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Livros / Books: Novidades / News

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TÍTULO: Procedural content generation in games


COTA: 004.8 SHA Pro

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TÍTULO: Privacy in a digital, networked world : technologies, implications and solutions


COTA: 004.7 Pri

 

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TÍTULO: Segurança no Software


COTA: 004.4 COR Seg

 

CDE: Rapid 19 de setembro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 19 de setembro de 2019.

 

  • Auxílios estatais: investigação da Comissão conclui que o Luxemburgo não deu tratamento fiscal seletivo à McDonald's
    A Comissão Europeia concluiu que a não tributação de alguns lucros da McDonald's no Luxemburgo não deu origem a um auxílio estatal ilegal, por estar em conformidade com a legislação nacional e o Tratado Luxemburgo/Estados Unidos em matéria de Dupla Tributação. A Comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, disse: «A Comissão investigou, ao abrigo das regas sobre auxílios estatais, se a dupla não tributação de alguns lucros da McDonald's foi o resultado de uma má aplicação pelo Luxemburgo das suas regras nacionais e do Tratado Luxemburgo/EUA em matéria de Dupla Tributação, a favor da McDonald's. As regras da UE em matéria de auxílios estatais proíbem os Estados-Membros de dar vantagens desleais apenas a algumas empresas, incluindo através de benefícios fiscais ilegais. Todavia, a nossa investigação aprofundada revelou que o motivo para a dupla não tributação neste caso é uma discrepância entre as legislações fiscais luxemburguesa e americana. Por isso, o Luxemburgo não quebrou as regras da UE em matéria de auxílios estatais».
    (Desenvolvimento em IP-18-5831)
  • Iniciativa de cidadania europeia: Registo pela Comissão da iniciativa «Eat ORIGINal! Unmask your food»
    O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia com o título «Eat ORIGINal! Unmask your food». O objetivo da proposta de iniciativa de cidadania é tornar obrigatórias declarações de origem para todos os produtos alimentares a fim de prevenir a fraude, proteger a saúde pública e garantir o direito dos consumidores à informação. A decisão da Comissão de registar a iniciativa diz respeito unicamente à admissibilidade jurídica da proposta. Neste estádio, a Comissão ainda não analisou a substância da proposta. O registo da iniciativa terá lugar em 2 de outubro de 2018, dando início a um processo com a duração de um ano para a recolha de assinaturas de apoio pelos seus organizadores. Se, no período de um ano, a iniciativa receber um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros, a Comissão disporá de um prazo de três meses para se pronunciar sobre a mesma. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em qualquer dos casos, motivar a sua decisão.
    (Desenvolvimento em IP-18-5811)
  • Iniciativas de cidadania europeia: Comissão regista a iniciativa «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE»
    O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE». A proposta de Iniciativa de Cidadania solicita a aplicação de controlos reforçados e sanções mais severas nos Estados-Membros que não fazem parte da Procuradoria Europeia para proteger os interesses financeiros da União. A Decisão do Colégio observa que as declarações de apoio devem ser recolhidas na assunção de que apoiarão propostas que não estabelecem distinção entre os Estados-Membros apenas em função da sua participação ou não na Procuradoria Europeia. Tal deve-se ao facto de, ao abrigo dos Tratados, os atos jurídicos não poderem estabelecer uma diferença entre os Estados-Membros unicamente com base na sua participação ou não participação na cooperação reforçada. Podem, contudo, fazê-lo quando objetivamente se justifique, por exemplo quando existem diferentes níveis de proteção dos interesses financeiros da União. A decisão de registo da iniciativa tomada pela Comissão diz respeito unicamente à admissibilidade jurídica da proposta. Nesta fase, a Comissão ainda não analisou a substância da proposta. O registo da iniciativa terá lugar em 27 de setembro de 2018, dando início a um processo com a duração de um ano para a recolha de assinaturas de apoio pelos seus organizadores. Se, no período de um ano, a iniciativa receber um milhão de declarações de apoio provenientes de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão disporá de um prazo de três meses para se pronunciar sobre a mesma. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em qualquer dos casos, motivar a sua decisão.
    (Desenvolvimento em IP-18-5810)
  • Produção da construção sobe 0,3 % na área do euro e 0,4 % na UE e desce 0,2 % em Portugal
    Em julho de 2018, em comparação com julho do ano passado e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção aumentou 0,3 % na área do euro e 0,4 % na UE, tendo diminuído 0,2 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em junho de 2018 a produção na construção cresceu 0,7 % na área do euro, 1 % na União Europeia e 0,4 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de julho do ano passado, a produção no setor da construção aumentou 2,6 % na área do euro, 3,9 % na UE e 3,2 % em Portugal.
    (Desenvolvimento em STAT-18-5832)

