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Unidade de Biblioteca

Biblioteca: Livros / Library: Books

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TÍTULO: Rufina


COTA: 869.0(469.9) ALB Ruf

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TÍTULO: Teatro : clube dos pessimistas, cruzeiro, este oeste éden, flores para mim, nunca estive em bagdad, olhando o céu estou em todos os séculos, purgatório, querido Che


COTA: 869.0-2 NEV Tea

 

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TÍTULO: O mistério da casa indeterminada


COTA: 869.0(469.9) CAB Mis

 

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TÍTULO: Cântico do Estuário = Cántico del estuário


COTA: 860-1 PER Can

 

Biblioteca: Revistas / Library: Journals

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TÍTULO: SIAM news [Recurso eletrónico]


COTA: PP/URL 51 SIAM

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TÍTULO: Ensino magazine [Recurso eletrónico]


COTA: PP/URL 37 Ens

 

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TÍTULO: Ensino magazine [Recurso eletrónico]


COTA: PP/URL 37 Ens

 

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TÍTULO: Revista auditoria interna


COTA: PP 65 Rev

 

rapid 16 de janeiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 16 de janeiro de 2020.

Método de afetação do Fundo para uma Transição Justa
O Fundo para uma Transição Justa (FTJ) vai prestar apoio a todos os Estados-Membros da UE, concentrando-se embora nos territórios e regiões em que forem maiores as necessidades para fazer face à transição climática. O método de afetação de fundos baseia-se em critérios objetivos e claros. Uma vez que o FTJ deve contribuir para atenuar o impacto socioeconómico nas regiões e nos setores mais afetados pela transição devido à sua dependência em relação aos combustíveis fósseis ou às indústrias com utilização intensiva de energia, os critérios refletem os indicadores económicos e sociais relevantes dos Estados-Membros e das regiões em causa, designadamente: emissão de gases com efeito de estufa e postos de trabalho nas instalações industriais emissoras em regiões que ultrapassam a média de emissões da UE; postos de trabalho nas indústrias extrativas de carvão e lenhite; produção de turfa e produção de xistos betuminosos.
(Desenvolvimento em qanda_20_66)

Seca na África Austral: UE desbloqueia mais de 22 milhões de euros em ajuda humanitária
A Comissão Europeia mobilizou um montante de 22,8 milhões de euros em ajuda humanitária como contributo para a resposta às necessidades alimentares de emergência e para apoiar as populações vulneráveis no Essuatíni, no Lesoto, em Madagáscar, na Zâmbia e no Zimbabué. Este financiamento surge numa altura em que vastas regiões da África Austral enfrentam a seca mais grave das últimas décadas.
(Desenvolvimento em mex_20_75)

Alemanha adere à iniciativa «um milhão de genomas»
A Alemanha tornou-se no 21.º Estado-Membro da UE a assinar a declaração «Rumo ao acesso a, pelo menos, um milhão de genomas sequenciados na União Europeia até 2022», que visa associar dados de saúde relativos ao genoma em toda a UE. Esta iniciativa permite às autoridades de saúde em toda a UE partilhar dados sobre o genoma de forma segura e colaborar na melhoria da prevenção de doenças, no desenvolvimento de tratamentos personalizados e na criação de conjuntos de dados suficientemente grandes para melhorar a investigação médica. Portugal também é signatário da declaração.
(Desenvolvimento em mex_20_75 e neste sítio Web)

Política de coesão: Comissão Europeia investe no comboio de alta velocidade para a Galiza
A Comissão Europeia aprovou um grande investimento de quase 226 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para a construção de uma via-férrea entre Lubián e Taboadela no Noroeste de Espanha. Este projeto contribuirá para eliminar os estrangulamentos, reduzir significativamente os tempos de viagem e aumentar o conforto dos passageiros, bem como a frequência do serviço. Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, afirmou: «Este investimento da UE através da política de coesão vai beneficiar muito os passageiros e as empresas com transportes mais seguros, rápidos e ecológicos. Este projeto também reforçará a economia local e a economia geral da UE, dado que faz parte da rede transeuropeia na ligação entre o Sudoeste da Europa e o resto do continente. É este tipo de projetos que nos ajudam a fazer do Pacto Ecológico Europeu uma realidade». A linha ferroviária deverá estar operacional a partir de janeiro de 2022.
(Desenvolvimento em mex_20_75)

