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rapid 25 de fevereiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 25 de fevereiro de 2020.

Número recorde de membros do Colégio na 10.ª reunião entre comissões da União Europeia e União Africana
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen viaja amanhã para Adis Abeba, na Etiópia, onde participará na 10.ª reunião entre comissões da União Europeia e da União Africana. A presidente estará acompanhada do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e de 20 outros comissários europeus, o que atesta a importância das relações com África para a nova Comissão Europeia e o seu desejo de as intensificar. Os debates incidirão sobre questões centrais como o crescimento, o emprego, a transição ecológica, a transição digital, a paz, a segurança e a governação, bem como a mobilidade e as migrações.
(Desenvolvimento em ip_20_317, mex_20_327, fs_20_319 e em fs_20_318)

Declaração do comissário Sinkevi?ius sobre captura incidental de golfinhos nas águas da UE
Virginijus Sinkevi?ius, comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, fez hoje uma declaração alertando para as capturas acessórias de golfinhos e outros animais marinhos nas águas da UE, especialmente no Golfo da Biscaia e no mar Céltico. O comissário escreveu aos ministros das Pescas e do Ambiente de 22 Estados-Membros da União Europeia, instando-os a colaborarem para que seja encontrada uma solução para este problema.
(Desenvolvimento em statement_20_328)

Futura parceria UE-Reino Unido: Comissão Europeia mandatada para iniciar negociações
A Comissão Europeia acolhe favoravelmente a decisão tomada hoje pelo Conselho de autorizar a abertura das futuras negociações da parceria com o Reino Unido. As diretrizes de negociação hoje adotadas baseiam-se no projeto de recomendação apresentado pela Comissão em 3 de fevereiro. Respeitam plenamente as orientações e conclusões do Conselho Europeu, bem como a Declaração Política acordada entre a UE e o Reino Unido em outubro de 2019. As diretrizes de negociação definem o âmbito e as condições da futura parceria que a União Europeia prevê com o Reino Unido. Estas diretrizes abrangem todos os domínios de interesse para as negociações, incluindo a cooperação comercial e económica, a aplicação da lei e a cooperação judiciária em matéria penal, a política externa, a segurança e a defesa, a participação em programas da União e outros domínios temáticos de cooperação. Um capítulo específico sobre governação esboça um quadro de governação global cobrindo os domínios da cooperação económica e em matéria de segurança.
(Desenvolvimento em ip_20_324, qanda_20_326, mex_20_327 e transmissão da conferência de imprensa)

Comissária da Saúde reúne com ministro da Saúde italiano durante missão conjunta UE-OMS
Decorre atualmente em Itália uma missão conjunta do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), de peritos da Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos e da Organização Mundial da Saúde (OMS). A equipa de peritos concentra-se na transmissão do COVID-19 nas zonas afetadas em Itália, na gestão clínica, na vigilância, no controlo das infeções e na comunicação dos riscos. Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, reunirá amanhã em Roma com Roberto Speranza, ministro italiano da Saúde, Hans Kluge, diretor da OMS Europa, e Andrea Ammon, diretora do ECDC. Realizarão uma conferência de imprensa conjunta após a reunião.
(Desenvolvimento em mex_20_327, ip_20_316 e em qanda_20_307)

 

Biblioteca: Mestrados / Library: Master's Degree

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TÍTULO: A influência da maturação no processo de seleção dos jogadores de voleibol, do escalão de iniciados masculinos, nos Jogos Escolares de Itacoatiara-Amazonas [Recurso eletrónico] / Marcela Dantas Ximenes


COTA: T/MCD-R 796 XIM Inf 

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TÍTULO: Funcionalidade, estilos de vida, cognição e qualidade de vida [Recurso eletrónico] : um estudo em pessoas idosas do Estado do Amazonas / Angeany dos Santos Pinto Odim


COTA: T/MCD-R 796 ODI Fun 

 

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TÍTULO: Saber científico e etnossaberes na formação de professores do povo Xukuru [Recurso eletrónico] / Maria Dulcinete Freitas


COTA: T/MCD-R 37 FRE Sab

 

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TÍTULO: SCAARF [Recurso eletrónico] : a subtle conditioning approach for anxiety relief facilitation / Laís dos Santos Lopes


COTA: T/MCD-R 7 LOP SCAARF

 

rapid 24 de fevereiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 24 de fevereiro de 2020.

