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rapid 17 de março

Ter�a-feira, 17 Mar�o 2020 15:31 Hélder

Comunicado de imprensa

Lisboa, 17 de março de 2020.

Política de coesão da UE investe mais de 1,4 mil milhões de euros em projetos verdes em sete Estados-Membros: 107 milhões de euros vão para o metro do Porto
A Comissão Europeia aprovou hoje um pacote de investimento de mais de 1,4 mil milhões de euros de fundos da UE em 14 grandes projetos de infraestruturas em 7 Estados-Membros, a saber, a Croácia, a Chéquia, a Hungria, a Polónia, Portugal, a Roménia e a Espanha. Os projetos abrangem vários domínios estratégicos, como o ambiente, a saúde, os transportes e a energia para uma Europa mais inteligente e hipocarbónica. Representam um investimento maciço para impulsionar a economia, proteger o ambiente e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o bem-estar social. Em Portugal, serão investidos 107 milhões de euros na modernização do metropolitano do Porto e também vai ser beneficiada a ligação ferroviária entre Lisboa e Madrid.
(Desenvolvimento em ip_20_462, mex_20_480 e neste sítio Web)

Eurogrupo chega a acordo sobre política económica de resposta a COVID-19
O Eurogrupo reuniu ontem por videoconferência para debater uma resposta política coordenada para ajudar a conter o surto de COVID-19 e atenuar os seus efeitos negativos a nível socioeconómico. o Eurogrupo acordou em que é necessária uma resposta política imediata, ambiciosa e coordenada. Foi apresentado um primeiro conjunto de medidas nacionais e europeias a adotar, enquanto se estabelece um quadro para novas ações destinadas a dar resposta à evolução da situação e a apoiar a recuperação económica. A Comissão congratula-se com a determinação do Eurogrupo em fazer o que for necessário para dar uma resposta eficaz aos desafios atuais e para restabelecer a confiança e apoiar uma recuperação rápida. Os vice-presidentes executivos, Valdis Dombrovskis, e Margrethe Vestager, juntamente com o comissário Paolo Gentiloni (declaração na conferência de imprensa), apresentaram propostas da Comissão para atenuar as consequências socioeconómicas negativas do surto de COVID-19. Estas propostas, que incluem, entre outros pontos, o recurso à plena flexibilidade dos nossos enquadramentos relativos aos auxílios estatais e à política orçamental, a mobilização do orçamento da UE para permitir ao Grupo BEI proporcionar liquidez de curto prazo às PME, e o direcionamento de 37 milhões de euros para a luta contra o COVID-19 no âmbito da iniciativa de investimento em resposta ao coronavírus, foram bem acolhidos pelo Eurogrupo.
(Desenvolvimento em mex_20_480 e declaração do Eurogrupo)

Comissão envia a Estados-Membros proposta de quadro temporário para auxílios estatais
A Comissão Europeia enviou ontem aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de um quadro temporário aplicável aos auxílios estatais no sentido de apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19. A proposta baseia-se no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e destina-se a solucionar uma perturbação grave na economia da UE.
(Desenvolvimento em mex_20_480 e declaração da vice-presidente)

COVID-19: Comissão apela a restrição temporária de viagens não essenciais com destino à UE
Ontem, a Comissão convidou os chefes de Estado ou de Governo a introduzir uma restrição temporária de todas as viagens não essenciais com destino à UE. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou desse facto os parceiros do G7 na videoconferência de ontem. A proibição deveria ser aplicada por um período inicial de 30 dias, a prorrogar, se necessário. São propostas derrogações para, nomeadamente, residentes de longa duração na UE, membros da família de cidadãos europeus e diplomatas. O pessoal essencial, como médicos, enfermeiros, profissionais de saúde, investigadores e peritos que contribuam para combater o coronavírus, bem como pessoas que transportem mercadorias e trabalhadores fronteiriços poderão também continuar a ser autorizados a entrar na UE. Este apelo será debatido no Conselho Europeu de hoje. A Comissão convida os chefes de Estado ou de Governo a adotar uma abordagem coordenada a este respeito, com o acordo dos Estados participantes no Acordo de Schengen que não são membros da UE, com efeitos imediatos.
(Desenvolvimento em mex_20_480, mensagem em vídeo da presidente e comunicação)