Comissária Elisa Ferreira em visita à Grécia
Hoje e amanhã, 16 e 17 de janeiro, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, estará em Atenas, na Grécia. Iniciará a sua primeira missão no país como comissária europeia com uma reunião com o diretor adjunto do Centro da OCDE para o Empreendedorismo, Joaquim Oliveira Martins, seguido de um jantar de trabalho. Na sexta-feira, participará na Conferência Nacional sobre o Crescimento para o Acordo de Parceria 2021-2027. Seguidamente, reunir-se-á com o ministro grego das Infraestruturas e Transportes e participará no primeiro Comité Interministerial da Descarbonização. Esta reunião constituirá uma oportunidade para a comissária apresentar a proposta da Comissão relativa ao Fundo para uma Transição Justa e, de um modo mais geral, o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu.
(Desenvolvimento em mex_20_75)

Consulta pública sobre regras da UE para auxílios estatais à agricultura, silvicultura, pesca e aquicultura
A Comissão Europeia pretende recolher as reações de todos os interessados acerca de um projeto de regulamento que prorroga por um ano a validade das regras da UE em vigor em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos setores da agricultura, da silvicultura, da pesca e da aquicultura. Estas regras incluem o Regulamento de isenção por categoria aplicável aos auxílios estatais nos domínios da agricultura, da silvicultura, da pesca e da aquicultura, bem como o Regulamento relativo aos auxílios de minimis no setor das pescas e da aquicultura. A Comissão pretende também receber comentários sobre um projeto de comunicação da Comissão que prorroga por um ano as orientações da UE relativas aos auxílios estatais à agricultura, à silvicultura e às zonas rurais.
(Desenvolvimento em mex_20_75 e neste sítio Web)

Um em cada quatro europeus evita partilhar dados pessoais por motivos de segurança
Em 2019, um em cada quatro cidadãos da UE evitou dar informações pessoais em redes sociais ou profissionais por motivos de segurança e 26 % da população recebeu mensagens de phishing (mistificação de interfaces). Foi de 44 % a percentagem dos cidadãos da UE com idades compreendidas entre os 16 e os 74 anos que, em 2019, declararam ter limitado as suas atividades privadas na Internet devido a preocupações de segurança. A atividade que as pessoas, na sua maioria, mais evitaram por questões de segurança foi a partilha de informações pessoais em serviços de redes sociais ou profissionais (25 % da população). 19 % das pessoas evitaram utilizar redes públicas de Wi-Fi por motivos de segurança e 17 % evitaram descarregar conteúdos da Internet, enquanto 16 % declararam ter evitado fazer compras em linha e 13 % evitaram utilizar serviços bancários em linha. A comunicação com serviços públicos ou administrações (8 %) foi menos afetada pelas preocupações de segurança.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Preços da habitação aumentaram 4,1 % na área do euro e na UE e 10,3 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019
Os preços da habitação, medidos pelo índice de preços da habitação, aumentaram 4,1 % tanto na área do euro como na UE no terceiro trimestre de 2019, em comparação com o trimestre homólogo de 2018. Em Portugal, esse aumento atingiu os 10,3 %, o quarto maior da UE. Estes dados provêm do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em comparação com o segundo trimestre de 2019, os preços da habitação aumentaram 1,4 % na área do euro, 1,5 % na UE e 1,2 % em Portugal no terceiro trimestre de 2019.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 

rapid 15 de janeiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 15 de janeiro de 2020.

