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rapid 10 de outubro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 10 de outubro de 2019.

Declaração do presidente Jean-Claude Juncker sobre os brutais ataques em Halle
A propósito dos atentados de ontem em Halle, na Alemanha, o presidente Jean-Claude Juncker declarou: «Estou chocado com a notícia dos ataques brutais em Halle —no dia de Yom Kipur, a mais importante festa judaica. Os meus pensamentos e preces estão com as famílias e os amigos das vítimas e com a comunidade judaica na Alemanha e em toda a Europa, que nos últimos anos tem vindo a tornar-se repetidamente o alvo de ataques antissemitas. O antissemitismo crescente é um apelo para que todos os europeus se unam. Neste dia, defendemos a solidariedade com a comunidade judaica
(Desenvolvimento em mex_19_6062)

Portugal participa em projeto de intercâmbio sobre segurança rodoviária e empresa portuguesa vence prémio de segurança rodoviária
A Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE comprometeram-se a reduzir em 50 % o número de mortos e feridos graves nas estradas entre 2020 e 2030. A Comissão Europeia sublinha constantemente este compromisso e lançou ontem um projeto inovador financiado pela UE no domínio da segurança rodoviária, que reúne 12 Estados-Membros da UE para que partilhem ideias para melhorar a segurança rodoviária. O projeto «Intercâmbio sobre a Segurança Rodoviária na UE», com a duração de três anos, visa combater as disparidades matéria de segurança rodoviária entre diferentes Estados-Membros da UE. Seis países (Bulgária, Grécia, Lituânia, Polónia, Portugal e Roménia), que procuram melhorar os seus padrões de segurança, articular-se-ão com peritos da Áustria, França, Irlanda, Países Baixos, Espanha e Suécia, a fim de partilhar boas práticas sobre questões fundamentais, como a redução da velocidade, a criação de infraestruturas seguras, a melhoria da aplicação da legislação, a recolha de dados e a melhoria da segurança de peões e ciclistas. A comissária responsável pelos Transportes, Violeta Bulc, entregou também os prémios de Excelência no domínio da Segurança Rodoviária 2019 a seis organizações, uma das quais a empresa portuguesa InOutCister, que desenvolveu uma campanha de prevenção da condução sob o efeito do álcool dirigida aos jovens.
(Desenvolvimento em mex_19_6062)

Moçambique recebe mais 10 milhões de euros em ajuda humanitária da UE
A Comissão Europeia mobilizou um montante adicional de 10 milhões de euros de ajuda humanitária para as pessoas que ainda sofrem as consequências dos dois grandes ciclones tropicais- Idai e Kenneth - que assolaram Moçambique em 2019. O novo pacote de ajuda humanitária anunciado hoje aumentará o financiamento para a ajuda alimentar de emergência, os cuidados de saúde e a melhoria do estado de prontidão para situações de catástrofe.
(Desenvolvimento em ip_19_6054)

UE aprova 30 milhões de euros em assistência macrofinanceira à República da Moldávia
A Comissão Europeia aprovou hoje, em nome da UE, o desembolso de 30 milhões de euros em assistência macrofinanceira à República da Moldávia. Este é o primeiro de três pagamentos previstos no âmbito do programa de assistência macrofinanceira à Moldávia adotado em setembro de 2017. O programa, no valor de 100 milhões de euros, destina-se a ajudar a Moldávia a cobrir as suas necessidades de financiamento externo, aplicando simultaneamente um programa de reformas estruturais ambicioso e abrangente.
(Desenvolvimento em ip_19_6060)

Comissão intenta ação contra a Polónia para proteger os juízes do controlo político
A Comissão Europeia decidiu hoje instaurar uma ação contra a Polónia no Tribunal de Justiça da UE, requerendo a tramitação acelerada, em virtude do novo regime disciplinar polaco aplicável aos juízes. A Comissão iniciou o processo de infração contra a Polónia em 3 de abril de 2019, alegando que o novo regime disciplinar comprometia a independência judicial dos juízes e não dava garantias suficientes para assegurar a sua proteção em relação ao controlo político, como exigido pelo Tribunal de Justiça da UE. Mais especificamente, a legislação da Polónia permite que os juízes dos tribunais comuns sejam sujeitos a inquéritos, procedimentos e sanções disciplinares com base no teor das respetivas decisões judiciais, incluindo o exercício do direito que lhes assiste ao abrigo do artigo 267.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia de apresentar um pedido de decisão prejudicial junto do Tribunal de Justiça da UE.
(Desenvolvimento em ip_19_6033)

Eurogrupo chega a acordo sobre principais elementos do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade
O Eurogrupo, reunido em formato inclusivo, chegou ontem a acordo sobre a ficha descritiva do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade na área do euro, definindo os seus elementos críticos. O instrumento, baseado na proposta da Comissão para um Programa de Apoio às Reformas, ajudará a área do euro e outros Estados-Membros participantes a reforçar a resiliência das suas economias através do apoio a reformas e investimentos específicos. A dimensão financeira do instrumento será decidida no contexto do próximo quadro financeiro plurianual, o orçamento de longo prazo da UE para o período 2021-2027.
(Desenvolvimento em mex_19_6062 e neste sítio Web)

Comissão continua a criar condições de concorrência equitativas para os produtores de aço da UE
A Comissão Europeia instituiu hoje direitos anti-dumping sobre as rodas de aço originárias da China. Estes direitos provisórios, que variam entre 50,3 % e 66,4 %, são instituídos por um período de seis meses, na pendência dos resultados finais do inquérito. O valor do mercado da UE foi estimado em 800 milhões de euros em 2018, com a indústria da UE a empregar diretamente 3 600 pessoas. Além disso, a Comissão deu início a um inquérito sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da República Popular da China e da Indonésia. Está em curso desde agosto um inquérito anti-dumping relativo aos mesmos produtos originários da Indonésia e de Taiwan. Estão em vigor na UE mais de 50 medidas anti-dumping e antissubvenções de defesa comercial relativamente a produtos siderúrgicos. Permanecem em vigor medidas de salvaguarda relativas a vários produtos siderúrgicos a fim de evitar prejuízos graves para a indústria siderúrgica da UE, em virtude do aumento das importações e do desvio de fluxos comerciais.
(Desenvolvimento em mex_19_6062)

 

CDE / EDC: recursos eletrónicos (revistas)

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TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico]


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Last Updated on Thursday, 10 October 2019 13:46
 

Biblioteca: Livros / Library: Books

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TÍTULO: Pesquisa operacional


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TÍTULO: A cruz processional da Sé do Funchal


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TÍTULO: Spinalonga


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TÍTULO: Guia prático para entender Piaget


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CDE / EDC: recursos eletrónicos (revistas)

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TÍTULO: Jornal oficial da União Europeia [Recurso eletrónico] : informações e avisos, C


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Biblioteca / Livros: Doação do Engº José Ricardo Teixeira - Antigo Docente da UMa

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TÍTULO: A gestão das tecnologias


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TÍTULO: Communication networks for manufacturing


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TÍTULO: Making hard decisions


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TÍTULO: Electrónica de potência


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