COVID-19: União Europeia apoia repatriamento de cidadãos da UE a partir de Marrocos
A União Europeia está a trabalhar em todas as frentes para prestar assistência aos cidadãos europeus em todo o mundo que estão afetados pelas restrições às viagens decorrentes do surto de COVID-19. O alto representante/vice-presidente Josep Borrell falou com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos Nasser Bourita no domingo, 15 de março, para resolver a situação dos cidadãos europeus que tentam regressar à Europa e manifestou a sua satisfação pelo facto de ter sido encontrada uma solução com os Estados-Membros e de os voos de regresso poderem continuar até 19 de março. Ontem, a Áustria ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil solicitando assistência consular para apoiar o processo de repatriamento dos cidadãos austríacos e de outros cidadãos da UE a partir de Marraquexe, Marrocos. Com os custos de transporte cofinanciados pela Comissão, um avião austríaco aterrou em Viena esta manhã, repatriando com êxito 290 cidadãos.
(Desenvolvimento em mex_20_480)

COVID-19: Comissão oferece financiamento à empresa inovadora de vacinas CureVac
A Comissão ofereceu um apoio financeiro que pode ir até 80 milhões de euros à empresa CureVac, de Tübingen, Alemanha, que cria vacinas altamente inovadoras, para impulsionar o desenvolvimento e produção de uma vacina contra o coronavírus na Europa. A presidente Ursula von der Leyen e a comissária Mariya Gabriel conversaram ontem com os gestores da CureVac. O apoio seria concedido sob a forma de uma garantia da UE a um empréstimo do BEI avaliado atualmente no âmbito do Mecanismo de Financiamento InnovFin para as Doenças Infecciosas no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020.
(Desenvolvimento em ip_20_474 e em mex_20_480)

Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Na sequência de um primeiro pedido das autoridades italianas confrontadas com uma crise sem precedentes relacionada com a epidemia de COVID-19 e com a difícil situação que a União Europeia enfrenta, a Comissão Europeia decidiu autorizar os Estados-Membros a conceder uma prorrogação de um mês do prazo para que os agricultores apresentem os seus pedidos de pagamentos diretos e determinados pagamentos a título do desenvolvimento rural. Esta prorrogação será possível para todos os agricultores elegíveis em todos os Estados-Membros. No entanto, cabe aos Estados-Membros decidir se pretendem utilizar esta prorrogação. O novo prazo para a apresentação de pedidos será 15 de junho de 2020, em vez de 15 de maio, dando aos agricultores maior flexibilidade para preencherem os seus pedidos nestes tempos difíceis e sem precedentes. Todos os anos, os agricultores europeus apresentam os seus pedidos de apoio ao rendimento a título da política agrícola comum (PAC). Em seguida, as autoridades nacionais tratam os pedidos e efetuam os controlos necessários. Os pagamentos da PAC são seguidamente distribuídos a nível nacional ou regional e reembolsados pela Comissão Europeia através do orçamento da UE. A Comissão está atualmente a preparar as medidas jurídicas para permitir uma derrogação às regras atuais.
(Desenvolvimento em mex_20_480 e neste sítio Web)

Crescimento anual do custo da mão de obra no quarto trimestre de 2019: 2,4 % na área do euro e 2,7 % na UE-27
Os custos horários da mão de obra aumentaram 2,4 % na área do euro e 2,7 % na UE-27 no quarto trimestre de 2019, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. No terceiro trimestre de 2019, os custos horários da mão de obra aumentaram 2,6 % e 2,9 %, respetivamente. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

rapid 16 de março

Ter�a-feira, 17 Mar�o 2020 14:54 Hélder

Comunicado de imprensa

Lisboa, 16 de março de 2020.