Comissão adota parecer sobre projeto de plano orçamental atualizado de Portugal
A Comissão adotou hoje o seu parecer sobre o projeto de plano orçamental (PPO) atualizado de Portugal para 2020, considerando que está em risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Comissão convida as autoridades portuguesas a tomarem as medidas necessárias no âmbito do seu processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2020 vai cumprir o referido pacto. Para tal, Portugal deverá progredir no que toca às recomendações orçamentais de julho de 2019 e alcançar em 2020 o objetivo orçamental de médio prazo de uma situação orçamental equilibrada em termos estruturais. O parecer da Comissão sobre o PPO atualizado será oportunamente debatido pelo Eurogrupo. O PPO apresentado pelas autoridades portuguesas em dezembro de 2019 atualizou o PPO sem alterações políticas, apresentado em outubro de 2019.
(Desenvolvimento em mex_20_62)

DiscoverEU: 20 000 jovens vão explorar a Europa em 2020
Cerca de 20 000 jovens de 18 anos foram selecionados para receber um passe para viajar no âmbito da quarta e última edição da iniciativa DiscoverEU, que atraiu cerca de 75 000 candidaturas de toda a Europa. Estes jovens europeus, escolhidos com base em critérios de seleção e quotas específicas para cada Estado-Membro, podem viajar entre 1 de abril e 31 de outubro de 2020 por um período máximo de 30 dias.
(Desenvolvimento em ip_20_54 e em mex_20_62)

Dois projetos de cibersegurança impulsionam colaboração e intercâmbio de informações
A Comissão Europeia lançou hoje dois projetos para reforçar a capacidade de cibersegurança da Europa e melhorar a colaboração entre os países da UE na luta contra as ameaças e os incidentes informáticos. Uma subvenção de 2 milhões de euros proveniente do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) será afetada a um projeto para o desenvolvimento de uma rede de equipas de resposta a incidentes de segurança informática nos Estados-Membros. O segundo projeto, com uma dotação de 1,5 milhões de euros ao abrigo do programa de financiamento do MIE, centrar-se-á nos mecanismos de cooperação para os centros de partilha e análise de informações. Criará e desenvolverá estes centros de partilha a nível europeu abrangendo um conjunto de serviços essenciais definidos na Diretiva relativa à segurança das redes e da informação, em domínios como a saúde, a água, as infraestruturas digitais e os transportes. A UE investe mais de 60 milhões de euros ao abrigo do programa de financiamento do MIE para reforçar a capacidade de cibersegurança da UE, aumentar a cooperação transfronteiriça e lidar mais eficazmente com as ciberameaças e os incidentes informáticos.
(Desenvolvimento em mex_20_62 e neste sítio Web)