 

Biblioteca: Doutoramento / Library: PhD

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TÍTULO: A expressão dramática em contexto escolar : um estudo de caso com alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico na Região Autónoma da Madeira / Maria Margarita Gomes Câmara


COTA: T/D 37 CÂM Exp

 

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TÍTULO: A expressão dramática em contexto escolar : um estudo de caso com alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico na Região Autónoma da Madeira / Maria Margarita Gomes Câmara ( Anexo)


COTA: T/D 37 CÂM Exp

 

Livros / Books: Novidades / News

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TÍTULO: Introduction to economic growth


COTA: 33 JON Int

 

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TÍTULO: Strategy and game theory : practice exercises with answers


COTA: 65 MUN Str

 

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TÍTULO: Organizational behaviour and management


COTA: 658.3 Int

 

CDE: Rapid 18 de setembro

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Comunicado de imprensa

Lisboa, 18 de setembro de 2018.

  • Anti-trust: Comissão abre investigação formal sobre eventual colusão entre a BMW, a Daimler e o Grupo VW em matéria de tecnologias de emissões limpas
    A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para avaliar se a BMW, a Daimler e a VW (Volkswagen, Audi, Porsche) se concertaram, em violação das regras da UE no domínio anti-trust, para evitar a concorrência no desenvolvimento e implantação de tecnologias para a limpeza das emissões de automóveis de passageiros a gasolina e gasóleo. Em outubro de 2017, a Comissão realizou inspeções nas instalações da BMW, Daimler, Volkswagen e Audi, na Alemanha, no âmbito dos seus inquéritos iniciais sobre uma eventual colusão entre fabricantes de automóveis sobre o desenvolvimento tecnológico de automóveis de passageiros. A investigação aprofundada da Comissão incide em informações que indicam que a BMW, a Daimler, a Volkswagen, a Audi e a Porsche, também designadas por «círculo de cinco», participaram em reuniões em que debateram, entre outros aspetos, o desenvolvimento e a implantação de tecnologias para limitar as emissões de gases de escape nocivos.
    (Desenvolvimento em IP-18-5822)
  • Comissão Europeia apresenta abordagem global para a modernização da Organização Mundial do Comércio
    A abordagem da UE relativa à reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), definida num documento publicado hoje, será apresentada aos parceiros da UE em Genebra em 20 de setembro, por ocasião de uma reunião convocada pelo Canadá sobre este assunto. A Comissão Europeia apresentou hoje um primeiro conjunto de ideias sobre a modernização da OMC e a adaptação das regras do comércio internacional aos desafios da economia mundial.
    (Desenvolvimento em IP-18-5786)
  • Europeus cada vez mais satisfeitos com os serviços de transporte ferroviário de passageiros
    De acordo com um inquérito Eurobarómetro publicado hoje, 66 % dos europeus estão satisfeitos com a frequência dos comboios. A pontualidade e a fiabilidade foram também bem acolhidas, com 59 % dos utilizadores satisfeitos. Além disso, 55 % dos europeus estão satisfeitos com o fornecimento de informações durante a viagem, em especial quando se deparam com um atraso. Todos estes valores representam melhorias significativas nos resultados de um inquérito semelhante realizado em 2013.
    (Mais informações neste sítio Web)
  • União Europeia reforça apoio à liberdade de imprensa e aos jovens jornalistas dos Balcãs Ocidentais
    A UE intensificou o seu apoio ao desenvolvimento e à liberdade de imprensa nos Balcãs Ocidentais, com especial destaque para a responsabilização dos meios de comunicação social, o financiamento, o reforço das capacidades, a cooperação regional e os jovens jornalistas. Este foi o compromisso assumido na segunda conferência UE-Balcãs Ocidentais, que se realiza em Skopje, em 17 e 18 de setembro. O comunicado de imprensa e a ficha de informação — «O apoio da UE aos meios de comunicação social nos Balcãs Ocidentais» estão disponíveis em linha.
     
  • Novo relatório revela sub-representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisuais
    A Plataforma Europeia das Entidades Reguladoras (EPRA) apresenta hoje o seu relatório sobre a representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisual à Comissária Europeia da Economia Digital e da Sociedade, Mariya Gabriel, confirmando que as mulheres estão atualmente sub-representadas no ecrã e na indústria audiovisual. O relatório analisa a representação e o retrato em ecrã das mulheres, os estereótipos de personagens femininos na publicidade, bem como a representação das mulheres fora do ecrã. O relatório baseia-se nas respostas a um inquérito a 31 entidades reguladoras do setor audiovisual, principalmente da UE, incluindo alguns membros do Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA).
    (Mais informações neste sítio Web)

 
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