COVID-19: Comissão dá orientações sobre medidas a aplicar nas fronteiras para proteger a saúde e manter disponibilidade de bens e serviços essenciais
A Comissão apresentou hoje orientações para os Estados-Membros sobre as medidas de gestão das fronteiras relacionadas com a saúde, no contexto da emergência COVID-19. O objetivo é proteger a saúde dos cidadãos, garantir o tratamento adequado das pessoas que têm realmente de viajar e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais. As comissárias Kyriakides e Johansson apresentaram as orientações aos ministros da Saúde e da Administração Interna da UE na sua primeira reunião por teleconferência realizada esta manhã.
(Desenvolvimento em ip_20_468 e em mex_20_470)

COVID-19: Comissão atua para garantir fornecimento de equipamento de proteção individual na União Europeia
Ontem, a Comissão introduziu um requisito para que as exportações de equipamentos de proteção individual para fora da Europa só sejam efetuadas mediante autorização dos Estados-Membros. A medida, adotada no âmbito do procedimento de urgência por um período de seis semanas, visa proteger a disponibilidade do fornecimento desses equipamentos no mercado único da UE. Tal como explicado na declaração da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esta medida faz parte de uma abordagem em três vertentes: a Comissão trabalha com a indústria no sentido de aumentar a produção, toma medidas para manter na UE os equipamentos de proteção de que necessitamos e envida esforços para garantir que as mercadorias continuam a circular em toda a Europa, para que possamos partilhar esses equipamentos.
(Desenvolvimento em ip_20_469 e em mex_20_470)

Apelo a candidaturas de PME e empresas em fase de arranque com soluções inovadoras para combater surto de coronavírus
A Comissão Europeia apela às empresas em fase de arranque e às PME com tecnologias e inovações que possam ajudar no tratamento, testes, monitorização ou outros aspetos do surto de coronavírus para que se candidatem urgentemente à próxima ronda de financiamento do Conselho Europeu de Inovação. O prazo para a apresentação de candidaturas ao Acelerador do CEI é quarta-feira, 18 de março, às 17 horas (hora de Bruxelas). Com um orçamento de 164 milhões de euros, este convite à apresentação de propostas é «bottom-up», o que significa que não existem prioridades temáticas predefinidas e as candidaturas com inovações que sejam relevantes em relação ao coronavírus serão avaliadas da mesma forma que as demais candidaturas. No entanto, a Comissão procurará agilizar a concessão de subvenções do CEI e de financiamento misto (combinação de subvenção com investimento em capital próprio) às inovações com relevância em relação ao coronavírus, bem como facilitar-lhes o acesso a outras fontes de financiamento e de investimento. Por outro lado, está também disponível uma ficha informativa sobre ações de investigação e desenvolvimento (em curso e novas) de combate ao coronavírus.
(Desenvolvimento neste sítio Web)

Taxa de vagas de emprego foi de 2,2 % na área do euro e na UE-27 e de 0,9 % em Portugal no quarto trimestre de 2019
A taxa de vagas de emprego na área do euro foi de 2,2 % no quarto trimestre de 2019, estável em comparação com o trimestre anterior e representando uma diminuição em relação aos 2,3 % no quarto trimestre de 2018, de acordo com os dados publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Na UE-27, a taxa de vagas de emprego foi de 2,2 % no quarto trimestre de 2019, estável em comparação com o trimestre anterior e com o quarto trimestre de 2018. Portugal registou uma das taxas mais baixas da UE: 0,9 %, uma redução em relação à taxa de 1 % registada no trimestre anterior. Em relação ao trimestre homólogo do ano anterior, não houve variação. Na área do euro, a taxa de vagas de emprego no quarto trimestre de 2019 foi de 1,9 % no setor da indústria e construção, e de 2,5 % no setor dos serviços. Na UE-27, a taxa foi de 1,9 % na indústria e construção e de 2,4 % nos serviços. Em Portugal, 0,9 % na indústria e construção e 1,4 % nos serviços. Entre os Estados-Membros para os quais existem dados comparáveis, a maior oferta de emprego no quarto trimestre de 2019 registou-se na Chéquia (5,9 %), Bélgica (3,4 %) e Alemanha (3,3 %). As taxas mais baixas foram observadas na Grécia (0,5 %), Bulgária (0,8 %), Irlanda, Espanha e Portugal (todos com 0,9 %).
(Desenvolvimento neste sítio Web)