Produção industrial aumentou 0,2 % na área do euro e diminuiu 0,1 % na UE e 0,6 % em Portugal em novembro de 2019
Em novembro de 2019, em comparação com outubro de 2019, a produção industrial ajustada sazonalmente aumentou 0,2 % na área do euro e diminuiu 0,1 % na UE e 0,6 % em Portugal, segundo as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em outubro de 2019, a produção industrial diminuiu 0,9 % na área do euro e 0,6 % na UE e aumentou 3,1 % em Portugal. Em novembro de 2019, em comparação com novembro de 2018, a produção industrial diminuiu 1,5 % na área do euro e 1,3 % na UE e aumentou 0,3 % em Portugal.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Comércio internacional de bens regista excedente de 20,7 mil milhões de euros na área do euro e de 2,6 mil milhões de euros na UE em novembro de 2019
As primeiras estimativas para as exportações de bens da área do euro para o resto do mundo, em novembro de 2019, são de 197,7 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de 2,9 % em relação a novembro de 2018 (203,7 milhões de euros). As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 177,0 milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 4,6 % em relação a novembro de 2018 (185,5 milhões de euros). Em consequência, a área do euro registou um excedente de 20,7 milhões de euros no comércio de bens com o resto do mundo em novembro de 2019, em comparação com +18,2 milhões de euros em novembro de 2018. Em novembro de 2019, o comércio intra-área do euro caiu para 166,0 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 3,8 % em relação a novembro de 2018. As primeiras estimativas das exportações de bens extra-UE em novembro de 2019 são de 172,7 mil milhões de euros, uma diminuição de 0,1 % em relação a novembro de 2018. As importações provenientes do resto do mundo ascenderam a 170,1 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de 3,8 % em relação a novembro de 2018. Em consequência, a UE registou um excedente de 2,6 mil milhões de euros no comércio de bens com o resto do mundo em novembro de 2019, em comparação com um défice de 4 mil milhões de euros em novembro de 2018. O comércio intra-UE caiu para 302,5 mil milhões de euros em novembro de 2019, -4,6 % em comparação com novembro de 2018. Portugal registou défices na balança comercial tanto intra como extra-UE entre janeiro e novembro de 2019.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Consulta pública sobre Rede Transeuropeia de Transporte Ferroviário de Mercadorias
Está a decorrer, até 3 de fevereiro de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende avaliar os corredores de transporte ferroviário de mercadorias criados na Europa, no intuito de determinar se houve uma melhoria da qualidade do transporte ferroviário de mercadorias, nomeadamente, se este se tornou mais rápido, mais ecológico, mais seguro e mais eficiente. O transporte ferroviário de mercadorias pode desempenhar um papel importante na redução do congestionamento e das emissões de carbono na UE. No entanto, tem de ser mais competitivo com outros modos de transporte, nomeadamente o transporte rodoviário. Pretende receber-se contributos das autoridades responsáveis pela política dos transportes e infraestruturas nacionais, gestores da infraestrutura ferroviária, empresas ferroviárias, proprietários e operadores de terminais e entidades reguladoras nacionais do setor ferroviário. Os utilizadores e os potenciais utilizadores dos serviços de transporte ferroviário de mercadorias também são, potencialmente, importantes contribuintes para a avaliação, assim como o público em geral.
(Mais informações e participação na consulta neste sítio Web)

 

rapid 14 de janeiro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 14 de janeiro de 2020.

Financiar a transição ecológica: Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e Mecanismo para uma Transição Justa
A União Europeia está empenhada em ser pioneira na neutralidade climática até 2050. Para isso, serão necessários investimentos consideráveis tanto da UE como dos setores público e privado nacionais. O Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu – o plano de investimento para uma Europa sustentável – hoje apresentado ajudará a mobilizar o investimento público e a atrair fundos privados através dos instrumentos financeiros da UE, nomeadamente o programa InvestEU, gerando investimentos de, pelo menos, um bilião de euros. Embora todos os Estados-Membros, regiões e setores devam contribuir para a transição, a escala do desafio não é a mesma para todos: algumas regiões serão particularmente afetadas e serão sujeitas a profundas transformações económicas e sociais. O Mecanismo para uma Transição Justa prestará apoio financeiro e prático para ajudar os trabalhadores afetados e gerar os investimentos necessários a essas regiões.
(Desenvolvimento em ip_20_17, mex_20_56 e neste sítio Web)

Comissão apresenta primeiras reflexões sobre construção de uma Europa social forte para garantir transições justas
A Comissão apresenta hoje uma comunicação sobre a construção de uma Europa social forte para garantir transições justas. A comunicação define como a política social irá contribuir para dar resposta aos desafios e oportunidades dos dias de hoje, propondo medidas a nível da UE para os próximos meses, e procurando obter contributos a todos os níveis no domínio do emprego e dos direitos sociais. Já hoje, a Comissão lança a primeira fase de consulta dos parceiros sociais — empresas e sindicatos — sobre salários mínimos justos para os trabalhadores na UE.
(Desenvolvimento em ip_20_18 e em mex_20_56)