Comissão Europeia disponibiliza 232 milhões de euros para luta global contra coronavírus
A Comissão Europeia participa no combate ao coronavírus (COVID-19) em todas as frentes e anunciou hoje um novo pacote de 232 milhões de euros para reforçar as respostas das entidades públicas, assim como prevenir e conter o COVID-19 à escala mundial. Esta manhã, os comissários Stella Kyriakides e Janez Lenar?i? participaram numa conferência de imprensa sobre o assunto. Na sequência da evolução da situação em Itália, a Comissão intensifica o seu apoio aos Estados-Membros no contexto dos esforços em curso de prontidão, contingência e planeamento da resposta. Esta semana, parte para Itália uma missão conjunta de peritos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e da Organização Mundial da Saúde para ajudar as autoridades italianas.
(Desenvolvimento em ip_20_316, qanda_20_307, speech_20_322, statement_20_321 e em mex_20_323)

Estudo mostra necessidade de legislação da UE sobre dever de diligência na cadeia de abastecimento
A Comissão Europeia publicou hoje os resultados de um estudo sobre os requisitos de diligência ao longo da cadeia de abastecimento. Este estudo mostra que, na UE, apenas uma em cada três empresas está a cumprir o dever de diligência em matéria de direitos humanos e de impacto ambiental. Por dever de diligência entende-se, neste contexto, por exemplo uma empresa assegurar-se de que os seus fornecedores e as suas operações não causam danos a terceiros nem ao ambiente. Pode implicar que uma empresa tenha de verificar se os seus fornecedores não utilizam trabalho infantil ou que não deitam os seus efluentes para os rios. 70 % dos 334 inquiridos concordaram com a ideia de que uma regulamentação a nível da UE relativa a um dever de diligência geral no que se refere aos direitos humanos e ao impacto ambiental poderia ser benéfica par as empresas.
(Desenvolvimento em mex_20_323 e neste sítio Web)

Consulta pública sobre substâncias químicas nocivas
Está a decorrer, até 9 de março de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende avaliar se as medidas existentes para a regulamentação das substâncias que perturbam o sistema endócrino cumprem os seus objetivos gerais (proteger a saúde e o ambiente). Assim, o objetivo é avaliar as preocupações e as necessidades do público relativamente aos desreguladores endócrinos na UE; avaliar em que medida a legislação da UE em vigor responde às preocupações e necessidades dos cidadãos; bem como identificar oportunidades de melhorar a forma de avaliar e gerir os desreguladores endócrinos e de comunicar os seus riscos potenciais. A consulta pública visa o grande público, ou seja, pessoas singulares, e está concebida do ponto de vista do cidadão.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

Consulta pública sobre serviços de assistência em escala nos aeroportos da UE
Está a decorrer, até 23 de abril de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende avaliar os resultados da estratégia da aviação para a Europa, assim como da legislação adotada, nomeadamente a Diretiva Assistência em Escala, centrando-se na forma como o mercado evoluiu em consequência dessa legislação. Todos os cidadãos e organizações são convidados a participar na consulta, cujo objetivo é garantir que, para além das organizações e das pessoas diretamente envolvidas na aplicação da Diretiva Assistência em Escala ou sujeitas aos seus requisitos, grupos mais alargados de interessados e o grande público também tenham a oportunidade de se pronunciar sobre este tema.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

 

Biblioteca: Livros / Library: Books

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TÍTULO: Pedro Calapez : desenhos sobre madeira : [catálogo da exposição]


COTA: 74 EXP Ped

 

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TÍTULO: Irene Buarque [catálogo da exposição]


COTA: 75 EXP Ire

 

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TÍTULO: João António Mota [catálogo da exposição]


COTA: 77 EXP Joa

 

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TÍTULO: Desenho e gravura de Schang Hutter [catálogo da exposição]


COTA: 74 EXP Des

Last Updated on Monday, 24 February 2020 14:52
 

rapid 21 de fevereiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 21 de fevereiro de 2020.

