 2018, o volume do comércio a retalho ajustado aumentou 2,2 % na área do euro, 1,9 % na UE e 4,0 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Estimativa rápida da inflação anual em dezembro de 2019 é de 1,3 % para a área do euro e de 0,4 % para Portugal
A inflação anual na área do euro deverá ser de 1,3 % em dezembro de 2019, contra 1,0 % em novembro, de acordo com uma estimativa rápida do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em Portugal, a estimativa da taxa de inflação anual baseada no Índice Harmonizado de Preços no Consumidor situa-se em 0,4 % em dezembro de 2019, contra 0,2 % no mês anterior. Analisando as principais componentes da inflação na área do euro, os alimentos, o álcool e o tabaco deverão registar a taxa anual mais elevada em dezembro (2,0 %, em comparação com 1,9 % em novembro), seguindo-se os serviços (1,8 %, em comparação com 1,9 % em novembro), os produtos industriais não energéticos (0,4 %, estável em relação a novembro) e a energia (0,2 %, em comparação com -3,2 % em novembro).
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

rapid 6 de janeiro

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF


Comunicado de imprensa

Lisboa, 6 de janeiro de 2020.

Ar mais limpo em 2020: limite máximo de 0,5% de enxofre nos combustíveis para navios entra em vigor a nível mundial
A partir de 1 de janeiro de 2020, o teor máximo de enxofre dos combustíveis navais foi reduzido para 0,5 % (anteriormente, 3,5 %) a nível mundial, contribuindo, assim, para diminuir a poluição atmosférica e proteger a saúde e o ambiente. As emissões de óxidos de enxofre (SOx) provenientes dos motores de combustão dos navios provocam chuvas ácidas e geram poeiras finas que podem causar doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como reduzir a esperança de vida.
(Desenvolvimento em ip_19_6837)

Entrada em vigor de normas de emissão de CO2 por ligeiros de passageiros e comerciais novos
A partir de 1 de janeiro de 2020, é aplicável o novo regulamento que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos. Os fabricantes terão de cumprir novos objetivos mais rigorosos fixados para as emissões médias de automóveis e veículos comerciais ligeiros novos matriculados num determinado ano civil. Até 2025, os fabricantes terão de reduzir as emissões da frota em 15 %, em comparação com os níveis de 2021. Até 2030, terão de alcançar uma redução de 37,5 % para os automóveis e de 31 % para os veículos comerciais ligeiros. O regulamento inclui também um mecanismo de incentivo à introdução de veículos com nível nulo ou baixo de emissões. O novo regulamento reduzirá o consumo de combustível e reforçará a competitividade da indústria automóvel da UE, estimulando o emprego e o respeito dos compromissos da UE no âmbito do Acordo de Paris. As novas regras preveem uma transição harmoniosa para uma mobilidade sem emissões, permitindo a requalificação dos trabalhadores do setor automóvel e enviando um sinal claro aos potenciais investidores em infraestruturas de reabastecimento e carregamento.
(Desenvolvimento em mex_20_6890)

Novas regras de segurança rodoviária introduzem uma mudança importante na segurança dos veículos
No passado domingo 5 de janeiro entrou em vigor o novo regulamento relativo à segurança geral. As novas regras exigem que, a partir de julho de 2022, todos os novos modelos de veículos introduzidos no mercado europeu estejam equipados com dispositivos de segurança avançados, tais como a tecnologia de deteção da sonolência e da distração do condutor, uma zona de impacto melhorada para reduzir o risco de ferimentos em peões e ciclistas, sistemas que reduzam os ângulos mortos em camiões e autocarros e tecnologia de registo de eventos. As novas características podem ajudar a reduzir significativamente o número de mortos e feridos nas nossas estradas. O regulamento insere-se no objetivo a longo prazo da UE «Visão Zero» de se aproximar de zero mortos e feridos graves nas estradas até 2050. As regras irão também preparar o caminho para uma mobilidade mais conectada e automatizada e estimular a inovação e a competitividade da indústria automóvel europeia.
(Desenvolvimento em mex_20_6890)

Novo Regulamento Eletricidade entrou em vigor a 1 de janeiro
Em 1 de janeiro de 2020, entrou em vigor o Regulamento relativo ao mercado interno da eletricidade. Este regulamento faz parte do pacote legislativo «Energias Limpas para Todos os Europeus» e foi aprovado em dezembro de 2018. O Regulamento Eletricidade estabelece os princípios básicos para um mercado integrado da eletricidade. Permite uma melhor integração dos mercados nacionais e uma maior capacidade para o comércio transfronteiras, gerando preços mais baixos. Permitirá igualmente um maior acesso às energias renováveis, garantindo uma melhor resposta à procura e ao armazenamento, capacitando os consumidores e antecipando a transição energética. O regulamento contém medidas para uma melhor coordenação e cooperação entre os operadores da rede de transporte, melhorando a segurança do abastecimento em eletricidade. Por último, o regulamento põe termo aos auxílios estatais que favorecem a geração de eletricidade poluente, ou seja um progresso concreto em direção à descarbonização.
(Desenvolvimento em mex_20_6890)