UE, EUA e Japão chegam a acordo na OMC sobre novas formas de reforçar regras mundiais sobre subvenções à indústria
Numa declaração conjunta publicada hoje, os representantes da União Europeia, dos Estados Unidos e do Japão anunciaram o seu acordo quanto ao reforço das regras existentes em matéria de subvenções à indústria e condenaram as práticas de transferência forçada de tecnologia. Numa reunião realizada em Washington DC, a UE, os EUA e o Japão concordaram que a atual lista de subvenções proibidas ao abrigo das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) é insuficiente para combater as práticas de subvenção existentes em certas jurisdições que distorcem o mercado e o comércio. Por conseguinte, concluíram que os novos tipos de subvenções proibidas devem ser aditados ao Acordo da OMC sobre as Subvenções e as Medidas de Compensação.
(Desenvolvimento em ip_20_43 e em mex_20_56)

Estado de direito: Comissão solicita ao Tribunal de Justiça que adote medidas provisórias relativamente à Secção Disciplinar do Supremo Tribunal da Polónia
Hoje, a Comissão Europeia solicitou ao Tribunal de Justiça da União Europeia que imponha medidas provisórias à Polónia, ordenando-lhe que suspenda o funcionamento da Secção Disciplinar do Supremo Tribunal da Polónia. Este pedido é feito no contexto de um procedimento por infração em curso no que se refere ao novo regime disciplinar dos juízes polacos.
(Desenvolvimento em mex_20_56 e em IP_19_6033)

Lançado convite para a promoção dos produtos agroalimentares da UE
A Comissão Europeia lançou hoje um convite à apresentação de propostas para campanhas de promoção dos produtos agroalimentares da UE, tanto a nível interno como nos países estrangeiros. Estas campanhas serão cofinanciadas por um orçamento de 200 milhões de euros provenientes do orçamento europeu. Desta dotação, 118 milhões de euros serão atribuídos a campanhas destinadas a países com um forte crescimento, como o Canadá, a China, o Japão, a Coreia, o México e os Estados Unidos da América. O montante remanescente destina-se à promoção dos produtos no território da União Europeia.
(Desenvolvimento em mex_20_56 e neste sítio Web)

Letã Ilze Juhansone é a nova secretária-geral da Comissão
Na sequência da proposta da presidente Ursula von der Leyen, Ilze Juhansone, atualmente secretária-geral em exercício, foi nomeada secretária-geral da Comissão Europeia com efeitos imediatos. Ilze Juhansone é diplomata de carreira e foi secretária-geral adjunta responsável pelos assuntos interinstitucionais e relações externas desde 2015.
(Desenvolvimento em ip_20_55 e em mex_20_56)

Comissão organiza consulta pública sobre orientações do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE
De acordo com o Pacto Ecológico Europeu e o objetivo da União de se tornar na primeira economia com impacto neutro no clima até 2050, a Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública em que convida todas as partes interessadas a exprimir as suas opiniões relativamente às orientações revistas relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no contexto do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, no âmbito do sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União após 2021 («Orientações CELE»).
(Desenvolvimento em ip_20_53)

Terceiro trimestre de 2019: taxa de poupança das famílias e taxa de investimento das famílias estáveis na área do euro
A taxa de poupança das famílias na área do euro foi de 13,0 % no terceiro trimestre de 2019, em comparação com 13,1 % no segundo trimestre de 2019. A taxa de investimento das famílias na área do euro foi de 9,1 % no terceiro trimestre de 2019, em comparação com 9,0 % no trimestre anterior. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias por setor, corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Terceiro trimestre de 2019: investimento das empresas desce para 23,7 % e margem de lucro estável nos 39,2 %
Os primeiros valores relativos ao terceiro trimestre de 2019 indicam uma taxa de investimento das empresas de 23,7 % na área do euro, em comparação com 25,5 % no trimestre anterior. A margem de lucro das empresas na área do euro manteve-se estável em 39,2 % no terceiro trimestre de 2019. Estes dados provêm de uma primeira publicação das contas trimestrais europeias por setor, corrigidas em função da sazonalidade, pelo Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, e pelo Banco Central Europeu.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

 
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