22 de fevereiro: Dia Europeu da Vítima de Crime
Na perspetiva do Dia Europeu da Vítima de Crime, assinalado a 22 de fevereiro, a vice-presidente da Comissão Europeia V?ra Jourová e o comissário da Justiça Didier Reynders emitiram uma declaração em que destacam: «Este ano comemora-se o 30.º aniversário do Dia Europeu da Vítima de Crime. Ainda assim, todos os anos, 75 milhões de pessoas em toda a Europa continuam a ser vítimas de crimes. Ainda ontem chorámos as vítimas de mais um ato hediondo, desta vez em Hanau. Sejamos muito claros: o racismo e a xenofobia não têm lugar na Europa. Estamos firmemente contra todos os que querem dividir a nossa sociedade através do ódio e da violência. (…)»
(Desenvolvimento em mex_20_305 e em statement_20_304)

Comissão aplica coima de 6,678 milhões de euros ao grupo Meliá por discriminação entre clientes
A Comissão Europeia aplicou uma coima de 6 678 000 euros ao grupo hoteleiro espanhol Meliá por incluir cláusulas restritivas nos seus acordos com operadores turísticos. Estas cláusulas discriminam os consumidores no Espaço Económico Europeu (EEE) com base no seu local de residência, em violação das regras anti-trust da UE. Mais concretamente, as condições gerais dos contratos da Meliá com operadores turísticos continham uma cláusula segundo a qual esses contratos eram válidos apenas para reservas de clientes residentes em determinados países. Estes acordos podem ter compartimentado o mercado único europeu, restringindo a possibilidade de os operadores turísticos venderem livremente o alojamento em todos os países do EEE e responderem a pedidos diretos de consumidores residentes fora dos países definidos. Em consequência, os consumidores não podiam ver toda a disponibilidade hoteleira nem reservar quartos aos melhores preços recorrendo a operadores turísticos de outros Estados-Membros. A Comissão concluiu que as práticas ilegais da Meliá privaram os consumidores europeus da possibilidade de terem mais escolha e de obterem melhores condições de compra. Por outro lado, a Comissão encerrou os processos iniciados em 2017 contra quatro operadores turísticos (AT.40524, AT.40525, AT.40526, AT.40527).
(Desenvolvimento em mex_20_305 e em ip_20_302)

Inflação anual em janeiro de 2020 foi de 1,4 % na área do euro, 1,7 % na UE e 0,8 % em Portugal
A taxa de inflação anual na área do euro foi de 1,4 % em janeiro de 2020, contra 1,3 % em dezembro. Um ano antes, a taxa foi de 1,4 %. A inflação anual da União Europeia foi de 1,7 % em janeiro de 2020, contra 1,6 % em dezembro. Um ano antes, a taxa foi de 1,5 %. Em Portugal, registou-se em janeiro de 2020 uma taxa de inflação anual de 0,8 %, contra 0,4 % em dezembro de 2019 e 0,6 % em janeiro de 2019. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. As taxas anuais mais baixas registaram-se em Itália (0,4 %), Chipre (0,7 %), Dinamarca e Portugal (ambos com 0,8 %). As taxas anuais mais elevadas registaram-se na Hungria (4,7 %), Roménia (3,9 %), Chéquia e Polónia (ambas com 3,8 %). Em comparação com dezembro, a inflação anual diminuiu em cinco Estados-Membros, manteve-se estável em cinco e aumentou em 18. Em janeiro, a contribuição mais elevada para a taxa de inflação anual da área do euro proveio do setor dos serviços (+0,68 pontos percentuais), seguido dos alimentos, álcool e tabaco (+0,40 pontos percentuais), da energia (+0,19 pontos percentuais) e dos produtos industriais não energéticos (+0,08 pontos percentuais).
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 
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