Capitais Europeias da Cultura 2020: Rijeka (Croácia) e Galway (Irlanda)
Desde 1 de janeiro de 2020, Rijeka (Croácia) e Galway (Irlanda) ostentam o título de Capital Europeia da Cultura por um ano, o que lhes dá a oportunidade de impulsionarem a sua imagem, colocarem-se no mapa mundial, promoverem o turismo sustentável e repensarem o seu desenvolvimento através da cultura. O título tem um impacto a longo prazo, não só em termos culturais mas também sociais e económicos.
(Desenvolvimento em ip_20_6889 e em mex_20_6890)

Preços da produção industrial em novembro de 2019 aumentaram 0,2 % na área do euro e 0,1 % na UE e diminuíram 0,9 % em Portugal
Em novembro de 2019, em comparação com outubro de 2019, os preços da produção industrial aumentaram 0,2 % na área do euro e 0,1 % na UE, tendo diminuído 0,9 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em outubro de 2019, os preços mantiveram-se estáveis tanto na área do euro como na UE, e aumentaram 0,3 % em Portugal. Em novembro de 2019, em comparação com novembro de 2018, os preços da produção industrial diminuíram 1,4 % na área do euro, 1,0 % na UE e 2,7 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

2019 Aviso limpeza

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

alt

 

2019 Ferias de NATAL

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

alt

 

rapid 19 de dezembro

Enviar por E-mail Versão para impressão PDF

alt

Comunicado de imprensa

Lisboa, 19 de dezembro de 2019.

UE mobiliza 15,2 milhões de euros de ajuda humanitária a favor da América Latina e Caraíbas
A União Europeia afetou um montante adicional de 15,2 milhões de euros em assistência à América Latina e às Caraíbas. A ação centrar-se-á na prestação de ajuda alimentar a Salvador, Guatemala e Honduras, ao apoio aos venezuelanos deslocados e às suas comunidades de acolhimento, bem como à satisfação de necessidades básicas e apoio nutricional no Haiti. Este programa de apoio complementa o financiamento de 88,548 milhões de euros anunciado este ano e inclui um montante adicional de 286 mil euros para apoiar a preparação para enfrentar as epidemias nos países da América Central afetados pelo dengue.
(Desenvolvimento em ip_19_6799 e em mex_19_6832)

Alcançado acordo provisório para melhorar qualidade da água potável
A Comissão congratula-se com o acordo provisório alcançado ontem pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em Estrasburgo sobre a reformulação da Diretiva Água Potável. O acordo baseia-se na proposta adotada pela Comissão em fevereiro de 2018, em resposta à Iniciativa de Cidadania Europeia «Right2Water». O objetivo consiste em melhorar a qualidade da água potável e o acesso à mesma, bem como prestar uma melhor informação aos cidadãos.
(Desenvolvimento em IP_19_6830 e em mex_19_6832)

Alcançado acordo político para impulsionar financiamento colaborativo na UE
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente o acordo político provisório alcançado ontem entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a sua proposta de reforço do financiamento colaborativo na UE. A proposta, que constitui um elemento essencial da União dos Mercados de Capitais, visa tirar partido das oportunidades oferecidas pelas inovações baseadas na tecnologia no setor financeiro, conhecida como tecnofinança ou FinTech. Com este acordo, 12 das 13 propostas legislativas relativas à União dos Mercados de Capitais foram adotadas ou acordadas a nível da UE.
(Desenvolvimento em IP_19_6829 e em mex_19_6832)

Consultas públicas sobre criptoativos e combate aos ciberataques
A Comissão Europeia lançou hoje duas consultas públicas sobre a digitalização no setor financeiro. A primeira consulta procura obter pontos de vista sobre a adequação do quadro regulamentar existente para os criptoativos, incluindo as «criptomoedas estáveis». A segunda solicita reações sobre a forma como o quadro legislativo existente pode ser melhorado para assegurar que o setor financeiro pode fazer face aos ciberataques e a outros riscos, uma vez que assenta cada vez mais nas tecnologias da informação e da comunicação. Estas consultas públicas estão abertas à participação de todos os cidadãos até ao dia 18 de março de 2020.
(Desenvolvimento em mex_19_6832)

Actualizado Quinta-feira, 19 Dezembro 2019 14:51
 
Página 4 de 802